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Saiba quando é preciso contratar um advogado para proteger seus interesses

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Dr. Flávio Varela Torres  listou 5 situações em que negligenciar a importância de um contrato bem estruturado pode causar prejuízos

Mesmo vivendo em um tempo em que a informação está ao alcance de um click, nem sempre o que chega até seu smartphone é confiável. Por isso, cada dia mais, a contratação de especialistas é uma das formas mais eficientes de ter garantidos direitos e conhecer deveres. Antes de assinar um contrato, por exemplo, a avaliação de um advogado pode resultar em benefícios como segurança jurídica, credibilidade diante do mercado, além de evitar prejuízos financeiros. 

O Dr. Flavio Varela Torres, da Varela Torres Advocacia, listou cinco situações que normalmente são negligenciadas por contratantes, contratados e novos empresários, mas que podem resultar em grandes dores de cabeça ou prejuízos. Contudo, a contratação de um advogado especialista pode evitar esses problemas além de possibilitar mais clareza em qualquer contratação.

Ele cita desde atividades mais domésticas, como contratação de serviços para festas, além da assinatura de um contrato de aluguel ou compra de um imóvel. “Um advogado é extremamente importante na fase da compra, venda ou contratação de um serviço, pois auxilia na análise dos documentos e pesquisas, visando sempre resguardar todos os direitos daquele que o contratou”. 

Conheça os momentos chave em que um advogado pode ser sua melhor escolha

1 – Contratação de serviços para festas

Qualquer circunstância que envolva direitos e obrigações, é importante ter a assessoria de  um advogado. “No caso das festas, principalmente aquelas que envolvem situações como bufê, espaço físico, serviços de fotografia e vídeo, cerimonialistas, o que se deseja é desfrutar do momento e não ter problemas”, ressalta Varela Torres. 

Ele lembra que, sem um contrato, fica muito mais complexo encarar judicialmente um problema com um prestador que não cumpriu a sua parte. Isso porque, caso o prestador de serviços não cumpra com as suas obrigações, o contrato serve de ferramenta para ajuizar uma ação para cobrar os reflexos desse não cumprimento. “A presença do advogado e elaboração de contrato também demonstrarão ao prestador de serviços que aquela pessoa que está contratando é diligente e caso ele não cumpra a sua parte, com certeza responderá por isso”, afirma Varela.  

2  – Na aquisição de imóveis:

A compra de imóvel é outra situação em que um advogado é de extrema utilidade por ser capaz de sanar dúvidas e evitar abusos. “Muitas vezes o comprador não está preparado para entender as questões burocráticas da compra de um imóvel. Ou até mesmo agem com emoção, e o advogado consegue trazer a negociação para um patamar mais realista’. 

Ele cita, por exemplo, a necessidade de checagem no histórico do vendedor do imóvel e assegurar que ele realmente é dono, se não há inventário de herança ou divórcio no negócio e até onde isso pode ser um problema no processo de compra e venda. 

Em casos de imóvel na planta, é importante checar a credibilidade da construtora, previsão de entrega, opções de financiamento, garantias, formas de pagamento, assuntos relacionados aos impostos e taxas de condomínio. “Todas essas dúvidas podem ser sanadas com a contratação de um advogado especializado na área, assim como as questões relacionadas ao distrato, que é regida sob uma lei específica”. 

3  – Locação de imóveis

“A locação de imóveis também têm leis específicas que precisam ser seguidas, mas normalmente as pessoas apenas fazem um contrato verbal e esquecem que tem direitos e deveres que precisam ser seguidos”, diz o advogado. De acordo com ele, é recomendado que o contrato  inclua informações importantes, como o período de locação, o valor do aluguel, índice de atualização, responsabilidades do locador e do locatário, entre outras. As regras valem tanto para pessoas físicas ou pessoas jurídicas. 

4 – Sociedade empresarial

Uma sociedade exige diferentes tipos de documentos, cada qual com seu tipo empresarial. Por exemplo, uma sociedade limitada, na qual a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, o documento exigido pela legislação civil é o Contrato Social. 

Já em uma sociedade anônima, que é regida por legislação específica (Lei nº 6.404/76), o documento basilar de constituição empresarial é o Estatuto Social. Nesse tipo empresarial, o capital é dividido em ações e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas.

Varela Torres detalha que para uma regularidade na relação empresarial, o sócio deve evitar tomar providências e decisões sozinho, ainda que o contrato social permita a administração isoladamente. Decisões como alienação de bens, captação de crédito e venda de ativos são temas que, ordinariamente, requerem análise conjunta entre todos os integrantes da sociedade. “O contrato ou estatuto feitos com o acompanhamento de um advogado especializado deixará as cláusulas no negócio mais transparentes, e os empresários terão mais tranquilidade ao tomar decisões. 

Ele ainda detalha que as cláusulas imprescindíveis para quaisquer dos tipos contratuais citados anteriormente são o objeto social, o capital social, a divisão de quotas entre os sócios integrantes da sociedade, a definição da administração, a saída/exclusão de sócio, a admissão de novos sócios (cessão de quotas a terceiros), a firma ou denominação empresarial, o balanço e a dissolução e extinção da sociedade.

5 – Profissionais liberais

Varela Torres enfatiza que é de extrema importância o auxílio de um advogado junto ao profissional liberal, desde o aconselhamento sobre os benefícios de se constituir um CNPJ, bem como na análise dos contratos a serem firmados. “É possível assegurar ao profissional liberal seus direitos, evitar prejuízos, ou até mesmo, que este venha a firmar negócios jurídicos que lhe sejam prejudiciais”, pontua. 

O Profissional Liberal é popularmente definido como o profissional que conduz a sua prestação de serviços de maneira própria, sem vínculo trabalhista com qualquer empregador, exercendo a sua profissão de maneira livre, após ter concluído graduação ou curso técnico. “No brasil, atualmente, os profissionais liberais têm adotado o método de criar CNPJ e se enquadrarem como MEI, sigla para “Microempreendedor Individual”, na intenção de prestar os serviços com a devida regularidade e formalidade e podem emitir nota fiscal fazer o recolhimento de contribuição previdenciária”, esclarece. 

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Gito Sales está processando o Instagram

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No dia 24 de janeiro, o músico é influenciador, recebe uma mensagem do Instagram, qual ele tem mais de 14 anos postando na plataforma, mais de 186 mil seguidores e mais de 8 mil fotos e vídeos, o Instagram envia um e-mail alegando que ele havia sido denunciado por uso indevido de imagem, como pode uma pessoa que tem uma credibilidade de tantos anos nesta rede e do nada a mesma aceita denúncia ou denúncias!

No processo Gito Sales está pedindo a recuperação do sua conta @gitosales (verificada) e uma indenização por danos morais de 20 mil reais. 

Gito Sales tinha sua vida registrada na plataforma como uma agenda de imagens e ainda monetizava com publicidades até mesmo para a própria rede, até se resolver Gito está usando um perfil reserva @gitosales1 e aguarda a justiça. 

Iremos atualizando o andamento!

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HST Fortalece sua Posição no Segmento Solar com a Aquisição Estratégica da RetailTech Mercado Integrador

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RetailTech Mercado Integrador

HST Assume Controle da RetailTech Mercado Integrador para Consolidar a Presença no segmento de energia solar

A Help Solar Tech (HST) deu um passo significativo para fortalecer sua posição no dinâmico segmento solar com a recente e estratégica aquisição do controle acionário da RetailTech Mercado Integrador. 

Essa movimentação não apenas consolida a presença da HST no mercado solar, mas também estabelece a empresa como uma força proeminente neste setor em constante evolução. 

A aquisição representa um marco importante na trajetória da HST, proporcionando vantagens competitivas e sinergias que potencializam seu impacto no mercado de energia solar. 

A ampliação do sortimento de produtos visa atender melhor os integradores da base, com foco inicial no mercado B2B. Rafael Dicena, Founder do Mercado Integrador, destaca que a parceria surge depois de um ano desafiador, oferecendo oportunidades para escalar as operações.

RetailTech Mercado Integrador

O CEO da HST, Henrique Rehder, ressalta que a união trará capilaridade à operação, abrindo novas frentes. Ele destaca que o Mercado Integrador preencherá lacunas na oferta da HST, permitindo a expansão de projetos pré-aprovados, totalizando 1 bilhão de reais, com foco no sudeste e nordeste do país.

Energia Solar em crescente demanda no Brasil

A crescente demanda por energia solar no Brasil é justificada pela sensatez dessa tecnologia. A sustentabilidade ambiental é uma das principais razões para o aumento de interesse, uma vez que a energia solar é uma alternativa limpa, reduzindo significativamente as pegadas de carbono e minimizando o impacto negativo no meio ambiente.

RetailTech Mercado Integrador

Além disso, a atratividade econômica da energia solar é evidente na redução de custos a longo prazo. Os investimentos iniciais em sistemas solares são compensados ao longo do tempo, resultando em economias substanciais para consumidores e empresas. Essa abordagem não apenas beneficia as finanças, mas também fortalece a segurança energética, proporcionando independência e estabilidade em relação às flutuações nos preços e disponibilidade de fontes tradicionais.

Para saber mais acesse o site da empresa: www helpsolartech.com.br

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Após 30 anos de espera, estrada que liga Corguinho a Zigurats (MS) será finalmente pavimentada

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A comunidade da região de Boa Sorte, em Mato Grosso do Sul, finalmente verá realizado um sonho de 30 anos: a pavimentação da estrada que liga as cidades de Corguinho e Zigurats. A obra, que terá 39 km de extensão, está sendo viabilizada por uma iniciativa conjunta da apresentadora Adriana Araújo, do vereador de Corguinho Gustavo Guerra, da Prefeita Marcela Ribeiro Lopes, e dos governos estadual, federal e municipal.

Apresentadora Adriana Araújo, juntamente com Marlene, Assessora do deputado federal Geraldo Rezende, e o vereador de Corguinho (MS), Gustavo Guerra.

A conquista representa um salto no desenvolvimento local, proporcionando comodidade para os moradores, impulsionando o progresso e abrindo caminho para o crescimento das cidades envolvidas. Atualmente, a estrada é de chão batido, o que dificulta o tráfego, especialmente em períodos chuvosos. A pavimentação irá facilitar o escoamento da produção agrícola, o transporte de estudantes e pacientes, o acesso a serviços básicos, como saúde e educação, e fomentará o turismo e a geração de empregos na região.

A apresentadora Adriana Araújo, juntamente com a assessora do deputado federal Geraldo Rezende, Marlene, e o vereador Gustavo Guerra, acompanhou a comitiva formada pelo empresário Urandir Fernandes de Oliveira; Karla Ferreira Vieira (Diretora Financeira) e Herbert Quaresma de Azevedo (Diretor Geral) da QualiVida e representantes da Fênix Serviços Médicos Ltda. A visita teve como objetivo verificar pessoalmente a extensão dos 39 km que em breve serão transformados em uma estrada asfaltada, conectando as duas cidades.

Aeroporto internacional e condomínio aeronáutico

Durante a visita, o empresário Urandir Fernandes de Oliveira revelou planos ambiciosos para a região. “Fizemos parceria com a Defesa Nacional, está em segredo ainda, vocês são os primeiros a saber, justamente para conseguir um aeroporto internacional aqui na fazenda vizinha, do doutor Humberto. Já conversamos com eles, já estão aceitando a parceria e dentro de mais uns 5 meses começamos o condomínio aeronáutico. Na sequência, a pista de pouso, para voos e aviões de grande porte. Talvez uma pista de 1,8 a 2 km. Isso já é um fato real e vamos dividir tecnologia e proteção das fronteiras com eles”, anunciou Urandir.

O projeto do aeroporto internacional e condomínio aeronáutico adiciona um elemento significativo ao desenvolvimento da região, facilitando o escoamento da produção agrícola, impulsionando o turismo e atraindo novos investimentos. A proposta de colaboração com a Defesa Nacional ressalta a importância estratégica da região e demonstra a visão empreendedora de seus líderes.

A apresentadora Adriana Araújo expressou sua satisfação em participar desse momento histórico para a região. “Hoje, conseguimos realizar um sonho de ter o asfalto em nossa região, trazendo o progresso para as nossas cidades. Estamos ansiosos para ver os benefícios que essa pavimentação trará para a vida dos moradores e para o desenvolvimento econômico local”, afirmou.

QualiVida Emergências Médicas garante segurança das atividades

Karla Ferreira Vieira (Diretora Financeira) e Herbert Quaresma de Azevedo (Diretor Geral), da Qualy Emergências Médicas.

Preocupada com a saúde e o bem-estar de todos os envolvidos, a QualiVida Emergências Médicas estará presente em todas as Atividades de Campo (AC) do grupo Dakila em todo o Brasil. Essa iniciativa reforça o compromisso com a segurança e a saúde da comunidade, garantindo que as atividades sejam conduzidas de maneira segura e com os devidos cuidados médicos.

A pavimentação da estrada que liga Corguinho a Zigurats é um marco histórico para a região de Boa Sorte. A união de esforços entre os setores público e privado demonstra o compromisso com o desenvolvimento local e abre caminho para um futuro promissor e de crescimento para as cidades envolvidas.

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