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Saiba quando é preciso contratar um advogado para proteger seus interesses

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Dr. Flávio Varela Torres  listou 5 situações em que negligenciar a importância de um contrato bem estruturado pode causar prejuízos

Mesmo vivendo em um tempo em que a informação está ao alcance de um click, nem sempre o que chega até seu smartphone é confiável. Por isso, cada dia mais, a contratação de especialistas é uma das formas mais eficientes de ter garantidos direitos e conhecer deveres. Antes de assinar um contrato, por exemplo, a avaliação de um advogado pode resultar em benefícios como segurança jurídica, credibilidade diante do mercado, além de evitar prejuízos financeiros. 

O Dr. Flavio Varela Torres, da Varela Torres Advocacia, listou cinco situações que normalmente são negligenciadas por contratantes, contratados e novos empresários, mas que podem resultar em grandes dores de cabeça ou prejuízos. Contudo, a contratação de um advogado especialista pode evitar esses problemas além de possibilitar mais clareza em qualquer contratação.

Ele cita desde atividades mais domésticas, como contratação de serviços para festas, além da assinatura de um contrato de aluguel ou compra de um imóvel. “Um advogado é extremamente importante na fase da compra, venda ou contratação de um serviço, pois auxilia na análise dos documentos e pesquisas, visando sempre resguardar todos os direitos daquele que o contratou”. 

Conheça os momentos chave em que um advogado pode ser sua melhor escolha

1 – Contratação de serviços para festas

Qualquer circunstância que envolva direitos e obrigações, é importante ter a assessoria de  um advogado. “No caso das festas, principalmente aquelas que envolvem situações como bufê, espaço físico, serviços de fotografia e vídeo, cerimonialistas, o que se deseja é desfrutar do momento e não ter problemas”, ressalta Varela Torres. 

Ele lembra que, sem um contrato, fica muito mais complexo encarar judicialmente um problema com um prestador que não cumpriu a sua parte. Isso porque, caso o prestador de serviços não cumpra com as suas obrigações, o contrato serve de ferramenta para ajuizar uma ação para cobrar os reflexos desse não cumprimento. “A presença do advogado e elaboração de contrato também demonstrarão ao prestador de serviços que aquela pessoa que está contratando é diligente e caso ele não cumpra a sua parte, com certeza responderá por isso”, afirma Varela.  

2  – Na aquisição de imóveis:

A compra de imóvel é outra situação em que um advogado é de extrema utilidade por ser capaz de sanar dúvidas e evitar abusos. “Muitas vezes o comprador não está preparado para entender as questões burocráticas da compra de um imóvel. Ou até mesmo agem com emoção, e o advogado consegue trazer a negociação para um patamar mais realista’. 

Ele cita, por exemplo, a necessidade de checagem no histórico do vendedor do imóvel e assegurar que ele realmente é dono, se não há inventário de herança ou divórcio no negócio e até onde isso pode ser um problema no processo de compra e venda. 

Em casos de imóvel na planta, é importante checar a credibilidade da construtora, previsão de entrega, opções de financiamento, garantias, formas de pagamento, assuntos relacionados aos impostos e taxas de condomínio. “Todas essas dúvidas podem ser sanadas com a contratação de um advogado especializado na área, assim como as questões relacionadas ao distrato, que é regida sob uma lei específica”. 

3  – Locação de imóveis

“A locação de imóveis também têm leis específicas que precisam ser seguidas, mas normalmente as pessoas apenas fazem um contrato verbal e esquecem que tem direitos e deveres que precisam ser seguidos”, diz o advogado. De acordo com ele, é recomendado que o contrato  inclua informações importantes, como o período de locação, o valor do aluguel, índice de atualização, responsabilidades do locador e do locatário, entre outras. As regras valem tanto para pessoas físicas ou pessoas jurídicas. 

4 – Sociedade empresarial

Uma sociedade exige diferentes tipos de documentos, cada qual com seu tipo empresarial. Por exemplo, uma sociedade limitada, na qual a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, o documento exigido pela legislação civil é o Contrato Social. 

Já em uma sociedade anônima, que é regida por legislação específica (Lei nº 6.404/76), o documento basilar de constituição empresarial é o Estatuto Social. Nesse tipo empresarial, o capital é dividido em ações e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas.

Varela Torres detalha que para uma regularidade na relação empresarial, o sócio deve evitar tomar providências e decisões sozinho, ainda que o contrato social permita a administração isoladamente. Decisões como alienação de bens, captação de crédito e venda de ativos são temas que, ordinariamente, requerem análise conjunta entre todos os integrantes da sociedade. “O contrato ou estatuto feitos com o acompanhamento de um advogado especializado deixará as cláusulas no negócio mais transparentes, e os empresários terão mais tranquilidade ao tomar decisões. 

Ele ainda detalha que as cláusulas imprescindíveis para quaisquer dos tipos contratuais citados anteriormente são o objeto social, o capital social, a divisão de quotas entre os sócios integrantes da sociedade, a definição da administração, a saída/exclusão de sócio, a admissão de novos sócios (cessão de quotas a terceiros), a firma ou denominação empresarial, o balanço e a dissolução e extinção da sociedade.

5 – Profissionais liberais

Varela Torres enfatiza que é de extrema importância o auxílio de um advogado junto ao profissional liberal, desde o aconselhamento sobre os benefícios de se constituir um CNPJ, bem como na análise dos contratos a serem firmados. “É possível assegurar ao profissional liberal seus direitos, evitar prejuízos, ou até mesmo, que este venha a firmar negócios jurídicos que lhe sejam prejudiciais”, pontua. 

O Profissional Liberal é popularmente definido como o profissional que conduz a sua prestação de serviços de maneira própria, sem vínculo trabalhista com qualquer empregador, exercendo a sua profissão de maneira livre, após ter concluído graduação ou curso técnico. “No brasil, atualmente, os profissionais liberais têm adotado o método de criar CNPJ e se enquadrarem como MEI, sigla para “Microempreendedor Individual”, na intenção de prestar os serviços com a devida regularidade e formalidade e podem emitir nota fiscal fazer o recolhimento de contribuição previdenciária”, esclarece. 

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Globus Seguros projeta aumento de 40% na demanda por seguro celular durante o carnaval

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Créditos da Foto: Divulgação

Com o aumento de furtos e roubos em meio às aglomerações, a corretora destaca a importância de proteger o aparelho para evitar prejuízos e transtornos – e disponibiliza um link para a contratação rápida e simplificada da apólice.

Durante os dias de festa, milhares de foliões vão às ruas para participar dos blocos de carnaval. No entanto, em meio à grande aglomeração, aumentam os casos de furtos, roubos e arrastões, tendo os celulares como principal alvo. De acordo com a Globus Seguros, corretora com atuação nacional, a busca pelo serviço de seguro para celulares deve crescer cerca de 40% nesse período, impulsionada pela preocupação dos consumidores em proteger seus aparelhos contra eventuais perdas ou crimes.

No entanto, engana-se quem pensa que esse aumento ocorre apenas durante o carnaval. Ao longo do ano, os índices de furtos e roubos de celulares permanecem elevados, especialmente nas grandes cidades, gerando constante preocupação entre a população.

Segundo o Ministério da Segurança Pública, o programa Celular Seguro atingiu a marca de 200 mil alertas de bloqueios. Desses, 84 mil estão diretamente relacionados a roubos, furtos e perdas. A ferramenta completou dois anos e possui 3.730.728 usuários cadastrados.

Daniel Paim, sócio e Head de Personal Lines da Globus, prevê uma alta na busca pela contratação do seguro em 2026. “Estimamos um crescimento ainda maior este ano, tendo em vista os custos crescentes de reparos e substituições, tornando a perspectiva de cobertura mais atraente. Portanto, ter o seguro pode proporcionar tranquilidade e proteção financeira em caso de imprevistos”, explica.

Um balanço da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) projeta que o setor de seguros crescerá mais de 8% em 2026, considerando todos os segmentos: seguros, previdência aberta, capitalização e saúde suplementar.

Ainda de acordo com o executivo, os benefícios podem variar de acordo com o plano contratado como cobertura de roubo/furto, danos acidentais, quebra de tela, danos causados por líquidos e queda, por exemplo.

Como acionar o seguro?

A Globus Seguros disponibiliza um link (https://shre.ink/A4Y1) para a contratação do seguro celular de forma rápida e prática. O processo pode ser concluído em poucos minutos, variando conforme o modelo do aparelho. Para contratar, basta preencher alguns dados pessoais, como nome, CPF e telefone, selecionar o plano que melhor se adequa às suas necessidades e finalizar a contratação da apólice, garantindo maior segurança para o seu dispositivo.

Cada seguro pode ter seu procedimento específico para comunicar um sinistro, por isso é importante seguir as orientações fornecidas pela seguradora e ler atentamente as condições gerais da apólice.
Na maioria dos casos, o primeiro passo a ser realizado é a emissão do Boletim de Ocorrência Policial, detalhando os principais pontos do ocorrido. Em caso de roubo, o usuário deve entrar em contato com a seguradora por algum canal de atendimento e explicar o caso descrevendo o momento do assalto, apresentar documentos como Nota Fiscal do aparelho e boletim, por exemplo.

Após a análise do caso e considerando a segurança elegível a cobertura, o processo seguirá para a fase em que o usuário será indenizado ou terá o aparelho reparado, de acordo com o plano contratado.

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TAAG lança campanha especial de Valentine’s Day com até 25% de desconto

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Créditos da Foto: Divulgação

A campanha será válida até o dia 14 de fevereiro

A TAAG Linhas Aéreas de Angola lança promoção em comemoração ao “Valentine’s Day”, tradicional data em que se comemora o Dia dos Namorados em diversos países. A companhia vai oferecer até 25% de desconto nas passagens aéreas das classes Econômica, Econômica Premium, Executiva e Primeira Classe.

Nos voos internacionais, a promoção é válida para todas as cabines. Nos voos regionais, o desconto aplica-se às cabines Econômica, Executiva e Primeira Classe, enquanto nos voos domésticos (exceto Cabinda) a promoção é válida para as cabines Econômica e Executiva.

O período de venda promocional acontece de 10 a 14 de fevereiro de 2026, e os passageiros devem realizar suas viagens até 31 de dezembro de 2026. Os bilhetes promocionais podem ser adquiridos em todos os canais de vendas habituais: lojas, call center, aplicativo “flytaag”, website e agências de viagens parceiras da TAAG.

Além disso, a companhia oferece a opção de parcelamento em até 4x sem juros para todos os voos com origem no Brasil, disponível exclusivamente para compras realizadas em agências de viagens. Já para os bilhetes com origem em Angola, o pagamento também pode ser realizado de forma parcelada por meio da solução financeira “Leve Já, Pague Depois”, disponibilizada pelo Standard Bank Angola em parceria com a TAAG.

A TAAG oferece conexões para nove cidades do continente africano a partir de Luanda: Cidade do Cabo e Joanesburgo (África do Sul), São Tomé (São Tomé e Príncipe), Windhoek (Namíbia), Maputo (Moçambique), Kinshasa (República Democrática do Congo), Brazzaville (República do Congo), Lagos (Nigéria) e Nairóbi (Quênia). Além disso, a companhia também conecta passageiros a 12 províncias de Angola e a Lisboa, em Portugal.

Atualmente, os voos da companhia partem quatro vezes por semana do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, com destino a Luanda, capital de Angola, às segundas, quartas, sextas e domingos. Além disso, os passageiros têm a opção de conhecer Angola com um stopover de até cinco dias, facilitado pela isenção de visto para cidadãos brasileiros, que podem permanecer no país por até 90 dias.

Confira todos os detalhes e regras da promoção: https://flytaag.com/pt/Reservar-e-Gerir/Voos/Ofertas-e-Promocoes

Sobre a TAAG
A TAAG – Angola Airlines – é líder do mercado de aviação em Angola, reconhecida globalmente e com um crescimento sustentado, disponibilizando atualmente 12 destinos domésticos e 13 internacionais. Além dos passageiros, a sua frota realiza igualmente o transporte de carga, um serviço cada vez mais essencial para o desenvolvimento do ecossistema local. A TAAG tem um profundo orgulho da sua história, serviço e foco na melhoria contínua. 

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Um Toque A Mais embala o público no Camarote Milênio no Anhembi com shows cheios de samba e energia


Grupo leva clássicos do samba e releituras ao espaço na sexta-feira e sábado de carnaval O grupo Um Toque A Mais é uma das atrações confirmadas do Camarote Milênio, com shows marcados para os dias 13 e 14 de fevereiro, no Anhembi, em São Paulo. Com mais de três décadas de trajetória, o grupo promete levar ao público um repertório repleto de clássicos do samba, músicas autorais e releituras que atravessam gerações. Conhecidos pela energia contagiante no palco e pela forte conexão com o público, o Um Toque A Mais prepara apresentações especiais para o espaço, que é um dos […]

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Grupo leva clássicos do samba e releituras ao espaço na sexta-feira e sábado de carnaval

O grupo Um Toque A Mais é uma das atrações confirmadas do Camarote Milênio, com shows marcados para os dias 13 e 14 de fevereiro, no Anhembi, em São Paulo. Com mais de três décadas de trajetória, o grupo promete levar ao público um repertório repleto de clássicos do samba, músicas autorais e releituras que atravessam gerações.

Conhecidos pela energia contagiante no palco e pela forte conexão com o público, o Um Toque A Mais prepara apresentações especiais para o espaço, que é um dos mais disputados durante a programação no Anhembi. A expectativa é transformar o camarote em um verdadeiro reduto do samba, com muita animação do início ao fim.

As apresentações no Camarote Milênio reforçam a presença do grupo em grandes eventos e celebram a força do samba como trilha sonora de momentos marcantes. Os shows fazem parte da programação especial do espaço, que reúne música, entretenimento e experiências exclusivas para o público.

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