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Saiba quando é preciso contratar um advogado para proteger seus interesses

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Dr. Flávio Varela Torres  listou 5 situações em que negligenciar a importância de um contrato bem estruturado pode causar prejuízos

Mesmo vivendo em um tempo em que a informação está ao alcance de um click, nem sempre o que chega até seu smartphone é confiável. Por isso, cada dia mais, a contratação de especialistas é uma das formas mais eficientes de ter garantidos direitos e conhecer deveres. Antes de assinar um contrato, por exemplo, a avaliação de um advogado pode resultar em benefícios como segurança jurídica, credibilidade diante do mercado, além de evitar prejuízos financeiros. 

O Dr. Flavio Varela Torres, da Varela Torres Advocacia, listou cinco situações que normalmente são negligenciadas por contratantes, contratados e novos empresários, mas que podem resultar em grandes dores de cabeça ou prejuízos. Contudo, a contratação de um advogado especialista pode evitar esses problemas além de possibilitar mais clareza em qualquer contratação.

Ele cita desde atividades mais domésticas, como contratação de serviços para festas, além da assinatura de um contrato de aluguel ou compra de um imóvel. “Um advogado é extremamente importante na fase da compra, venda ou contratação de um serviço, pois auxilia na análise dos documentos e pesquisas, visando sempre resguardar todos os direitos daquele que o contratou”. 

Conheça os momentos chave em que um advogado pode ser sua melhor escolha

1 – Contratação de serviços para festas

Qualquer circunstância que envolva direitos e obrigações, é importante ter a assessoria de  um advogado. “No caso das festas, principalmente aquelas que envolvem situações como bufê, espaço físico, serviços de fotografia e vídeo, cerimonialistas, o que se deseja é desfrutar do momento e não ter problemas”, ressalta Varela Torres. 

Ele lembra que, sem um contrato, fica muito mais complexo encarar judicialmente um problema com um prestador que não cumpriu a sua parte. Isso porque, caso o prestador de serviços não cumpra com as suas obrigações, o contrato serve de ferramenta para ajuizar uma ação para cobrar os reflexos desse não cumprimento. “A presença do advogado e elaboração de contrato também demonstrarão ao prestador de serviços que aquela pessoa que está contratando é diligente e caso ele não cumpra a sua parte, com certeza responderá por isso”, afirma Varela.  

2  – Na aquisição de imóveis:

A compra de imóvel é outra situação em que um advogado é de extrema utilidade por ser capaz de sanar dúvidas e evitar abusos. “Muitas vezes o comprador não está preparado para entender as questões burocráticas da compra de um imóvel. Ou até mesmo agem com emoção, e o advogado consegue trazer a negociação para um patamar mais realista’. 

Ele cita, por exemplo, a necessidade de checagem no histórico do vendedor do imóvel e assegurar que ele realmente é dono, se não há inventário de herança ou divórcio no negócio e até onde isso pode ser um problema no processo de compra e venda. 

Em casos de imóvel na planta, é importante checar a credibilidade da construtora, previsão de entrega, opções de financiamento, garantias, formas de pagamento, assuntos relacionados aos impostos e taxas de condomínio. “Todas essas dúvidas podem ser sanadas com a contratação de um advogado especializado na área, assim como as questões relacionadas ao distrato, que é regida sob uma lei específica”. 

3  – Locação de imóveis

“A locação de imóveis também têm leis específicas que precisam ser seguidas, mas normalmente as pessoas apenas fazem um contrato verbal e esquecem que tem direitos e deveres que precisam ser seguidos”, diz o advogado. De acordo com ele, é recomendado que o contrato  inclua informações importantes, como o período de locação, o valor do aluguel, índice de atualização, responsabilidades do locador e do locatário, entre outras. As regras valem tanto para pessoas físicas ou pessoas jurídicas. 

4 – Sociedade empresarial

Uma sociedade exige diferentes tipos de documentos, cada qual com seu tipo empresarial. Por exemplo, uma sociedade limitada, na qual a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, o documento exigido pela legislação civil é o Contrato Social. 

Já em uma sociedade anônima, que é regida por legislação específica (Lei nº 6.404/76), o documento basilar de constituição empresarial é o Estatuto Social. Nesse tipo empresarial, o capital é dividido em ações e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas.

Varela Torres detalha que para uma regularidade na relação empresarial, o sócio deve evitar tomar providências e decisões sozinho, ainda que o contrato social permita a administração isoladamente. Decisões como alienação de bens, captação de crédito e venda de ativos são temas que, ordinariamente, requerem análise conjunta entre todos os integrantes da sociedade. “O contrato ou estatuto feitos com o acompanhamento de um advogado especializado deixará as cláusulas no negócio mais transparentes, e os empresários terão mais tranquilidade ao tomar decisões. 

Ele ainda detalha que as cláusulas imprescindíveis para quaisquer dos tipos contratuais citados anteriormente são o objeto social, o capital social, a divisão de quotas entre os sócios integrantes da sociedade, a definição da administração, a saída/exclusão de sócio, a admissão de novos sócios (cessão de quotas a terceiros), a firma ou denominação empresarial, o balanço e a dissolução e extinção da sociedade.

5 – Profissionais liberais

Varela Torres enfatiza que é de extrema importância o auxílio de um advogado junto ao profissional liberal, desde o aconselhamento sobre os benefícios de se constituir um CNPJ, bem como na análise dos contratos a serem firmados. “É possível assegurar ao profissional liberal seus direitos, evitar prejuízos, ou até mesmo, que este venha a firmar negócios jurídicos que lhe sejam prejudiciais”, pontua. 

O Profissional Liberal é popularmente definido como o profissional que conduz a sua prestação de serviços de maneira própria, sem vínculo trabalhista com qualquer empregador, exercendo a sua profissão de maneira livre, após ter concluído graduação ou curso técnico. “No brasil, atualmente, os profissionais liberais têm adotado o método de criar CNPJ e se enquadrarem como MEI, sigla para “Microempreendedor Individual”, na intenção de prestar os serviços com a devida regularidade e formalidade e podem emitir nota fiscal fazer o recolhimento de contribuição previdenciária”, esclarece. 

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“Conversa com o Judiciário” debate Recuperação Judicial e reflexos na Justiça do Trabalho

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Créditos da Foto: Divulgação

A Revista Justiça & Cidadania realiza, no próximo dia 12 de dezembro, às 10h, mais uma edição do projeto “Conversa com o Judiciário”, que terá como tema “Recuperação Judicial e os reflexos na Justiça do Trabalho”. O evento acontecerá no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Presidente Antonio Carlos , 251 / 4º andar – Centro RJ), e contará com a coordenação acadêmica do Ministro Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A abertura será conduzida pelo presidente do TRT1, Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.
O seminário reunirá importantes nomes do Judiciário e da advocacia nacional, entre eles o ministro do STJ, Ricardo Villas Bôas Cueva, e o ministro do TST, Douglas Alencar Rodrigues, além da desembargadora Sayonara Grillo Coutinho, diretora da Escola Judicial do TRT1; dos desembargadores Leonardo Borges e José Luis Campos Xavier; do juiz Marcelo Moura e da juíza Amanda Diniz, todos do TRT1; da advogada e professora Vólia Bomfim; e da presidente da OAB/RJ, Ana Teresa Basílio.
No primeiro painel, intitulado “A Recuperação Judicial e os reflexos na Justiça do Trabalho”, serão debatidos temas como a coordenação entre jurisdições, o alcance do juízo universal, a classificação e o tratamento dos créditos trabalhistas, além de boas práticas para reduzir conflitos na execução e habilitação.
Já o segundo painel, “As alienações de UPIs e os reflexos jus-trabalhistas”, discutirá o regime jurídico das Unidades Produtivas Isoladas (UPIs) e a promessa de transferência livre de ônus, com destaque para o desenho contratual, a mitigação de riscos e a proteção aos trabalhadores.
Serão concedidas 3 horas de atividades complementares. Inscreva-se no link https://lnk.bio/s/jc_revista/CJ_12dezembro

“Conversa com o Judiciário”
Data: 12 de dezembro
Horário: 10h
Local: Auditório do TRT da 1ª Região – 4º andar, Rio de Janeiro

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Ibis Styles SP Centro destaca papel na revitalização e valorização do coração de São Paulo

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Créditos da Foto: Divulgação

Por Viviane de Almeida

O Ibis Styles SP Centro vem se consolidando como um importante ponto de apoio ao turismo e à hospitalidade na região central de São Paulo, área marcada por seu valor histórico, cultural e arquitetônico. Localizado na Avenida Senador Queirós, próximo a ícones como o Theatro Municipal, o Vale do Anhangabaú e a Catedral da Sé, o hotel oferece uma experiência de hospedagem que integra conveniência, cultura e mobilidade em uma das áreas mais tradicionais da capital.

Segundo o gerente geral, Daniel Ebner Botelho, a localização é um dos grandes diferenciais para os hóspedes. “O centro da cidade é incrível! Estamos aqui para oferecer uma excelente opção para que turistas nacionais, internacionais e mesmo moradores possam redescobrir essa região. Os hóspedes gostam de caminhar até o Mercado Municipal, até a rua 25 de Março, e até o Edifício Martinelli, recentemente reaberto para visitas guiadas”, afirma. O fácil acesso ao metrô Luz e às principais vias de conexão da cidade também reforça a praticidade para quem se hospeda no local.

Créditos da Foto: Divulgação
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De acordo com Botelho, a presença da Accor na região contribui diretamente para a valorização e dinamização econômica do Centro. “No lugar de um estacionamento foi construído um hotel administrado por uma das maiores redes hoteleiras do mundo. Nascemos acreditando na revitalização do Centro e valorizando a região desde o primeiro dia”, explica. O projeto do hotel tem o tema “Metrópoles”, refletindo as características das grandes cidades do mundo, com destaque para São Paulo.

A unidade também acompanha os movimentos de requalificação urbana que têm transformado a região. O gerente cita iniciativas públicas e privadas, como a futura inauguração do Sesc Dom Pedro II, prevista para 2026, e a mudança da sede do Governo do Estado para os Campos Elíseos, a apenas 1,3 km do hotel. “Estamos juntos com diversos atores que acreditam e investem no Centro. É um momento de retomada e de novas oportunidades para todos”, ressalta.

Créditos da Foto: Divulgação
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Entre os diferenciais da unidade, o Ibis Styles SP Centro oferece padrões internacionais de conforto e segurança, além de uma estrutura completa com o restaurante Metrópoles — aberto para café da manhã, almoço e jantar — e o Pizza Bar Sponta, especializado em pizzas de fermentação natural e farinha italiana. O hotel também conta com três salas de eventos, academia, espaço kids e um jardim interno, projetado para proporcionar momentos de descanso e convivência.

Créditos da Foto: Divulgação
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Atento à diversidade de perfis que circulam pela região, o hotel busca atender tanto turistas quanto viajantes corporativos. “Temos uma preocupação constante em oferecer hospedagem de excelente qualidade no segmento econômico, com ações que minimizem impactos ambientais. Recentemente, passamos a disponibilizar informações internas em português, inglês, espanhol e mandarim”, afirma Botelho.

Créditos da Foto: Divulgação
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Para o gerente geral, o grande desafio é ajudar a reconstruir a percepção positiva sobre o Centro. “O que precisamos é que as pessoas voltem a acreditar nessa região e superem o estigma de que ela deve ser evitada. O Centro é riquíssimo em história, gastronomia, cultura e opções de compras. Sempre há algo novo — ou antigo — a ser descoberto”, conclui.

Créditos da Foto: Divulgação
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O Ibis Styles SP Centro está localizado na Av. Senador Queirós, 202, Centro – CEP 01026-000, São Paulo (SP). Mais informações podem ser obtidas no site all.accor.com/b5n9 ou pelo telefone (11) 4637-2340.

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A Direct Borrachas investiu em uma campanha estratégica para reforçar a presença da marca em eventos relevantes

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Direct Borrachas - Crédito da Foto: Thiago Duran / Divulgação

A Direct Borrachas investiu em uma campanha estratégica durante o mês de outubro para reforçar a presença da marca em eventos relevantes e preparar terreno para a Black Friday em novembro.

Participamos de dois eventos de grande importância:

1.⁠ ⁠Casa Shô – Shopee
Na segunda edição da Casa Shô, evento voltado para os principais criadores de conteúdo e afiliados da Shopee, nosso objetivo foi estreitar laços com influenciadores e expandir a visibilidade da marca. Como loja oficial da Shopee, realizamos uma ação prática no estande, demonstrando a aplicação do nosso revestimento autocolante decorativo de parede.

Direct Borrachas - Crédito da Foto: Thiago Duran / Divulgação
Direct Borrachas – Crédito da Foto: Thiago Duran / Divulgação

Os afiliados que participaram ganharam 1m² do nosso ripado autocolante, produto mais vendido na loja e conhecido como “o ripado da Shopee”. Essa estratégia não apenas ofereceu brindes premium, mas também incentivou os influenciadores a utilizarem o produto em suas casas, criando conteúdo e impulsionando vendas com comissões especiais.

O resultado? Mais de 200 conexões e parcerias de sucesso, fortalecendo nossa rede e ampliando a presença da marca.

2.⁠ ⁠JDM Auto Salon
Voltado para apaixonados por carros japoneses e personalizados, o JDM Auto Salon foi a oportunidade perfeita para apresentar nossa linha de pisos automotivos.

Aplicamos nossos pisos em todas as plataformas de exposição dos veículos, valorizando a estética do evento e destacando a resistência do produto, que suporta até 6 toneladas por metro quadrado, ideal para carros potentes.

Direct Borrachas - Crédito da Foto: Thiago Duran / Divulgação
Direct Borrachas – Crédito da Foto: Thiago Duran / Divulgação

Durante o evento, lançamos a nova cor roxa da coleção de pisos automotivos, muito requisitada por clientes do segmento de estética automotiva, garagens e oficinas.

A ação gerou grande reconhecimento da marca e do produto, além de oferecer condições especiais e brindes exclusivos aos visitantes.

Direct Borrachas - Crédito da Foto: Thiago Duran / Divulgação
Direct Borrachas – Crédito da Foto: Thiago Duran / Divulgação

Conclusão:
Essas iniciativas reforçam nosso compromisso em inovar, criar experiências marcantes e preparar estratégias sólidas para a Black Friday.

A Direct Borrachas segue investindo em ações que conectam pessoas, fortalecem parcerias e destacam nossos produtos nos principais nichos de mercado.

Direct Borrachas - Crédito da Foto: Thiago Duran / Divulgação
Direct Borrachas – Crédito da Foto: Thiago Duran / Divulgação

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