Connect with us

Geral

Saiba quando é preciso contratar um advogado para proteger seus interesses

Published

on

Dr. Flávio Varela Torres  listou 5 situações em que negligenciar a importância de um contrato bem estruturado pode causar prejuízos

Mesmo vivendo em um tempo em que a informação está ao alcance de um click, nem sempre o que chega até seu smartphone é confiável. Por isso, cada dia mais, a contratação de especialistas é uma das formas mais eficientes de ter garantidos direitos e conhecer deveres. Antes de assinar um contrato, por exemplo, a avaliação de um advogado pode resultar em benefícios como segurança jurídica, credibilidade diante do mercado, além de evitar prejuízos financeiros. 

O Dr. Flavio Varela Torres, da Varela Torres Advocacia, listou cinco situações que normalmente são negligenciadas por contratantes, contratados e novos empresários, mas que podem resultar em grandes dores de cabeça ou prejuízos. Contudo, a contratação de um advogado especialista pode evitar esses problemas além de possibilitar mais clareza em qualquer contratação.

Ele cita desde atividades mais domésticas, como contratação de serviços para festas, além da assinatura de um contrato de aluguel ou compra de um imóvel. “Um advogado é extremamente importante na fase da compra, venda ou contratação de um serviço, pois auxilia na análise dos documentos e pesquisas, visando sempre resguardar todos os direitos daquele que o contratou”. 

Conheça os momentos chave em que um advogado pode ser sua melhor escolha

1 – Contratação de serviços para festas

Qualquer circunstância que envolva direitos e obrigações, é importante ter a assessoria de  um advogado. “No caso das festas, principalmente aquelas que envolvem situações como bufê, espaço físico, serviços de fotografia e vídeo, cerimonialistas, o que se deseja é desfrutar do momento e não ter problemas”, ressalta Varela Torres. 

Ele lembra que, sem um contrato, fica muito mais complexo encarar judicialmente um problema com um prestador que não cumpriu a sua parte. Isso porque, caso o prestador de serviços não cumpra com as suas obrigações, o contrato serve de ferramenta para ajuizar uma ação para cobrar os reflexos desse não cumprimento. “A presença do advogado e elaboração de contrato também demonstrarão ao prestador de serviços que aquela pessoa que está contratando é diligente e caso ele não cumpra a sua parte, com certeza responderá por isso”, afirma Varela.  

2  – Na aquisição de imóveis:

A compra de imóvel é outra situação em que um advogado é de extrema utilidade por ser capaz de sanar dúvidas e evitar abusos. “Muitas vezes o comprador não está preparado para entender as questões burocráticas da compra de um imóvel. Ou até mesmo agem com emoção, e o advogado consegue trazer a negociação para um patamar mais realista’. 

Ele cita, por exemplo, a necessidade de checagem no histórico do vendedor do imóvel e assegurar que ele realmente é dono, se não há inventário de herança ou divórcio no negócio e até onde isso pode ser um problema no processo de compra e venda. 

Em casos de imóvel na planta, é importante checar a credibilidade da construtora, previsão de entrega, opções de financiamento, garantias, formas de pagamento, assuntos relacionados aos impostos e taxas de condomínio. “Todas essas dúvidas podem ser sanadas com a contratação de um advogado especializado na área, assim como as questões relacionadas ao distrato, que é regida sob uma lei específica”. 

3  – Locação de imóveis

“A locação de imóveis também têm leis específicas que precisam ser seguidas, mas normalmente as pessoas apenas fazem um contrato verbal e esquecem que tem direitos e deveres que precisam ser seguidos”, diz o advogado. De acordo com ele, é recomendado que o contrato  inclua informações importantes, como o período de locação, o valor do aluguel, índice de atualização, responsabilidades do locador e do locatário, entre outras. As regras valem tanto para pessoas físicas ou pessoas jurídicas. 

4 – Sociedade empresarial

Uma sociedade exige diferentes tipos de documentos, cada qual com seu tipo empresarial. Por exemplo, uma sociedade limitada, na qual a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, o documento exigido pela legislação civil é o Contrato Social. 

Já em uma sociedade anônima, que é regida por legislação específica (Lei nº 6.404/76), o documento basilar de constituição empresarial é o Estatuto Social. Nesse tipo empresarial, o capital é dividido em ações e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas.

Varela Torres detalha que para uma regularidade na relação empresarial, o sócio deve evitar tomar providências e decisões sozinho, ainda que o contrato social permita a administração isoladamente. Decisões como alienação de bens, captação de crédito e venda de ativos são temas que, ordinariamente, requerem análise conjunta entre todos os integrantes da sociedade. “O contrato ou estatuto feitos com o acompanhamento de um advogado especializado deixará as cláusulas no negócio mais transparentes, e os empresários terão mais tranquilidade ao tomar decisões. 

Ele ainda detalha que as cláusulas imprescindíveis para quaisquer dos tipos contratuais citados anteriormente são o objeto social, o capital social, a divisão de quotas entre os sócios integrantes da sociedade, a definição da administração, a saída/exclusão de sócio, a admissão de novos sócios (cessão de quotas a terceiros), a firma ou denominação empresarial, o balanço e a dissolução e extinção da sociedade.

5 – Profissionais liberais

Varela Torres enfatiza que é de extrema importância o auxílio de um advogado junto ao profissional liberal, desde o aconselhamento sobre os benefícios de se constituir um CNPJ, bem como na análise dos contratos a serem firmados. “É possível assegurar ao profissional liberal seus direitos, evitar prejuízos, ou até mesmo, que este venha a firmar negócios jurídicos que lhe sejam prejudiciais”, pontua. 

O Profissional Liberal é popularmente definido como o profissional que conduz a sua prestação de serviços de maneira própria, sem vínculo trabalhista com qualquer empregador, exercendo a sua profissão de maneira livre, após ter concluído graduação ou curso técnico. “No brasil, atualmente, os profissionais liberais têm adotado o método de criar CNPJ e se enquadrarem como MEI, sigla para “Microempreendedor Individual”, na intenção de prestar os serviços com a devida regularidade e formalidade e podem emitir nota fiscal fazer o recolhimento de contribuição previdenciária”, esclarece. 

Continue Reading
Advertisement

Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Decisão do STF sobre linguagem neutra nas escolas é atécnica e cria insegurança federativa

Published

on

Especialista em linguística jurídica e direito educacional, professor Carlos André aponta falhas técnicas e alerta para riscos à autonomia federativa e à proteção simbólica da língua portuguesa

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de leis municipais que proibiam o uso da linguagem neutra em ambientes escolares e materiais didáticos. A decisão, que possui efeito vinculante e já orienta o Judiciário e a administração pública, levanta questionamentos relevantes do ponto de vista constitucional e federativo, na avaliação do professor Carlos André, advogado, especialista em linguística jurídica e em direito educacional.

“Embora a Constituição Federal estabeleça que a União detenha competência para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional (Art. 22, XXIV), isso não significa exclusividade absoluta. O Art. 24, inciso IX, da própria Carta Magna confere a Estados, Municípios e Distrito Federal competência concorrente para legislar sobre educação, sobretudo no que se refere a peculiaridades locais. Esse ponto parece ter sido desconsiderado pela decisão do STF”, analisa Carlos André, que também assumiu recentemente a presidência da Comissão Nacional de Direito, Linguagem e Literatura da OAB Nacional.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) também reforça esse entendimento. Seu Art. 9º, inciso IV, prevê que a União estabeleça conteúdos mínimos para o ensino obrigatório, o que não abrange, até o momento, temas como a linguagem neutra. Outro aspecto pouco debatido na decisão do STF, é o valor simbólico da língua portuguesa no ordenamento constitucional brasileiro. “A língua não é apenas um instrumento pedagógico. Ela é um dos símbolos nacionais, conforme o Art. 13 da Constituição. Justamente por isso, mudanças que envolvam seu uso oficial demandariam um debate mais amplo e normas de proteção mais rigorosas, e não apenas decisões pontuais de controle concentrado”, observa o professor Carlos André.

A decisão do STF ocorre em um contexto de histórico recente de flexibilização federativa. Durante a pandemia de COVID-19, o próprio Supremo reconheceu a autonomia de Estados e Municípios na formulação de políticas sanitárias locais. O professor e presidente da Comissão Nacional de Direito, Linguagem e Literatura da OAB Nacional ainda questiona: “Por qual razão, em matéria de saúde pública, admitiu-se essa autonomia e, agora, no campo educacional, ela é restringida?”.

Consequências

Por se tratar de decisão em sede de controle concentrado de constitucionalidade, o julgamento do STF possui efeito vinculante, ou seja, obriga a aplicação do entendimento em todo o território nacional e serve de parâmetro para as demais instâncias do Judiciário.

Para o professor Carlos André, o problema central está na forma como o tribunal fundamentou a decisão. “Minha percepção é de que se trata de uma decisão atécnica. Ao não enfrentar, com a devida profundidade, os dispositivos constitucionais que regulam a competência legislativa em matéria educacional e a proteção à língua portuguesa como símbolo nacional, o Supremo abre um precedente preocupante para futuras discussões federativas”, conclui.

Sobre Carlos André

Professor, advogado, especialista em linguística jurídica e em direito educacional, Carlos André é uma das principais referências nacionais em redação jurídica, em direito educacional e em políticas públicas ligadas à educação.

Continue Reading

Geral

Feirão de seminovos tem oferta de veículos a partir de R$ 27.900 em Lauro de Freitas

Published

on

“26° Duelo dos Seminovos” volta à cidade da região Metropolitana, de sexta (30) a domingo (1°), com 1.500 ofertas e o padrão de confiança e garantia da Assoveba

O estacionamento do Parque Shopping Bahia, em Lauro de Freitas, recebe a 26° edição do feirão “Duelos dos Seminovos” na sexta-feira (30) e sábado (31), das 9h às 20h, e domingo (1°), das 8h às 18h.

Esta será a segunda edição do evento na cidade da região Metropolitana e, desta vez, com 1.500 ofertas de veículos comercializados por 25 revendas credenciadas à Associação dos Revendedores de Veículos da Bahia (Assoveba). Com entrada gratuita, o feirão oferece ambiente seguro, estacionamento amplo e total conforto para toda a família, além de unidades com preços entre R$ 27.900 e R$ 300 mil.

De acordo com os organizadores, o público poderá encontrar hatchs, sedãs, SUVs compactos, médios, grandes e até veículos híbridos. Estarão disponíveis unidades com baixa quilometragem e garantia de fábrica, veículos praticamente 0km, e também aqueles mais antigos, com ano de fabricação a partir de 2013, todos com vistoria cautelar aprovada e garantia de procedência, com selo de qualidade da Assoveba.

Para garantir grandes negócios e agilidade na aprovação de crédito, o Banco Santander, financeira oficial do evento, estará de plantão com uma equipe de gerentes durante todo o feirão. Conforme análise de crédito, o cliente poderá garantir financiamento com zero de entrada e parcelamento em até 60 meses. Também há possibilidade de planos com parcelas decrescentes, no estilo financiamento imobiliário, garantindo, por exemplo, que o cliente comece pagando R$ 1.600 e finalize com uma parcela de R$ 600.

Presidente da Assoveba, Ari Pinheiro Junior aposta em mais um recorde de vendas: “É a segunda vez que estamos levando o Feirão Duelo dos Seminovos para Lauro de Freitas e temos forte expectativa de batermos mais um recorde de vendas. Estamos em um momento bacana com as vendas de seminovos e usados na Bahia, que mantém a liderança entre os estados do Nordeste, e o Feirão Duelo dos Seminovos contribui muito para esse resultado”.

Já Cleiton Ramos, da agência Pé-Quente Publicidade, ressalta a credibilidade do evento e a segurança oferecida aos clientes: “Estamos indo para a 26ª edição com a certeza de que a cada evento o Feirão ganha ainda mais a confiança do público. A marca Duelo dos Seminovos já tem prestígio junto aos consumidores, que comparecem em peso e fazem do evento um sucesso nacional em número de financiamentos e visitantes”.

Cenário positivo:

A Bahia segue na liderança de vendas de veículos seminovos e usados no Nordeste. Com 51.881 unidades vendidas em abril, o estado registrou crescimento de 26,7% na comparação com o mesmo mês de 2024 e de 14,1% quando comparado com março de 2025, de acordo com levantamento divulgado na terça-feira (6) pela Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores (Fenauto).

Com o resultado, o mercado baiano continua liderando o ranking de vendas de seminovos e usados entre os nove estados nordestinos, seguido por Pernambuco (47.433), Ceará (34.886), Rio Grande do Norte (21.135) e Paraíba (19.815). Maranhão (15.134), Alagoas (14.285), Sergipe (13.291) e Piauí (13.163) completam a lista.

De acordo com a Fenauto, os cinco modelos de carros seminovos e usados mais vendidos em abril são Fiat Strada, com 2.161 unidades vendidas, seguida por VW Gol (2.108), Fiat Pálio (1.649), GM Ônix (1.343) e Hyundai HB20 (1.304). Entre as motos, o ranking é liderado pela Honda, formado por CG 150 (3.513), NXR 150 (1.748), BIZ (1.587), POP 100 (1.382) e CG 125 (875).

Na última edição, realizada em abril, em Salvador, o “25° Duelo dos Seminovos” bateu um novo recorde de vendas, na série histórica, chegando a 334 veículos comercializados, 10 unidades a mais na comparação com o último feirão, realizado no mês de dezembro de 2024.


SERVIÇO
O quê: Feirão Duelo dos Seminovos 26
Quando: sexta-feira (30) e sábado (31), das 9h às 20h, e domingo (1°), das 8h às 18h
Onde: Estacionamento do Parque Shopping Bahia – Lauro de Freitas
Entrada: Gratuita

Crédito da Foto: Pé Quente Comunicação

Continue Reading

Geral

Diego & Victor Hugo celebram sucesso e se consolidam entre os maiores nomes do sertanejo

Com 5 música no TOP 200, a dupla figura como o quarto artista mais ouvido nas plataformas digitais Créditos: Marcel Bianchi A força de Diego & Victor Hugo no cenário sertanejo nunca esteve tão evidente. A dupla acabou de alcançar um marco expressivo, figurando atualmente como o 4º artista sertanejo mais ouvido nas plataformas de streaming, resultado que reflete não só o carinho do público, mas também a potência do seu repertório. O sucesso se traduz nos números: são 5 faixas no TOP 200, sendo 2 delas no TOP 5 – “Tubarões” e “Entregador de Flor”; e junto a elas, “Dama do Baralho” […]

Published

on

Com 5 música no TOP 200, a dupla figura como o quarto artista mais ouvido nas plataformas digitais

Créditos: Marcel Bianchi

A força de Diego & Victor Hugo no cenário sertanejo nunca esteve tão evidente. A dupla acabou de alcançar um marco expressivo, figurando atualmente como o 4º artista sertanejo mais ouvido nas plataformas de streaming, resultado que reflete não só o carinho do público, mas também a potência do seu repertório.

O sucesso se traduz nos números: são 5 faixas no TOP 200, sendo 2 delas no TOP 5 – “Tubarões” e “Entregador de Flor”; e junto a elas, “Dama do Baralho” e “Criança Pequena” no TOP 70 das plataformas, reforçando a relevância e o alcance da dupla no mercado musical.

Um dos grandes destaques desse momento é o hit “Criança Pequena”, que ultrapassou as fronteiras da música e se tornou um verdadeiro fenômeno nas redes sociais. A faixa acumula mais de 800 mil criações no TikTok, somando impressionantes 283 milhões de visualizações apenas na plataforma.

Os grandes números não param por aí! O projeto “Ao Vivo em Uberlândia, Vol. 1” trouxe “Dama do Baralho”, o próprio viral “Criança Pequena “, e o grande hit “Tubarões”, que alcançou o TOP 1 do Spotify, se mantém no TOP 10 das plataformas nas últimas semanas e já soma 150 milhões de streams. Ao todo o projeto já ultrapassa a marca de 200 milhões de streams, somando áudio e vídeo.

Vivendo mais um momento marcante em sua carreira, Diego & Victor Hugo seguem mostrando que estão entre os grandes nomes da música brasileira, levando sua autenticidade, talento e conexão com o público para todo o país.

Continue Reading

Leia Tambem

Famosos2 dias ago

Mc Guimê é criticado por usar jetski antigo em clipe, mas fãs defendem: “Feliz no Simples!

“Não precisa provar nada pra ninguém kkk ele é o Mc Guimê”, dispara fã nas redes Viralizou nas redes sociais...

Famosos3 dias ago

Mariana Palombo celebra novos projetos e lançamento de “Aura”, sua mais recente música

(Foto do Maurício Marques | Hair por Morgana Delza) A atriz, cantora e modelo Mariana Palombo está em um momento...

Famosos5 dias ago

Influenciador Byel reaparece nas redes sociais com visual diferente e movimenta a internet

O influenciador digital Byel, conhecido por sua atuação nas redes sociais e pela construção de uma audiência expressiva nos últimos...

Famosos5 dias ago

Descubra o que Nathi Zanin fez no Close Fans para transformar Curiosidade em Renda

Em janeiro de 2020, Nathi Zanin, com 32 anos, iniciou sua trajetória no universodigital. Movida por uma curiosidade genuína sobre...

Famosos5 dias ago

Ale Gaúcha brilha na área vip do Fight Music Show ao lado de Popó, Duda Nagle e Léo Picon no Vibra São Paulo

Influenciadora e modelo de destaque nas redes sociais e plataformas de conteúdo adulto, Ale Gaúcha marcou presença no último sábado...

Famosos6 dias ago

Dois anos após acidente, mãe de Kaiky Mello revela que orou para Deus levá-lo

Tatiane Pauluze disse que não queria ver o filho sofrer Um dos jovens talentos revelados no palco do Programa Raul...

Famosos6 dias ago

Michele Heiden, Miss Brasil Woman 2025, brilha no red carpet em Cannes

A modelo e recém-eleita Miss Brasil Woman 2025, Michele Heiden, encantou no red carpet do Festival de Cannes durante a...

Famosos1 semana ago

Conheça celebridades internacionais que se baseiam no mesmo público do influenciador brasileiro Byel

O influenciador brasileiro Byel vem ganhando cada vez mais visibilidade fora do país, consolidando-se como um nome em ascensão no...

Famosos1 semana ago

Carolina Miranda, atriz e influenciadora de Curitiba, aposta na carreira artística em São Paulo

Aos 20 anos, Carolina Miranda vem chamando atenção como um dos novos nomes promissores da cena artística nacional. Natural de...

Famosos1 semana ago

Entrevista | Jovem influenciador e empresário, Byel fala sobre carreira e o impacto da internet nos negócios

Nos últimos anos, o crescimento das redes sociais abriu espaço para uma nova geração de empreendedores digitais. Entre eles está...

Famosos1 semana ago

Sarah Estanislau: a influenciadora que conquista milhares de fãs e se destaca como fenômeno das redes sociais

Com mais de 4 milhões de seguidores e mais de 200 milhões de visualizações acumuladas nas redes sociais, Sarah Estanislau...

Famosos1 semana ago

Luciano Hang recebe cantor Leonardo e esposa Poliana em Brusque

O empresário Luciano Hang recebeu, nesta segunda-feira, 19, a visita especial do cantor Leonardo e da esposa Poliana Rocha, em...

Famosos1 semana ago

De DJ a Musa do Close Fans: Bahala Sudan Quebra Tabus e Vira Fenómeno na Internet

Expulsa de Balada e Alvo de Assédio: Conheça a verdadeira história de Bahala Sudan
‍
De recepcionista em um posto de saúde...

Famosos1 semana ago

Virgínia Fonseca agita noite no Rancho Terra durante a Pecuária de Goiânia

Empresária prestigiou os shows de Gustavo Moura & Rafael e da DJ Diana Correa no espaço mais badalado da Pecuária...

Famosos2 semanas ago

João Vancini estreia na primeira série brasileira da plataforma global ReelShort

Ator interpreta o irmão ambicioso em produção nacional que marca a entrada do Brasil no catálogo da plataforma global de...

Famosos2 semanas ago

João Vancini estreia na primeira série brasileira da plataforma global ReelShort

Ator interpreta o irmão ambicioso em produção nacional que marca a entrada do Brasil no catálogo da plataforma global de...

Famosos2 semanas ago

Mia, a Pequena Estrela que Encanta por Onde Passa!

Com apenas 5 aninhos, Mia já mostra ao mundo que nasceu para brilhar — e como suas redes sociais deixam...

Famosos2 semanas ago

Buzeira leva família para Dubai em viagem milionária e compartilha momentos de luxo nas redes

Influenciador digital revela ter investido R$ 1 milhão na experiência, que incluiu hospedagem em hotéis cinco estrelas, passeios exclusivos e...

Famosos2 semanas ago

Jessica Sensitiva movimenta a mídia com semana intensa de entrevistas em TV, rádio e podcasts

Considerada uma das maiores astrólogas e sensitivas do Brasil, Jessica Sensitiva inicia uma semana de grande visibilidade na imprensa nacional....

Famosos2 semanas ago

Martina no Close: a criadora mais polêmica do Brasil agora tem nova casa

Sim, é isso mesmo que você leu! Martina Oliveira, a icônica “Beiçola do Privacy” que viralizou na internet e faturou...

Advertisement 300x250 Genérico

Trending

Copyright © MoneyFlash - Todos os Direitos Reservados.