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Saiba quando é preciso contratar um advogado para proteger seus interesses

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Dr. Flávio Varela Torres  listou 5 situações em que negligenciar a importância de um contrato bem estruturado pode causar prejuízos

Mesmo vivendo em um tempo em que a informação está ao alcance de um click, nem sempre o que chega até seu smartphone é confiável. Por isso, cada dia mais, a contratação de especialistas é uma das formas mais eficientes de ter garantidos direitos e conhecer deveres. Antes de assinar um contrato, por exemplo, a avaliação de um advogado pode resultar em benefícios como segurança jurídica, credibilidade diante do mercado, além de evitar prejuízos financeiros. 

O Dr. Flavio Varela Torres, da Varela Torres Advocacia, listou cinco situações que normalmente são negligenciadas por contratantes, contratados e novos empresários, mas que podem resultar em grandes dores de cabeça ou prejuízos. Contudo, a contratação de um advogado especialista pode evitar esses problemas além de possibilitar mais clareza em qualquer contratação.

Ele cita desde atividades mais domésticas, como contratação de serviços para festas, além da assinatura de um contrato de aluguel ou compra de um imóvel. “Um advogado é extremamente importante na fase da compra, venda ou contratação de um serviço, pois auxilia na análise dos documentos e pesquisas, visando sempre resguardar todos os direitos daquele que o contratou”. 

Conheça os momentos chave em que um advogado pode ser sua melhor escolha

1 – Contratação de serviços para festas

Qualquer circunstância que envolva direitos e obrigações, é importante ter a assessoria de  um advogado. “No caso das festas, principalmente aquelas que envolvem situações como bufê, espaço físico, serviços de fotografia e vídeo, cerimonialistas, o que se deseja é desfrutar do momento e não ter problemas”, ressalta Varela Torres. 

Ele lembra que, sem um contrato, fica muito mais complexo encarar judicialmente um problema com um prestador que não cumpriu a sua parte. Isso porque, caso o prestador de serviços não cumpra com as suas obrigações, o contrato serve de ferramenta para ajuizar uma ação para cobrar os reflexos desse não cumprimento. “A presença do advogado e elaboração de contrato também demonstrarão ao prestador de serviços que aquela pessoa que está contratando é diligente e caso ele não cumpra a sua parte, com certeza responderá por isso”, afirma Varela.  

2  – Na aquisição de imóveis:

A compra de imóvel é outra situação em que um advogado é de extrema utilidade por ser capaz de sanar dúvidas e evitar abusos. “Muitas vezes o comprador não está preparado para entender as questões burocráticas da compra de um imóvel. Ou até mesmo agem com emoção, e o advogado consegue trazer a negociação para um patamar mais realista’. 

Ele cita, por exemplo, a necessidade de checagem no histórico do vendedor do imóvel e assegurar que ele realmente é dono, se não há inventário de herança ou divórcio no negócio e até onde isso pode ser um problema no processo de compra e venda. 

Em casos de imóvel na planta, é importante checar a credibilidade da construtora, previsão de entrega, opções de financiamento, garantias, formas de pagamento, assuntos relacionados aos impostos e taxas de condomínio. “Todas essas dúvidas podem ser sanadas com a contratação de um advogado especializado na área, assim como as questões relacionadas ao distrato, que é regida sob uma lei específica”. 

3  – Locação de imóveis

“A locação de imóveis também têm leis específicas que precisam ser seguidas, mas normalmente as pessoas apenas fazem um contrato verbal e esquecem que tem direitos e deveres que precisam ser seguidos”, diz o advogado. De acordo com ele, é recomendado que o contrato  inclua informações importantes, como o período de locação, o valor do aluguel, índice de atualização, responsabilidades do locador e do locatário, entre outras. As regras valem tanto para pessoas físicas ou pessoas jurídicas. 

4 – Sociedade empresarial

Uma sociedade exige diferentes tipos de documentos, cada qual com seu tipo empresarial. Por exemplo, uma sociedade limitada, na qual a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, o documento exigido pela legislação civil é o Contrato Social. 

Já em uma sociedade anônima, que é regida por legislação específica (Lei nº 6.404/76), o documento basilar de constituição empresarial é o Estatuto Social. Nesse tipo empresarial, o capital é dividido em ações e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas.

Varela Torres detalha que para uma regularidade na relação empresarial, o sócio deve evitar tomar providências e decisões sozinho, ainda que o contrato social permita a administração isoladamente. Decisões como alienação de bens, captação de crédito e venda de ativos são temas que, ordinariamente, requerem análise conjunta entre todos os integrantes da sociedade. “O contrato ou estatuto feitos com o acompanhamento de um advogado especializado deixará as cláusulas no negócio mais transparentes, e os empresários terão mais tranquilidade ao tomar decisões. 

Ele ainda detalha que as cláusulas imprescindíveis para quaisquer dos tipos contratuais citados anteriormente são o objeto social, o capital social, a divisão de quotas entre os sócios integrantes da sociedade, a definição da administração, a saída/exclusão de sócio, a admissão de novos sócios (cessão de quotas a terceiros), a firma ou denominação empresarial, o balanço e a dissolução e extinção da sociedade.

5 – Profissionais liberais

Varela Torres enfatiza que é de extrema importância o auxílio de um advogado junto ao profissional liberal, desde o aconselhamento sobre os benefícios de se constituir um CNPJ, bem como na análise dos contratos a serem firmados. “É possível assegurar ao profissional liberal seus direitos, evitar prejuízos, ou até mesmo, que este venha a firmar negócios jurídicos que lhe sejam prejudiciais”, pontua. 

O Profissional Liberal é popularmente definido como o profissional que conduz a sua prestação de serviços de maneira própria, sem vínculo trabalhista com qualquer empregador, exercendo a sua profissão de maneira livre, após ter concluído graduação ou curso técnico. “No brasil, atualmente, os profissionais liberais têm adotado o método de criar CNPJ e se enquadrarem como MEI, sigla para “Microempreendedor Individual”, na intenção de prestar os serviços com a devida regularidade e formalidade e podem emitir nota fiscal fazer o recolhimento de contribuição previdenciária”, esclarece. 

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Operação Do MP-MG Investiga Suspeita De Fraude Tributária Envolvendo Empresas Ligadas Ao Grupo Coelho Diniz

Ação apura possível esquema de sonegação de ICMS e lavagem de dinheiro; investigação não envolve a rede de supermercados Coelho Diniz nem o Grupo Pão de Açúcar Uma operação deflagrada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), com apoio da Receita Estadual e das polícias Civil e Militar, investiga um suposto esquema de fraude tributária que teria causado prejuízo superior a R$ 215 milhões aos cofres públicos. A ação, denominada Operação Ambiente 186, cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados a empresas de empresários da família Diniz em Minas Gerais, sem qualquer relação com a rede de supermercados […]

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Ação apura possível esquema de sonegação de ICMS e lavagem de dinheiro; investigação não envolve a rede de supermercados Coelho Diniz nem o Grupo Pão de Açúcar

Uma operação deflagrada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), com apoio da Receita Estadual e das polícias Civil e Militar, investiga um suposto esquema de fraude tributária que teria causado prejuízo superior a R$ 215 milhões aos cofres públicos. A ação, denominada Operação Ambiente 186, cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados a empresas de empresários da família Diniz em Minas Gerais, sem qualquer relação com a rede de supermercados Coelho Diniz, que atua no varejo alimentar.

Créditos : Marcos Valério / MG Agência O Globo

De acordo com informações oficiais divulgadas pelo MP-MG e confirmadas por veículos como VEJA, InvestNews, O Fator e Portal Gerais, as investigações apuram possíveis práticas de sonegação de ICMS, falsificação de documentos, lavagem de dinheiro e movimentações financeiras irregulares. Segundo os investigadores, o esquema envolveria o uso de empresas de fachada conhecidas como “noteiras” para emitir notas fiscais falsas e reduzir artificialmente o volume tributário devido.

Entre os alvos da operação está o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, condenado no caso do Mensalão. Sua participação no suposto esquema ainda é analisada pelas autoridades, mas sua inclusão entre os investigados foi confirmada pelo MP-MG e amplamente noticiada pela imprensa.

Em nota enviada à imprensa, representantes da família Diniz afirmaram que as redes de supermercados Coelho Diniz e os investimentos no Grupo Pão de Açúcar (GPA) não são alvos da operação, reforçando que as empresas do varejo alimentar não integram o escopo da investigação. As entidades públicas envolvidas MP-MG, Receita e forças policiais não mencionaram a rede de supermercados nem o GPA em suas comunicações oficiais.

A ação resultou no bloqueio judicial de bens que pode superar R$ 476 milhões, valor estimado para garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos caso as suspeitas sejam confirmadas. Documentos, computadores, celulares e mídias digitais foram apreendidos para análise.

O empresário Marcos Valério. Foto: Marcelo Prates/Hoje em Dia/AE

O MP-MG ressaltou que as apurações seguem em sigilo e que nenhuma responsabilidade foi atribuída até o momento, destacando que conclusões só serão possíveis após a avaliação técnica de todo o material coletado.

A Operação Ambiente 186 marca mais um capítulo na estratégia estadual de combate a organizações especializadas em fraudes fiscais e reforça o foco das autoridades em estruturas empresariais paralelas utilizadas para burlar o sistema tributário.

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Radisson Serviced Apartments Jardins: Uma Nova Era de Hospitalidade na América Latina

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Radisson Serviced Apartments Jardins, um empreendimento inédito da América Latina, chegou para redefinir o conceito de hospitalidade

Sob a gerência de Mônica Vaccari da Silva, profissional com vasta experiência no setor, o Radisson Serviced Apartments promete oferecer uma experiência única, unindo as comodidades de um hotel de luxo ao aconchego de um lar.

Localizado no coração de São Paulo, o Radisson Serviced Apartments Jardins é fruto de uma parceria entre a Mitre Realty e a Atlantica Hospitality International, rede com 193 empreendimentos e 28,5 mil quartos em todo o Brasil, refletindo a tendência global dos branded residences — residenciais com serviços hoteleiros. O empreendimento conta com studios e apartamentos totalmente equipados, oferecendo aos hóspedes um ambiente sofisticado e acolhedor. A experiência completa inclui recepção e concierge 24 horas, sauna, jacuzzi e serviços exclusivos pay-per-use; como arrumação diária, dog walker e health coach. Os hóspedes também podem contratar e desfrutar do café da manhã no conforto de seus aposentos.

Créditos da Foto: Divulgação
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Para promover o bem-estar e a convivência, o empreendimento oferece áreas
comuns, incluindo spa (pay-per-use), academia e estacionamento. Além dos espaços coletivos, os hóspedes têm acesso a um portfólio completo de serviços pensado para facilitar o dia a dia e elevar o nível de conforto: concierge incluso no condomínio, com atendimento personalizado para reservas e facilidades; equipe de governança responsável pela limpeza e manutenção das unidades, já inclusa no valor da diária; serviço de mordomia para organização de bagagens e cuidados com o apartamento na ausência do morador; assessoria de eventos para a realização de encontros privativos e confraternizações; alfaiataria para ajustes e reparos de roupas; health coaching em formato pay-per-use; laundry service com coleta e entrega de peças lavadas e passadas; e suporte para reparos e instalações, garantindo praticidade e serviços domésticos rápidos realizados por profissionais de confiança. Além disso, a segurança é uma prioridade e para isso, o local possui vigilância física, proporcionando tranquilidade e proteção a todos os visitantes.

A gestão do Radisson Serviced Apartments Jardins será realizada pela Atlantica juntamente com a marca Radisson, reconhecida internacionalmente pelo seu padrão de qualidade, garantindo assim a excelência nos serviços e uma experiência ímpar para todos que fizerem do Radisson Serviced Apartments Jardins sua casa temporária. No mundo a Radisson possui mais de 450 hotéis em 75 países e traz com exclusividade para o Brasil a bandeira Serviced Apartments.

“Estamos muito animados em trazer esse conceito inovador para a América Latina. Nosso objetivo é oferecer um ambiente que combine o conforto do lar com a sofisticação dos serviços de hotel, atendendo tanto a viajantes a negócios quanto a turistas que buscam uma estadia diferenciada”, afirma Mônica Vaccari da Silva, gerente geral do condomínio.

Créditos da Foto: Divulgação
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Para Guilherme Martini, Vice-Presidente de Operações, Vendas e Marketing da Atlantica, participar deste projeto reforça o compromisso da administradora em entregar soluções de hospedagem que acompanham a evolução do mercado. “O residencial representa um novo patamar de experiência, combinando design inteligente, serviços de alta qualidade e a força de uma marca globalmente reconhecida. Estamos muito satisfeitos em somar nossa expertise operacional a um empreendimento que redefine a hospitalidade na região”.

O projeto chega com o objetivo de atender um novo perfil de consumidor: pessoas que buscam a liberdade de viver em um espaço próprio, sem abrir mão dos serviços, do cuidado e da sofisticação característicos das melhores redes hoteleiras. É nesse contexto que a proposta do empreendimento se diferencia, trazendo ao público uma solução moderna, flexível e alinhada às transformações do setor.
“O Radisson Serviced Apartments Jardins eleva o padrão da hospitalidade na cidade ao unir o cuidado característico da Mitre com a excelência operacional da Atlantica e da marca Radisson. Desenvolvemos um produto que entrega conforto, conveniência e serviços personalizados, criando uma experiência que vai muito além da hospedagem tradicional”, ressalta Leandro Cássio, diretor de hospitalidade da Mitre Realty.

Com a chegada do Radisson Serviced Apartments Jardins, a Atlantica Hospitality International e a Mitre Realty saem na frente no movimento de expansão e inovação no setor, oferecendo ao mercado um produto que atende às novas necessidades de moradia temporária, mobilidade e estilo de vida. O empreendimento inaugura uma nova referência de hospedagem em São Paulo, unindo conforto, praticidade e excelência operacional para hóspedes que buscam muito mais do que um lugar para ficar — mas um espaço para viver bem.

Sobre a Atlantica Hospitality International
Fundada em 1998, a Atlantica Hospitality International, sediada no estado de São Paulo, conta hoje com um portfólio com 193 empreendimentos, que agregam a oferta de 28.522 quartos, em mais de 75 cidades no Brasil. Possui mais de seis mil colaboradores capacitados para atender da melhor forma seus investidores e hóspedes, por meio da transparência e da alta qualidade.
Detém alianças exclusivas com três das maiores redes hoteleiras do mundo – Choice Hotels (dona das marcas Sleep Inn, Comfort, Comfort Suites, Quality, Clarion, Radisson, Radisson BLU, Radisson Collection, Radisson RED, Park Plaza, Park Inn by Radisson e Country Inn & Suites by Radisson), Hilton (bandeiras Hilton Garden Inn, Motto by Hilton e DoubleTree by Hilton) e Wyndham (Wyndham, Ramada Hotel & Suites, Ramada e Ramada Encore) -, além de contar com a família de marcas próprias Transamerica Hotels (Transamerica Fit, Transamerica Executive, Transamerica, e Transamerica Collection, Go Inn Transamerica e Esuites Transamerica) e a chancela by Atlantica. Os empreendimentos de hotelaria da companhia seguem padrões internacionais de excelência, com infraestrutura completa, acomodações modernas e bem equipadas, e serviços cortesia, como conexão para internet wireless e café da manhã.
Pioneira no Brasil entre as administradoras de hotel, a Atlantica faz a gestão de locações de residenciais com serviços e locação flexível dentro da sua vertical Roomo Transamerica e Radisson Serviced Apartments. E em uma terceira área de atuação, a empresa administra empreendimentos de Multipropriedade, modalidade praticada principalmente em destinos de lazer, com conceito de segunda moradia ou casa de temporada.

Sobre a Mitre Realty
Com mais de 57 anos de experiência no mercado imobiliário e inúmeros empreendimentos de sucesso, a Mitre Realty utiliza as técnicas mais modernas de gestão, concepção, execução e relacionamento, tendo como pilares a excelência, a inovação e a transparência. A marca levou ao mercado a experiência de MORAR COM UM “M” A MAIS, mudando a relação de cada cliente com seu imóvel Mitre. O aplicativo Mitre Experience traz benefícios exclusivos, serviços e todas as informações sobre os empreendimentos da incorporadora e construtora MITRE, além do Mitre Selection, uma seção dedicada a dicas gastronômicas.

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João Brasio recebe a mais alta comenda da Câmara por sua atuação na proteção às instituições brasileiras

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O especialista em segurança digital João Brasio, CEO da Elytron CyberSecurity, foi agraciado na manhã desta quarta-feira, dia 3, com a Medalha de Mérito Legislativo, durante cerimônia em Brasília. A honraria é a mais alta comenda concedida anualmente pela Câmara dos Deputados a personalidades, instituições, entidades, campanhas e programas que prestaram serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil.

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Nos últimos anos, Brasio liderou uma série de ações gratuitas de defesa cibernética em apoio a instituições essenciais do Estado brasileiro. Entre elas: Supremo Tribunal Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Ministério da Educação, todas atendidas pro bono em momentos de risco elevado.

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“Segurança digital não é só tecnologia; é compromisso com o país. Quando protegemos instituições como o STF ou a Polícia Federal, estamos protegendo cada cidadão brasileiro”, afirma Brasio.

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O executivo destaca que o reconhecimento reforça a missão pública da Elytron. “Receber esta medalha é a confirmação de que estamos no caminho certo. Trabalhar pelo Brasil, muitas vezes de forma silenciosa e voluntária, é uma honra. E meu objetivo é continuar elevando o nível da defesa cibernética nacional.”

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