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Saiba quando é preciso contratar um advogado para proteger seus interesses

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Dr. Flávio Varela Torres  listou 5 situações em que negligenciar a importância de um contrato bem estruturado pode causar prejuízos

Mesmo vivendo em um tempo em que a informação está ao alcance de um click, nem sempre o que chega até seu smartphone é confiável. Por isso, cada dia mais, a contratação de especialistas é uma das formas mais eficientes de ter garantidos direitos e conhecer deveres. Antes de assinar um contrato, por exemplo, a avaliação de um advogado pode resultar em benefícios como segurança jurídica, credibilidade diante do mercado, além de evitar prejuízos financeiros. 

O Dr. Flavio Varela Torres, da Varela Torres Advocacia, listou cinco situações que normalmente são negligenciadas por contratantes, contratados e novos empresários, mas que podem resultar em grandes dores de cabeça ou prejuízos. Contudo, a contratação de um advogado especialista pode evitar esses problemas além de possibilitar mais clareza em qualquer contratação.

Ele cita desde atividades mais domésticas, como contratação de serviços para festas, além da assinatura de um contrato de aluguel ou compra de um imóvel. “Um advogado é extremamente importante na fase da compra, venda ou contratação de um serviço, pois auxilia na análise dos documentos e pesquisas, visando sempre resguardar todos os direitos daquele que o contratou”. 

Conheça os momentos chave em que um advogado pode ser sua melhor escolha

1 – Contratação de serviços para festas

Qualquer circunstância que envolva direitos e obrigações, é importante ter a assessoria de  um advogado. “No caso das festas, principalmente aquelas que envolvem situações como bufê, espaço físico, serviços de fotografia e vídeo, cerimonialistas, o que se deseja é desfrutar do momento e não ter problemas”, ressalta Varela Torres. 

Ele lembra que, sem um contrato, fica muito mais complexo encarar judicialmente um problema com um prestador que não cumpriu a sua parte. Isso porque, caso o prestador de serviços não cumpra com as suas obrigações, o contrato serve de ferramenta para ajuizar uma ação para cobrar os reflexos desse não cumprimento. “A presença do advogado e elaboração de contrato também demonstrarão ao prestador de serviços que aquela pessoa que está contratando é diligente e caso ele não cumpra a sua parte, com certeza responderá por isso”, afirma Varela.  

2  – Na aquisição de imóveis:

A compra de imóvel é outra situação em que um advogado é de extrema utilidade por ser capaz de sanar dúvidas e evitar abusos. “Muitas vezes o comprador não está preparado para entender as questões burocráticas da compra de um imóvel. Ou até mesmo agem com emoção, e o advogado consegue trazer a negociação para um patamar mais realista’. 

Ele cita, por exemplo, a necessidade de checagem no histórico do vendedor do imóvel e assegurar que ele realmente é dono, se não há inventário de herança ou divórcio no negócio e até onde isso pode ser um problema no processo de compra e venda. 

Em casos de imóvel na planta, é importante checar a credibilidade da construtora, previsão de entrega, opções de financiamento, garantias, formas de pagamento, assuntos relacionados aos impostos e taxas de condomínio. “Todas essas dúvidas podem ser sanadas com a contratação de um advogado especializado na área, assim como as questões relacionadas ao distrato, que é regida sob uma lei específica”. 

3  – Locação de imóveis

“A locação de imóveis também têm leis específicas que precisam ser seguidas, mas normalmente as pessoas apenas fazem um contrato verbal e esquecem que tem direitos e deveres que precisam ser seguidos”, diz o advogado. De acordo com ele, é recomendado que o contrato  inclua informações importantes, como o período de locação, o valor do aluguel, índice de atualização, responsabilidades do locador e do locatário, entre outras. As regras valem tanto para pessoas físicas ou pessoas jurídicas. 

4 – Sociedade empresarial

Uma sociedade exige diferentes tipos de documentos, cada qual com seu tipo empresarial. Por exemplo, uma sociedade limitada, na qual a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, o documento exigido pela legislação civil é o Contrato Social. 

Já em uma sociedade anônima, que é regida por legislação específica (Lei nº 6.404/76), o documento basilar de constituição empresarial é o Estatuto Social. Nesse tipo empresarial, o capital é dividido em ações e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas.

Varela Torres detalha que para uma regularidade na relação empresarial, o sócio deve evitar tomar providências e decisões sozinho, ainda que o contrato social permita a administração isoladamente. Decisões como alienação de bens, captação de crédito e venda de ativos são temas que, ordinariamente, requerem análise conjunta entre todos os integrantes da sociedade. “O contrato ou estatuto feitos com o acompanhamento de um advogado especializado deixará as cláusulas no negócio mais transparentes, e os empresários terão mais tranquilidade ao tomar decisões. 

Ele ainda detalha que as cláusulas imprescindíveis para quaisquer dos tipos contratuais citados anteriormente são o objeto social, o capital social, a divisão de quotas entre os sócios integrantes da sociedade, a definição da administração, a saída/exclusão de sócio, a admissão de novos sócios (cessão de quotas a terceiros), a firma ou denominação empresarial, o balanço e a dissolução e extinção da sociedade.

5 – Profissionais liberais

Varela Torres enfatiza que é de extrema importância o auxílio de um advogado junto ao profissional liberal, desde o aconselhamento sobre os benefícios de se constituir um CNPJ, bem como na análise dos contratos a serem firmados. “É possível assegurar ao profissional liberal seus direitos, evitar prejuízos, ou até mesmo, que este venha a firmar negócios jurídicos que lhe sejam prejudiciais”, pontua. 

O Profissional Liberal é popularmente definido como o profissional que conduz a sua prestação de serviços de maneira própria, sem vínculo trabalhista com qualquer empregador, exercendo a sua profissão de maneira livre, após ter concluído graduação ou curso técnico. “No brasil, atualmente, os profissionais liberais têm adotado o método de criar CNPJ e se enquadrarem como MEI, sigla para “Microempreendedor Individual”, na intenção de prestar os serviços com a devida regularidade e formalidade e podem emitir nota fiscal fazer o recolhimento de contribuição previdenciária”, esclarece. 

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O erro que pode custar caro ao Pinterest


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Créditos da foto: Divulgação

Por David V. Bydlowski, CEO da Rosh

Todo mundo conhece a história: a Kodak tinha a tecnologia da fotografia digital em mãos, não acreditou que seria o futuro e acabou quebrando anos depois. A história virou um caso clássico de como ignorar sinais de mudança de comportamento do consumidor pode custar caro.

Agora, o Pinterest corre o risco de seguir pelo mesmo caminho. Na última reunião do segundo trimestre, o CEO da empresa afirmou que os consumidores ainda teriam um longo caminho até confiar em agentes de inteligência artificial para realizar compras em seu lugar. Pois bem: eu não apenas discordo, como acredito que ele esteja deixando escapar uma mina de ouro que já está diante de seus olhos.

O Pinterest é um acervo vivo, com mais de 400 milhões de usuários ativos todos os meses. É uma das maiores vitrines de inspiração do mundo e uma potência de tráfego para o e-commerce. Basta uma rápida navegação para perceber como as pessoas usam a plataforma para planejar casamentos, remodelar suas casas, buscar referências de moda ou decidir o próximo destino de viagem. Conectar esse enorme inventário de intenções com agentes de IA capazes de transformar desejo em compra imediata poderia ser o bilhete dourado da empresa. Mas, ao que tudo indica, a companhia parece estar minimizando esse movimento.

Por que acredito tanto que o comportamento de compra migrará para os agentes de IA? A resposta está em três pilares: neutralidade, praticidade e personalização.

Em primeiro lugar, neutralidade. Em uma era em que todo conteúdo pode ser patrocinado ou manipulado por influenciadores pagos, conversar com um agente pode ser a forma mais direta de fugir do ruído e chegar a recomendações realmente alinhadas ao interesse do consumidor. Em vez de navegar por páginas cheias de banners, ele pode simplesmente pedir a um agente imparcial que mostre as melhores opções.

Créditos da foto: Divulgação
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Em segundo lugar, praticidade. Pesquisar, comparar preços e analisar avaliações em dezenas de sites toma tempo. Um agente integrado a diferentes plataformas consegue fazer isso em segundos e entregar a informação mastigada, pronta para a tomada de decisão. A economia de esforço é tamanha que, uma vez habituado, dificilmente o consumidor voltará atrás.
Por fim, personalização. A IA aprende com cada interação, entendendo gostos, preferências e restrições. Esse grau de customização vai além do que qualquer vitrine de marketplace consegue entregar hoje. Imagine um agente que sabe exatamente o estilo de roupa que você gosta, o tamanho que veste, a faixa de preço que considera aceitável e ainda cruza isso com reviews de qualidade. Isso não é apenas conveniente: é revolucionário.

A convergência desses três fatores — neutralidade, praticidade e personalização — torna quase inevitável que compras online migrem para conversas com agentes. O consumidor sempre escolhe o caminho mais simples e confiável, e dessa vez não será diferente.

Se o Pinterest, com todo seu arsenal de dados visuais e comportamentais, não enxergar essa oportunidade, alguém mais vai enxergar. E, assim como a Kodak, a empresa pode acabar lembrada não pelo que construiu, mas pelo que deixou escapar.

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O Papel estratégico do olhar jurídico na mobilidade corporativa

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Créditos da foto: Divulgação

A mobilidade corporativa é parte essencial da rotina de qualquer empresa que transporta colaboradores para reuniões, treinamentos, visitas a clientes ou eventos. Tradicionalmente tratada como uma questão meramente logística, ela carrega implicações muito mais amplas, que envolvem aspectos jurídicos, trabalhistas, fiscais e de governança.


O mercado de viagens corporativas no Brasil alcançou patamar expressivo e segue em expansão. De acordo com a Abracorp, as Travel Management Companies (TMCs) associadas faturaram R$ 6,5 bilhões apenas no primeiro semestre de 2025, com destaque para os segmentos de hotelaria e transporte rodoviário. Esses números evidenciam que a mobilidade corporativa deixou de ser um tema meramente operacional para se consolidar como ativo estratégico das organizações. Mais do que o controle de passagens e diárias, trata-se de estruturar processos que equilibrem eficiência, compliance e segurança em um ambiente de negócios cada vez mais exigente.Ao viajar a trabalho, o colaborador está exposto a riscos que vão além do atraso de um voo ou da necessidade de reembolso de despesas. Estamos falando de possíveis questionamentos trabalhistas, de responsabilidade da empresa em situações emergenciais e de impactos financeiros decorrentes de práticas pouco transparentes. Ignorar esses pontos é abrir espaço para passivos que poderiam ser evitados.


É nesse cenário que o olhar jurídico faz diferença. Uma política de mobilidade corporativa estruturada com base em critérios legais e de compliance transforma a forma como a empresa organiza e conduz suas viagens de negócios. Não se trata apenas de definir limites de gastos, mas de estabelecer processos claros, padronizados e auditáveis, que garantem previsibilidade de custos, proteção aos colaboradores e conformidade com a legislação.


Para a empresa, os benefícios são evidentes. Um sistema bem desenhado reduz fraudes em reembolsos, assegura melhor controle orçamentário e fortalece a governança corporativa. Além disso, mitiga riscos financeiros, fiscais, reputacionais e muitas vezes esquecidos, riscos trabalhistas. É cada vez mais comum que ações na Justiça do Trabalho discutam situações vividas em deslocamentos corporativos. Ter regras claras, acompanhadas de documentação consistente, pode ser decisivo na proteção da empresa.
O aspecto tributário também merece atenção. A forma como a despesa de viagem é registrada e documentada influencia diretamente sua aceitação fiscal e a segurança da companhia em eventuais fiscalizações. Práticas pouco estruturadas podem resultar em glosas, autuações e custos adicionais relevantes. Já uma política transparente, que adote critérios claros e alinhados às boas práticas de governança, reforça a credibilidade da empresa perante autoridades, investidores e órgãos de controle.
Outro ponto relevante diz respeito à proteção de dados. Em tempos de Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), informações como cópias de documentos, histórico de viagens e preferências pessoais precisam ser tratadas de forma segura e limitada ao uso necessário. A política de mobilidade deve dialogar com a governança de dados da empresa, sob pena de gerar riscos legais e reputacionais em caso de incidentes.
Além disso, a tecnologia tem assumido papel central na evolução da mobilidade corporativa. Plataformas digitais de gestão de viagens, aplicativos móveis e ferramentas baseadas em inteligência artificial permitem não apenas controlar reservas e despesas em tempo real, mas também gerar relatórios que alimentam auditorias e análises de compliance. A digitalização reduz falhas manuais, aumenta a rastreabilidade das informações e favorece a adoção de práticas paperless, em sintonia com compromissos ESG. Cabe ao olhar jurídico assegurar que a coleta e o uso desses dados respeitem a legislação aplicável e sejam integrados de forma segura às políticas de governança corporativa.
Para o colaborador, por sua vez, a clareza nas normas de viagem representa segurança e tranquilidade. A existência de um protocolo de Duty of Care (o dever da empresa de cuidar da integridade de quem viaja) traduz-se em confiança e valorização. Em um mercado em que a satisfação e o engajamento do time são diferenciais competitivos, esse aspecto não pode ser subestimado.


A implementação dessa política deve ser encarada como um processo vivo. Não basta publicar diretrizes na intranet. É fundamental investir em comunicação, treinamento, ferramentas digitais de gestão e revisões periódicas. O acompanhamento jurídico garante que o documento evolua junto com a empresa, se adapte a mudanças regulatórias e incorpore novas práticas de mercado.


O resultado é um ciclo virtuoso: colaboradores mais seguros e produtivos, operações mais transparentes e empresas mais preparadas para responder às demandas de compliance, ESG e governança. Em um ambiente empresarial cada vez mais regulado e competitivo, essa é uma vantagem estratégica.
Em resumo, a mobilidade corporativa não pode ser reduzida a planilhas de custos e reservas de passagens. Ela deve ser vista como parte do projeto de sustentabilidade da empresa, no qual o olhar jurídico atua como aliado indispensável. Ao transformar riscos em oportunidades, esse olhar dá às organizações a confiança necessária para crescer de forma segura, responsável e alinhada às melhores práticas do mercado.

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O Fim da Manipulação nos Jogos Online: A Revolução da Blockchain Traz Transparência e Oportunidade

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Para quem joga online, a sensação de injustiça é uma velha conhecida. Muitos jogos e cassinos tradicionais (Web 2) são frequentemente acusados de serem “puramente manipulados”, tornando praticamente impossível “ganhar da casa”. A grande falha reside na “falta de transparência” na aleatoriedade dos resultados e na ausência de “justiça”.
Foi pensando nessa realizada que o empresário de 33 anos Jônatas de Paula, nascido em São José dos Campos – São Paulo, formado em Administração de Empresas e especialista em linguagem de programação, morando atualmente em Utah – EUA, resolveu criar uma nova solução: o desenvolvimento do primeiro cassino online justo, utilizando a tecnologia blockchain e com o objetivo de criar uma plataforma onde as pessoas possam jogar um “jogo justo”.

Créditos da foto: Divulgação
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Em entrevista para essa matéria, Jônatas disse: “Quando me perguntam porque criei esse negócio, respondo que eu sempre fui fã de jogos, sempre fui fã também de criptomoedas, e uma coisa que sempre me indignou muito é a falta de transparência nos jogos e a sensação de estar sempre sendo manipulado”.
Assim nasce a LuxPlay.io, se utilizando de tecnologia como chave para acabar com qualquer tipo de manipulação. A plataforma LuxPlay.io utiliza a Chainlink, uma empresa de tecnologia parceira, para obter todos os números aleatórios que definem os resultados dos jogos. Isso garante que a aleatoriedade seja externa, verificável e imune à manipulação interna, removendo a principal queixa dos jogadores sobre os cassinos tradicionais: a falta de regulamentação e transparência.

Créditos da foto: Divulgação
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A Missão da LuxPlay.io é clara: Ser uma plataforma de jogos que garanta a justiça para seus usuários. Os concorrentes são os cassinos online que não têm transparência, que não têm regulamentação, que não têm justiça e que não permitem que os usuários lucrem junto com eles.

De Jogador a Dono: Uma Nova Oportunidade de Lucro
A revolução não está apenas em tornar os jogos justos, mas também em redefinir quem lucra. Em vez de centralizar todo o lucro nas mãos dos donos, a plataforma inova ao permitir que os usuários se tornem “donos de parte dos jogos”.
Isso é possível através dos NFTs (Tokens Não Fungíveis), que transformam o usuário em coproprietário:

  • Participação nos Lucros (Dividendos): Ao ser dono de uma NFT, o usuário recebe percentual como se fosse um dividendo de todos os jogos que rodam naquela NFT.
  • Novas Fontes de Renda: Além de jogar, os usuários podem lucrar através do staking e de um programa de afiliados.
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A Ponte para a Web 3
Esse projeto atua ainda como uma “ponte” para levar os usuários que estão acostumados com o modelo tradicional (Web 2) para o novo ecossistema descentralizado (Web 3).
Para facilitar a transição, a plataforma foi desenvolvida para ser de fácil acesso, permitindo que as pessoas consigam criar de uma forma extremamente simples, uma carteira com e-mail, com login de e-mail ou login de redes sociais.

Créditos da foto: Divulgação
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Com a adição de um gateway de pagamento, será também possível comprar e vender cripto ali mesmo, atuando como o “onboarding” para que todos possam conhecer a tecnologia de criptomoedas e entrar neste novo ramo.

Esta plataforma é mais do que uma mudança tecnológica. É uma mudança de poder, tirando o controle das casas de aposta manipuladoras e devolvendo a justiça e a oportunidade de lucro para a comunidade.

https://www.luxplay.io

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