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Saiba quando é preciso contratar um advogado para proteger seus interesses

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Dr. Flávio Varela Torres  listou 5 situações em que negligenciar a importância de um contrato bem estruturado pode causar prejuízos

Mesmo vivendo em um tempo em que a informação está ao alcance de um click, nem sempre o que chega até seu smartphone é confiável. Por isso, cada dia mais, a contratação de especialistas é uma das formas mais eficientes de ter garantidos direitos e conhecer deveres. Antes de assinar um contrato, por exemplo, a avaliação de um advogado pode resultar em benefícios como segurança jurídica, credibilidade diante do mercado, além de evitar prejuízos financeiros. 

O Dr. Flavio Varela Torres, da Varela Torres Advocacia, listou cinco situações que normalmente são negligenciadas por contratantes, contratados e novos empresários, mas que podem resultar em grandes dores de cabeça ou prejuízos. Contudo, a contratação de um advogado especialista pode evitar esses problemas além de possibilitar mais clareza em qualquer contratação.

Ele cita desde atividades mais domésticas, como contratação de serviços para festas, além da assinatura de um contrato de aluguel ou compra de um imóvel. “Um advogado é extremamente importante na fase da compra, venda ou contratação de um serviço, pois auxilia na análise dos documentos e pesquisas, visando sempre resguardar todos os direitos daquele que o contratou”. 

Conheça os momentos chave em que um advogado pode ser sua melhor escolha

1 – Contratação de serviços para festas

Qualquer circunstância que envolva direitos e obrigações, é importante ter a assessoria de  um advogado. “No caso das festas, principalmente aquelas que envolvem situações como bufê, espaço físico, serviços de fotografia e vídeo, cerimonialistas, o que se deseja é desfrutar do momento e não ter problemas”, ressalta Varela Torres. 

Ele lembra que, sem um contrato, fica muito mais complexo encarar judicialmente um problema com um prestador que não cumpriu a sua parte. Isso porque, caso o prestador de serviços não cumpra com as suas obrigações, o contrato serve de ferramenta para ajuizar uma ação para cobrar os reflexos desse não cumprimento. “A presença do advogado e elaboração de contrato também demonstrarão ao prestador de serviços que aquela pessoa que está contratando é diligente e caso ele não cumpra a sua parte, com certeza responderá por isso”, afirma Varela.  

2  – Na aquisição de imóveis:

A compra de imóvel é outra situação em que um advogado é de extrema utilidade por ser capaz de sanar dúvidas e evitar abusos. “Muitas vezes o comprador não está preparado para entender as questões burocráticas da compra de um imóvel. Ou até mesmo agem com emoção, e o advogado consegue trazer a negociação para um patamar mais realista’. 

Ele cita, por exemplo, a necessidade de checagem no histórico do vendedor do imóvel e assegurar que ele realmente é dono, se não há inventário de herança ou divórcio no negócio e até onde isso pode ser um problema no processo de compra e venda. 

Em casos de imóvel na planta, é importante checar a credibilidade da construtora, previsão de entrega, opções de financiamento, garantias, formas de pagamento, assuntos relacionados aos impostos e taxas de condomínio. “Todas essas dúvidas podem ser sanadas com a contratação de um advogado especializado na área, assim como as questões relacionadas ao distrato, que é regida sob uma lei específica”. 

3  – Locação de imóveis

“A locação de imóveis também têm leis específicas que precisam ser seguidas, mas normalmente as pessoas apenas fazem um contrato verbal e esquecem que tem direitos e deveres que precisam ser seguidos”, diz o advogado. De acordo com ele, é recomendado que o contrato  inclua informações importantes, como o período de locação, o valor do aluguel, índice de atualização, responsabilidades do locador e do locatário, entre outras. As regras valem tanto para pessoas físicas ou pessoas jurídicas. 

4 – Sociedade empresarial

Uma sociedade exige diferentes tipos de documentos, cada qual com seu tipo empresarial. Por exemplo, uma sociedade limitada, na qual a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, o documento exigido pela legislação civil é o Contrato Social. 

Já em uma sociedade anônima, que é regida por legislação específica (Lei nº 6.404/76), o documento basilar de constituição empresarial é o Estatuto Social. Nesse tipo empresarial, o capital é dividido em ações e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas.

Varela Torres detalha que para uma regularidade na relação empresarial, o sócio deve evitar tomar providências e decisões sozinho, ainda que o contrato social permita a administração isoladamente. Decisões como alienação de bens, captação de crédito e venda de ativos são temas que, ordinariamente, requerem análise conjunta entre todos os integrantes da sociedade. “O contrato ou estatuto feitos com o acompanhamento de um advogado especializado deixará as cláusulas no negócio mais transparentes, e os empresários terão mais tranquilidade ao tomar decisões. 

Ele ainda detalha que as cláusulas imprescindíveis para quaisquer dos tipos contratuais citados anteriormente são o objeto social, o capital social, a divisão de quotas entre os sócios integrantes da sociedade, a definição da administração, a saída/exclusão de sócio, a admissão de novos sócios (cessão de quotas a terceiros), a firma ou denominação empresarial, o balanço e a dissolução e extinção da sociedade.

5 – Profissionais liberais

Varela Torres enfatiza que é de extrema importância o auxílio de um advogado junto ao profissional liberal, desde o aconselhamento sobre os benefícios de se constituir um CNPJ, bem como na análise dos contratos a serem firmados. “É possível assegurar ao profissional liberal seus direitos, evitar prejuízos, ou até mesmo, que este venha a firmar negócios jurídicos que lhe sejam prejudiciais”, pontua. 

O Profissional Liberal é popularmente definido como o profissional que conduz a sua prestação de serviços de maneira própria, sem vínculo trabalhista com qualquer empregador, exercendo a sua profissão de maneira livre, após ter concluído graduação ou curso técnico. “No brasil, atualmente, os profissionais liberais têm adotado o método de criar CNPJ e se enquadrarem como MEI, sigla para “Microempreendedor Individual”, na intenção de prestar os serviços com a devida regularidade e formalidade e podem emitir nota fiscal fazer o recolhimento de contribuição previdenciária”, esclarece. 

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Saída de Júnior Escafura movimenta cenário político na Portela e gera nova chapa para eleições

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A saída de Júnior Escafura da vice-presidência da Portela movimentou os bastidores da escola e acirrou a disputa pela presidência, marcada para maio. Embora a decisão não tenha sido oficialmente explicada, fontes ligadas à agremiação indicam que a mudança já era cogitada nos bastidores e representa uma reorganização estratégica dentro da diretoria.

Com a movimentação, foi anunciada a criação da chapa União Portela, que será liderada pelo próprio Escafura. O novo grupo se junta às outras duas frentes já conhecidas: Portela Verdade, ligada ao atual presidente Fábio Pavão, e Supera Portela, encabeçada por Dr. Leo e André Martinelli.

Junior Escafura e Fábio Pavão

Relatos de bastidores apontam que antigos aliados romperam acordos prévios e que as articulações para o pleito ganharam força após essas divergências. Entre os segmentos da escola, há reações diversas, e muitas lideranças passaram a declarar seus posicionamentos de forma independente.

O clima entre os grupos é de disputa intensa, mas com discursos públicos moderados. A comunidade portelense acompanha atenta, aguardando os próximos desdobramentos. A eleição promete marcar um novo ciclo na história da escola.

Junior Escafura

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Niteroiense lança eBook sobre capoeira e acessibilidade

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O niteroiense David Bassous, referência na capoeira e conhecido como Mestre Bujão,   acaba de lançar o eBook ‘Cultura sem limite: a capoeira como método de acessibilidade e inclusão’, gratuito para download.

O livro digital é voltado aos profissionais de capoeira e de outras artes aplicadas à inclusão e à educação, e conta com Audiodescrição. “Este eBook é fruto de anos de luta por inclusão e acessibilidade por meio da capoeira e de outras linguagens da arte. Registramos a potência dessas expressões na construção de uma cultura sem limites. O material será amplamente disponibilizado nas redes sociais e em sites ligados à causa da inclusão, da cultura e dos direitos das pessoas com deficiência”, explicou o autor do livro, que é fundador do Instituto Gingas que trabalha a capoeira em Niterói, Saquarema e Cachoeiras de Macacu.

O eBook tem patrocínio da Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal das Culturas e do edital Fomentão 2023, e pode ser baixado de forma gratuita pelo site https://gingas.org.br/cultura-sem-limite 

O Gingas é uma organização da sociedade civil que atua há mais de 20 anos na promoção da cultura afro-brasileira e na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Através do método Din Down Down, o Instituto oferece aulas de capoeira e outras atividades para pessoas com deficiência, promovendo a inclusão social e o desenvolvimento humano.

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Lanches práticos: alternativas para levar e consumir no trabalho

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Veja como garantir energia durante o expediente com lanches fáceis de transportar, como pão de queijo recheado com frango e muffins de omelete, além de dicas de armazenamento

Manter uma alimentação equilibrada durante o expediente pode ser um desafio, especialmente para quem tem uma rotina agitada. Por isso, optar por lanches práticos e nutritivos é uma excelente forma de evitar longos períodos de jejum e garantir energia ao longo do dia. 

Neste artigo, você vai conhecer sugestões de lanches fáceis de preparar e transportar, além de dicas de armazenamento para preservar a qualidade dos alimentos e maneiras de adaptá-los às diferentes necessidades alimentares. Acompanhe o conteúdo para descobrir como manter uma alimentação saudável no trabalho.

Sanduíche de pão integral com mortadela defumada e queijo branco

Um sanduíche bem montado pode ser uma opção prática e nutritiva para levar ao trabalho! O pão integral oferece fibras que ajudam na saciedade, enquanto a mortadela defumada traz sabor e proteínas. Para equilibrar ainda mais a refeição, a combinação com queijo branco reduz a quantidade de gorduras e acrescenta cálcio à dieta.

Adicionar folhas verdes, como rúcula ou alface, e um toque de mostarda ou patê de ricota também pode deixar o lanche ainda mais saboroso. Para armazená-lo, envolva-o em papel manteiga e leve-o em um pote hermético ou saco ziplock para preservar a textura dos ingredientes.

Snacks rápidos e saudáveis: frutas, oleaginosas e iogurte

Para quem busca praticidade sem precisar montar um lanche elaborado, a combinação de frutas frescas, oleaginosas (como castanhas, amêndoas ou nozes) e iogurte natural é uma excelente opção. 

As frutas fornecem vitaminas e fibras, as oleaginosas são ricas em gorduras saudáveis e, por fim, o iogurte natural contribui com cálcio e probióticos para a saúde intestinal.

Para o armazenamento, escolha frutas mais resistentes, como maçã, pera ou uva, e carregue as castanhas em potinhos pequenos. Já o iogurte deve ser mantido em uma bolsa térmica até o consumo.

Opções low carb: wraps de alface

Quem segue uma alimentação com baixo teor de carboidratos pode apostar em lanches como wraps de alface recheados com frango desfiado, creme de ricota e cenoura ralada. Essa opção é leve e fácil de transportar, bastando envolver os wraps em filme plástico ou armazená-los em um recipiente bem vedado.

Outra alternativa low carb são os muffins de omelete assada, preparados com ovos, legumes picados e queijo. Eles podem ser feitos em grande quantidade e armazenados na geladeira por até três dias, garantindo praticidade para a semana.

Pão de queijo recheado com frango desfiado

Um lanche delicioso e fácil de levar ao trabalho é o pão de queijo recheado com frango desfiado. Esse snack é prático, pois o pão de queijo pode ser preparado com antecedência ou comprado pronto — basta recheá-lo com frango temperado e requeijão cremoso ou creme de ricota. 

Além de ser saboroso, é uma alternativa rica em proteínas e pode ser consumida fria ou levemente aquecida no micro-ondas do trabalho. Na hora de armazenar, você pode colocá-lo em um pote vedado ou envolvê-lo em papel-alumínio para preservar a maciez.

Armazenamento correto: como manter a qualidade dos lanches

Falando em armazenamento, independentemente do tipo de lanche escolhido, a forma como ele é guardado faz toda a diferença para manter a qualidade e evitar desperdícios! 

Alimentos que precisam de refrigeração, como queijos, iogurtes e proteínas, devem ser transportados em bolsas térmicas para evitar a proliferação de bactérias. Já itens como castanhas, pães e frutas podem ser levados em potes herméticos ou sacos ziplock para manter a textura e o frescor.

Além disso, vale evitar montar lanches com molhos ou ingredientes muito úmidos antecipadamente, pois isso pode impedir que o pão fique encharcado e perca a qualidade antes do consumo.

Adaptação para restrições alimentares: alternativas sem glúten, lactose e veganas

Para quem tem restrições alimentares ou segue uma alimentação específica, há diversas maneiras de adaptar os lanches sem abrir mão do sabor e da praticidade. Para os intolerantes ao glúten, pães e wraps sem glúten são boas alternativas, assim como bolos caseiros feitos com farinha de amêndoa ou aveia também sem essa proteína.

Para os que evitam lactose ou são intolerantes, queijos vegetais, iogurtes de coco e leite de amêndoas são ótimos substitutos. Quem segue uma dieta vegana pode optar por sanduíches recheados com pastas vegetais, como húmus ou guacamole, acompanhados de legumes grelhados ou cogumelos salteados.

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