Empresários buscam igualdade de tratamento nas fiscalizações.
Na última coluna, discutimos as regras que regem o mundo dos negócios e a importância de os empreendedores conhecerem e seguirem essas regras. No entanto, também é fundamental que os órgãos de fiscalização operem de forma transparente e sejam aprovados para a mesma fiscalização que impõem às empresas. A falta de clareza e uniformidade nas fiscalizações tem alimentado a desigualdade entre as empresas, gerando uma verdadeira “Revolta dos CNPJs”.
É de se acreditar que o fisco cumpre seu papel com imparcialidade e está integrado em todas as joint ventures. Porém, ao longo do tempo, observamos diferenças na forma como as fiscalizações são realizadas, nas orientações dadas e nas oenalidades aplicadas. Esse descumprimento de normas, mesmo que aparentemente justificado, alimenta a concorrência desigual no mercado, favorecendo empresas que recebem tratamento diferenciado. Essa situação é prejudicial à competição saudável, que deve ser baseada na melhoria da eficiência produtiva, comercial, tecnológica, logística, de processamento e produção, entre outros aspectos.
Essa falta de uniformidade nas fiscalizações tem levado alguns empresários a não cumprir integralmente as regras, ao mesmo tempo em que aplicam diferentes critérios tributários em suas ações. Este processo de fiscalização, sem a certeza de que todas as empresas estão sujeitas às mesmas exigências e que cumprem as normas de forma igualitária, é, sem dúvida, motivo de revolta.
Esta coluna é inspirada no livro “A Revolta dos CNPJs”, que aborda justamente esse problema. O autor, Joe Santos, destaca a importância de um ambiente regulatório justo e transparente para promover um ambiente de negócios saudável. A falta de clareza nas regras e a aplicação arbitrária de fiscalizações podem comprometer os negócios e gerar interferências, afetando o planejamento e os futuros contratos das empresas.
O empreendedorismo já é uma atividade de risco em si, mas empreender no Brasil tornou-se símbolo de alto risco. A falta de arbítrio nos órgãos fiscalizadores e na tomada de decisões pelos tecnocratas, sem uma análise abrangente do negócio, aumenta ainda mais os desafios enfrentados pelos empresários. É preciso que as decisões sejam acompanhadas por equipes de auditores, que possam avaliar o contexto geral da empresa e evitar ações que comprometam o negócio como um todo.
A revolta dos CNPJs é um sentimento compartilhado por muitos empresários que se entusiasmam com um ambiente de negócios motivado e inseguro. Construir um cenário mais favorável é tolerar que as regras sejam claras, as fiscalizações sejam uniformes e os órgãos fiscalizadores sejam constantemente fiscalizados.
Esta coluna é inspirada no livro
A REVOLTA DOS CNPJs – Joe Santos o Sr. Pantufa – www.sopantufa.com.br