Empresários buscam igualdade de tratamento nas fiscalizações.

Na última coluna, discutimos as regras que regem o mundo dos negócios e a importância de os empreendedores conhecerem e seguirem essas regras. No entanto, também é fundamental que os órgãos de fiscalização operem de forma transparente e sejam aprovados para a mesma fiscalização que impõem às empresas. A falta de clareza e uniformidade nas fiscalizações tem alimentado a desigualdade entre as empresas, gerando uma verdadeira “Revolta dos CNPJs”.

É de se acreditar que o fisco cumpre seu papel com imparcialidade e está integrado em todas as joint ventures. Porém, ao longo do tempo, observamos diferenças na forma como as fiscalizações são realizadas, nas orientações dadas e nas oenalidades aplicadas. Esse descumprimento de normas, mesmo que aparentemente justificado, alimenta a concorrência desigual no mercado, favorecendo empresas que recebem tratamento diferenciado. Essa situação é prejudicial à competição saudável, que deve ser baseada na melhoria da eficiência produtiva, comercial, tecnológica, logística, de processamento e produção, entre outros aspectos.

Essa falta de uniformidade nas fiscalizações tem levado alguns empresários a não cumprir integralmente as regras, ao mesmo tempo em que aplicam diferentes critérios tributários em suas ações. Este processo de fiscalização, sem a certeza de que todas as empresas estão sujeitas às mesmas exigências e que cumprem as normas de forma igualitária, é, sem dúvida, motivo de revolta.

Esta coluna é inspirada no livro “A Revolta dos CNPJs”, que aborda justamente esse problema. O autor, Joe Santos, destaca a importância de um ambiente regulatório justo e transparente para promover um ambiente de negócios saudável. A falta de clareza nas regras e a aplicação arbitrária de fiscalizações podem comprometer os negócios e gerar interferências, afetando o planejamento e os futuros contratos das empresas.

O empreendedorismo já é uma atividade de risco em si, mas empreender no Brasil tornou-se símbolo de alto risco. A falta de arbítrio nos órgãos fiscalizadores e na tomada de decisões pelos tecnocratas, sem uma análise abrangente do negócio, aumenta ainda mais os desafios enfrentados pelos empresários. É preciso que as decisões sejam acompanhadas por equipes de auditores, que possam avaliar o contexto geral da empresa e evitar ações que comprometam o negócio como um todo.

A revolta dos CNPJs é um sentimento compartilhado por muitos empresários que se entusiasmam com um ambiente de negócios motivado e inseguro. Construir um cenário mais favorável é tolerar que as regras sejam claras, as fiscalizações sejam uniformes e os órgãos fiscalizadores sejam constantemente fiscalizados.

Esta coluna é inspirada no livro

A REVOLTA DOS CNPJs –  Joe Santos o Sr. Pantufa – www.sopantufa.com.br

A revolta que mais se sente em relação ao ambiente de negócios, que é o que move e da vida diariamente aos CNPJs, é justamente a interferência sobre esse ambiente, interferências das mais diversas e das mais diversas áreas, com as mais diversas formas.

Órgãos reguladores que mais parecem criados para a imprensa ver ou para a população entender de que se está tendo preocupações das mais diversas e em todos os setores que possam de alguma forma prejudicar o futuro das pessoas, da natureza ou do cuidado ambiental de maneira geral, com teorias e exceções de toda ordem, a diferença de regiões pode ser motivo suficiente para que haja alterações nestas normas e regras. Influencias das mais diversas podem ser exceções exclusivas. E em alguns casos órgãos reguladores só estão para a iniciativa privada, não para o Estado que as criou. Assim que o Estado precisar…. Parece que a flexibilização é maior.

Por isso a criação de ambientes de negócios saudáveis e sem vícios se faz tão necessário, as discussões sobre normas e condutas devem ser mantidas ao longo do tempo e olhadas com olhos clínicos, abrangendo toda a cadeia que possa ser atendida e impactada em algum momento. São decisões que em alguns casos envolvem interesses dos mais diversos que devem sim serem discutidos.

A preocupação quanto a esses ambientes de negócios tem que ser constante, temos que ter agendas organizadas neste sentido para que quando for preciso que se tome decisões, que seja mais rápida e com sustentações técnicas e muito menos políticas.

Temos uma energia pairando no ar que nos parece que estamos um contra o outro, de um lado órgãos reguladores (Estado) do outro empresas e investidores (CNPJs), que travam algumas “batalhas” de interesses antagônicos, quando na verdade deveríamos estar alinhados e com visões bem parecidas.

Precisamos estar atentos as pretensões meramente comerciais e de valores monetários, mas precisamos estar atentos em pretensões meramente populistas. Isso tudo em detrimento do desenvolvimento social, que abrange a todos de alguma forma, seja em emprego, seja em distribuição de renda, educação etc…

Esse é o ambiente que devemos estar atentos, esse é um motivo de revolta dos CNPJs, ambiente de negócios mais claros e com interesses em comum, objetivos claros e transparentes, órgãos e comissões representativas, e o principal “BOM SENSO”.

Coluna inspirada no livro “A REVOTA DOS CNPJs”

Joe Santos – sopantufa

Na coluna anterior falávamos das alterações que somos submetidos a nível fiscal,
principalmente o quanto isso pode nos afetar de várias formas, como no planejamento por ex.,
o que é a parte mais fácil de ajustar ao longo do processo.
As alterações são maiores e de maior impacto quando há a troca de governo que é o caso
agora, e vamos vivenciar isso com algumas propostas das mais diversas áreas e com seus
impactos que em alguns casos pode comprometer o negócio e seus contratos futuros. Senão
vejamos, devemos ter alterações significativas na área a florestal e de mineração, (sem entrar
no mérito, por falta de conhecimento), mas, são empresas de grandes investimentos em
estruturas físicas, por ex. e de retorno lento e a longo prazo que pode estar sendo atingida de
tal forma e a ponto de se inviabilizarem, isso é apenas um exemplo e que pode não acontecer
tais alterações e nem com esse impacto. Mas que pode nos dar a noção da insegurança que
vivemos quanto a falta de critério nos órgãos que deveriam estar “a serviço” saudável do
empreendedorismo e que “normas” muito relevantes de alterações tivesse prazos pré-
definidos, justamente para ser discutidos e analisados com o esmero que mereçam.
Empreender pode ser sinônimo de risco, sim. Porém empreender no Brasil é sinônimo de alto
risco e talvez por isso se justifique a não sobrevivência da grande maioria das empresas, a
diferença da quantidade de empresas que nascem e que sobrevivem, é muito grande.
Tecnocratas = pessoas que conhecem parte da “arte” de ser empresário, conhecem alguma
parte técnica do processo feito na empresa, mesmo que seja a parte principal da empresa, não
podem estar com pleno poderes quanto ao funcionamento da empresa e nem estar com tais
poderes a ponto de comprometer o negócio, é preciso que tais decisões venham
acompanhadas de uma equipe auditora e veja em um contexto mais amplo o negócio ali
instalado.
Só para exercício de exemplificação:
Uma empresa começa um negócio de mineração com um grande investimento de recursos
captados no mercado de investimentos, recursos de grande volume, e em algum momento,
por vários motivos, por promessa política por ex. essa empresa tenha que parar suas
atividades e não consiga mais pagar o investimento feito. Isso altera o valor dos juros
praticados ao mercado, já que esse risco existe e está calculado ou passa a ser calculado a
partir daí em diante, onerando ainda mais novos investidores, o custo do dinheiro para
investimento fica mais caro. Análise muito simplista de uma situação que, claro, é mais
complexa, mas para dar uma noção do risco/empreendedor que se está submetido. Isso é um
fato que nos cerca e torna essa atividade empresarial ainda mais desafiadora.
Temos algo (Revoltante) em comum!

Essa coluna é inspirada no livro “Revolta dos CNPJs”
Joe Santos – Sr. Pantufa.