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A caça às bruxas no combate à “Litigância Predatória”: Exageros e generalizações diante da falta de argumentos frente às irregularidades históricas aos direitos dos trabalhadores no Brasil

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Autor: André Pessoa
Advogado, Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP,
Professor de Direito do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito.

Nos últimos anos, o termo “litigância predatória” tornou-se um tema recorrente no âmbito jurídico, especialmente na esfera trabalhista. Esta expressão, que surgiu para caracterizar a atuação de profissionais que ajuízam ações em massa com o intuito de fraudar ou distorcer o sistema jurisdicional, vem sendo utilizada de maneira excessiva e, muitas vezes, injusta, para rotular advogados que, na verdade, representam um grande número de trabalhadores cujos direitos foram efetivamente violados. 

Essa estigmatização pode resultar em um perigoso retrocesso na proteção dos direitos trabalhistas, desestimulando a atuação de profissionais comprometidos e minando o acesso à Justiça.

A Realidade da Litigância Predatória e a Estigmatização dos Advogados Trabalhistas

É inegável que existem práticas fraudulentas no âmbito judicial, que merecem ser combatidas. Contudo, a abordagem punitiva que vem sendo adotada em relação àqueles que possuem um alto volume de processos trabalhistas desconsidera a realidade da violação sistemática de direitos no Brasil. 

O cenário brasileiro é marcado por uma ampla gama de irregularidades, como o não pagamento de horas extras, salários abaixo do mínimo legal, a sonegação do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o uso indevido de contratos informais para evitar a vinculação empregatícia e, até mesmo nos dias atuais, condições de trabalho análogos ao trabalho escravo.

Muitos advogados trabalhistas, ao representarem um grande número de trabalhadores, acabam por se tornar alvos fáceis de acusações de litigância predatória, quando, na verdade, estão apenas buscando a reparação de direitos violados. A realidade é que a violação dos direitos trabalhistas não ocorre de forma isolada, mas, muitas vezes, de forma sistemática dentro de determinadas empresas ou setores, levando a uma concentração de ações judiciais por advogados especializados.

A Falta de Argumentos Fático-Jurídicos e a Generalização Injusta

Ao caracterizar a atuação de determinados advogados como predatória simplesmente pelo volume de ações ajuizadas, desconsidera-se a necessidade de uma análise fático-jurídica mais aprofundada. A prática de desconsiderar os méritos individuais de cada processo e de rotular o advogado como “litigante predatório” cria um ambiente hostil à advocacia trabalhista e ameaça o próprio acesso à Justiça pelos trabalhadores.

A litigância predatória deveria ser caracterizada por condutas como a falsificação de documentos, a proposição de ações com fatos inverídicos, ou a repetição de demandas sem fundamento. Contudo, o que tem ocorrido é a associação do termo a advogados que, de maneira legítima, representam milhares de trabalhadores, sem qualquer prova de má-fé ou fraude.

A mera repetição de fatos entre autores com reclamações distintas não pode, em primeiro plano, ser caracterizada como litigância predatória. Isso porque não é incomum que os empregadores, de maneira histórica e sistemática, mesmo tendo sido condenados pela Justiça do Trabalho, mantenham práticas de desrespeito à legislação trabalhista face a um grupo grande de empregados. Portanto, a busca por essa reparação histórica de maneira conjunta pelos trabalhadores, não pode ser  caracterizada como litigância predatória.

Descumprimento da Lei como Estratégia de Negócio: A Prescrição como Aliada dos Infratores

Um exemplo emblemático do incentivo ao descumprimento da legislação trabalhista no Brasil é o instituto da prescrição. Muitos empregadores se aproveitam da morosidade e do prazo prescricional para se esquivar de suas responsabilidades, cientes de que, após cinco anos, o trabalhador não poderá mais reivindicar determinados direitos. Essa situação é particularmente prejudicial para trabalhadores que permanecem por longos períodos em um mesmo emprego, pois, na prática, acabam perdendo a possibilidade de recuperar direitos que lhes foram negados ao longo de toda a relação empregatícia.

Um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior revelou que empresas que deixam de cumprir obrigações trabalhistas conseguem uma economia de até 30% em seus custos operacionais, mesmo considerando as indenizações pagas em eventual condenação judicial. 

Além disso, a mesma pesquisa apontou que cerca de 60% dos trabalhadores que tiveram seus direitos violados não ingressam com ações na Justiça do Trabalho, seja por desconhecimento, medo de represálias, ou pela crença de que o processo será longo e ineficaz. 

Em outro estudo intitulado: TEOREMA DOS INCENTIVOS NEGATIVOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO AO DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, Joffre do Rêgo Castello Branco Neto conclui que: “Fica claro que o Direito, neste ponto, não está cumprindo com sua obrigação de incentivar os agentes de forma positiva a cumprirem com os deveres legais com um menor custo, por tanto, ser chamado de Teorema dos incentivos negativos na Justiça do Trabalho. Enquanto perdurar este modelo, continuaremos a ter cada vez mais demandas judiciais, mais empregados desrespeitados, menor segurança jurídica, e má prestação jurisdicional”.

Esses dados evidenciam como o sistema jurídico brasileiro, ao não oferecer uma proteção efetiva, acaba por privilegiar e incentivar a prática de irregularidades por parte dos empregadores, esses sim, os verdadeiros responsáveis pelo alto número de demandas existentes na Justiça do Trabalho e, consequentemente, os reais predadores dos direitos trabalhistas no Brasil.

O Papel da Advocacia Trabalhista na Proteção dos Direitos dos Trabalhadores. A Inversão de Prioridades: Punir Advogados em vez de Corrigir Irregularidades

A atuação de advogados trabalhistas é fundamental para equilibrar a balança das relações de trabalho no Brasil, que historicamente são marcadas por desigualdades. São esses profissionais que, muitas vezes, tornam-se a última esperança para trabalhadores que não recebem salários, que foram demitidos sem justa causa, ou que foram vítimas de assédio moral no ambiente de trabalho.

Portanto, ao se caracterizar a atuação desses advogados como “predatória” sem um exame detalhado do mérito das ações por eles ajuizadas, corre-se o risco de criar um ambiente hostil que desestimula a busca por direitos e, consequentemente, beneficia os verdadeiros infratores: os empregadores que insistem em violar a legislação trabalhista com a certeza da impunidade ou do custo-benefício favorável.

Em vez de concentrar esforços em investigar e punir práticas fraudulentas por parte dos empregadores que sonegam direitos e desrespeitam normas trabalhistas, o sistema vem preferindo atacar o mensageiro – os advogados que defendem os trabalhadores. Essa inversão de prioridades revela uma desconexão com a realidade do mercado de trabalho brasileiro e um desconhecimento sobre a importância da advocacia trabalhista como instrumento de acesso à Justiça.

Conclusão: O Verdadeiro Combate à Litigância Predatória e a Efetivação dos Direitos Trabalhistas

Para combater efetivamente a litigância predatória, é essencial que se faça uma distinção clara entre advogados que buscam garantir os direitos dos trabalhadores e aqueles que, de fato, utilizam o sistema judicial de forma fraudulenta. A atuação de advogados trabalhistas é fundamental para a garantia de um sistema que preza pela dignidade do trabalho, e sua criminalização representa um retrocesso na luta por um mercado de trabalho mais justo e equilibrado.

O verdadeiro combate à litigância predatória deve estar centrado no combate à sonegação de direitos por parte dos empregadores, na garantia de acesso à Justiça pelos trabalhadores, e na efetivação dos direitos previstos na legislação. Somente assim poderemos avançar para um sistema de relações de trabalho que respeite os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho. Afinal, a proteção dos direitos trabalhistas é um pilar essencial para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e equitativa, e o combate a práticas abusivas deve focar nas verdadeiras raízes do problema, e não na punição injusta daqueles que atuam para corrigi-lo.

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Sophia Martins na Turquia: imersão em Éfeso traz lições milenares para o futuro do mercado imobiliário global

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Éfeso, Turquia – Junho de 2025

A empresária e estrategista internacional Sophia Martins está na Turquia a convite da ENKA İnşaat, maior construtora do país, para uma imersão exclusiva no mercado imobiliário local. A experiência inclui visitas técnicas, reuniões com líderes do setor e uma passagem simbólica por Éfeso — uma das cidades mais antigas e bem preservadas do mundo.

A visita, parte de seu calendário global de estudos sobre urbanismo, legado construtivo e inovação sustentável, conecta passado milenar com os desafios do presente, revelando o quanto o mercado turco pode inspirar novas abordagens no setor imobiliário de impacto.

Reconhecida por liderar projetos sustentáveis no Brasil e no exterior, Sophia une sua vivência com grandes incorporadoras ao trabalho que desenvolve no terceiro setor, especialmente na capacitação de mulheres na construção civil e no incentivo à habitação digna.

Em Éfeso, a visão de Sophia ganhou novas camadas:

“Caminhar entre as ‘Casas das Encostas’, com aquecimento a vapor e encanamento interno no século I, nos obriga a repensar o que chamamos de inovação. O conceito de moradia inteligente e durável já existia aqui há dois mil anos — e com sustentabilidade real, sem modismo”, comenta.

Com o mercado turco em expansão e políticas que incentivam investimentos estrangeiros, a presença de Sophia marca também uma ponte estratégica. Segundo dados do Turkish Statistical Institute, as vendas de imóveis para estrangeiros cresceram mais de 45% nos últimos três anos, com forte apelo para investidores do Oriente Médio e Europa.

A cidade de Éfeso, declarada Patrimônio Mundial pela UNESCO, também é símbolo de engenharia ancestral: colunas erguidas sem cimento, encaixes perfeitos em mármore e sistemas de drenagem que ainda funcionam revelam uma sofisticação que desafia o tempo.

“A construção sempre foi sobre mais do que levantar estruturas — é sobre impacto social. Por isso, atuo também no terceiro setor. Formar lideranças femininas, investir em habitação digna e aplicar soluções duráveis com propósito é o que move o futuro da construção no Brasil e no mundo”, completa Sophia.

Em 2025, Sophia já assessorou projetos que somam mais de R$ 5 bilhões em valor de mercado, consolidando sua atuação como uma das vozes mais influentes do setor imobiliário de impacto na América Latina. Sua imersão na Turquia, a convite da ENKA, não é apenas uma jornada de conhecimento — é a reafirmação de que legado e inovação caminham juntos.

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Franquias de sucesso: conheça 7 opções para quem quer se tornar um empresário ainda em 2025

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Setor cresce acima das expectativas e apresenta modelos prontos para quem busca retorno mais rápido e suporte estruturado


Se tornar empresário no Brasil pode ser mais simples do que parece — especialmente com o apoio de uma rede consolidada. As franquias continuam sendo uma das formas mais seguras de começar um negócio, com modelos testados, suporte completo ao franqueado e estrutura pronta para operar.


Segundo levantamento da ABF (Associação Brasileira de Franchising), o setor cresceu 13,5% em 2024, com faturamento acima de R$ 273 bilhões e mais de 193 mil operações ativas. Para 2025, a projeção é de crescimento contínuo, impulsionado pela entrada de novos investidores e pela inovação de modelos de negócio cada vez mais acessíveis.


Se você quer empreender ainda este ano e está buscando por opções confiáveis, com alto potencial de retorno, confira a seguir sete franquias de sucesso que merecem sua atenção. São redes em expansão, com modelos variados e perfis para diferentes tipos de empreendedores — de iniciantes a investidores experientes.


Avantar


A Avantar é uma rede de franquias especializada em seguros, consórcios e planos de saúde. A marca oferece suporte premium tanto para clientes quanto para franqueados, e é reconhecida como uma das redes que mais crescem no país. Seu grande diferencial é o método patenteado de faturamento previsível e constante, aliado a um modelo de suporte prático e direto, no qual a franqueadora atua junto ao franqueado na operação, com foco total em resultados e alta performance.


Investimento inicial: a partir de R$ 50.000
Faturamento médio mensal: a partir de R$ 100.000
Prazo médio de retorno: até 6 meses
Site: https://franquiaavantar.com.br/?utm_source=imprensa


Ecodecor


A Ecodecor é uma franquia especializada em revestimentos de parede e decoração. A empresa trabalha com produtos exclusivos, fabricados internamente ou por fornecedores homologados. Além da venda de materiais como o Ecopaper (papel de parede líquido), a marca se diferencia ao entregar o revestimento já aplicado no imóvel. O franqueado atua na prospecção de clientes, administração da unidade e gestão da equipe, sempre com o suporte da franqueadora.
Site: lojasecodecor.com.br


Cachos Brasil


Fundada por Adriana Oliveira, a Cachos Brasil é uma rede de franquias voltada ao público com cabelos cacheados e crespos. Com 16 unidades em operação, a marca oferece serviços personalizados e produtos exclusivos, com foco na valorização da beleza natural. A rede nasceu da experiência pessoal da fundadora, que encontrou no empreendedorismo uma forma de transformar autoestima e identidade em negócio. O modelo de franquia inclui treinamento, padronização e acompanhamento contínuo.
Site: https://cachosbrasil.com.br/


Engenheiro dos Óculos


O Engenheiro dos Óculos é uma rede de franquias especializada em conserto de óculos, com mais de 16 mil atendimentos realizados. Fundada por Vanderlei Becker, a marca oferece um modelo de operação simples, que pode ser conduzido por uma única pessoa, reduzindo custos e facilitando a gestão. A marca se consolidou como referência nacional em manutenção óptica, com alto potencial de rentabilidade.
Site: lp.engenheirodosoculos.com


Spa Nature


A Spa Nature é uma franquia de estética voltada para democratizar o acesso a tratamentos de beleza e bem-estar. Fundada em 2020 e transformada em rede franqueadora a partir de 2022, a marca oferece serviços como massagens modeladoras, drenagem linfática, detox com argila, hemoterapia com ozônio e tratamentos com enzimas. O modelo é pensado para atender clientes de diferentes faixas de renda, com retorno rápido e suporte estruturado.
Site: spanature.com.br


Hyperlocal Franquia


A Hyperlocal Franquia é uma rede de tecnologia voltada para digitalização e gestão de pequenos negócios. Com soluções que vão desde pagamentos e delivery até fidelização de clientes, a marca já possui 60 unidades no Brasil. O franqueado atua regionalmente, cuidando da prospecção e do atendimento local, enquanto a franqueadora fornece suporte técnico e comercial.
Site: hyperlocalfranquias.com.br

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Franquias para conhecer antes da ABF Expo Franchising 2025

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Evento mais aguardado do setor acontece em junho e deve movimentar milhares de investidores; veja franquias em crescimento para acompanhar desde já


O universo do franchising brasileiro tem mostrado força e consistência nos últimos anos. Em 2024, o setor registrou um faturamento acima de R$ 273 bilhões, com crescimento de 13,5%, de acordo com a Associação Brasileira de Franchising (ABF). Com mais de 3 mil marcas ativas e 193 mil unidades franqueadas, o setor já se prepara para outro ano de expansão.


É nesse cenário que chega a ABF Expo Franchising 2025, considerada a maior feira de franquias do mundo, marcada para acontecer entre 25 e 28 de junho, no Expo Center Norte, em São Paulo. O evento reúne redes de todo o Brasil e do exterior, oferecendo ao público a chance de conhecer novidades, tendências e oportunidades reais de investimento.


Para quem quer aproveitar o evento ao máximo, o ideal é ir com um plano: saber quais marcas acompanhar, entender os diferenciais de cada modelo de negócio e identificar o que faz sentido para o seu perfil. Por isso, reunimos franquias que já vêm se destacando em faturamento, inovação e crescimento, e que merecem ser estudadas.


A seguir, veja quais redes podem estar no centro das atenções na ABF Expo e por que elas podem ser uma boa aposta para empreendedores em 2025:


Pavê e Comê


Fundada em 1932 como uma pequena venda de sorvetes e reformulada em 2009 por Diego Haro, a Pavê e Comê é uma empresa familiar que chegou à quarta geração combinando tradição e inovação no mercado de gelados. Com mais de mil pontos de venda, a sorveteria expandiu seu portfólio com produtos como açaí e inaugurou uma moderna sede em 2019, ampliando sua capacidade de armazenamento de 135m³ para mais de 900m³.


A empresa preserva valores familiares enquanto se prepara para crescer através de franquias, mantendo o compromisso com a qualidade e o atendimento diferenciado que conquistou consumidores ao longo de quase 93 anos de história.
Site da empresa: https://paveecome.com.br/


Musteak


A Musteak é uma steakhouse e boutique de carnes premium, especializada em cortes de produção própria. Com origem em uma tradição familiar de mais de 30 anos, a Musteak combina qualidade e autenticidade em cada prato, atendendo ao público no interior de São Paulo. A marca está em expansão e oferece oportunidades de franquia para quem deseja levar essa experiência gastronômica única a novas regiões.
Site da empresa: https://musteak.com.br/


Sua Coxinha


Fundada em 2017, em Jundiaí, interior do estado de São Paulo, a Sua Coxinha é uma rede de franquias de lanchonetes especializadas em coxinhas com sabor único e qualidade aprovada pelos clientes. Em rápida expansão, a empresa já possui 14 unidades em operação e tem se destacado por sua receita única que torna os seus salgados crocantes por fora e macios por dentro, tudo servido bem quentinho. O papel do franqueado é atuar na administração da unidade.
Site da empresa: https://suacoxinha.com.br/


Seo Venâncio


A Seo Venâncio é uma rede de franquias de dogueria que vai além dos simples hot-dogs. Com mais de 15 opções que vão do cachorro quente tradicional até opções com catupiry, calabresa e até chilli, a empresa ganhou clientes oferecendo sanduíches bem recheados e quentinhos, além dos molhos que acompanham os pedidos. A marca conta com três unidades e quer crescer por meio de franquias.
Site da empresa: https://seovenancio.com.br/seovenancio


Hungara Lanches


Fundada em 1983 por José Correia em Niterói, RJ, a Hungara Lanches é uma rede de lanchonetes especializada em “italianos”, salgados tradicionais da cidade, acompanhados de uma deliciosa maionese temperada. Com mais de 40 lojas espalhadas por Niterói, São Gonçalo, Maricá, Rio de Janeiro e agora São Paulo, a Hungara é sinônimo de tradição e sabor.
Site da empresa: https://hungaralanches.com/


Galo Zé


Criada em 2017, a Galo Zé é uma rede de franquias de frango frito que tem se destacado pela eficiência na gestão e qualidade dos produtos. Com uma linha exclusiva de mais de dez molhos, a marca se diferencia ao entregar o frango quentinho e bem servido. E isto não ocorre por acaso. Todas as unidades franqueadas são preparadas e seguem regras de gestão que garantem a agilidade da produção e economia de custos, tudo supervisionado pelos consultores da franqueadora.
Site da empresa: https://galozefranquia.com.br/seja-franqueado/

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