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A caça às bruxas no combate à “Litigância Predatória”: Exageros e generalizações diante da falta de argumentos frente às irregularidades históricas aos direitos dos trabalhadores no Brasil

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Autor: André Pessoa
Advogado, Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP,
Professor de Direito do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito.

Nos últimos anos, o termo “litigância predatória” tornou-se um tema recorrente no âmbito jurídico, especialmente na esfera trabalhista. Esta expressão, que surgiu para caracterizar a atuação de profissionais que ajuízam ações em massa com o intuito de fraudar ou distorcer o sistema jurisdicional, vem sendo utilizada de maneira excessiva e, muitas vezes, injusta, para rotular advogados que, na verdade, representam um grande número de trabalhadores cujos direitos foram efetivamente violados. 

Essa estigmatização pode resultar em um perigoso retrocesso na proteção dos direitos trabalhistas, desestimulando a atuação de profissionais comprometidos e minando o acesso à Justiça.

A Realidade da Litigância Predatória e a Estigmatização dos Advogados Trabalhistas

É inegável que existem práticas fraudulentas no âmbito judicial, que merecem ser combatidas. Contudo, a abordagem punitiva que vem sendo adotada em relação àqueles que possuem um alto volume de processos trabalhistas desconsidera a realidade da violação sistemática de direitos no Brasil. 

O cenário brasileiro é marcado por uma ampla gama de irregularidades, como o não pagamento de horas extras, salários abaixo do mínimo legal, a sonegação do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o uso indevido de contratos informais para evitar a vinculação empregatícia e, até mesmo nos dias atuais, condições de trabalho análogos ao trabalho escravo.

Muitos advogados trabalhistas, ao representarem um grande número de trabalhadores, acabam por se tornar alvos fáceis de acusações de litigância predatória, quando, na verdade, estão apenas buscando a reparação de direitos violados. A realidade é que a violação dos direitos trabalhistas não ocorre de forma isolada, mas, muitas vezes, de forma sistemática dentro de determinadas empresas ou setores, levando a uma concentração de ações judiciais por advogados especializados.

A Falta de Argumentos Fático-Jurídicos e a Generalização Injusta

Ao caracterizar a atuação de determinados advogados como predatória simplesmente pelo volume de ações ajuizadas, desconsidera-se a necessidade de uma análise fático-jurídica mais aprofundada. A prática de desconsiderar os méritos individuais de cada processo e de rotular o advogado como “litigante predatório” cria um ambiente hostil à advocacia trabalhista e ameaça o próprio acesso à Justiça pelos trabalhadores.

A litigância predatória deveria ser caracterizada por condutas como a falsificação de documentos, a proposição de ações com fatos inverídicos, ou a repetição de demandas sem fundamento. Contudo, o que tem ocorrido é a associação do termo a advogados que, de maneira legítima, representam milhares de trabalhadores, sem qualquer prova de má-fé ou fraude.

A mera repetição de fatos entre autores com reclamações distintas não pode, em primeiro plano, ser caracterizada como litigância predatória. Isso porque não é incomum que os empregadores, de maneira histórica e sistemática, mesmo tendo sido condenados pela Justiça do Trabalho, mantenham práticas de desrespeito à legislação trabalhista face a um grupo grande de empregados. Portanto, a busca por essa reparação histórica de maneira conjunta pelos trabalhadores, não pode ser  caracterizada como litigância predatória.

Descumprimento da Lei como Estratégia de Negócio: A Prescrição como Aliada dos Infratores

Um exemplo emblemático do incentivo ao descumprimento da legislação trabalhista no Brasil é o instituto da prescrição. Muitos empregadores se aproveitam da morosidade e do prazo prescricional para se esquivar de suas responsabilidades, cientes de que, após cinco anos, o trabalhador não poderá mais reivindicar determinados direitos. Essa situação é particularmente prejudicial para trabalhadores que permanecem por longos períodos em um mesmo emprego, pois, na prática, acabam perdendo a possibilidade de recuperar direitos que lhes foram negados ao longo de toda a relação empregatícia.

Um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior revelou que empresas que deixam de cumprir obrigações trabalhistas conseguem uma economia de até 30% em seus custos operacionais, mesmo considerando as indenizações pagas em eventual condenação judicial. 

Além disso, a mesma pesquisa apontou que cerca de 60% dos trabalhadores que tiveram seus direitos violados não ingressam com ações na Justiça do Trabalho, seja por desconhecimento, medo de represálias, ou pela crença de que o processo será longo e ineficaz. 

Em outro estudo intitulado: TEOREMA DOS INCENTIVOS NEGATIVOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO AO DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, Joffre do Rêgo Castello Branco Neto conclui que: “Fica claro que o Direito, neste ponto, não está cumprindo com sua obrigação de incentivar os agentes de forma positiva a cumprirem com os deveres legais com um menor custo, por tanto, ser chamado de Teorema dos incentivos negativos na Justiça do Trabalho. Enquanto perdurar este modelo, continuaremos a ter cada vez mais demandas judiciais, mais empregados desrespeitados, menor segurança jurídica, e má prestação jurisdicional”.

Esses dados evidenciam como o sistema jurídico brasileiro, ao não oferecer uma proteção efetiva, acaba por privilegiar e incentivar a prática de irregularidades por parte dos empregadores, esses sim, os verdadeiros responsáveis pelo alto número de demandas existentes na Justiça do Trabalho e, consequentemente, os reais predadores dos direitos trabalhistas no Brasil.

O Papel da Advocacia Trabalhista na Proteção dos Direitos dos Trabalhadores. A Inversão de Prioridades: Punir Advogados em vez de Corrigir Irregularidades

A atuação de advogados trabalhistas é fundamental para equilibrar a balança das relações de trabalho no Brasil, que historicamente são marcadas por desigualdades. São esses profissionais que, muitas vezes, tornam-se a última esperança para trabalhadores que não recebem salários, que foram demitidos sem justa causa, ou que foram vítimas de assédio moral no ambiente de trabalho.

Portanto, ao se caracterizar a atuação desses advogados como “predatória” sem um exame detalhado do mérito das ações por eles ajuizadas, corre-se o risco de criar um ambiente hostil que desestimula a busca por direitos e, consequentemente, beneficia os verdadeiros infratores: os empregadores que insistem em violar a legislação trabalhista com a certeza da impunidade ou do custo-benefício favorável.

Em vez de concentrar esforços em investigar e punir práticas fraudulentas por parte dos empregadores que sonegam direitos e desrespeitam normas trabalhistas, o sistema vem preferindo atacar o mensageiro – os advogados que defendem os trabalhadores. Essa inversão de prioridades revela uma desconexão com a realidade do mercado de trabalho brasileiro e um desconhecimento sobre a importância da advocacia trabalhista como instrumento de acesso à Justiça.

Conclusão: O Verdadeiro Combate à Litigância Predatória e a Efetivação dos Direitos Trabalhistas

Para combater efetivamente a litigância predatória, é essencial que se faça uma distinção clara entre advogados que buscam garantir os direitos dos trabalhadores e aqueles que, de fato, utilizam o sistema judicial de forma fraudulenta. A atuação de advogados trabalhistas é fundamental para a garantia de um sistema que preza pela dignidade do trabalho, e sua criminalização representa um retrocesso na luta por um mercado de trabalho mais justo e equilibrado.

O verdadeiro combate à litigância predatória deve estar centrado no combate à sonegação de direitos por parte dos empregadores, na garantia de acesso à Justiça pelos trabalhadores, e na efetivação dos direitos previstos na legislação. Somente assim poderemos avançar para um sistema de relações de trabalho que respeite os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho. Afinal, a proteção dos direitos trabalhistas é um pilar essencial para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e equitativa, e o combate a práticas abusivas deve focar nas verdadeiras raízes do problema, e não na punição injusta daqueles que atuam para corrigi-lo.

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O app Freecash da Almedia lidera os rankings globais da App Store do iOS à medida que as plataformas de recompensas se popularizam

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Freecash alcança o nº 1 no Reino Unido, Alemanha e Países Baixos e o nº 2 nos Estados Unidos e na França

BERLIM, ALEMANHA – X de fevereiro de 2026 – A Almedia, a plataforma orientada por dados que impulsiona o futuro da aquisição e monetização de usuários mobile e a terceira empresa de crescimento mais rápido da Europa segundo o Financial Times, alcançou o primeiro lugar da App Store do iOS em regiões-chave do mundo com seu app Freecash.

O Freecash ficou em 1º lugar no ranking geral no Reino Unido, Alemanha e Países Baixos, além de alcançar o 2º lugar nos Estados Unidos e na França, o 4º no Canadá e o 5º na Austrália, marcando um marco global para a plataforma de recompensas em rápido crescimento.

A rápida ascensão do app ocorre após um período de forte crescimento impulsionado por instalações orgânicas consistentes e pelo investimento da Almedia em engajamento recompensado para usuários de longo prazo. O Freecash já conta com mais de 60 milhões de usuários registrados em todo o mundo, e a plataforma já pagou dezenas de milhões de dólares em recompensas reais. A confiança dos usuários permanece elevada, com mais de 260.000 avaliações no Trustpilot e uma nota média de 4,8 estrelas.

A evolução do app Freecash em múltiplos territórios exemplifica a crescente demanda dos consumidores por formas flexíveis e baseadas em recompensas para ganhar dinheiro online, bem como a capacidade da Almedia de escalar audiências de alta qualidade de forma eficiente em diferentes regiões.

Como funciona o Freecash

O Freecash é uma plataforma de recompensas na qual os usuários ganham dinheiro ao completar tarefas online, jogar games, testar novos apps, cadastrar-se em serviços e assistir a vídeos. O modelo é simples: os anunciantes pagam para alcançar novos usuários, e o Freecash repassa uma parte desse valor diretamente aos seus membros como recompensas.

Os usuários veem exatamente quanto irão ganhar antes de iniciar cada tarefa, o que lhes permite tomar decisões informadas sobre como investir seu tempo. As recompensas podem ser sacadas via PayPal, transferência bancária ou cartões-presente populares.

O Freecash prioriza pagamentos rápidos e total transparência. Diferentemente de plataformas com sistemas de pontos complexos ou processos de pagamento demorados, os ganhos no Freecash ficam disponíveis para saque assim que são creditados. Essa imediatidade tem sido um fator-chave para fidelizar usuários em mais de 100 países.

FIM

Sobre a Almedia GmbH

Com sede em Berlim, a Almedia está desenvolvendo o futuro da aquisição e monetização de usuários por meio de recompensas e recomendações orientadas por dados. Sua plataforma principal, o Freecash, reúne uma comunidade de mais de 60 milhões de usuários que interagem com jogos, apps e pesquisas. Reconhecida pelo Financial Times (FT1000) como a empresa de publicidade de crescimento mais rápido da Europa, a Almedia trabalha de forma colaborativa para criar campanhas de recompensas personalizadas que entregam até 2x de ROAS em 180 dias e 3x de ARPU em comparação aos canais tradicionais de aquisição de usuários.

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Pedro Galeskas amplia atuação da América Comunicação com estratégia voltada à alavancagem de negócios

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Créditos da Foto: Divulgação

Referência em comunicação estratégica voltada à alavancagem de negócios, a América Comunicação atravessa um período de crescimento estruturado sob a liderança de Pedro Galeskas, fundador e CEO da empresa. Aos 24 anos, o executivo comanda uma operação que atende marcas consolidadas no Brasil e no exterior, com foco em estratégia, posicionamento e geração de resultados.

Segundo Galeskas, a América Comunicação adotou desde o início uma postura orientada a resultados, o que influenciou diretamente o posicionamento da empresa no mercado. “Nossa decisão sempre foi clara: resultado antes de discurso. A América Comunicação não atua como uma agência tradicional, mas como uma alavancadora de negócios”, afirma. De acordo com ele, a atuação da empresa está concentrada em estratégia, posicionamento e crescimento, integrando a comunicação às decisões centrais das organizações.

Créditos da Foto: Divulgação
Créditos da Foto: Divulgação

Mesmo jovem, Galeskas lidera uma empresa com CNPJ ativo desde 2017 e que atende clientes de grande relevância. Entre os projetos conduzidos pela América Comunicação estão trabalhos para marcas como Burger King, Magazine Luiza, grandes escritórios de advocacia no Brasil, além de empresas de tecnologia e inteligência artificial na Europa e na África. Segundo o CEO, esse portfólio foi determinante para romper barreiras relacionadas à idade no ambiente corporativo. “O maior desafio não é técnico, é quebrar a desconfiança inicial. O mercado testa a sua autoridade o tempo todo, principalmente quando você é jovem”, relata.

De acordo com Galeskas, essa realidade moldou diretamente a cultura e a estrutura da empresa. A América Comunicação optou por não competir por preço e nem atuar de forma superficial, priorizando projetos com impacto mensurável nos negócios dos clientes. Atualmente, a empresa conta com uma equipe multidisciplinar de mais de 20 colaboradores e processos definidos para sustentar o crescimento. “Ser um empresário jovem me obrigou a ser ainda mais estratégico, organizado e orientado à execução”, explica.

Créditos da Foto: Divulgação
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O CEO também destaca que o termo “agência” já não representa adequadamente o escopo do trabalho desenvolvido. Para ele, a expressão passou a ser associada apenas à execução operacional. “Nós não executamos tarefas isoladas. Atuamos diretamente na estratégia e no crescimento das empresas. Comunicação sem estratégia vira ruído”, afirma.

Além da atuação à frente da América Comunicação, Pedro Galeskas é sócio e investidor em empresas nas áreas de Inteligência Artificial, Desenvolvimento Humano e tecnologia, incluindo uma empresa de mapeamento de perfil comportamental sediada em Madri, na Espanha. Ele também atua no setor de entretenimento como proprietário de uma grande festa do peão, ampliando sua experiência em gestão, risco e tomada de decisão. Segundo ele, essa vivência contribui para uma visão mais ampla de mercado e inovação. “Investir em diferentes setores amplia minha leitura de negócio e fortalece as decisões estratégicas dentro da América Comunicação”, pontua.

Créditos da Foto: Divulgação
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Para Galeskas, a construção de autoridade está diretamente ligada à consistência das entregas. “Quando você apresenta dados, crescimento real, equipe sólida e clientes satisfeitos, a conversa muda. A cobrança deixa de ser sobre idade e passa a ser sobre resultado”, afirma. Na avaliação do executivo, o mercado responde à clareza de visão, disciplina e capacidade de execução, independentemente do tempo de carreira.

A América Comunicação está sediada no Century Business, em Santo André (SP), e segue ampliando sua atuação em projetos de comunicação estratégica e posicionamento de marcas. Informações adicionais sobre a empresa e seus projetos podem ser acompanhadas pelo Instagram @america.comunicacao e pelo perfil pessoal do CEO, @pedrogaleskas. “O mercado respeita quem entrega resultado. Ser jovem não diminui autoridade; falta de entrega, sim”, afirma Pedro Galeskas.

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BYD Mandarim é líder de vendas em Salvador, região Metropolitana e Sul da Bahia

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A rede de concessionárias do Grupo Indiana alcançou a liderança de mercado por três meses consecutivos, mantendo o primeiro lugar em novembro, dezembro e janeiro

A BYD Mandarim, rede de concessionárias da marca chinesa no Grupo Indiana, consolida resultados marcantes em número de venda de veículos novos em Salvador, região Metropolitana e Sul da Bahia.

De acordo com a companhia, na capital baiana, a BYD Mandarim alcançou a liderança de mercado por três meses consecutivos, mantendo o primeiro lugar nos meses de novembro, dezembro e janeiro. No fechamento mais recente, a marca registrou 15,1% de participação de mercado, com 321 emplacamentos em um mercado de 2.121 unidades, superando marcas tradicionais do setor. O resultado considera tanto as vendas no varejo quanto as operações de venda direta, consolidando Salvador como uma das praças mais relevantes para a eletrificação no país.

Na região Metropolitana de Salvador, o destaque fica para Lauro de Freitas. A BYD Mandarim mantém a liderança desde setembro de 2024, com exceção do mês de agosto, período marcado pela abertura da unidade do Iguatemi. Em janeiro, a marca atingiu 31,3% de market share, com 62 emplacamentos, o equivalente a quase um terço de todos os veículos vendidos na cidade no período.

No sul da Bahia, Itabuna exemplifica a rápida consolidação da operação. Inaugurada em maio, a unidade alcançou a liderança de mercado em menos de três meses e ocupa, desde julho, o primeiro lugar em emplacamentos na cidade, reforçando a forte aceitação da mobilidade elétrica e híbrida na região.

Para Clarissa Nogueira, coordenadora de Marketing do Grupo Indiana, “a liderança da BYD Mandarim não é episódica, é resultado de consistência, confiança do consumidor e de um grupo com quase 50 anos de história no setor automotivo brasileiro”

É com esse histórico que a BYD Mandarim, operação do Grupo Indiana, vem consolidando sua posição de liderança em mercados estratégicos da Bahia. Um dos maiores grupos de concessionárias do estado, o Grupo Indiana construiu, ao longo de quase cinco décadas, uma trajetória marcada por dedicação ao cliente, tradição no setor automotivo e capacidade de adaptação às transformações do mercado.

Os resultados recentes confirmam que o desempenho da BYD Mandarim não se trata de um movimento pontual, mas de uma liderança construída com constância e estratégia, refletindo a força da marca, do portfólio eletrificado e do modelo de gestão adotado pelo grupo.

De acordo com o Grupo Indiana, os resultados refletem a combinação entre a tecnologia global da BYD, referência mundial em eletrificação, e a expertise local de um grupo com profundo conhecimento do mercado brasileiro. O desempenho posiciona a BYD Mandarim como um dos principais cases nacionais da marca, evidenciando que o avanço da mobilidade elétrica no Brasil passa, cada vez mais, também pelo Nordeste.

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