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A caça às bruxas no combate à “Litigância Predatória”: Exageros e generalizações diante da falta de argumentos frente às irregularidades históricas aos direitos dos trabalhadores no Brasil

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Autor: André Pessoa
Advogado, Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP,
Professor de Direito do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito.

Nos últimos anos, o termo “litigância predatória” tornou-se um tema recorrente no âmbito jurídico, especialmente na esfera trabalhista. Esta expressão, que surgiu para caracterizar a atuação de profissionais que ajuízam ações em massa com o intuito de fraudar ou distorcer o sistema jurisdicional, vem sendo utilizada de maneira excessiva e, muitas vezes, injusta, para rotular advogados que, na verdade, representam um grande número de trabalhadores cujos direitos foram efetivamente violados. 

Essa estigmatização pode resultar em um perigoso retrocesso na proteção dos direitos trabalhistas, desestimulando a atuação de profissionais comprometidos e minando o acesso à Justiça.

A Realidade da Litigância Predatória e a Estigmatização dos Advogados Trabalhistas

É inegável que existem práticas fraudulentas no âmbito judicial, que merecem ser combatidas. Contudo, a abordagem punitiva que vem sendo adotada em relação àqueles que possuem um alto volume de processos trabalhistas desconsidera a realidade da violação sistemática de direitos no Brasil. 

O cenário brasileiro é marcado por uma ampla gama de irregularidades, como o não pagamento de horas extras, salários abaixo do mínimo legal, a sonegação do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o uso indevido de contratos informais para evitar a vinculação empregatícia e, até mesmo nos dias atuais, condições de trabalho análogos ao trabalho escravo.

Muitos advogados trabalhistas, ao representarem um grande número de trabalhadores, acabam por se tornar alvos fáceis de acusações de litigância predatória, quando, na verdade, estão apenas buscando a reparação de direitos violados. A realidade é que a violação dos direitos trabalhistas não ocorre de forma isolada, mas, muitas vezes, de forma sistemática dentro de determinadas empresas ou setores, levando a uma concentração de ações judiciais por advogados especializados.

A Falta de Argumentos Fático-Jurídicos e a Generalização Injusta

Ao caracterizar a atuação de determinados advogados como predatória simplesmente pelo volume de ações ajuizadas, desconsidera-se a necessidade de uma análise fático-jurídica mais aprofundada. A prática de desconsiderar os méritos individuais de cada processo e de rotular o advogado como “litigante predatório” cria um ambiente hostil à advocacia trabalhista e ameaça o próprio acesso à Justiça pelos trabalhadores.

A litigância predatória deveria ser caracterizada por condutas como a falsificação de documentos, a proposição de ações com fatos inverídicos, ou a repetição de demandas sem fundamento. Contudo, o que tem ocorrido é a associação do termo a advogados que, de maneira legítima, representam milhares de trabalhadores, sem qualquer prova de má-fé ou fraude.

A mera repetição de fatos entre autores com reclamações distintas não pode, em primeiro plano, ser caracterizada como litigância predatória. Isso porque não é incomum que os empregadores, de maneira histórica e sistemática, mesmo tendo sido condenados pela Justiça do Trabalho, mantenham práticas de desrespeito à legislação trabalhista face a um grupo grande de empregados. Portanto, a busca por essa reparação histórica de maneira conjunta pelos trabalhadores, não pode ser  caracterizada como litigância predatória.

Descumprimento da Lei como Estratégia de Negócio: A Prescrição como Aliada dos Infratores

Um exemplo emblemático do incentivo ao descumprimento da legislação trabalhista no Brasil é o instituto da prescrição. Muitos empregadores se aproveitam da morosidade e do prazo prescricional para se esquivar de suas responsabilidades, cientes de que, após cinco anos, o trabalhador não poderá mais reivindicar determinados direitos. Essa situação é particularmente prejudicial para trabalhadores que permanecem por longos períodos em um mesmo emprego, pois, na prática, acabam perdendo a possibilidade de recuperar direitos que lhes foram negados ao longo de toda a relação empregatícia.

Um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior revelou que empresas que deixam de cumprir obrigações trabalhistas conseguem uma economia de até 30% em seus custos operacionais, mesmo considerando as indenizações pagas em eventual condenação judicial. 

Além disso, a mesma pesquisa apontou que cerca de 60% dos trabalhadores que tiveram seus direitos violados não ingressam com ações na Justiça do Trabalho, seja por desconhecimento, medo de represálias, ou pela crença de que o processo será longo e ineficaz. 

Em outro estudo intitulado: TEOREMA DOS INCENTIVOS NEGATIVOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO AO DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, Joffre do Rêgo Castello Branco Neto conclui que: “Fica claro que o Direito, neste ponto, não está cumprindo com sua obrigação de incentivar os agentes de forma positiva a cumprirem com os deveres legais com um menor custo, por tanto, ser chamado de Teorema dos incentivos negativos na Justiça do Trabalho. Enquanto perdurar este modelo, continuaremos a ter cada vez mais demandas judiciais, mais empregados desrespeitados, menor segurança jurídica, e má prestação jurisdicional”.

Esses dados evidenciam como o sistema jurídico brasileiro, ao não oferecer uma proteção efetiva, acaba por privilegiar e incentivar a prática de irregularidades por parte dos empregadores, esses sim, os verdadeiros responsáveis pelo alto número de demandas existentes na Justiça do Trabalho e, consequentemente, os reais predadores dos direitos trabalhistas no Brasil.

O Papel da Advocacia Trabalhista na Proteção dos Direitos dos Trabalhadores. A Inversão de Prioridades: Punir Advogados em vez de Corrigir Irregularidades

A atuação de advogados trabalhistas é fundamental para equilibrar a balança das relações de trabalho no Brasil, que historicamente são marcadas por desigualdades. São esses profissionais que, muitas vezes, tornam-se a última esperança para trabalhadores que não recebem salários, que foram demitidos sem justa causa, ou que foram vítimas de assédio moral no ambiente de trabalho.

Portanto, ao se caracterizar a atuação desses advogados como “predatória” sem um exame detalhado do mérito das ações por eles ajuizadas, corre-se o risco de criar um ambiente hostil que desestimula a busca por direitos e, consequentemente, beneficia os verdadeiros infratores: os empregadores que insistem em violar a legislação trabalhista com a certeza da impunidade ou do custo-benefício favorável.

Em vez de concentrar esforços em investigar e punir práticas fraudulentas por parte dos empregadores que sonegam direitos e desrespeitam normas trabalhistas, o sistema vem preferindo atacar o mensageiro – os advogados que defendem os trabalhadores. Essa inversão de prioridades revela uma desconexão com a realidade do mercado de trabalho brasileiro e um desconhecimento sobre a importância da advocacia trabalhista como instrumento de acesso à Justiça.

Conclusão: O Verdadeiro Combate à Litigância Predatória e a Efetivação dos Direitos Trabalhistas

Para combater efetivamente a litigância predatória, é essencial que se faça uma distinção clara entre advogados que buscam garantir os direitos dos trabalhadores e aqueles que, de fato, utilizam o sistema judicial de forma fraudulenta. A atuação de advogados trabalhistas é fundamental para a garantia de um sistema que preza pela dignidade do trabalho, e sua criminalização representa um retrocesso na luta por um mercado de trabalho mais justo e equilibrado.

O verdadeiro combate à litigância predatória deve estar centrado no combate à sonegação de direitos por parte dos empregadores, na garantia de acesso à Justiça pelos trabalhadores, e na efetivação dos direitos previstos na legislação. Somente assim poderemos avançar para um sistema de relações de trabalho que respeite os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho. Afinal, a proteção dos direitos trabalhistas é um pilar essencial para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e equitativa, e o combate a práticas abusivas deve focar nas verdadeiras raízes do problema, e não na punição injusta daqueles que atuam para corrigi-lo.

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Live “Papo de Acionista” | Moda, Economia e Identidade Cultural

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Créditos da Foto: Divulgação

No dia 27 de novembro, às 19h30, o Diário do Acionista realizará uma nova edição do Papo de
Acionista, série de lives que abre espaço para debates relevantes sobre comportamento,
mercado, negócios e as mudanças que atravessam diferentes setores da economia. Nesta edição,
o tema será “Moda: Economia e Identidade Cultural”, uma conversa que pretende ampliar o
olhar para além da estética, abordando a moda como linguagem, ferramenta social e vetor
econômico.


A moda movimenta cadeias produtivas, influencia hábitos de consumo, gera empregos e, ao
mesmo tempo, carrega símbolos, histórias e territórios. Entender como esses elementos se
conectam é essencial para compreender o impacto da moda na economia e o papel que ela
desempenha na construção de identidades culturais no Brasil. É a partir dessa perspectiva que o
Diário do Acionista convida nomes que estão na linha de frente desse diálogo.
O convidado desta edição é Jadson Baruc, performer, criador da marca DOM BARUC e uma das
principais referências da moda urbana contemporânea. Reconhecido por unir estética,
ancestralidade, propósito e identidade periférica, Jadson tem construído um trabalho consistente
que conecta moda, cultura, empreendedorismo e impacto social. Sua marca, DOM BARUC,
tornou-se um símbolo de pertencimento e afirmação cultural, traduzindo experiências das ruas em
peças, narrativas e projetos com forte relevância social. Com iniciativas como o DB.LAB Rua, a
marca reforça seu compromisso com formação, acesso e desenvolvimento de novos talentos
vindos das comunidades urbanas.

Créditos da Foto: Divulgação
Créditos da Foto: Divulgação


Durante a live, Jadson compartilhará sua trajetória criativa, os desafios e oportunidades da moda
independente no Brasil e a importância de valorizar referências culturais que historicamente
moldam tendências, mas nem sempre recebem o devido reconhecimento. A conversa também
abordará novas movimentações do mercado, empreendedorismo, sustentabilidade, economia
criativa e a força das narrativas que nascem nas periferias.


A mediação ficará por conta de Ediana Avelar, publicitária, head de marketing e colunista do
Diário do Acionista, que conduz o debate com olhar estratégico sobre marcas, comportamento,
presença digital e transformação do mercado. Ediana trará questionamentos que conectam o
universo da moda à economia, ao consumo e aos desafios de empreender no cenário atual.
A transmissão acontecerá ao vivo pelo Instagram @diariodoacionista.
O público poderá participar enviando perguntas e interagindo ao longo da conversa.

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Trade Marketing para indústria: o que é e como fazer?

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Um estudo da AMPRO apontou que 99% das indústrias afirmam que o trade marketing ganhou mais importância nos últimos cinco anos, mostrando que o setor precisa evoluir em digitalização, execução e mensuração para acompanhar canais mais complexos

O trade marketing está passando por um processo de transformação no setor industrial. As empresas que fabricam bens de consumo ou de capital enfrentam mais concorrência, a mudança de comportamento dos canais de venda e a digitalização acelerada.

No cenário atual, o trade marketing deixa de ser apenas a ativação de materiais no ponto de venda e assume um papel estratégico, melhorando o posicionamento da marca, aumentando a aderência com o varejo e conectando-se ao consumidor final.

Como o trade marketing ajuda a indústria a se posicionar melhor no mercado?

O trade marketing evoluiu de uma simples estratégia de exposição no ponto de venda para uma ferramenta de diferenciação e fortalecimento de marca. Ao investir em ações coordenadas de visibilidade no varejo, merchandising planejado, capacitação de equipes e suporte técnico, a indústria cria um posicionamento que vai além da disputa por preço. Esse tipo de atuação reforça a identidade da marca e amplia sua presença junto aos canais de distribuição e consumidores.

A tecnologia tem papel decisivo nesse processo. Soluções digitais como aplicativos de trade marketing, sistemas de acompanhamento de promotores e plataformas de análise de dados – todas essas com o apoio da inteligência artificial como forma de automatização – permitem acompanhar a execução em campo com precisão.

Por meio delas, é possível monitorar o cumprimento de planogramas, verificar a presença de produtos nas gôndolas, auditar campanhas e gerar relatórios automáticos em tempo real. Essa digitalização trouxe previsibilidade e velocidade para decisões que antes dependiam de visitas presenciais e relatórios manuais.

Além do ganho operacional, essa transformação fortalece o relacionamento entre indústria e varejo. Quando as marcas compartilham informações e oferecem suporte técnico baseado em dados, passam a ser vistas como parceiras estratégicas e não apenas fornecedoras. Esse novo nível de integração melhora o fluxo de comunicação, aumenta a confiança entre os elos da cadeia e reflete em melhores negociações, maior espaço nas prateleiras e um posicionamento mais sólido no mercado.

O trade marketing conecta consumidores com a marca?

Mesmo com o avanço do digital, o ponto de venda físico continua sendo um local de decisão importante. Ao tornar o produto visível, acessível e diferenciado no PDV, por meio de materiais de comunicação, demonstrações, amostras, integração com QR codes ou realidade aumentada, a indústria ativa o consumidor no momento da “última milha”.

Quando essa estratégia alcança o comprador final, gera comportamento de compra repetida e maior fidelidade. Por exemplo, equipes de vendas treinadas para demonstrar benefícios do produto ou displays inteligentes que destacam a categoria fazem com que o cliente perceba valor e não apenas preço.

O dado de que 99% das indústrias consideram o trade marketing mais relevante do que há cinco anos também evidencia o valor crescente dessa conexão entre marca e consumidor, apesar das lacunas ainda existentes na medição de resultados.

O trade marketing tem espaço para crescimento

Embora o trade marketing seja reconhecido há décadas no varejo, sua aplicação plena na indústria brasileira ainda é limitada. Muitas operações funcionam com processos desconectados, ausência de indicadores comparáveis e baixa digitalização da execução. Isso gera perda de verba comercial, ruptura não detectada e dificuldade real de provar retorno sobre iniciativas no ponto de venda.

A diversificação dos canais, loja física, e-commerce, marketplaces e modelos omnicanal, ampliou a complexidade operacional. Sem visibilidade integrada e sem critérios unificados de execução, produtos perdem espaço rapidamente e se tornam intercambiáveis diante do consumidor. Essa perda de diferenciação não decorre apenas do canal, mas da incapacidade de medir, ajustar e validar a operação em tempo real.

O trade marketing tem potencial para corrigir essas distorções, mas sua efetividade depende de elementos que muitas indústrias ainda não estruturaram: governança de dados, processos consistentes de execução, adoção de tecnologia e patrocínio da liderança para sustentar mudanças. Sem isso, permanece como função tática, e não como componente estratégico da competitividade industrial.

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Conheçam a incrível trajetória de Amandio LessaDe dançarino à empresário e um transformador de vidas

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A trajetória de Amândio Lessa é marcada por reinvenção, propósito e uma rara habilidade de transformar dor em missão. Antes de se tornar empresário do show business e fundador de um instituto de impacto social, – com carreira consolidada tem apresentado, com sucesso,  a palestra “O Segredo das Caixas” por todo o Brasil – ele surgiu nos palcos mais simples: não como empresário, mas como artista. Dançava em bailes populares, dava aulas em academias e chegou a cantar funk em eventos que atravessavam madrugadas em Minas Gerais. Esse começo, longe de estruturas luxuosas, lhe deu aquilo que o dinheiro não comprava: visão.

Ali, aprendeu que oportunidades só chegam para quem aceita começar de baixo.Com o tempo, sua relação com o palco mudou de lugar. De intérprete, passou a produtor; depois, empresário.

Organizou shows, festivais e rodeios em todo o Estado, abriu portas para nomes da música mineira, ajudou a impulsionar artistas da Bahia e percebeu que quem idealiza o espetáculo tem mais poder transformador do que quem apenas o executa. A experiência o conduziu à banda Preto no Branco, fenômeno do gospel nacional com o sucesso “Ninguém Explica Deus”, onde compreendeu que sua missão não dizia respeito à fama, mas a impacto.Mas o propósito real costuma se revelar nos desertos.

Lessa enfrentou momentos extremos: sobreviveu à COVID-19 após 15 dias em um CTI, entre a lucidez e a possibilidade de despedida, e, logo depois, descobriu um câncer causado por HPV. Olhou a doença nos olhos, escolheu viver e venceu. A dupla sobrevivência o transformou profundamente. Ao retornar, decidiu não voltar ao ponto onde estava, mas usar sua história para transformar outras vidas.Dessa transformação nasceu o Instituto Preto No Branco, iniciativa dedicada a oferecer tratamento gratuito às pessoas que enfrentaram o câncer.

O instituto atua justamente nas sequelas físicas e emocionais que permanecem após a cura,questões que muitas vezes ficam à margem do acompanhamento médico tradicional.Com o Brasil ainda carente de assistência especializada para sobreviventes oncológicos, a proposta do instituto busca suprir uma necessidade urgente e invisível: cuidar de quem já venceu a doença, mas não venceu as marcas deixadas por ela. Além do trabalho social, Lessa percorre o país ministrando a palestra “O Segredo das Caixas”, na qual compartilha sua filosofia sobre merecimento e oportunidade.

Ele explica a metáfora da “esteira da vida”, sempre em movimento, carregando caixas que representam oportunidades.Só se conectam a quem mantém sua própria “caixa” virada para cima, um gesto simbólico que, segundo ele, só acontece quando existe merecimento. E o merecimento, como reforça, exige renúncia: abandonar vaidades, vícios emocionais, ego e a ilusão de uma vida mediana que promete muito e entrega pouco.Para Amândio Lessa, a prosperidade é consequência, não objetivo. E sua história resume a própria essência de sua mensagem: ele renunciou, atravessou, virou suas caixas e hoje dedica sua vida a ajudar milhares de pessoas a virarem as delas.

https://www.instagram.com/lessaamandio

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