Connect with us

Business

A caça às bruxas no combate à “Litigância Predatória”: Exageros e generalizações diante da falta de argumentos frente às irregularidades históricas aos direitos dos trabalhadores no Brasil

Published

on

Autor: André Pessoa
Advogado, Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP,
Professor de Direito do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito.

Nos últimos anos, o termo “litigância predatória” tornou-se um tema recorrente no âmbito jurídico, especialmente na esfera trabalhista. Esta expressão, que surgiu para caracterizar a atuação de profissionais que ajuízam ações em massa com o intuito de fraudar ou distorcer o sistema jurisdicional, vem sendo utilizada de maneira excessiva e, muitas vezes, injusta, para rotular advogados que, na verdade, representam um grande número de trabalhadores cujos direitos foram efetivamente violados. 

Essa estigmatização pode resultar em um perigoso retrocesso na proteção dos direitos trabalhistas, desestimulando a atuação de profissionais comprometidos e minando o acesso à Justiça.

A Realidade da Litigância Predatória e a Estigmatização dos Advogados Trabalhistas

É inegável que existem práticas fraudulentas no âmbito judicial, que merecem ser combatidas. Contudo, a abordagem punitiva que vem sendo adotada em relação àqueles que possuem um alto volume de processos trabalhistas desconsidera a realidade da violação sistemática de direitos no Brasil. 

O cenário brasileiro é marcado por uma ampla gama de irregularidades, como o não pagamento de horas extras, salários abaixo do mínimo legal, a sonegação do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o uso indevido de contratos informais para evitar a vinculação empregatícia e, até mesmo nos dias atuais, condições de trabalho análogos ao trabalho escravo.

Muitos advogados trabalhistas, ao representarem um grande número de trabalhadores, acabam por se tornar alvos fáceis de acusações de litigância predatória, quando, na verdade, estão apenas buscando a reparação de direitos violados. A realidade é que a violação dos direitos trabalhistas não ocorre de forma isolada, mas, muitas vezes, de forma sistemática dentro de determinadas empresas ou setores, levando a uma concentração de ações judiciais por advogados especializados.

A Falta de Argumentos Fático-Jurídicos e a Generalização Injusta

Ao caracterizar a atuação de determinados advogados como predatória simplesmente pelo volume de ações ajuizadas, desconsidera-se a necessidade de uma análise fático-jurídica mais aprofundada. A prática de desconsiderar os méritos individuais de cada processo e de rotular o advogado como “litigante predatório” cria um ambiente hostil à advocacia trabalhista e ameaça o próprio acesso à Justiça pelos trabalhadores.

A litigância predatória deveria ser caracterizada por condutas como a falsificação de documentos, a proposição de ações com fatos inverídicos, ou a repetição de demandas sem fundamento. Contudo, o que tem ocorrido é a associação do termo a advogados que, de maneira legítima, representam milhares de trabalhadores, sem qualquer prova de má-fé ou fraude.

A mera repetição de fatos entre autores com reclamações distintas não pode, em primeiro plano, ser caracterizada como litigância predatória. Isso porque não é incomum que os empregadores, de maneira histórica e sistemática, mesmo tendo sido condenados pela Justiça do Trabalho, mantenham práticas de desrespeito à legislação trabalhista face a um grupo grande de empregados. Portanto, a busca por essa reparação histórica de maneira conjunta pelos trabalhadores, não pode ser  caracterizada como litigância predatória.

Descumprimento da Lei como Estratégia de Negócio: A Prescrição como Aliada dos Infratores

Um exemplo emblemático do incentivo ao descumprimento da legislação trabalhista no Brasil é o instituto da prescrição. Muitos empregadores se aproveitam da morosidade e do prazo prescricional para se esquivar de suas responsabilidades, cientes de que, após cinco anos, o trabalhador não poderá mais reivindicar determinados direitos. Essa situação é particularmente prejudicial para trabalhadores que permanecem por longos períodos em um mesmo emprego, pois, na prática, acabam perdendo a possibilidade de recuperar direitos que lhes foram negados ao longo de toda a relação empregatícia.

Um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior revelou que empresas que deixam de cumprir obrigações trabalhistas conseguem uma economia de até 30% em seus custos operacionais, mesmo considerando as indenizações pagas em eventual condenação judicial. 

Além disso, a mesma pesquisa apontou que cerca de 60% dos trabalhadores que tiveram seus direitos violados não ingressam com ações na Justiça do Trabalho, seja por desconhecimento, medo de represálias, ou pela crença de que o processo será longo e ineficaz. 

Em outro estudo intitulado: TEOREMA DOS INCENTIVOS NEGATIVOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO AO DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, Joffre do Rêgo Castello Branco Neto conclui que: “Fica claro que o Direito, neste ponto, não está cumprindo com sua obrigação de incentivar os agentes de forma positiva a cumprirem com os deveres legais com um menor custo, por tanto, ser chamado de Teorema dos incentivos negativos na Justiça do Trabalho. Enquanto perdurar este modelo, continuaremos a ter cada vez mais demandas judiciais, mais empregados desrespeitados, menor segurança jurídica, e má prestação jurisdicional”.

Esses dados evidenciam como o sistema jurídico brasileiro, ao não oferecer uma proteção efetiva, acaba por privilegiar e incentivar a prática de irregularidades por parte dos empregadores, esses sim, os verdadeiros responsáveis pelo alto número de demandas existentes na Justiça do Trabalho e, consequentemente, os reais predadores dos direitos trabalhistas no Brasil.

O Papel da Advocacia Trabalhista na Proteção dos Direitos dos Trabalhadores. A Inversão de Prioridades: Punir Advogados em vez de Corrigir Irregularidades

A atuação de advogados trabalhistas é fundamental para equilibrar a balança das relações de trabalho no Brasil, que historicamente são marcadas por desigualdades. São esses profissionais que, muitas vezes, tornam-se a última esperança para trabalhadores que não recebem salários, que foram demitidos sem justa causa, ou que foram vítimas de assédio moral no ambiente de trabalho.

Portanto, ao se caracterizar a atuação desses advogados como “predatória” sem um exame detalhado do mérito das ações por eles ajuizadas, corre-se o risco de criar um ambiente hostil que desestimula a busca por direitos e, consequentemente, beneficia os verdadeiros infratores: os empregadores que insistem em violar a legislação trabalhista com a certeza da impunidade ou do custo-benefício favorável.

Em vez de concentrar esforços em investigar e punir práticas fraudulentas por parte dos empregadores que sonegam direitos e desrespeitam normas trabalhistas, o sistema vem preferindo atacar o mensageiro – os advogados que defendem os trabalhadores. Essa inversão de prioridades revela uma desconexão com a realidade do mercado de trabalho brasileiro e um desconhecimento sobre a importância da advocacia trabalhista como instrumento de acesso à Justiça.

Conclusão: O Verdadeiro Combate à Litigância Predatória e a Efetivação dos Direitos Trabalhistas

Para combater efetivamente a litigância predatória, é essencial que se faça uma distinção clara entre advogados que buscam garantir os direitos dos trabalhadores e aqueles que, de fato, utilizam o sistema judicial de forma fraudulenta. A atuação de advogados trabalhistas é fundamental para a garantia de um sistema que preza pela dignidade do trabalho, e sua criminalização representa um retrocesso na luta por um mercado de trabalho mais justo e equilibrado.

O verdadeiro combate à litigância predatória deve estar centrado no combate à sonegação de direitos por parte dos empregadores, na garantia de acesso à Justiça pelos trabalhadores, e na efetivação dos direitos previstos na legislação. Somente assim poderemos avançar para um sistema de relações de trabalho que respeite os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho. Afinal, a proteção dos direitos trabalhistas é um pilar essencial para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e equitativa, e o combate a práticas abusivas deve focar nas verdadeiras raízes do problema, e não na punição injusta daqueles que atuam para corrigi-lo.

Continue Reading
Advertisement

Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Business

Autoescolas em foco: por que a formação de condutores nunca foi tão importante

Published

on

As recentes discussões sobre possíveis mudanças na legislação de formação de condutores colocaram as autoescolas no centro do debate nacional. Em meio às propostas de flexibilização do processo de habilitação, cresce também uma reflexão importante: o quanto as aulas e as autoescolas são essenciais para a segurança e a organização do trânsito brasileiro.

Há décadas, os donos de autoescola investem em estrutura, tecnologia e profissionais capacitados para formar motoristas preparados não apenas para passar em um exame, mas para conviver com responsabilidade nas ruas e estradas. A formação vai muito além de aprender a dirigir — envolve educação no trânsito, consciência coletiva e respeito à vida.

Os últimos acontecimentos legislativos acenderam um alerta no setor e na sociedade. Especialistas e entidades reforçam que qualquer avanço nas regras deve caminhar junto com qualidade no ensino, previsibilidade jurídica e valorização de quem atua diariamente na base da formação dos condutores.

Em um país que ainda enfrenta altos índices de acidentes, as aulas práticas e teóricas seguem sendo um diferencial fundamental. São elas que ajudam a transformar candidatos em motoristas mais seguros, atentos e preparados para situações reais do trânsito.

Mais do que um debate técnico, o momento reforça algo simples e essencial: investir em autoescolas é investir em vidas, em mobilidade responsável e em um trânsito melhor para todos.

Continue Reading

Business

Rosimeire Rocha: liderança brasileira que impulsionou a alimentação corporativa no Brasil

Published

on

Créditos da Foto: Divulgação

Com quase quatro décadas de atuação no setor de alimentação corporativa, Rosimeire Rocha consolidou sua trajetória como uma das líderes mais influentes da área no Brasil. À frente da Master Kitchen Refeições Coletivas, empresa sediada em São Bernardo do Campo (SP), a executiva construiu um modelo de gestão baseado em inovação, rigor técnico e expansão sustentável.

Créditos da Foto: Divulgação
Créditos da Foto: Divulgação

A trajetória empresarial de Rosi teve início em 1985, com a Casa de Massas Vergueiro, empreendimento familiar que reunia produção artesanal e atendimento direto ao consumidor. Com apenas 24 anos na época, ela atuou em todas as etapas da operação, adquirindo domínio integral sobre processos produtivos, gestão de equipes e relacionamento com clientes.

Créditos da Foto: Divulgação
Créditos da Foto: Divulgação
Créditos da Foto: Divulgação
Créditos da Foto: Divulgação

A virada estratégica veio em 1995, quando a executiva liderou a transição para o segmento de alimentação corporativa. Surgia, então, a Master Kitchen, com um propósito claro: oferecer soluções de alimentação que promovem bem-estar, eficiência e produtividade dentro das organizações. “Nosso propósito transcende servir comida; trabalhamos para fortalecer a força de trabalho das empresas”, afirma Rosi, destacando que essa mudança reposicionou o negócio para um crescimento sólido e contínuo.

Créditos da Foto: Divulgação
Créditos da Foto: Divulgação

Estrutura industrial e capacidade de produção
Com o passar dos anos, a Master Kitchen evoluiu para se consolidar como uma indústria de soluções em alimentação, atendendo empresas de diferentes portes por meio de modelos distintos de operação. A companhia administra restaurantes corporativos instalados dentro das empresas contratantes e também produz refeições transportadas em sua Cozinha Central, uma estrutura de alta performance com capacidade para produzir até 8.000 refeições por dia.

Créditos da Foto: Divulgação
Créditos da Foto: Divulgação

Atualmente, a empresa mantém cerca de 150 colaboradores diretos e opera com processos alinhados às exigências sanitárias e técnicas do setor. A certificação ISO 9001:2015, obtida sob a gestão de Rosimeire Rocha, reforça o compromisso com padrões internacionais de qualidade, padronização e eficiência. Em termos financeiros, o faturamento anual gira em torno de R$ 25 milhões, com projeção de crescimento de pelo menos 10% para o próximo ano, mesmo diante do cenário econômico brasileiro.

Créditos da Foto: Divulgação
Créditos da Foto: Divulgação

De acordo com a executiva, o planejamento estratégico inclui a ampliação da atuação da empresa com novos projetos, como a administração de restaurantes no setor agrícola e no segmento privado de educação, expandindo assim sua presença em diferentes mercados e ampliando o portfólio de soluções.

Inovação como marca da gestão
A modernização constante sempre fez parte da visão estratégica de Rosi. Em 1998, quando o setor ainda operava majoritariamente de forma analógica, ela implementou softwares de gestão, ferramentas de controle de custos e processos automatizados. Também foi responsável pela introdução de tecnologias industriais que ampliaram o rendimento produtivo e elevaram a eficiência operacional, como fornos combinados e equipamentos de cocção de alta precisão.

Créditos da Foto: Divulgação
Créditos da Foto: Divulgação

“Foi um divisor de águas. Passamos a operar com previsibilidade e decisões baseadas em dados”, destaca a executiva. Essa postura inovadora permitiu que a Master Kitchen assumisse contratos emergenciais e atendesse clientes que buscavam fornecedores capazes de manter qualidade mesmo em condições extremas, consolidando sua reputação em entregas de alta complexidade.

Liderança, legado e sucessão
A trajetória de Rosi também é marcada por sua atuação como uma das poucas mulheres a liderar uma empresa industrial no setor de alimentação corporativa durante os anos 1980 e 1990, período em que o mercado era predominantemente masculino. Superar esse cenário exigiu resiliência, foco e uma gestão orientada a resultados concretos.

Créditos da Foto: Divulgação
Créditos da Foto: Divulgação

A executiva buscou formação técnica em Nutrição, profissionalizou a estrutura da empresa e desenvolveu uma cultura organizacional sólida, fundamentada em ética, disciplina e responsabilidade. Entre suas contribuições mais significativas está o preparo estruturado para a sucessão, conduzido desde cedo com os três filhos, Lucas, Davi e Daniel Rocha Stofel, que hoje compreendem profundamente os valores e princípios que sustentam o negócio. “Construímos mais do que uma operação sólida; formamos uma instituição preparada para atravessar gerações”, afirma.

Mais informações sobre a carreira da executiva e o trabalho da Master Kitchen podem ser encontradas em www.masterkitchen.com.br e nas redes sociais da empresa @masterkitchenrefeicoes (Instagram) e Master Kitchen Refeições (Facebook).

Continue Reading

Business

Negociar com dados: o futuro da recuperação de crédito judicial

Published

on

Leonardo Gabriel Lopes Queiroz - Controller Administrativo na área de Recuperação de Créditos da Finch

Quando pensamos em recuperação de créditos, é comum vir à mente o cenário clássico de mailings, discadores e uma operação de call center. Mas isso representa apenas uma parte do processo. A recuperação de crédito se tornou uma atividade sofisticada. Ela exige profissionais cada vez mais qualificados e, principalmente, domínio de dados. No contexto judicial, essa competência é ainda mais decisiva: a tomada de decisões começa muito antes da petição inicial.

A recuperação de créditos é inteiramente orientada por dados. O cenário atual é contundente: em abril de 2025, o Brasil atingiu um novo recorde, com 70,29 milhões de adultos negativados, 43,36% da população, segundo CNDL e SPC Brasil. Além disso, mais de 7,3 milhões de empresas estavam inadimplentes, somando quase R$ 170 bilhões em dívidas, segundo a Serasa Experian.
A jornada começa com dados históricos e, principalmente, com o entendimento do perfil do devedor. Conhecer esse perfil é uma estratégia essencial. Saber segmentar devedores em portfólios e aplicar a melhor abordagem para cada grupo reduz custos, evita despesas judiciais desnecessárias e diminui o risco de execuções frustradas.
Após essa análise estratégica, chegamos finalmente aos casos que seguirão para a tutela judicial, com o objetivo de satisfazer o crédito do credor. Essa etapa é crucial. Aqui lidamos diretamente com o Judiciário, e ajuizar uma ação sem conhecer o terreno é uma receita para desperdício de tempo e recursos.
Antes de propor qualquer ação, é indispensável entender o fórum, a comarca, o histórico daquele juízo e as particularidades de cada vara. Quando falamos de uma carteira grande de processos, essa análise precisa ser ainda mais profunda: identificar a classe processual mais adequada, estimar o tempo médio de tramitação e avaliar os riscos.

A arte da negociação
Além da avaliação dos riscos operacionais ligados ao Judiciário, é indispensável contar com um time especializado para conduzir as negociações com o devedor. Enquanto a tutela jurídica move o processo, a negociação trabalha em paralelo para encerrar o litígio por meio de um acordo extrajudicial, uma solução que reduz custos, tempo e exposição a riscos.
Nesse ponto, o relacionamento com o devedor se torna parte estratégica da recuperação. É preciso mapear todo o fluxo operacional de tratativas: desde o primeiro contato com o advogado, a manifestação sobre audiências de conciliação, até a análise dos riscos envolvidos.
Avaliar a probabilidade real de êxito da ação judicial antes de conceder descontos é um fator decisivo na recuperação de ativos problemáticos. Cada interação importa. Propostas, retornos, follow-ups e registros de conversas ajudam a construir um mapa preciso do comportamento do devedor e de seu advogado. Isso permite identificar a melhor abordagem de negociação, antecipar tentativas de fraude à execução, riscos como a infidelidade do depositário, litigância de má fé e outras situações que podem comprometer o resultado.
A recuperação de crédito judicial deixou de ser uma atividade pautada apenas por procedimentos tradicionais. Hoje, ela se apoia em análise de dados, segmentação inteligente, leitura fina do Judiciário e capacidade real de negociação. Cada fase, da seleção estratégica dos casos, ao ajuizamento responsável, até a condução das tratativas com o devedor, exige domínio técnico e visão sistêmica.
O futuro da recuperação de crédito judicial não está apenas na força da cobrança, mas na inteligência aplicada em cada decisão. E quem dominar essa inteligência estará sempre um passo à frente.

Leonardo Gabriel Lopes Queiroz – Controller Administrativo na área de Recuperação de Créditos da Finch

Continue Reading

Leia Tambem

Famosos7 dias ago

Brasileira é reconhecida em Dubai como destaque internacional na estética avançada

A Dra. Cleidi Zini, especialista em Estética Avançada Facial e Corporal e fundadora da clínica Espaço Alphaville Beleza e Saúde,...

Famosos1 semana ago

Cristtina Mendonça vai brilhar pelo segundo ano consecutivo no Carnaval 2026 no carro abre-alas do Botafogo Samba Clube

Modelo e influenciadora internacional foi convidada pelo presidente da escola, Felipe Yaw, e se prepara para mais um momento histórico...

Famosos2 semanas ago

Sarah Estanislau será coroada Madrinha da Consulado em evento aberto ao público neste domingo (14)

Influenciadora, destaque do Carnaval e fenômeno digital inicia oficialmente sua jornada na escola campeã de Florianópolis A Escola de Samba...

Famosos2 semanas ago

Ingrid Andrade: a influenciadora que transformou o cotidiano em conteúdo de impacto e alcançou quase 2 milhões de seguidores

Com humor, autenticidade e uma conexão verdadeira com o público, Ingrid se consolida como uma das vozes femininas mais fortes...

Famosos2 semanas ago

Festa de Fábio Braz reúne celebridades, vira assunto nacional e ainda promove reconciliação inesperada

Produzida por Letícia Melgaço — conhecida por assinar eventos de Neymar — e por Cecília Guimarães, da equipe da Tardezinha,...

Famosos3 semanas ago

DJ Zullu e Flamengo: uma história que ganha novo capítulo no tetra

DJ Zullu e Danilo, autor do gol do título do tetra da Libertadores do Flamengo Mesmo dois dias depois, a...

Famosos4 semanas ago

Consult & Commerce se consolida como referência em transformação digital sob comando de Édy Líma

O crescimento acelerado do mercado digital no Brasil tem impulsionado empresas a buscarem soluções mais robustas e estratégicas para competir...

Famosos4 semanas ago

Jon Secada é entrevista por Dani Stolai para o “All Inclusive” da Record News

O programa “All Inclusive”, apresentado por Dani Stolai nas noites de sábado pela Record News, acaba de conquistar mais um...

Famosos4 semanas ago

Sarah Estanislau: a influenciadora catarinense que conquistou o Brasil com autenticidade, estilo e empoderamento feminino

Aos 21 anos, a catarinense Sarah Estanislau, natural de Florianópolis (SC), se destaca como um dos nomes mais fortes e...

Famosos4 semanas ago

No jantar “Um Brinde à Democracia”, Regina Nunes e Ricardo Nunes são reconhecidos pelo Grupo Voto

Em São Paulo, o Grupo Voto homenageou personalidades que se destacaram no exercício profissional e político ao longo do ano....

Famosos1 mês ago

Universal Woman: Emily Alves representará a capital paranaense no estadual Universal Woman Paraná

A jovem empresária, modelo e digital influencer Emily Alves, de 26 anos, foi eleita Miss Curitiba 2026 e agora se...

Famosos1 mês ago

Jeff Andrade, Mister Pacific Universo, retorna às telas em curta-metragem ao lado do ator Mateus Cardoso

Modelo, vencedor de concurso internacional no Peru, faz primeira aparição após período afastado das câmeras O modelo e ator Jeff...

Famosos1 mês ago

INFLUORG: Tayenne Narizinho entrevista Gusttavo Lima memórias, sucessos e uma dinâmica cheia de emoção

Entre sorrisos, lembranças e muita música boa, Tayenne Narizinho se encontrou com ninguém menos que o Embaixador, Gusttavo Lima, para...

Famosos1 mês ago

João Brasio marca presença no Leilão Galácticos após repercussão sobre doação ao Teleton

O empresário João Brasio, referência nacional em tecnologia e segurança digital, foi um dos destaques no Leilão Galácticos, promovido por...

Famosos1 mês ago

DJ Ana Flávia marca presença no Galpão dos Artistas e confirma apresentação no Baile do Gui, em Aparecida de Goiânia

A DJ Ana Flávia, conhecida como a “Musa do Som Automotivo”, segue acelerando sua trajetória na cena do Eletrofunk. No...

Famosos1 mês ago

Dra. Marianna Magri marca presença no leilão beneficente de Ronaldo Fenômeno em São Paulo

A Dra. Marianna Magri, médica das celebridades, referência em medicina de precisão, marcou presença no leilão beneficente promovido por Ronaldo...

Famosos1 mês ago

Regina Nunes participa do Leilão Beneficente de Ronaldo Fenômeno

Regina Nunes marcou presença ontem no Leilão Beneficente organizado por Ronaldo Fenômeno, em São Paulo, em uma noite dedicada à...

Famosos1 mês ago

Casal bissexual é exposto em cidade pequena e transforma o escândalo em sucesso nacional

Nem todo começo é fácil e às vezes, o que parece um fim é só o início de uma nova...

Famosos1 mês ago

Dra. Shape vive experiência inesquecível na Grécia e compartilha reflexão sobre sucesso e propósito

A médica das celebridades, Gleidiana Scalzer, conhecida como Dra. Shape, passa por Santorini, Mykonos, Atenas e Creta e inspira seguidores...

Famosos2 meses ago

RP Elir Andrade emagrece mais de 6 kg em uma semana com protocolo exclusivo do Instituto Elaine Borges

O renomado RP e empresário Elir Andrade surpreendeu ao revelar um resultado impressionante: mais de 6 quilos eliminados em apenas...

Advertisement 300x250 Genérico

Trending

Copyright © MoneyFlash - Todos os Direitos Reservados.