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A caça às bruxas no combate à “Litigância Predatória”: Exageros e generalizações diante da falta de argumentos frente às irregularidades históricas aos direitos dos trabalhadores no Brasil

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Autor: André Pessoa
Advogado, Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP,
Professor de Direito do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito.

Nos últimos anos, o termo “litigância predatória” tornou-se um tema recorrente no âmbito jurídico, especialmente na esfera trabalhista. Esta expressão, que surgiu para caracterizar a atuação de profissionais que ajuízam ações em massa com o intuito de fraudar ou distorcer o sistema jurisdicional, vem sendo utilizada de maneira excessiva e, muitas vezes, injusta, para rotular advogados que, na verdade, representam um grande número de trabalhadores cujos direitos foram efetivamente violados. 

Essa estigmatização pode resultar em um perigoso retrocesso na proteção dos direitos trabalhistas, desestimulando a atuação de profissionais comprometidos e minando o acesso à Justiça.

A Realidade da Litigância Predatória e a Estigmatização dos Advogados Trabalhistas

É inegável que existem práticas fraudulentas no âmbito judicial, que merecem ser combatidas. Contudo, a abordagem punitiva que vem sendo adotada em relação àqueles que possuem um alto volume de processos trabalhistas desconsidera a realidade da violação sistemática de direitos no Brasil. 

O cenário brasileiro é marcado por uma ampla gama de irregularidades, como o não pagamento de horas extras, salários abaixo do mínimo legal, a sonegação do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o uso indevido de contratos informais para evitar a vinculação empregatícia e, até mesmo nos dias atuais, condições de trabalho análogos ao trabalho escravo.

Muitos advogados trabalhistas, ao representarem um grande número de trabalhadores, acabam por se tornar alvos fáceis de acusações de litigância predatória, quando, na verdade, estão apenas buscando a reparação de direitos violados. A realidade é que a violação dos direitos trabalhistas não ocorre de forma isolada, mas, muitas vezes, de forma sistemática dentro de determinadas empresas ou setores, levando a uma concentração de ações judiciais por advogados especializados.

A Falta de Argumentos Fático-Jurídicos e a Generalização Injusta

Ao caracterizar a atuação de determinados advogados como predatória simplesmente pelo volume de ações ajuizadas, desconsidera-se a necessidade de uma análise fático-jurídica mais aprofundada. A prática de desconsiderar os méritos individuais de cada processo e de rotular o advogado como “litigante predatório” cria um ambiente hostil à advocacia trabalhista e ameaça o próprio acesso à Justiça pelos trabalhadores.

A litigância predatória deveria ser caracterizada por condutas como a falsificação de documentos, a proposição de ações com fatos inverídicos, ou a repetição de demandas sem fundamento. Contudo, o que tem ocorrido é a associação do termo a advogados que, de maneira legítima, representam milhares de trabalhadores, sem qualquer prova de má-fé ou fraude.

A mera repetição de fatos entre autores com reclamações distintas não pode, em primeiro plano, ser caracterizada como litigância predatória. Isso porque não é incomum que os empregadores, de maneira histórica e sistemática, mesmo tendo sido condenados pela Justiça do Trabalho, mantenham práticas de desrespeito à legislação trabalhista face a um grupo grande de empregados. Portanto, a busca por essa reparação histórica de maneira conjunta pelos trabalhadores, não pode ser  caracterizada como litigância predatória.

Descumprimento da Lei como Estratégia de Negócio: A Prescrição como Aliada dos Infratores

Um exemplo emblemático do incentivo ao descumprimento da legislação trabalhista no Brasil é o instituto da prescrição. Muitos empregadores se aproveitam da morosidade e do prazo prescricional para se esquivar de suas responsabilidades, cientes de que, após cinco anos, o trabalhador não poderá mais reivindicar determinados direitos. Essa situação é particularmente prejudicial para trabalhadores que permanecem por longos períodos em um mesmo emprego, pois, na prática, acabam perdendo a possibilidade de recuperar direitos que lhes foram negados ao longo de toda a relação empregatícia.

Um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior revelou que empresas que deixam de cumprir obrigações trabalhistas conseguem uma economia de até 30% em seus custos operacionais, mesmo considerando as indenizações pagas em eventual condenação judicial. 

Além disso, a mesma pesquisa apontou que cerca de 60% dos trabalhadores que tiveram seus direitos violados não ingressam com ações na Justiça do Trabalho, seja por desconhecimento, medo de represálias, ou pela crença de que o processo será longo e ineficaz. 

Em outro estudo intitulado: TEOREMA DOS INCENTIVOS NEGATIVOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO AO DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, Joffre do Rêgo Castello Branco Neto conclui que: “Fica claro que o Direito, neste ponto, não está cumprindo com sua obrigação de incentivar os agentes de forma positiva a cumprirem com os deveres legais com um menor custo, por tanto, ser chamado de Teorema dos incentivos negativos na Justiça do Trabalho. Enquanto perdurar este modelo, continuaremos a ter cada vez mais demandas judiciais, mais empregados desrespeitados, menor segurança jurídica, e má prestação jurisdicional”.

Esses dados evidenciam como o sistema jurídico brasileiro, ao não oferecer uma proteção efetiva, acaba por privilegiar e incentivar a prática de irregularidades por parte dos empregadores, esses sim, os verdadeiros responsáveis pelo alto número de demandas existentes na Justiça do Trabalho e, consequentemente, os reais predadores dos direitos trabalhistas no Brasil.

O Papel da Advocacia Trabalhista na Proteção dos Direitos dos Trabalhadores. A Inversão de Prioridades: Punir Advogados em vez de Corrigir Irregularidades

A atuação de advogados trabalhistas é fundamental para equilibrar a balança das relações de trabalho no Brasil, que historicamente são marcadas por desigualdades. São esses profissionais que, muitas vezes, tornam-se a última esperança para trabalhadores que não recebem salários, que foram demitidos sem justa causa, ou que foram vítimas de assédio moral no ambiente de trabalho.

Portanto, ao se caracterizar a atuação desses advogados como “predatória” sem um exame detalhado do mérito das ações por eles ajuizadas, corre-se o risco de criar um ambiente hostil que desestimula a busca por direitos e, consequentemente, beneficia os verdadeiros infratores: os empregadores que insistem em violar a legislação trabalhista com a certeza da impunidade ou do custo-benefício favorável.

Em vez de concentrar esforços em investigar e punir práticas fraudulentas por parte dos empregadores que sonegam direitos e desrespeitam normas trabalhistas, o sistema vem preferindo atacar o mensageiro – os advogados que defendem os trabalhadores. Essa inversão de prioridades revela uma desconexão com a realidade do mercado de trabalho brasileiro e um desconhecimento sobre a importância da advocacia trabalhista como instrumento de acesso à Justiça.

Conclusão: O Verdadeiro Combate à Litigância Predatória e a Efetivação dos Direitos Trabalhistas

Para combater efetivamente a litigância predatória, é essencial que se faça uma distinção clara entre advogados que buscam garantir os direitos dos trabalhadores e aqueles que, de fato, utilizam o sistema judicial de forma fraudulenta. A atuação de advogados trabalhistas é fundamental para a garantia de um sistema que preza pela dignidade do trabalho, e sua criminalização representa um retrocesso na luta por um mercado de trabalho mais justo e equilibrado.

O verdadeiro combate à litigância predatória deve estar centrado no combate à sonegação de direitos por parte dos empregadores, na garantia de acesso à Justiça pelos trabalhadores, e na efetivação dos direitos previstos na legislação. Somente assim poderemos avançar para um sistema de relações de trabalho que respeite os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho. Afinal, a proteção dos direitos trabalhistas é um pilar essencial para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e equitativa, e o combate a práticas abusivas deve focar nas verdadeiras raízes do problema, e não na punição injusta daqueles que atuam para corrigi-lo.

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Socorro Viana assume a nova Diretoria de Gente & Gestão da Cialne

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Com uma trajetória sólida de mais de seis anos na companhia, marcada por resultados consistentes, reconhecimentos relevantes e forte alinhamento aos valores de Trabalho, Respeito, Credibilidade e Amor de Dono, Socorro Viana assume a nova Diretoria de Gente & Gestão da Cialne. Ela se torna a primeira mulher a ocupar o cargo na companhia de alimentos. 

No último ano de 2025, à frente das iniciativas de Gente & Gestão e em parceria com os times, Socorro liderou entregas estratégicas que contribuíram para o alcance de metas e para importantes reconhecimentos institucionais, consolidando a Cialne como referência no mercado. Entre as conquistas, destacam-se o Prêmio Pessoas Conectadas, do Stratws One; o Prêmio Empresas que Cuidam, da Unimed Fortaleza; e o 5º lugar no ranking das Melhores Empresas para Trabalhar no Ceará, pela GPTW Brasil. 

“Assumir a Diretoria de Gente & Gestão é, para mim, dar continuidade a uma construção feita a muitas mãos. Nosso foco é fortalecer a cultura, cuidar das pessoas e criar um ambiente onde cada colaborador se sinta ouvido, valorizado e preparado para crescer junto com a Cialne. As práticas de gestão de pessoas são fundamentais nesse caminho, porque é no diálogo, no desenvolvimento e no cuidado diário que construímos relações de confiança.”, afirma Socorro Viana, Diretora de Gente & Gestão da Cialne. 

A criação da nova Diretoria de Gente & Gestão reforça o compromisso da Cialne com a valorização das pessoas, o fortalecimento da cultura organizacional e a evolução contínua dos processos de gestão, em sintonia com os desafios do negócio e a estratégia de crescimento sustentável da companhia. 

SOBRE A CIALNE

Com quase 60 anos de história, a Cialne é referência no setor de alimentos nas regiões Norte e Nordeste e, recentemente, também no Sudeste, após a aquisição da Granja São José, em São Paulo. A companhia é líder na avicultura, fornecendo a genética Aviagen Ross® e atuando na produção e comercialização de ovos férteis, pintinhos de um dia e frangos de corte. Além disso, opera na agroindústria, produzindo rações para aves e bovinos. 

Atualmente, a empresa conta com cerca de 1.227 colaboradores diretos, distribuídos em Fortaleza e Região Metropolitana (Aquiraz, Guaiúba, Paracuru, Paraipaba, Maranguape e São Gonçalo do Amarante), além dos grandes mapas de produção nas unidades de Ubajara e, recentemente, Pentecoste, ao investir cerca de R$ 54 milhões e gerar mais de 65 empregos diretos no interior do estado com a construção de uma granja de avós. A Cialne também possui operações nos estados do Maranhão, São Paulo e Minas Gerais. 

Atualmente, a Cialne é a única empresa do Norte e Nordeste que possui granjas de avós especializadas na geração de pintos matrizes de pescoço pelado. Ao todo, conta com 35 unidades de produção, 15 integrados e uma produção aproximada de 74 milhões de quilos de frango de corte por ano. 

SERVIÇOS

Cialne – Companhia de Alimentos do Nordeste

Endereço: Av. Presidente Costa e Silva, 2067 – Mondubim, Fortaleza/CE – 60761-505

Telefone: (85) 3477-2700

Site: www.cialne.com.br

E-mail: sac01@cialne.com.br

Vagas de emprego: cialne.gupy.io

Instagram: @cialne

LinkedIn: Grupocialne

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Da crise ao ecossistema financeiro: a visão de Kleber Almeida à frente do Grupo SOGNO

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Kleber Almeida | CEO do Grupo SOGNO - Crédito da Foto: Divulgação

A história de quem fez da crise um método e da reestruturação um ecossistema financeiro

A trajetória de Kleber Almeida nunca seguiu o caminho mais confortável do mercado financeiro. Enquanto muitos profissionais buscavam posições seguras, ele optou por atuar onde o risco era maior. Em 2008, mergulhou na área de Recuperação Judicial da Avis Brasil, em um período em que o tema ainda era pouco explorado no país e cercado de estigmas.

Essa vivência no centro das crises corporativas se tornou a base de um modelo de negócio que hoje sustenta o Grupo SOGNO, holding que reúne soluções em gestão, consultoria financeira e securitização, com foco em operações complexas e empresas sob pressão de caixa.

Kleber Almeida | CEO do Grupo SOGNO - Crédito da Foto: Divulgação
Kleber Almeida | CEO do Grupo SOGNO – Crédito da Foto: Divulgação

Formado em Administração, com especializações em Controladoria e Finanças pela FGV e em Indústria 4.0 pela FAAP, Kleber construiu uma carreira híbrida, conectando finanças tradicionais, tecnologia e infraestrutura de pagamentos. Ao longo dos anos, passou por projetos estratégicos em BaaS e cibersegurança, atendendo instituições como Itaú, HSBC, Finasa, BCN e Bank Boston, além de integrar o Comitê Estratégico da VISA, nos Estados Unidos.

Essa combinação de experiência técnica e visão global passou a ser aplicada em um dos contextos mais sensíveis do mercado: empresas endividadas, com passivos relevantes, risco reputacional e necessidade urgente de reorganização financeira. Como membro da Turnaround Management Association (TMA) no Brasil, Kleber atua diretamente na construção de soluções para cenários em que o erro custa caro e o tempo é escasso.

Durante mais de uma década, a Foster Capital, holding que antecedeu o Grupo SOGNO, consolidou sua atuação em consultoria financeira e gestão empresarial. No entanto, o ano de 2024 impôs desafios atípicos até mesmo para quem está acostumado a lidar com crises: rupturas internas, negociações mal conduzidas e a perda de clientes estratégicos pressionaram a operação e exigiram uma revisão profunda do modelo.

Escritório do Grupo SOGNO no Brooklin Novo / SP - Crédito da Foto: Divulgação
Escritório do Grupo SOGNO no Brooklin Novo / SP – Crédito da Foto: Divulgação

A resposta veio com uma decisão estrutural: reavaliar processos, reduzir custos fixos, reorganizar áreas-chave e reposicionar a proposta de valor. Esse movimento culminou no rebranding da Foster Capital para Grupo SOGNO, uma mudança que foi além do nome e representou uma nova tese de atuação.

Inspirado na palavra italiana “sogno”, que significa sonho, o grupo nasce com uma abordagem pragmática. A holding foi desenhada para integrar inteligência estratégica, gestão de passivos, crédito estruturado e tecnologia de dados, atendendo empresas que precisam mais do que soluções convencionais.

Desde então, o Grupo SOGNO ampliou sua presença no mercado, com captações relevantes nos últimos anos e reconhecimento crescente pela capacidade de estruturar negociações complexas, especialmente em operações distressed, onde poucos players estão dispostos a atuar.

Rebranding do Grupo SOGNO - SOGNA GESTÃO, SOGNARE CONSULTING e SOLID BANK
Rebranding do Grupo SOGNO – SOGNA GESTÃO, SOGNARE CONSULTING e SOLID BANK

O ecossistema é sustentado por três frentes principais. A Sognare, responsável pela consultoria estratégica e financeira, atua em planejamento, recuperação judicial e extrajudicial, gestão de passivos e operações de M&A. O Solid Bank concentra as operações de securitização e crédito estruturado, com foco em FIDCs e reorganização de dívidas corporativas. Já a Sogna é dedicada à gestão operacional e inteligência de dados, oferecendo BPO financeiro, due diligence e relatórios com Business Intelligence.

Mais do que números de captação, o diferencial do Grupo SOGNO está na capacidade de lidar com passivos sensíveis, negociações hostis e ambientes de alta volatilidade. Para empresas em situação crítica, isso representa tempo, reorganização financeira e preservação de ativos. Para o mercado, significa um parceiro capaz de absorver complexidade e transformar cenários adversos em oportunidades estruturadas.

Kleber Almeida | CEO do Grupo SOGNO - Crédito da Foto: Divulgação
Kleber Almeida | CEO do Grupo SOGNO – Crédito da Foto: Divulgação

Hoje, o Grupo SOGNO se posiciona como um ecossistema financeiro preparado para atuar onde o risco é alto e as soluções precisam ser precisas. Para Kleber Almeida, o reposicionamento simboliza a consolidação de uma visão construída ao longo de mais de duas décadas lidando com crises, reestruturações e negociações de alta complexidade.

Agende uma reunião: https://sognobr.com/

Kleber Almeida | CEO do Grupo SOGNO - Crédito da Foto: Divulgação
Kleber Almeida | CEO do Grupo SOGNO – Crédito da Foto: Divulgação

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Autoescolas em foco: por que a formação de condutores nunca foi tão importante

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As recentes discussões sobre possíveis mudanças na legislação de formação de condutores colocaram as autoescolas no centro do debate nacional. Em meio às propostas de flexibilização do processo de habilitação, cresce também uma reflexão importante: o quanto as aulas e as autoescolas são essenciais para a segurança e a organização do trânsito brasileiro.

Há décadas, os donos de autoescola investem em estrutura, tecnologia e profissionais capacitados para formar motoristas preparados não apenas para passar em um exame, mas para conviver com responsabilidade nas ruas e estradas. A formação vai muito além de aprender a dirigir — envolve educação no trânsito, consciência coletiva e respeito à vida.

Os últimos acontecimentos legislativos acenderam um alerta no setor e na sociedade. Especialistas e entidades reforçam que qualquer avanço nas regras deve caminhar junto com qualidade no ensino, previsibilidade jurídica e valorização de quem atua diariamente na base da formação dos condutores.

Em um país que ainda enfrenta altos índices de acidentes, as aulas práticas e teóricas seguem sendo um diferencial fundamental. São elas que ajudam a transformar candidatos em motoristas mais seguros, atentos e preparados para situações reais do trânsito.

Mais do que um debate técnico, o momento reforça algo simples e essencial: investir em autoescolas é investir em vidas, em mobilidade responsável e em um trânsito melhor para todos.

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