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Sindicato Pró-Beleza é o único representante do profissional parceiro no Brasil

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Justiça do Trabalho determina que Ministério do Trabalho informe que o Sindicato Pró-Beleza é único representante do profissional parceiro em todo o Brasil

O mercado da beleza é notícia diária nos canais de TV, Youtube, jornais, blogs, dentre outros periódicos, trazendo assunto sobre moda, beleza, tendências, dentre outros assuntos que embelezam o nosso dia a dia.

Contudo, este mercado, que ocupa o 4º lugar no ranking da economia mundial, também vem sendo notícia nos últimos anos sobre a sua forma de organização de trabalho específica.

Quem frequenta os salões de beleza sabe que os profissionais como barbeiros, cabeleireiros, maquiadores, esteticistas, manicures, depiladores, dentre outros, não se submetem às jornadas de trabalho ou salários de um empregado contratado por meio de regime CLT. Um cabeleireiro não tem a mesma jornada que um trabalhador de escritório ou de uma fábrica, porque ele fica à disposição dos horários de seus clientes. Para eles é muito mais vantajoso administrar sua agenda, atender seus diferentes clientes nas horas combinadas e negociar parte do faturamento adquirido junto ao salão de beleza ou clínica de estética.

Em busca de dar solução a esta situação, recentemente, a Lei Federal 13.352/2016 reconheceu que a forma de trabalho que ocorre em estabelecimentos de beleza (salões, barbearias, clínicas de estética e afins) pode ocorrer por meio de contrato de parceria, reconhecendo os usos e costumes deste setor.

Neste contrato, de um lado temos a figura trabalhador da beleza (profissional-parceiro) que presta seus serviços aos clientes finais em regime de parceria com o estabelecimento de beleza (salão-parceiro).

Richard Klevenhusem, Esther Gomes , Presidente Lula e Márcio Michelasi responsavel pelo Sindicato Pró-Beleza - Foto: Acervo Pessoal

Richard Klevenhusem, Esther Gomes , Presidente Lula e Márcio Michelasi responsavel pelo Sindicato Pró-Beleza – Foto: Acervo Pessoal

Neste tipo de negócio, as partes atuam em forma de gestão compartilhada, dividindo receitas (faturamento) e despesas (valores operacionais, custos de produtos, dentre outros). Os valores que cada uma das partes recebe leva o nome de “cota-parte” e sobre tais cotas cada um (salão e profissional) arca com seus tributos e demais obrigações com o fisco, evitando o “bis in idem” (duas ou mais incidências de impostos sobre o mesmo faturamento) que acontecia anteriormente e onerava injustamente a prestação de serviços.

O reconhecimento da figura do profissional-parceiro é um grande marco no direito brasileiro, pois reconhece o trabalhador como um empreendedor que pode atuar, neste regime de parceria, inscrito no cadastro de pessoa jurídica (CNPJ) para usufruir dos benefícios do simples nacional e ainda que inscrito como pessoa jurídica é assistido pelo seu sindicato de categoria laboral e profissional.

Essa lei foi alvo de muitas discussões no mercado de trabalho. Ainda como projeto de lei, pela Coordenação e Mentoria de Andrezza Cintra Torres, passou por estudos e ajustes de grupos de trabalho do Sebrae Nacional, foi tema de vários seminários, congressos, workshops realizados pela ABSB – Associação Brasileira dos Salões de Beleza em todas as regiões do Brasil, associação que envolveu as principais indústrias de cosméticos e várias lideranças no debate. E, ainda, depois de sancionada pela Presidência da República Michel Temer, a norma chegou a ser questionada via ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5625), onde o Supremo Tribunal Federal reconheceu a lei 13.352/2016 como legal e constitucional.

Instituto Lula. Presidente Lula ouve a demanda das lideranças do setor e faz os encaminhamentos junto a bancada de Governo

Instituto Lula. Presidente Lula ouve a demanda das lideranças do setor e faz os encaminhamentos junto a bancada de Governo

A lei da parceria em salões de beleza, muito conhecida em algumas regiões como a Lei do Sebrae ou do Salão-Parceiro determina que essa forma de trabalho ocorre via contrato de parceria escrito e homologado pelo sindicato da categoria laboral e profissional, no caso, o Sindicato Nacional Pró-Beleza.

Quem conhece a história do mercado da beleza sabe que o Pró-Beleza Brasil é um sindicato que hoje tem 104 anos de existência e foi a única instituição representante dos trabalhadores da beleza que lutou pela aprovação desta legislação tão específica do mercado, diga-se, quando ela ainda era proposta de lei 5230/2013 de autoria do Deputado Federal Ricardo Izar e texto substitutivo da Deputada Federal Soraya Santos.

A lei da parceria, de forma clara, diz que para que esse pacto seja considerado válido ele deve ocorrer por meio de contrato escrito e homologado pelo Sindicato Nacional Pró-Beleza, diga-se, a única entidade representante do profissional-parceiro no Brasil, conforme afirma a decisão da prolatada pela Juíza Federal Doutora SIUMARA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA, da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, nos autos da Ação Civil Pública nº 0010935-70.2021.5.15.0083, onde a magistrada determinou:

“Que a União expeça nota ou memorando  atualizados,  informando  às  Superintendências  Regionais  do  Trabalho (Delegacias Regionais do Trabalho) que apenas o sindicato autor é o representante da categoria  específica  dos  profissionais-parceiros  conforme  registro  sindical  e  que  a União,  anote  no  assentamento  cadastral  do  sindicato  réu,  cláusula  de  exceção /exclusão,  informando  que  a  entidade  ré  não  representa  a  categoria  específica /diferenciada do sindicato autor, sob pena de multa diária” (trecho extraído da decisão judicial acima citada). Ação onde o sindicato autor é o Pró-Beleza.

Segundo Márcio Michelasi, diretor presidente da instituição, ele diz que “essa decisão vem esclarecer muitas dúvidas do setor, porque depois da sanção da lei e a queda das contribuições sindicais obrigatórias o nosso setor foi invadido por muitos aventureiros, inclusive por sindicatos que nunca lutaram pelo profissional-parceiro e que diariamente tentam apenas arrancar taxas e mais taxas dos salões e profissionais, além de prestar um serviço de consultoria totalmente equivocado sobre a aplicação da lei.

O profissional-parceiro é uma figura velha e nova do direito brasileiro. Velha, porque a forma de atuação remonta os usos e costumes do século passado (os meeiros); e nova porque reflete uma visão mais moderna e humana sobre essa forma de trabalho (empreendedor da beleza), em respeito a autonomia das partes. Durante a busca pela regulamentação, nós tivemos apoio desde o presidente Lula, passando pelo presidente Temer e até mesmo o presidente Bolsonaro, o que demonstra que a necessidade de reconhecimento do setor ultrapassou as barreiras ideológicas.” (fotos abaixo).

Conforme também consta da decisão judicial, o Sindicato Nacional Pró-Beleza disponibilizou à categoria um serviço de peticionamento eletrônico que facilita o acesso dos membros da categoria para cumprirem os requisitos de homologação dos contratos através do endereço www.contratodeparceria.com.br ou www.probeleza.org.br.

Richard Klevenhusem (Presidente do Institulo L´Oreal à época); Esther Gomes (Presidente do Sindicato Patronal do Rio de Janeiro. Falecida em 2022). Presidente Lula e Márcio Michelasi (Pró-Beleza).

Richard Klevenhusem (Presidente do Institulo L´Oreal à época); Esther Gomes (Presidente do Sindicato Patronal do Rio de Janeiro. Falecida em 2022). Presidente Lula e Márcio Michelasi (Pró-Beleza).

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Hair Stylist e Embaixadora da Marca “Olha o Cabelo Dela!”

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Mônica Aguirre é referência absoluta no universo da beleza capilar de alto padrão. Com mais de 30 anos de atuação no mercado de luxo, ela se consagrou como uma das maiores especialistas em cabelos que comunicam elegância e sofisticação, reconhecida por transformar a imagem de mulheres que desejam mais do que beleza — querem presença e identidade.

Créditos da foto: Divulgação
Créditos da foto: Divulgação

Premiada mundialmente por grandes marcas da beleza, Mônica é a criadora do exclusivo Método Cabelos que Comunicam, técnica que traduz a personalidade de cada cliente em fios que expressam segurança, elegância e autenticidade, sem perder a essência.

Atualmente, Mônica integra o time da Casa Conceito Jardins, um dos mais conceituados salões de beleza da América Latina, onde atende um público exigente que valoriza excelência, inovação e resultados transformadores.

Créditos da foto: Divulgação
Créditos da foto: Divulgação

Dando um novo passo em sua trajetória, ela assume agora o papel de embaixadora da marca “Olha o Cabelo Dela!”, que será lançada nos próximos meses com a proposta de revolucionar o mercado de beleza capilar. A marca nasce com identidade forte, performance de alto nível e propósito: levar autoestima, sofisticação e autenticidade para cada mulher, através de produtos que realmente entregam transformação.

Créditos da foto: Divulgação
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“Meu trabalho é fazer seu cabelo comunicar uma imagem que transmita segurança e elegância, sem perder a sua essência.” — Mônica Aguirre

A beleza comunica. O cabelo fala. E Mônica Aguirre é quem traduz essa linguagem

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Dr. Mateus Bonutty: ciência, estética e regeneração em harmonia com a beleza natural

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Créditos da foto: Divulgação
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Com uma proposta que une conhecimento técnico, olhar estético e foco na individualidade, o cirurgião-dentista Dr. Mateus Bonutty vem construindo uma trajetória promissora na área da harmonização orofacial. Graduado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), uma das instituições mais respeitadas do país, ele vem se dedicando ao aperfeiçoamento contínuo e à prática clínica ética e personalizada.

Créditos da foto: Divulgação
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Sua formação inclui pós-graduação em preenchimento facial full face, aplicação de toxina botulínica, capacitação em venopunção e uso de agregados plaquetários (PRP e PRF), com foco em abordagens regenerativas que potencializam os resultados estéticos. Atualmente, Dr. Bonutty cursa especialização em Harmonização Orofacial, reforçando seu compromisso com a excelência técnica e atualização científica.

Atuando entre São Paulo e Belo Horizonte, seu trabalho se destaca pela busca por resultados naturais, seguros e equilibrados, com ênfase na associação inteligente de procedimentos e tecnologias. Cada atendimento é pensado de forma estratégica, respeitando a anatomia e as particularidades de cada paciente.

“Acredito na estética como extensão do cuidado. Mais do que transformar rostos, buscamos revelar o melhor de cada pessoa, com sutileza e consciência”, afirma o profissional, que já vem ganhando reconhecimento pela seriedade e sensibilidade em sua atuação.

Créditos da foto: Divulgação
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Dr. Mateus Bonutty representa uma nova geração de profissionais que enxergam a harmonização facial não apenas como estética, mas como um campo de atuação com potencial terapêutico e regenerativo.

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12 Benefícios de deixar as crianças livres para se vestir

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Conjunto de estudio para crianças diversas

Se tem algo que costuma gerar discussões nos lares com crianças pequenas é a escolha das roupas. De um lado, os adultos preocupados com o clima, a combinação, a ocasião. Do outro, uma criança determinada a sair com a fantasia de dinossauro ou com o vestido mais brilhante do armário — mesmo que seja segunda-feira de manhã.

Neste artigo, exploraremos os 12 benefícios de deixar as crianças livres para se vestir, os aprendizados que isso proporciona e como equilibrar liberdade com orientação. Vamos juntos?

Como a moda infantil pode estimular a autonomia das crianças?

Para muitas crianças, cada roupa não é apenas uma peça. É fantasia, é brincadeira, é identidade. Quando uma criança escolhe um vestido colorido, rodado ou com estampa divertida, ela está exercitando algo essencial para sua formação: a autonomia.

Escolher é aprender

Dar espaço para que a criança escolha o que vai vestir é também permitir que ela exercite tomada de decisão, senso estético e percepção de si mesma. É o início do processo de entender o que gosta, o que combina com ela e como quer se apresentar ao mundo.

Roupas como expressão

Crianças livres para se vestir aprendem a se comunicar sem palavras. Um vestido infantil pode ser sinal de que ela quer se sentir bonita, confortável ou simplesmente está num dia em que deseja rodopiar pelo quintal. Essa expressão é valiosa e deve ser acolhida com respeito e escuta.

Quais habilidades são desenvolvidas quando a criança escolhe suas roupas?

Pode parecer simples, mas deixar a criança escolher o que vai vestir é uma prática cheia de camadas. Diversas habilidades são desenvolvidas nesse processo, e cada escolha é uma chance de crescimento.

Coordenação motora

Ao tentar colocar uma blusa, abotoar um casaco ou calçar um sapato, a criança estimula sua coordenação motora fina. Isso é importante para o desenvolvimento físico e para a independência nas tarefas do dia a dia.

Autonomia

Escolher a própria roupa reforça o senso de responsabilidade e controle sobre o próprio corpo. A criança entende que ela tem poder de decisão — o que contribui para a construção da autoestima.

Criatividade

Ao misturar peças, inventar combinações e criar “looks” inusitados, a criança desenvolve sua criatividade. E mais: ela aprende a experimentar, errar, ajustar e tentar de novo — habilidades fundamentais para a vida.

Tomada de decisões

Mesmo que a decisão seja entre duas camisetas, esse é um exercício importante. A criança aprende a refletir, avaliar e escolher — um processo cognitivo que será usado em diversas áreas da vida.

Benefícios de deixar as crianças livres para se vestir

Deixar as crianças ter autonomia e escolherem suas próprias vestimentas é algo valioso que você pode as ensinar. Além da autonomia, essa atitude traz diversos benefícios, exploraremos 12 deles abaixo

1. Estimula a autonomia desde cedo

Dar liberdade na escolha das roupas faz com que a criança se sinta parte ativa da própria rotina.

2. Fortalece a autoestima

Quando uma criança escolhe o que vestir e se sente bem com isso, ela se vê com mais segurança e amor-próprio.

3. Desenvolve senso de responsabilidade

Saber que suas escolhas têm impacto (ficar com frio ou calor, por exemplo) ajuda na construção da responsabilidade.

4. Incentiva a criatividade

Combinar peças de formas inusitadas, criar personagens com roupas, inventar estilos… tudo isso alimenta a imaginação.

5. Ensina sobre consequências

Escolhas inadequadas geram consequências (como desconforto ou dificuldade para brincar), e isso vira aprendizado real.

6. Reduz conflitos com os pais

Ao permitir escolhas dentro de limites saudáveis, os adultos evitam brigas desnecessárias e fortalecem o vínculo.

7. Promove a escuta ativa

Dar voz à criança no momento de se vestir é uma forma de dizer “eu te escuto” — algo que impacta positivamente o vínculo afetivo.

8. Ajuda no desenvolvimento motor

Vestir-se sozinho exige coordenação, paciência e habilidade — habilidades que se desenvolvem com a prática.

9. Favorece a independência emocional

Ser capaz de fazer suas escolhas fortalece a confiança da criança em si mesma e nas suas percepções.

10. Incentiva a experimentação

Provar, errar, ajustar e tentar de novo é uma forma prática e divertida de aprender.

11. Reforça a identidade

As roupas ajudam a expressar quem a criança é, do que gosta, como se sente — e isso deve ser celebrado.

12. Torna o cotidiano mais leve e divertido

Quando o vestir se transforma em uma brincadeira, a rotina ganha um novo sabor — e menos estresse.

Como equilibrar liberdade de escolha com orientação sobre combinações?

Liberdade não significa abandono. A criança precisa de referências, limites e apoio para entender o que é possível dentro de cada contexto. O segredo está no equilíbrio entre escolha e orientação.

Dê opções limitadas

Uma boa estratégia é oferecer duas ou três combinações já adequadas para a ocasião e deixar a criança escolher. Assim, ela exerce sua autonomia, mas dentro de um ambiente seguro.

Ensine com leveza

Explique, com calma, por que determinadas peças não são ideais para aquele momento (como uma fantasia em um dia frio). Use o diálogo e incentive a criança a refletir, sem impor ou ridicularizar.

Reforce a individualidade

Mesmo que a combinação pareça estranha para você, evite comentários negativos. Se a criança está feliz, segura e confortável, o estilo está funcionando.

Conclusão

Permitir que as crianças sejam livres para se vestir é muito mais do que dar uma escolha de roupa. É um gesto de confiança, de escuta, de estímulo à autonomia e ao crescimento emocional. Cada camisa do avesso, cada meia trocada, cada vestido fora de contexto pode ser um passo importante na formação de alguém mais confiante, criativo e feliz.

Se você gostou deste conteúdo, compartilhe com outros pais, mães, responsáveis e educadores. Espalhar informação afetuosa e consciente também é uma forma de cuidar das infâncias.

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