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Sindicato Pró-Beleza é o único representante do profissional parceiro no Brasil

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Justiça do Trabalho determina que Ministério do Trabalho informe que o Sindicato Pró-Beleza é único representante do profissional parceiro em todo o Brasil

O mercado da beleza é notícia diária nos canais de TV, Youtube, jornais, blogs, dentre outros periódicos, trazendo assunto sobre moda, beleza, tendências, dentre outros assuntos que embelezam o nosso dia a dia.

Contudo, este mercado, que ocupa o 4º lugar no ranking da economia mundial, também vem sendo notícia nos últimos anos sobre a sua forma de organização de trabalho específica.

Quem frequenta os salões de beleza sabe que os profissionais como barbeiros, cabeleireiros, maquiadores, esteticistas, manicures, depiladores, dentre outros, não se submetem às jornadas de trabalho ou salários de um empregado contratado por meio de regime CLT. Um cabeleireiro não tem a mesma jornada que um trabalhador de escritório ou de uma fábrica, porque ele fica à disposição dos horários de seus clientes. Para eles é muito mais vantajoso administrar sua agenda, atender seus diferentes clientes nas horas combinadas e negociar parte do faturamento adquirido junto ao salão de beleza ou clínica de estética.

Em busca de dar solução a esta situação, recentemente, a Lei Federal 13.352/2016 reconheceu que a forma de trabalho que ocorre em estabelecimentos de beleza (salões, barbearias, clínicas de estética e afins) pode ocorrer por meio de contrato de parceria, reconhecendo os usos e costumes deste setor.

Neste contrato, de um lado temos a figura trabalhador da beleza (profissional-parceiro) que presta seus serviços aos clientes finais em regime de parceria com o estabelecimento de beleza (salão-parceiro).

Richard Klevenhusem, Esther Gomes , Presidente Lula e Márcio Michelasi responsavel pelo Sindicato Pró-Beleza - Foto: Acervo Pessoal

Richard Klevenhusem, Esther Gomes , Presidente Lula e Márcio Michelasi responsavel pelo Sindicato Pró-Beleza – Foto: Acervo Pessoal

Neste tipo de negócio, as partes atuam em forma de gestão compartilhada, dividindo receitas (faturamento) e despesas (valores operacionais, custos de produtos, dentre outros). Os valores que cada uma das partes recebe leva o nome de “cota-parte” e sobre tais cotas cada um (salão e profissional) arca com seus tributos e demais obrigações com o fisco, evitando o “bis in idem” (duas ou mais incidências de impostos sobre o mesmo faturamento) que acontecia anteriormente e onerava injustamente a prestação de serviços.

O reconhecimento da figura do profissional-parceiro é um grande marco no direito brasileiro, pois reconhece o trabalhador como um empreendedor que pode atuar, neste regime de parceria, inscrito no cadastro de pessoa jurídica (CNPJ) para usufruir dos benefícios do simples nacional e ainda que inscrito como pessoa jurídica é assistido pelo seu sindicato de categoria laboral e profissional.

Essa lei foi alvo de muitas discussões no mercado de trabalho. Ainda como projeto de lei, pela Coordenação e Mentoria de Andrezza Cintra Torres, passou por estudos e ajustes de grupos de trabalho do Sebrae Nacional, foi tema de vários seminários, congressos, workshops realizados pela ABSB – Associação Brasileira dos Salões de Beleza em todas as regiões do Brasil, associação que envolveu as principais indústrias de cosméticos e várias lideranças no debate. E, ainda, depois de sancionada pela Presidência da República Michel Temer, a norma chegou a ser questionada via ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5625), onde o Supremo Tribunal Federal reconheceu a lei 13.352/2016 como legal e constitucional.

Instituto Lula. Presidente Lula ouve a demanda das lideranças do setor e faz os encaminhamentos junto a bancada de Governo

Instituto Lula. Presidente Lula ouve a demanda das lideranças do setor e faz os encaminhamentos junto a bancada de Governo

A lei da parceria em salões de beleza, muito conhecida em algumas regiões como a Lei do Sebrae ou do Salão-Parceiro determina que essa forma de trabalho ocorre via contrato de parceria escrito e homologado pelo sindicato da categoria laboral e profissional, no caso, o Sindicato Nacional Pró-Beleza.

Quem conhece a história do mercado da beleza sabe que o Pró-Beleza Brasil é um sindicato que hoje tem 104 anos de existência e foi a única instituição representante dos trabalhadores da beleza que lutou pela aprovação desta legislação tão específica do mercado, diga-se, quando ela ainda era proposta de lei 5230/2013 de autoria do Deputado Federal Ricardo Izar e texto substitutivo da Deputada Federal Soraya Santos.

A lei da parceria, de forma clara, diz que para que esse pacto seja considerado válido ele deve ocorrer por meio de contrato escrito e homologado pelo Sindicato Nacional Pró-Beleza, diga-se, a única entidade representante do profissional-parceiro no Brasil, conforme afirma a decisão da prolatada pela Juíza Federal Doutora SIUMARA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA, da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, nos autos da Ação Civil Pública nº 0010935-70.2021.5.15.0083, onde a magistrada determinou:

“Que a União expeça nota ou memorando  atualizados,  informando  às  Superintendências  Regionais  do  Trabalho (Delegacias Regionais do Trabalho) que apenas o sindicato autor é o representante da categoria  específica  dos  profissionais-parceiros  conforme  registro  sindical  e  que  a União,  anote  no  assentamento  cadastral  do  sindicato  réu,  cláusula  de  exceção /exclusão,  informando  que  a  entidade  ré  não  representa  a  categoria  específica /diferenciada do sindicato autor, sob pena de multa diária” (trecho extraído da decisão judicial acima citada). Ação onde o sindicato autor é o Pró-Beleza.

Segundo Márcio Michelasi, diretor presidente da instituição, ele diz que “essa decisão vem esclarecer muitas dúvidas do setor, porque depois da sanção da lei e a queda das contribuições sindicais obrigatórias o nosso setor foi invadido por muitos aventureiros, inclusive por sindicatos que nunca lutaram pelo profissional-parceiro e que diariamente tentam apenas arrancar taxas e mais taxas dos salões e profissionais, além de prestar um serviço de consultoria totalmente equivocado sobre a aplicação da lei.

O profissional-parceiro é uma figura velha e nova do direito brasileiro. Velha, porque a forma de atuação remonta os usos e costumes do século passado (os meeiros); e nova porque reflete uma visão mais moderna e humana sobre essa forma de trabalho (empreendedor da beleza), em respeito a autonomia das partes. Durante a busca pela regulamentação, nós tivemos apoio desde o presidente Lula, passando pelo presidente Temer e até mesmo o presidente Bolsonaro, o que demonstra que a necessidade de reconhecimento do setor ultrapassou as barreiras ideológicas.” (fotos abaixo).

Conforme também consta da decisão judicial, o Sindicato Nacional Pró-Beleza disponibilizou à categoria um serviço de peticionamento eletrônico que facilita o acesso dos membros da categoria para cumprirem os requisitos de homologação dos contratos através do endereço www.contratodeparceria.com.br ou www.probeleza.org.br.

Richard Klevenhusem (Presidente do Institulo L´Oreal à época); Esther Gomes (Presidente do Sindicato Patronal do Rio de Janeiro. Falecida em 2022). Presidente Lula e Márcio Michelasi (Pró-Beleza).

Richard Klevenhusem (Presidente do Institulo L´Oreal à época); Esther Gomes (Presidente do Sindicato Patronal do Rio de Janeiro. Falecida em 2022). Presidente Lula e Márcio Michelasi (Pró-Beleza).

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Dra. Alessandra Madruga revoluciona a estética dental com a técnica inovadora Facetas Diamante®

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Especialista em Ortodontia e Ortopedia Facial, a Dra. Alessandra Madruga é referência quando o assunto é transformar sorrisos em verdadeiras obras de arte. Com mais de duas décadas de experiência e apaixonada pela odontologia, ela se destaca pela criação da técnica inovadora Facetas Diamante®, que redefine os padrões de beleza e naturalidade na estética dental.

A técnica, desenvolvida pela própria Dra. Alessandra, utiliza resina composta de alta qualidade para criar facetas personalizadas, capazes de corrigir imperfeições, clarear e harmonizar o sorriso, realçando assim a beleza natural de cada paciente. “Cada sorriso é único, e merece um cuidado especial e personalizado. A técnica Facetas Diamante® permite que eu crie resultados impecáveis e duradouros, levando em conta as necessidades e desejos individuais de cada paciente”, explica a Dra. Alessandra.

Segundo ela, a técnica Facetas Diamante® já transformou a vida de inúmeras pessoas, restaurando sorrisos e impactando positivamente a autoestima e o bem-estar. “Minha missão é elevar o padrão de excelência em odontologia estética, oferecendo resultados que não apenas atendam, mas superem as expectativas dos meus pacientes”, ressalta.

Para tanto, a Dra. Alessandra busca constantemente o aprimoramento profissional, participando ativamente de cursos e congressos nacionais e internacionais, sempre atenta às últimas novidades e tendências da odontologia. “Acredito que um sorriso é a expressão mais genuína da alma, e é por isso que dedico minha vida profissional a aprimorar cada detalhe, cada curva, cada brilho.”

A fim de oferecer sempre o melhor a seus pacientes, a Dra. Alessandra atende em seu próprio consultório, a Uniclins Centro Odonto Médico, localizado em uma área de fácil acesso em Curitiba (PR). O ambiente é acolhedor, moderno e equipado com tecnologia de ponta para garantir o máximo conforto e segurança aos pacientes. A equipe, altamente qualificada e comprometida com a excelência no atendimento, trabalha em conjunto para oferecer um serviço personalizado e humanizado.

Para saber mais sobre a Dra. Alessandra Madruga, a técnica Facetas Diamante® e a Uniclins Centro Odonto Médico, acesse o site: www.draalessandramadruga.com e siga o Instagram: @dra.alessandramadruga

Serviço:
Dra. Alessandra Madruga – Especialista em Ortodontia e Ortopedia Facial / Uniclins Centro Odonto Médico
Endereço: Curitiba (PR)
Instagram: @dra.alessandramadruga
Site: www.draalessandramadruga.com
Telefone: (41) 99646-7358

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Ta Louca! promove festa de lançamento glamourosa em Curitiba e revela novo conceito em beleza

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A noite de terça-feira, 16 de julho, foi marcada pelo lançamento da linha de cosméticos da marca Ta Louca!. O evento, que aconteceu no charmoso Boudet – Art & Wine, em Curitiba (PR), reuniu um time de celebridades e convidados especiais, que celebraram a chegada da nova marca de beleza que promete revolucionar o mercado com produtos inovadores e de alta qualidade.

A atmosfera vibrante e sofisticada foi aquecida por um coquetel de antepastos e um jantar especial, além do show de Rogério Cordoni e Wan Grega, que encantaram o público com seus hits e carisma.

O evento contou também com a presença de Lu Lacerda, do compositor do sucesso “Caneta Azul” Manoel Gomes, do ator Oscar Magrini, da cantora Ana Dutra e da artista Ana Claudia. A festa ainda recebeu convidados especiais como a jornalista e embaixadora da marca Lisa Gomes (RedeTV! Brasil), Rita Cadillac, Simony, Claudinho, do Negritude Júnior, José Renato, da dupla Rosa & Rosinha, o ator Claudio Andrade, DJ Don Russo e Mari Alexandre.

A fundadora da marca, Goretti Stravini, recebeu os convidados com entusiasmo, destacando a importância de celebrar a individualidade e a confiança, valores essenciais da Ta Louca!. “Nosso objetivo é oferecer produtos que valorizem a beleza única de cada pessoa”, afirmou Goretti Stravini.

A Ta Louca! promete conquistar o público com uma linha completa de produtos para o cuidado da pele e dos cabelos. Entre os destaques estão o Shampoo e Condicionador Reconstrutores, formulados com ingredientes inovadores, que prometem recuperar a força e o brilho dos cabelos danificados, deixando-os saudáveis e radiantes.

Outros produtos de destaque são a Máscara Capilar Reconstrutora, com uma fórmula rica em nutrientes, que proporciona uma hidratação profunda e reparadora, revitalizando os fios e devolvendo a vitalidade aos cabelos.
A marca também apresenta uma linha de produtos para o rosto, com foco em oferecer soluções eficazes para diversos tipos de pele, como o Peeling Facial, com textura suave e efeito renovador, que promove a esfoliação da pele, removendo células mortas e deixando a pele com um toque macio e luminoso.

A jornalista Lisa Gomes, embaixadora da Ta Louca!, reforça o compromisso da marca com a inclusão e a diversidade, especialmente com a comunidade LGBTQIAP+. “Acreditamos que a beleza é única e que todos merecem se sentir confiantes e empoderados, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero”, afirmou Lisa.

A festa de lançamento da Ta Louca! foi sucesso absoluto, consolidando a marca como um novo player no mercado de beleza. A empresa promete seguir inovando e oferecendo produtos de alta qualidade que valorizem a individualidade e a beleza única de cada pessoa.

Para saber mais sobre os produtos Ta Louca!, acesse o site oficial www.talouca.com.br/ e siga a marca no Instagram: @/taloucaoficial/.

Serviço:
“Ta Louca!”
Site oficial: www.talouca.com.br/
Instagram: @/taloucaoficial/

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PMMA: Dra. Shape, médica especialista em harmonização glútea, esclarece sobre uso seguro do PMMA na estética

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Tratamento para o bumbum é tendência entre celebridades

Quando se trata de estética, os glúteos estão entre as partes do corpo que mais preocupam as mulheres. A busca por um bumbum mais volumoso e bem definido tem levado muitas a optarem por procedimentos estéticos, especialmente o uso do PMMA (polimetilmetacrilato). Essa substância, quando utilizada de maneira segura e por profissionais habilitados, pode proporcionar resultados impressionantes.

Apesar dos casos destacados na mídia, o Conselho Federal de Medicina (CFM) destaca que o PMMA é seguro quando utilizado por profissionais devidamente qualificados. Segundo o CFM, apenas médicos possuem a formação e capacitação necessárias para o uso de substâncias como o fenol e o PMMA. Os problemas associados ao uso dessas substâncias geralmente não estão ligados a elas, mas ao despreparo de pessoas que as utilizam de forma inadequada.

Também de acordo com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), órgão responsável pela avaliação, segurança, eficácia e qualidade dos produtos, todos os produtos usados em procedimentos médicos e estéticos no Brasil devem passar por uma análise técnica rigorosa antes de serem liberados. E o PMMA está na lista de substâncias aprovadas pela Anvisa.

Benefícios do PMMA na harmonização glútea

A Dra. Shape, especialista em harmonização glútea, destaca os benefícios do PMMA. “O PMMA é uma substância extensivamente estudada e aprovada, oferecendo resultados duradouros e naturais quando aplicado corretamente. Ele permite aumentar e modelar os glúteos de forma segura, proporcionando um contorno corporal harmonioso e atendendo ao desejo de muitas mulheres por um bumbum mais volumoso e bem definido”, explica a especialista.

Ela enfatiza que o segredo para um procedimento seguro e eficaz é escolher um profissional experiente e devidamente qualificado. “O PMMA é uma ferramenta valiosa na harmonização glútea, mas seu uso deve ser restrito a médicos treinados. A aplicação inadequada pode causar complicações, por isso é crucial que os pacientes procurem profissionais com experiência comprovada e boas referências”, reforça a Dra. Shape.

Para quem deseja melhorar a aparência dos glúteos, o PMMA oferece uma solução confiável e segura, desde que aplicado por um especialista qualificado. O tratamento, que se tornou uma verdadeira tendência entre as celebridades, promete resultados que vão além da estética, impactando positivamente a autoestima e a confiança das mulheres.

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