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Sindicato Pró-Beleza é o único representante do profissional parceiro no Brasil

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Justiça do Trabalho determina que Ministério do Trabalho informe que o Sindicato Pró-Beleza é único representante do profissional parceiro em todo o Brasil

O mercado da beleza é notícia diária nos canais de TV, Youtube, jornais, blogs, dentre outros periódicos, trazendo assunto sobre moda, beleza, tendências, dentre outros assuntos que embelezam o nosso dia a dia.

Contudo, este mercado, que ocupa o 4º lugar no ranking da economia mundial, também vem sendo notícia nos últimos anos sobre a sua forma de organização de trabalho específica.

Quem frequenta os salões de beleza sabe que os profissionais como barbeiros, cabeleireiros, maquiadores, esteticistas, manicures, depiladores, dentre outros, não se submetem às jornadas de trabalho ou salários de um empregado contratado por meio de regime CLT. Um cabeleireiro não tem a mesma jornada que um trabalhador de escritório ou de uma fábrica, porque ele fica à disposição dos horários de seus clientes. Para eles é muito mais vantajoso administrar sua agenda, atender seus diferentes clientes nas horas combinadas e negociar parte do faturamento adquirido junto ao salão de beleza ou clínica de estética.

Em busca de dar solução a esta situação, recentemente, a Lei Federal 13.352/2016 reconheceu que a forma de trabalho que ocorre em estabelecimentos de beleza (salões, barbearias, clínicas de estética e afins) pode ocorrer por meio de contrato de parceria, reconhecendo os usos e costumes deste setor.

Neste contrato, de um lado temos a figura trabalhador da beleza (profissional-parceiro) que presta seus serviços aos clientes finais em regime de parceria com o estabelecimento de beleza (salão-parceiro).

Richard Klevenhusem, Esther Gomes , Presidente Lula e Márcio Michelasi responsavel pelo Sindicato Pró-Beleza - Foto: Acervo Pessoal

Richard Klevenhusem, Esther Gomes , Presidente Lula e Márcio Michelasi responsavel pelo Sindicato Pró-Beleza – Foto: Acervo Pessoal

Neste tipo de negócio, as partes atuam em forma de gestão compartilhada, dividindo receitas (faturamento) e despesas (valores operacionais, custos de produtos, dentre outros). Os valores que cada uma das partes recebe leva o nome de “cota-parte” e sobre tais cotas cada um (salão e profissional) arca com seus tributos e demais obrigações com o fisco, evitando o “bis in idem” (duas ou mais incidências de impostos sobre o mesmo faturamento) que acontecia anteriormente e onerava injustamente a prestação de serviços.

O reconhecimento da figura do profissional-parceiro é um grande marco no direito brasileiro, pois reconhece o trabalhador como um empreendedor que pode atuar, neste regime de parceria, inscrito no cadastro de pessoa jurídica (CNPJ) para usufruir dos benefícios do simples nacional e ainda que inscrito como pessoa jurídica é assistido pelo seu sindicato de categoria laboral e profissional.

Essa lei foi alvo de muitas discussões no mercado de trabalho. Ainda como projeto de lei, pela Coordenação e Mentoria de Andrezza Cintra Torres, passou por estudos e ajustes de grupos de trabalho do Sebrae Nacional, foi tema de vários seminários, congressos, workshops realizados pela ABSB – Associação Brasileira dos Salões de Beleza em todas as regiões do Brasil, associação que envolveu as principais indústrias de cosméticos e várias lideranças no debate. E, ainda, depois de sancionada pela Presidência da República Michel Temer, a norma chegou a ser questionada via ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5625), onde o Supremo Tribunal Federal reconheceu a lei 13.352/2016 como legal e constitucional.

Instituto Lula. Presidente Lula ouve a demanda das lideranças do setor e faz os encaminhamentos junto a bancada de Governo

Instituto Lula. Presidente Lula ouve a demanda das lideranças do setor e faz os encaminhamentos junto a bancada de Governo

A lei da parceria em salões de beleza, muito conhecida em algumas regiões como a Lei do Sebrae ou do Salão-Parceiro determina que essa forma de trabalho ocorre via contrato de parceria escrito e homologado pelo sindicato da categoria laboral e profissional, no caso, o Sindicato Nacional Pró-Beleza.

Quem conhece a história do mercado da beleza sabe que o Pró-Beleza Brasil é um sindicato que hoje tem 104 anos de existência e foi a única instituição representante dos trabalhadores da beleza que lutou pela aprovação desta legislação tão específica do mercado, diga-se, quando ela ainda era proposta de lei 5230/2013 de autoria do Deputado Federal Ricardo Izar e texto substitutivo da Deputada Federal Soraya Santos.

A lei da parceria, de forma clara, diz que para que esse pacto seja considerado válido ele deve ocorrer por meio de contrato escrito e homologado pelo Sindicato Nacional Pró-Beleza, diga-se, a única entidade representante do profissional-parceiro no Brasil, conforme afirma a decisão da prolatada pela Juíza Federal Doutora SIUMARA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA, da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, nos autos da Ação Civil Pública nº 0010935-70.2021.5.15.0083, onde a magistrada determinou:

“Que a União expeça nota ou memorando  atualizados,  informando  às  Superintendências  Regionais  do  Trabalho (Delegacias Regionais do Trabalho) que apenas o sindicato autor é o representante da categoria  específica  dos  profissionais-parceiros  conforme  registro  sindical  e  que  a União,  anote  no  assentamento  cadastral  do  sindicato  réu,  cláusula  de  exceção /exclusão,  informando  que  a  entidade  ré  não  representa  a  categoria  específica /diferenciada do sindicato autor, sob pena de multa diária” (trecho extraído da decisão judicial acima citada). Ação onde o sindicato autor é o Pró-Beleza.

Segundo Márcio Michelasi, diretor presidente da instituição, ele diz que “essa decisão vem esclarecer muitas dúvidas do setor, porque depois da sanção da lei e a queda das contribuições sindicais obrigatórias o nosso setor foi invadido por muitos aventureiros, inclusive por sindicatos que nunca lutaram pelo profissional-parceiro e que diariamente tentam apenas arrancar taxas e mais taxas dos salões e profissionais, além de prestar um serviço de consultoria totalmente equivocado sobre a aplicação da lei.

O profissional-parceiro é uma figura velha e nova do direito brasileiro. Velha, porque a forma de atuação remonta os usos e costumes do século passado (os meeiros); e nova porque reflete uma visão mais moderna e humana sobre essa forma de trabalho (empreendedor da beleza), em respeito a autonomia das partes. Durante a busca pela regulamentação, nós tivemos apoio desde o presidente Lula, passando pelo presidente Temer e até mesmo o presidente Bolsonaro, o que demonstra que a necessidade de reconhecimento do setor ultrapassou as barreiras ideológicas.” (fotos abaixo).

Conforme também consta da decisão judicial, o Sindicato Nacional Pró-Beleza disponibilizou à categoria um serviço de peticionamento eletrônico que facilita o acesso dos membros da categoria para cumprirem os requisitos de homologação dos contratos através do endereço www.contratodeparceria.com.br ou www.probeleza.org.br.

Richard Klevenhusem (Presidente do Institulo L´Oreal à época); Esther Gomes (Presidente do Sindicato Patronal do Rio de Janeiro. Falecida em 2022). Presidente Lula e Márcio Michelasi (Pró-Beleza).

Richard Klevenhusem (Presidente do Institulo L´Oreal à época); Esther Gomes (Presidente do Sindicato Patronal do Rio de Janeiro. Falecida em 2022). Presidente Lula e Márcio Michelasi (Pró-Beleza).

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Cabelos no centro do debate: Models Black tem evento sobre o tema

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Casa Raça aconteceu nesta segunda-feira (15), na zona oeste de São Paulo

Nesta segunda-feira (15), aconteceu a edição de abril da Casa Raça, evento organizado pela agência de modelos Models Black, em parceria com a Revista Raça. Tendo como tema central o cabelo, o evento intitulado “Beleza Negra com a Vult”, proporcionou aos participantes um workshop interativo com especialistas da marca, entrega de mimos, muito networking e uma palestra incrível com a CEO da Preta Brasileira Cultural, Leia Abadia.

“É de extrema importância falar sobre a estética de inclusão, cabelo crespo, pele preta e pluralidade em um espaço seguro, como a Casa Raça”, relata a CEO da Preta Brasileira Cultural, Leia Abadia. “Na tarde de hoje falamos ao público presente sobre a  valorização da beleza de cada uma levando em consideração suas particularidades. Foi inesquecível e inspirador”, finaliza.

Para o diretor da agência de modelos Models Black, Felipe Monteiro, o evento superou as expectativas. “Foi uma grande honra abrir as portas da nossa casa para um dia que foi pensado em cada detalhe”, relata. “Ter a Vult conosco nesta missão foi de extrema importância, pois a marca está diretamente ligada ao nosso público com produtos que foram pensados para eles. Quem veio participar teve uma ótima oportunidade de se conectar com outros amantes da beleza negra e criar uma comunidade de apoio”, finaliza.

Democratizando ainda mais o acesso à beleza e autoestima com dicas sobre cuidados para cabelos e pele, a Vult também presenteou o público com um passo a passo de maquiagem para ser usado no dia a dia, realizado pelo treinador, Nilson Braga.

O evento ainda contou com quatro profissionais da beleza que ficaram disponíveis para maquiar e cuidar dos cabelos dos participantes do evento, de maneira gratuita, um cardápio especial de drinks oferecido pelas marcas Ideal Evento (@idelaeventobar) e Baly Energy Drink (@balyenergydrink), uma mesa recheada de aperitivos organizada pela Padaria Carillo (@padariacarillo), e muita diversão ao som do DJ Cadu Gomes (@caduapenas).

Para acompanhar a programação e mais informações, basta acessar as redes sociais da Revista Raça (  @revistaraca  ) e da agência de modelos Models Black (  @agenciamodelsblack  ).

Fotos: Wesley Felipe / Grupo YBrasil

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Cursos de estética, saúde e atendimentos em Salvador ganham destaque com profissionais brasileiros formados em Harvard

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Cresce número de baianos que buscam por ensino na área; conheça as tendências

O mercado da estética no Brasil, que está crescente, não inclui tantas trocas entre os peritos. A área obteve um crescimento notável de 567% nos últimos cinco anos, expandindo de 72 mil para mais de 480 mil profissionais atuantes. Salvador é um dos destaques no ranking, já que se tornou a 13ª capital brasileira com o melhor índice de desenvolvimento sustentável, com destaque para saúde e bem-estar, de acordo com o relatório do Programa Cidades Sustentáveis.

De forma global, o mercado de estética deve chegar a US$124,7 bilhões até 2028 e se expandir a uma taxa de crescimento anual composta (CAGR) de 9,8 de 2021 a 2028, segundo o Grande View Research. O crescimento e a busca por cursos e procedimentos estéticos também se dão, principalmente, pelo aumento de interesse em procedimentos não invasivos.

O cenário é um reflexo claro dessa evolução. O fato de Salvador se tornar um polo de destaque no Brasil para a saúde e o bem-estar, refletido em seu índice de desenvolvimento sustentável, cria um ambiente propício para a inovação e o aprimoramento dos serviços de estética.

O mercado de estética em Salvador, assim como no restante do Brasil, está em constante evolução, com diversas tendências emergentes e procedimentos específicos ganhando destaque em 2024, e reflete as tendências nacionais e globais, com um forte enfoque em tecnologias avançadas, personalização, segurança dos procedimentos e bem-estar geral dos pacientes.

Para os profissionais da área, é crucial se manter atualizado com essas tendências e investir em equipamentos e formação que permitam atender às expectativas crescentes dos pacientes.

Este cenário em Salvador demonstra não apenas o vigoroso crescimento do mercado de estética, mas também a evolução na formação profissional na área, que agora inclui especialistas com formação em instituições renomadas, como por exemplo o Instituto Viva Space (@institutovivaspace) em Salvador, que conta com diversos projetos internos para os crescimentos profissionais de todos e uma estrutura inovadora de 180m² e conta com todos os equipamentos mais modernos para cada aula ou sessão é formado por profissionais de calibre internacional para ministrar cursos e atendimentos; a Dra. Nayara Motta, professora em Havard e especialista em Rinomodelação; Dra. Sandra Fontes Mestre em Medicina Estética e Fisioterapeuta Dermatofuncional; e Jorge Felipe Melo, Coordenador de Curso e Farmacêutico Esteta.

No instituto, ocorrerão também aulas de Mariana Biscaia, Fisioterapeuta Dermatofuncional, Mestre e Doutora; João Lenon, farmacêutico especialista em soroterapia; Jessica Raposa, Farmacêutica Especialista em Estética Avançada; e Lis Loyse, Terapeuta Capilar. O corpo docente do local também inclui Leomaria Rios, Biomédica Esteta, e o Dr. Alexandre Rocha, Médico Endocrinologista e Nutrólogo, além de nomes que serão revelados após a inauguração do espaço.

“No mesmo espaço, os profissionais baianos terão oportunidade de aprender e ensinar. Visamos fortalecer a comunidade local nesses nichos, ofertando conhecimento de alto nível, com tendências que ainda não chegaram até o nosso estado”, explica a Dra. Diandra Torres, sócia-fundadora do Viva, e Especialista em Dermatologia e Estética. Os cursos têm valores acessíveis na realidade de quem busca se destacar nas áreas de estética, saúde e bem-estar.

Temos os principais insights sobre a movimentação financeira e as tendências na procura por procedimentos estéticos cada vez. As tendências destacadas, como avanços tecnológicos em tratamentos minimamente invasivos, personalização dos tratamentos estéticos, integração de tecnologias e um foco crescente na saúde e bem-estar dos pacientes, indicam uma mudança significativa na abordagem dos cuidados estéticos. A demanda por procedimentos que ofereçam resultados naturais, com mínimo tempo de recuperação e riscos reduzidos, está em alta, levando à popularização de técnicas como a harmonização glútea tridimensional, tratamentos específicos para cicatrizes, depilação definitiva, além de procedimentos inovadores como radiofrequência e criolipólise.

Esta transformação do mercado de estética em Salvador e no Brasil é um sinal positivo de desenvolvimento e maturidade do setor, que agora se concentra não apenas em atender à demanda por procedimentos estéticos, mas também em garantir a segurança, a qualidade e a satisfação dos pacientes. Este é um momento empolgante para profissionais e pacientes na área de estética, à medida que a cidade se estabelece como um centro de excelência em saúde e bem-estar.

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Lifting de Cílios e Brow Lamination: tendências em alta para um olhar marcante

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Thayane Sant’Anna, profissional especializada, explica como funcionam os métodos que deixam o olhar com design natural e perfeito

O mundo da beleza está constantemente evoluindo, e as técnicas de lifting de cílios e brow lamination têm ganhado destaque por oferecerem resultados naturais e expressivos. Esses procedimentos estão se tornando cada vez mais populares entre aqueles que desejam realçar a beleza do olhar sem recorrer a métodos invasivos.

Lifting de Cílios: elevando o olhar

O lifting de cílios, ou lash lift, é uma técnica que curva e eleva os cílios naturais desde a base, proporcionando um efeito de maior comprimento e volume. O procedimento envolve a aplicação de uma solução especial que altera a estrutura dos cílios, mantendo-os curvados por um período de 6 a 8 semanas. A especialista Thay Sant’Anna explica que “o lifting de cílios é uma ótima alternativa para quem deseja um olhar mais aberto e destacado, sem a necessidade de manutenção frequente”.

Brow Lamination: Sobrancelhas definidas e naturais

A brow lamination, ou laminado de sobrancelhas, é um tratamento que alisa e direciona os pelos da sobrancelha, conferindo-lhes uma aparência mais cheia e uniforme. Esse procedimento é ideal para corrigir falhas, disciplinar fios rebeldes e criar uma forma mais definida. Thay Sant’Anna destaca que “a brow lamination pode transformar completamente a expressão do rosto, oferecendo sobrancelhas mais harmoniosas e alinhadas com o formato natural”.

Thay Sant’Anna ressalta a importância de procurar profissionais qualificados para realizar esses tratamentos. “É essencial escolher um especialista experiente, que utilize produtos de qualidade e siga todos os protocolos de segurança”, aconselha. Além disso, ela enfatiza a necessidade de cuidados pós-procedimento, como evitar molhar a área tratada nas primeiras 24 horas e usar produtos específicos para manter os resultados.

“O lifting de cílios e a brow lamination são técnicas que refletem a tendência atual de valorizar a beleza natural e a praticidade no dia a dia. Com resultados duradouros e uma manutenção simples, esses procedimentos são escolhas excelentes para quem deseja realçar o olhar de forma sutil e elegante. Como sempre, é crucial buscar profissionais qualificados para garantir a segurança e a qualidade dos resultados”, finaliza Thay.

Sobre Thay Sant’Anna

Thay Sant’anna, empreendedora no setor da beleza, transcende as expectativas ao oferecer não apenas serviços excepcionais, mas uma experiência personalizada. Após liderar com sucesso seu próprio salão de beleza, ela aprofundou sua expertise em cabelos e Nanopigmentação, tornando-se uma referência no mercado. Sua jornada de aprimoramento inclui cursos internacionais e parcerias com marcas prestigiadas como o Instituto L’Oréal. Thay, representando o vigoroso empreendedorismo feminino no Brasil, destaca-se não apenas pela estética, mas pela dedicação à autoestima de cada cliente. No Espaço Thay Sant’anna, cada atendimento reflete seu compromisso inabalável com a excelência e a satisfação do cliente, solidificando sua posição como uma empreendedora de destaque.

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