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Sindicato Pró-Beleza é o único representante do profissional parceiro no Brasil

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Justiça do Trabalho determina que Ministério do Trabalho informe que o Sindicato Pró-Beleza é único representante do profissional parceiro em todo o Brasil

O mercado da beleza é notícia diária nos canais de TV, Youtube, jornais, blogs, dentre outros periódicos, trazendo assunto sobre moda, beleza, tendências, dentre outros assuntos que embelezam o nosso dia a dia.

Contudo, este mercado, que ocupa o 4º lugar no ranking da economia mundial, também vem sendo notícia nos últimos anos sobre a sua forma de organização de trabalho específica.

Quem frequenta os salões de beleza sabe que os profissionais como barbeiros, cabeleireiros, maquiadores, esteticistas, manicures, depiladores, dentre outros, não se submetem às jornadas de trabalho ou salários de um empregado contratado por meio de regime CLT. Um cabeleireiro não tem a mesma jornada que um trabalhador de escritório ou de uma fábrica, porque ele fica à disposição dos horários de seus clientes. Para eles é muito mais vantajoso administrar sua agenda, atender seus diferentes clientes nas horas combinadas e negociar parte do faturamento adquirido junto ao salão de beleza ou clínica de estética.

Em busca de dar solução a esta situação, recentemente, a Lei Federal 13.352/2016 reconheceu que a forma de trabalho que ocorre em estabelecimentos de beleza (salões, barbearias, clínicas de estética e afins) pode ocorrer por meio de contrato de parceria, reconhecendo os usos e costumes deste setor.

Neste contrato, de um lado temos a figura trabalhador da beleza (profissional-parceiro) que presta seus serviços aos clientes finais em regime de parceria com o estabelecimento de beleza (salão-parceiro).

Richard Klevenhusem, Esther Gomes , Presidente Lula e Márcio Michelasi responsavel pelo Sindicato Pró-Beleza - Foto: Acervo Pessoal

Richard Klevenhusem, Esther Gomes , Presidente Lula e Márcio Michelasi responsavel pelo Sindicato Pró-Beleza – Foto: Acervo Pessoal

Neste tipo de negócio, as partes atuam em forma de gestão compartilhada, dividindo receitas (faturamento) e despesas (valores operacionais, custos de produtos, dentre outros). Os valores que cada uma das partes recebe leva o nome de “cota-parte” e sobre tais cotas cada um (salão e profissional) arca com seus tributos e demais obrigações com o fisco, evitando o “bis in idem” (duas ou mais incidências de impostos sobre o mesmo faturamento) que acontecia anteriormente e onerava injustamente a prestação de serviços.

O reconhecimento da figura do profissional-parceiro é um grande marco no direito brasileiro, pois reconhece o trabalhador como um empreendedor que pode atuar, neste regime de parceria, inscrito no cadastro de pessoa jurídica (CNPJ) para usufruir dos benefícios do simples nacional e ainda que inscrito como pessoa jurídica é assistido pelo seu sindicato de categoria laboral e profissional.

Essa lei foi alvo de muitas discussões no mercado de trabalho. Ainda como projeto de lei, pela Coordenação e Mentoria de Andrezza Cintra Torres, passou por estudos e ajustes de grupos de trabalho do Sebrae Nacional, foi tema de vários seminários, congressos, workshops realizados pela ABSB – Associação Brasileira dos Salões de Beleza em todas as regiões do Brasil, associação que envolveu as principais indústrias de cosméticos e várias lideranças no debate. E, ainda, depois de sancionada pela Presidência da República Michel Temer, a norma chegou a ser questionada via ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5625), onde o Supremo Tribunal Federal reconheceu a lei 13.352/2016 como legal e constitucional.

Instituto Lula. Presidente Lula ouve a demanda das lideranças do setor e faz os encaminhamentos junto a bancada de Governo

Instituto Lula. Presidente Lula ouve a demanda das lideranças do setor e faz os encaminhamentos junto a bancada de Governo

A lei da parceria em salões de beleza, muito conhecida em algumas regiões como a Lei do Sebrae ou do Salão-Parceiro determina que essa forma de trabalho ocorre via contrato de parceria escrito e homologado pelo sindicato da categoria laboral e profissional, no caso, o Sindicato Nacional Pró-Beleza.

Quem conhece a história do mercado da beleza sabe que o Pró-Beleza Brasil é um sindicato que hoje tem 104 anos de existência e foi a única instituição representante dos trabalhadores da beleza que lutou pela aprovação desta legislação tão específica do mercado, diga-se, quando ela ainda era proposta de lei 5230/2013 de autoria do Deputado Federal Ricardo Izar e texto substitutivo da Deputada Federal Soraya Santos.

A lei da parceria, de forma clara, diz que para que esse pacto seja considerado válido ele deve ocorrer por meio de contrato escrito e homologado pelo Sindicato Nacional Pró-Beleza, diga-se, a única entidade representante do profissional-parceiro no Brasil, conforme afirma a decisão da prolatada pela Juíza Federal Doutora SIUMARA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA, da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, nos autos da Ação Civil Pública nº 0010935-70.2021.5.15.0083, onde a magistrada determinou:

“Que a União expeça nota ou memorando  atualizados,  informando  às  Superintendências  Regionais  do  Trabalho (Delegacias Regionais do Trabalho) que apenas o sindicato autor é o representante da categoria  específica  dos  profissionais-parceiros  conforme  registro  sindical  e  que  a União,  anote  no  assentamento  cadastral  do  sindicato  réu,  cláusula  de  exceção /exclusão,  informando  que  a  entidade  ré  não  representa  a  categoria  específica /diferenciada do sindicato autor, sob pena de multa diária” (trecho extraído da decisão judicial acima citada). Ação onde o sindicato autor é o Pró-Beleza.

Segundo Márcio Michelasi, diretor presidente da instituição, ele diz que “essa decisão vem esclarecer muitas dúvidas do setor, porque depois da sanção da lei e a queda das contribuições sindicais obrigatórias o nosso setor foi invadido por muitos aventureiros, inclusive por sindicatos que nunca lutaram pelo profissional-parceiro e que diariamente tentam apenas arrancar taxas e mais taxas dos salões e profissionais, além de prestar um serviço de consultoria totalmente equivocado sobre a aplicação da lei.

O profissional-parceiro é uma figura velha e nova do direito brasileiro. Velha, porque a forma de atuação remonta os usos e costumes do século passado (os meeiros); e nova porque reflete uma visão mais moderna e humana sobre essa forma de trabalho (empreendedor da beleza), em respeito a autonomia das partes. Durante a busca pela regulamentação, nós tivemos apoio desde o presidente Lula, passando pelo presidente Temer e até mesmo o presidente Bolsonaro, o que demonstra que a necessidade de reconhecimento do setor ultrapassou as barreiras ideológicas.” (fotos abaixo).

Conforme também consta da decisão judicial, o Sindicato Nacional Pró-Beleza disponibilizou à categoria um serviço de peticionamento eletrônico que facilita o acesso dos membros da categoria para cumprirem os requisitos de homologação dos contratos através do endereço www.contratodeparceria.com.br ou www.probeleza.org.br.

Richard Klevenhusem (Presidente do Institulo L´Oreal à época); Esther Gomes (Presidente do Sindicato Patronal do Rio de Janeiro. Falecida em 2022). Presidente Lula e Márcio Michelasi (Pró-Beleza).

Richard Klevenhusem (Presidente do Institulo L´Oreal à época); Esther Gomes (Presidente do Sindicato Patronal do Rio de Janeiro. Falecida em 2022). Presidente Lula e Márcio Michelasi (Pró-Beleza).

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O salão no Rio de Janeiro transforma o ir ao cabeleireiro em programa do dia

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Com atendimento afetuoso e serviços premium que valorizam a autoestima, o Wow Hair Station vai além da beleza: virou um lugar onde as pessoas querem estar e voltar.
Em um mercado cada vez mais competitivo, onde preço e promoção ainda são as armas de muitos salões, o Wow Hair Station escolheu um caminho ousado: transformar o ato de “ir ao cabeleireiro” em uma verdadeira experiência sensorial. E deu certo. O espaço que fica em Botafogo, Zona Sul do Rio de Janeiro, se tornou não só um sucesso comercial, mas também um case de branding que inspira empreendedores a repensarem o papel da experiência no coração dos negócios.


Ao cruzar a porta do Wow Hair Station, não é difícil entender por que tantas clientes descrevem o local como “um refúgio”, “meu momento do dia” ou até mesmo “meu lugar favorito da cidade”. Não é só sobre cortar, hidratar ou escovar. É sobre sentir-se acolhida, celebrada, lembrada pelo nome — e sair com a autoestima lá em cima.
“O nosso propósito é que a cliente se sinta tão bem aqui dentro que o cabelo vira quase um detalhe”, afirma a responsável pelo salão, Ana Pezzotti, que desde o início teve uma visão clara: criar um espaço de beleza onde o cuidado fosse integral — e a experiência, memorável.
E foi exatamente isso que o Wow fez ao deixar o ambiente acolhedor. O resultado? Um boca a boca poderoso nas redes sociais, alta taxa de fidelização e uma comunidade de clientes que não apenas consomem os serviços, mas se tornam embaixadoras espontâneas da marca. É o caso da jornalista Cláudia Romero que não abre mão de se cuidar e faz questão de levar os filhos pra cortar o cabelo no salão pela praticidade e bom atendimento.


“Meus filhos sempre cortam o cabelo no Wow. Pra gente é um espaço onde o cuidado começa antes da tesoura e vai muito além do espelho. Um lembrete de que o que fica não é o que se vê, mas o que se sente e sempre nos sentimos bem acolhidos nesse lugar”, afirma Cláudia.
“Hoje, mais do que nunca, as pessoas buscam experiências. Elas querem se sentir especiais, querem pertencer a algo. Se um negócio consegue oferecer isso, ele não está só vendendo um serviço — está criando conexão emocional”, explica Ana, que também aposta na formação constante da equipe como um dos pilares de sucesso.


E essa visão tem se traduzido em números. Mesmo com os desafios econômicos dos últimos anos, o Wow Hair Station cresceu e conquistou novos públicos. A agenda cheia e os elogios nas redes sociais são reflexo de um modelo de negócio que compreende algo fundamental: quem entrega valor real não precisa disputar apenas por preço.
Saiba mais em @wowhairstation
Rua Paulino Fernandes, 19, Loja B, Botafogo, Rio de Janeiro | (21) 97179-9248

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Clínica Ewerton Harmonização atrai artistas com tratamentos estéticos de alto padrão

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Cada vez mais artistas, influenciadores e figuras públicas têm buscado na estética facial uma forma de realçar sua imagem diante das câmeras — e muitos deles escolhem a Clínica Ewerton Harmonização como destino. Localizada no coração do Tatuapé, em São Paulo, a clínica tem se tornado referência no atendimento a celebridades que buscam resultados expressivos, mas naturais, com total privacidade.

Sob a direção do cirurgião-dentista Ewerton Gomes dos Santos, a clínica já recebeu nomes como Lucas Souza, Hulk Magrelo e a cantora Medrado. A procura por procedimentos como preenchimento facial e aplicação de toxina botulínica (botox) é alta entre esse público, que prioriza aparência impecável para compromissos profissionais e aparições públicas.

Com experiência de mais de sete anos na área e constante atualização técnica, Dr. Ewerton desenvolveu sua própria metodologia, que garante resultados harmônicos e personalizados. “A harmonização é algo que contagia, todo mundo quer fazer. E cada rosto pede um cuidado único”, explica o profissional, que acompanha de perto as tendências estéticas influenciadas pelo universo artístico.

Entre os tratamentos mais procurados estão os preenchimentos faciais, que promovem rejuvenescimento e redefinem contornos com naturalidade, e a técnica exclusiva de emagrecimento facial, desenvolvida pelo próprio Dr. Ewerton, indicada para quem deseja um rosto mais fino e simétrico. A clínica também oferece protocolos para flacidez na face e pescoço, com foco em firmeza e revitalização da pele.

A infraestrutura do local é pensada para garantir conforto e discrição aos pacientes. Com entrada reservada pelo estacionamento privativo, os visitantes têm acesso direto à clínica, sem a necessidade de passar por áreas movimentadas. Esse cuidado é essencial para preservar a privacidade, especialmente de quem vive sob os holofotes.

Além da localização privilegiada na Rua Bom Sucesso, 220, no Tatuapé, a clínica funciona das 9h às 22h, facilitando o agendamento mesmo em rotinas intensas. “Nosso objetivo é oferecer excelência nos resultados com o máximo de conforto e segurança”, afirma Dr. Ewerton Gomes dos Santos.

Para conhecer mais sobre os serviços e agendar uma avaliação, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (11) 96348-7932 ou acessar o Instagram @dr_ewerton_gomes_.

Serviço:
Clínica Ewerton Harmonização
Telefone: (11) 96348-3972
Instagram: @dr_ewerton_gomes_.

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Marca de produtos de skincare lança Pure C Ultra Purifying, gel de limpeza com Vitamina C para pele brasileira

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Lançamento alia purificação profunda a ação antioxidante e clareadora

A Ada Tina  lança o Pure C Ultra Purifying, um gel de limpeza facial com Vitamina C Clareadora, desenvolvido com tecnologia italiana para atender às necessidades específicas das peles brasileiras. O produto promove uma higienização profunda sem ressecar, ao mesmo tempo que ajuda no clareamento da pele e na proteção contra danos ambientais, como poluição e exposição solar.

O gel reúne ativos como Vitamina C, Niacinamida, Pantenol B5 e Zinco PCA, proporcionando uma limpeza detox que remove oleosidade, cravos, maquiagem e impurezas com eficiência e suavidade. “Sabemos que a pele brasileira enfrenta desafios diários, como o calor, a poluição e a oleosidade. Por isso, criamos uma fórmula que purifica e ainda contribui para uma pele mais clara e equilibrada”, afirma o Dr. Maurizio Pupo, farmacêutico e especialista em cosmetologia.

Segundo dados da Mintel, 72% dos consumidores buscam produtos multifuncionais, que ofereçam mais do que apenas limpeza. O Pure C Ultra Purifying atende a essa demanda ao combinar ação antioxidante, clareadora e equilibrante da barreira cutânea, preparando a pele para absorver melhor os ativos dos tratamentos subsequentes.

“A higienização correta é o primeiro passo para uma pele saudável e bem tratada. Quando enriquecido com ativos como Vitamina C, o gel de limpeza potencializa os resultados, deixando a pele visivelmente mais iluminada, uniforme e protegida”, complementa Dr. Maurizio Pupo. Com fórmulas seguras, eficazes e com pH neutro, a Ada Tina reforça seu compromisso com a tecnologia dermocosmética pensada para a realidade brasileira.

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