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Sindicato Pró-Beleza é o único representante do profissional parceiro no Brasil

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Justiça do Trabalho determina que Ministério do Trabalho informe que o Sindicato Pró-Beleza é único representante do profissional parceiro em todo o Brasil

O mercado da beleza é notícia diária nos canais de TV, Youtube, jornais, blogs, dentre outros periódicos, trazendo assunto sobre moda, beleza, tendências, dentre outros assuntos que embelezam o nosso dia a dia.

Contudo, este mercado, que ocupa o 4º lugar no ranking da economia mundial, também vem sendo notícia nos últimos anos sobre a sua forma de organização de trabalho específica.

Quem frequenta os salões de beleza sabe que os profissionais como barbeiros, cabeleireiros, maquiadores, esteticistas, manicures, depiladores, dentre outros, não se submetem às jornadas de trabalho ou salários de um empregado contratado por meio de regime CLT. Um cabeleireiro não tem a mesma jornada que um trabalhador de escritório ou de uma fábrica, porque ele fica à disposição dos horários de seus clientes. Para eles é muito mais vantajoso administrar sua agenda, atender seus diferentes clientes nas horas combinadas e negociar parte do faturamento adquirido junto ao salão de beleza ou clínica de estética.

Em busca de dar solução a esta situação, recentemente, a Lei Federal 13.352/2016 reconheceu que a forma de trabalho que ocorre em estabelecimentos de beleza (salões, barbearias, clínicas de estética e afins) pode ocorrer por meio de contrato de parceria, reconhecendo os usos e costumes deste setor.

Neste contrato, de um lado temos a figura trabalhador da beleza (profissional-parceiro) que presta seus serviços aos clientes finais em regime de parceria com o estabelecimento de beleza (salão-parceiro).

Richard Klevenhusem, Esther Gomes , Presidente Lula e Márcio Michelasi responsavel pelo Sindicato Pró-Beleza - Foto: Acervo Pessoal

Richard Klevenhusem, Esther Gomes , Presidente Lula e Márcio Michelasi responsavel pelo Sindicato Pró-Beleza – Foto: Acervo Pessoal

Neste tipo de negócio, as partes atuam em forma de gestão compartilhada, dividindo receitas (faturamento) e despesas (valores operacionais, custos de produtos, dentre outros). Os valores que cada uma das partes recebe leva o nome de “cota-parte” e sobre tais cotas cada um (salão e profissional) arca com seus tributos e demais obrigações com o fisco, evitando o “bis in idem” (duas ou mais incidências de impostos sobre o mesmo faturamento) que acontecia anteriormente e onerava injustamente a prestação de serviços.

O reconhecimento da figura do profissional-parceiro é um grande marco no direito brasileiro, pois reconhece o trabalhador como um empreendedor que pode atuar, neste regime de parceria, inscrito no cadastro de pessoa jurídica (CNPJ) para usufruir dos benefícios do simples nacional e ainda que inscrito como pessoa jurídica é assistido pelo seu sindicato de categoria laboral e profissional.

Essa lei foi alvo de muitas discussões no mercado de trabalho. Ainda como projeto de lei, pela Coordenação e Mentoria de Andrezza Cintra Torres, passou por estudos e ajustes de grupos de trabalho do Sebrae Nacional, foi tema de vários seminários, congressos, workshops realizados pela ABSB – Associação Brasileira dos Salões de Beleza em todas as regiões do Brasil, associação que envolveu as principais indústrias de cosméticos e várias lideranças no debate. E, ainda, depois de sancionada pela Presidência da República Michel Temer, a norma chegou a ser questionada via ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5625), onde o Supremo Tribunal Federal reconheceu a lei 13.352/2016 como legal e constitucional.

Instituto Lula. Presidente Lula ouve a demanda das lideranças do setor e faz os encaminhamentos junto a bancada de Governo

Instituto Lula. Presidente Lula ouve a demanda das lideranças do setor e faz os encaminhamentos junto a bancada de Governo

A lei da parceria em salões de beleza, muito conhecida em algumas regiões como a Lei do Sebrae ou do Salão-Parceiro determina que essa forma de trabalho ocorre via contrato de parceria escrito e homologado pelo sindicato da categoria laboral e profissional, no caso, o Sindicato Nacional Pró-Beleza.

Quem conhece a história do mercado da beleza sabe que o Pró-Beleza Brasil é um sindicato que hoje tem 104 anos de existência e foi a única instituição representante dos trabalhadores da beleza que lutou pela aprovação desta legislação tão específica do mercado, diga-se, quando ela ainda era proposta de lei 5230/2013 de autoria do Deputado Federal Ricardo Izar e texto substitutivo da Deputada Federal Soraya Santos.

A lei da parceria, de forma clara, diz que para que esse pacto seja considerado válido ele deve ocorrer por meio de contrato escrito e homologado pelo Sindicato Nacional Pró-Beleza, diga-se, a única entidade representante do profissional-parceiro no Brasil, conforme afirma a decisão da prolatada pela Juíza Federal Doutora SIUMARA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA, da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, nos autos da Ação Civil Pública nº 0010935-70.2021.5.15.0083, onde a magistrada determinou:

“Que a União expeça nota ou memorando  atualizados,  informando  às  Superintendências  Regionais  do  Trabalho (Delegacias Regionais do Trabalho) que apenas o sindicato autor é o representante da categoria  específica  dos  profissionais-parceiros  conforme  registro  sindical  e  que  a União,  anote  no  assentamento  cadastral  do  sindicato  réu,  cláusula  de  exceção /exclusão,  informando  que  a  entidade  ré  não  representa  a  categoria  específica /diferenciada do sindicato autor, sob pena de multa diária” (trecho extraído da decisão judicial acima citada). Ação onde o sindicato autor é o Pró-Beleza.

Segundo Márcio Michelasi, diretor presidente da instituição, ele diz que “essa decisão vem esclarecer muitas dúvidas do setor, porque depois da sanção da lei e a queda das contribuições sindicais obrigatórias o nosso setor foi invadido por muitos aventureiros, inclusive por sindicatos que nunca lutaram pelo profissional-parceiro e que diariamente tentam apenas arrancar taxas e mais taxas dos salões e profissionais, além de prestar um serviço de consultoria totalmente equivocado sobre a aplicação da lei.

O profissional-parceiro é uma figura velha e nova do direito brasileiro. Velha, porque a forma de atuação remonta os usos e costumes do século passado (os meeiros); e nova porque reflete uma visão mais moderna e humana sobre essa forma de trabalho (empreendedor da beleza), em respeito a autonomia das partes. Durante a busca pela regulamentação, nós tivemos apoio desde o presidente Lula, passando pelo presidente Temer e até mesmo o presidente Bolsonaro, o que demonstra que a necessidade de reconhecimento do setor ultrapassou as barreiras ideológicas.” (fotos abaixo).

Conforme também consta da decisão judicial, o Sindicato Nacional Pró-Beleza disponibilizou à categoria um serviço de peticionamento eletrônico que facilita o acesso dos membros da categoria para cumprirem os requisitos de homologação dos contratos através do endereço www.contratodeparceria.com.br ou www.probeleza.org.br.

Richard Klevenhusem (Presidente do Institulo L´Oreal à época); Esther Gomes (Presidente do Sindicato Patronal do Rio de Janeiro. Falecida em 2022). Presidente Lula e Márcio Michelasi (Pró-Beleza).

Richard Klevenhusem (Presidente do Institulo L´Oreal à época); Esther Gomes (Presidente do Sindicato Patronal do Rio de Janeiro. Falecida em 2022). Presidente Lula e Márcio Michelasi (Pró-Beleza).

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Centro de Bronzeamento PARTIU Bronze transforma beleza e autoestima com método inovador em Jundiaí

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Conseguir aquele bronzeado perfeito só na praia? Mito! O PARTIU Bronze, em Jundiaí (SP), oferece um método inovador que garante uma cor radiante sem sair da cidade, priorizando saúde, bem-estar e autoestima. Comandada pela empresária Dani Barros, a clínica vai além da estética, oferecendo empoderamento e autocuidado.

Criado em 2020, o PARTIU Bronze nasceu da experiência pessoal de Dani. Após o nascimento do seu terceiro filho, em 2016, ela encontrou no bronzeamento uma forma de recuperar a autoestima. “Na época, eu me sentia com a autoestima em queda, lidando com estrias e vasinhos nas pernas, e quase entrando em depressão. Foi então que, por indicação, fiz minha primeira sessão de bronzeamento. Naquele instante, senti uma verdadeira transformação interior; cada sessão me ajudava a me reencontrar e resgatar minha confiança”, compartilha.

Inspirada por essa jornada, Dani decidiu oferecer a mesma experiência a outras mulheres, transformando a prática em um negócio. Para isso, desenvolveu o método “BCDani Barros”, que simplifica a técnica do bronzeamento com biquíni de fita, garantindo praticidade, segurança e eficiência. Além disso, Dani buscou treinamentos específicos para garantir a qualidade e segurança do serviço. “Utilizamos produtos aprovados pela Anvisa e priorizamos a saúde da pele. Para nós, a segurança da cliente vem sempre em primeiro lugar, trazendo o bronzeado como um verdadeiro ato de autocuidado e respeito ao corpo”, afirma a empresária.

Segundo ela, o método inclui uma avaliação inicial para entender as necessidades de cada cliente. O bronzeamento pode ser orgânico (a jato), ideal para eventos, com duração de 7 a 12 dias, ou de cama, com efeito mais duradouro, de meses. A frequência das sessões é personalizada, podendo ser semanal ou mensal.

Além da estética, o método oferece benefícios para a saúde da pele, garante a empresária. “Clientes com psoríase, vitiligo e dermatite atópica relatam melhora na aparência e no conforto. O bronzeamento também auxilia na produção de vitamina D e eleva a autoestima. Para prolongar o bronzeado, é preciso manter a hidratação, com consumo de água e dieta rica em frutas e vegetais”, ressalta Dani.

Localizada ao lado do terminal central de Jundiaí, o PARTIU Bronze oferece atendimento personalizado em um espaço aconchegante. O agendamento é feito via WhatsApp ou redes sociais.

Para o futuro, Dani planeja expandir a PARTIU Bronze por meio de franquias e, atualmente, cursa Biomedicina para desenvolver produtos com ativos naturais para peles sensíveis. Seu objetivo é consolidar a clínica como referência em estética e bem-estar, com foco na saúde da pele.

Para acompanhar mais sobre o trabalho de Dani Barros e do PART!U Bronze, siga o Instagram: @partiubronze_oficial

Serviço:
PARTIU Bronze
Endereço: R. Baronesa do Japi, 384 – sala 2 – Centro, Jundiaí – SP
WhatsApp: (11) 94509-6440
Instagram: @partiubronze_oficial

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São Paulo ganha novo espaço dedicado à beleza e bem-estar com a inauguração do Espaço Gaia

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A Mooca, em São Paulo, ganha no próximo dia 30 de novembro, um novo endereço dedicado à beleza e bem-estar: o Espaço Gaia. Localizado na Avenida Cassandoca, 125, loja 08, o espaço celebra sua inauguração em um evento que promete movimentar o bairro das 8h às 20h. “Estamos muito felizes em trazer para a Mooca um ambiente onde as pessoas possam se cuidar por completo, unindo beleza, bem-estar e uma energia incrível”, afirma Lalá Fuentes, CEO do Espaço Gaia.

A programação da inauguração é repleta de atrações. Os convidados poderão concorrer ao sorteio de um iPhone 13, saborear um coquetel especial, receber brindes exclusivos e curtir música ao vivo. Além disso, haverá promoções imperdíveis, como um combo especial de escova e terapia capilar por um preço promocional. Diversas marcas parceiras estarão presentes com stands e demonstrações de produtos, proporcionando aos visitantes a oportunidade de conhecer novidades e tendências do mercado da beleza. A inauguração também contará com a presença de influenciadores digitais do segmento, que irão compartilhar suas experiências e dicas com o público.

Com dois andares e uma estrutura aconchegante, o Espaço Gaia oferece uma experiência completa em serviços de SPA e salão de beleza. “Criamos um ambiente onde a beleza e o bem-estar se encontram, com uma energia contagiante”, destaca Lalá.

Segundo ela, a equipe é composta por mais de 60 colaboradores, todos técnicos e altamente qualificados em suas respectivas áreas. Além disso, o salão fica situado em um bairro tradicional e familiar, com fácil acesso, estacionamento próprio e a segurança que a região da Mooca oferece.

Acompanhe as novidades do Espaço Gaia pelo Instagram: @espacogaia.mooca.

Serviço:
Espaço Gaia
Endereço: Av. Cassandoca, 125 – loja 08 – Mooca (SP)
Telefone: (11) 99167-1793
Instagran: @espacogaia.mooca

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Cuidados pós-procedimentos estéticos: dicas essenciais para garantir resultados duradouros

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Especialista em estética facial orienta sobre práticas essenciais para potencializar e manter os resultados dos procedimentos estéticos.

Com a crescente procura por procedimentos estéticos minimamente invasivos, como preenchimentos e aplicação de toxina botulínica, surge também uma preocupação: como manter os resultados obtidos por mais tempo?

De acordo com a Dra. Mariana Garcia, cirurgiã-dentista e especialista em estética facial à frente do espaço Garcia Mendes, seguir corretamente as orientações pós-procedimento é tão importante quanto a própria aplicação.

“A busca por um resultado rápido é natural, mas é fundamental que o paciente entenda que os cuidados não terminam na cadeira do profissional. Evitar exposição solar excessiva, hidratar-se bem e manter uma alimentação equilibrada são algumas medidas simples que prolongam os efeitos dos procedimentos e preservam a saúde da pele”, explica a Dra. Mariana.

Em procedimentos como preenchimentos com ácido hialurônico, por exemplo, a substância leva um tempo para se acomodar nos tecidos. Já no caso da toxina botulínica, o efeito relaxante surge gradualmente nos dias seguintes à aplicação. A pele precisa de tempo e cuidado para se adaptar. Além disso, Mariana ressalta que cada organismo reage de forma diferente.

Com a chegada do verão, os cuidados precisam ser redobrados. Segundo a Dra. Mariana, o uso diário de protetor solar é indispensável, mesmo em dias nublados. “A exposição solar pode intensificar linhas de expressão, comprometendo o resultado do procedimento. A hidratação, por sua vez, ajuda a manter a elasticidade da pele e potencializa os efeitos dos tratamentos”, orienta.

Sobre o Espaço Garcia Mendes

Localizado em Fortaleza, o Espaço Garcia Mendes é referência em estética facial e odontologia. Liderado pela Dra. Mariana Garcia, o espaço se destaca pela abordagem integrada, que une conhecimento técnico, cuidados humanizados e tecnologia de ponta.

Com foco em saúde e bem-estar, oferece procedimentos personalizados, sempre respeitando as necessidades e expectativas dos pacientes.

Sobre a Dra. Mariana Garcia

Dra. Mariana Garcia é cirurgiã-dentista com especialização em Harmonização Orofacial.

Com uma trajetória marcada pelo compromisso com a excelência e o cuidado humano, Mariana é conhecida por sua visão integrada de saúde e estética, ajudando pacientes a conquistarem confiança e qualidade de vida. À frente do Espaço Garcia Mendes, ela lidera uma equipe dedicada a promover experiências transformadoras e seguras.

SERVIÇO:

@espacogarciamendes

@dramarianagarciam

Espaço Garcia Mendes: Edifício Centurion – Av. Des. Moreira, 760 – Salas 1010 e 1011 – Meireles

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