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Sindicato Pró-Beleza é o único representante do profissional parceiro no Brasil

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Justiça do Trabalho determina que Ministério do Trabalho informe que o Sindicato Pró-Beleza é único representante do profissional parceiro em todo o Brasil

O mercado da beleza é notícia diária nos canais de TV, Youtube, jornais, blogs, dentre outros periódicos, trazendo assunto sobre moda, beleza, tendências, dentre outros assuntos que embelezam o nosso dia a dia.

Contudo, este mercado, que ocupa o 4º lugar no ranking da economia mundial, também vem sendo notícia nos últimos anos sobre a sua forma de organização de trabalho específica.

Quem frequenta os salões de beleza sabe que os profissionais como barbeiros, cabeleireiros, maquiadores, esteticistas, manicures, depiladores, dentre outros, não se submetem às jornadas de trabalho ou salários de um empregado contratado por meio de regime CLT. Um cabeleireiro não tem a mesma jornada que um trabalhador de escritório ou de uma fábrica, porque ele fica à disposição dos horários de seus clientes. Para eles é muito mais vantajoso administrar sua agenda, atender seus diferentes clientes nas horas combinadas e negociar parte do faturamento adquirido junto ao salão de beleza ou clínica de estética.

Em busca de dar solução a esta situação, recentemente, a Lei Federal 13.352/2016 reconheceu que a forma de trabalho que ocorre em estabelecimentos de beleza (salões, barbearias, clínicas de estética e afins) pode ocorrer por meio de contrato de parceria, reconhecendo os usos e costumes deste setor.

Neste contrato, de um lado temos a figura trabalhador da beleza (profissional-parceiro) que presta seus serviços aos clientes finais em regime de parceria com o estabelecimento de beleza (salão-parceiro).

Richard Klevenhusem, Esther Gomes , Presidente Lula e Márcio Michelasi responsavel pelo Sindicato Pró-Beleza - Foto: Acervo Pessoal

Richard Klevenhusem, Esther Gomes , Presidente Lula e Márcio Michelasi responsavel pelo Sindicato Pró-Beleza – Foto: Acervo Pessoal

Neste tipo de negócio, as partes atuam em forma de gestão compartilhada, dividindo receitas (faturamento) e despesas (valores operacionais, custos de produtos, dentre outros). Os valores que cada uma das partes recebe leva o nome de “cota-parte” e sobre tais cotas cada um (salão e profissional) arca com seus tributos e demais obrigações com o fisco, evitando o “bis in idem” (duas ou mais incidências de impostos sobre o mesmo faturamento) que acontecia anteriormente e onerava injustamente a prestação de serviços.

O reconhecimento da figura do profissional-parceiro é um grande marco no direito brasileiro, pois reconhece o trabalhador como um empreendedor que pode atuar, neste regime de parceria, inscrito no cadastro de pessoa jurídica (CNPJ) para usufruir dos benefícios do simples nacional e ainda que inscrito como pessoa jurídica é assistido pelo seu sindicato de categoria laboral e profissional.

Essa lei foi alvo de muitas discussões no mercado de trabalho. Ainda como projeto de lei, pela Coordenação e Mentoria de Andrezza Cintra Torres, passou por estudos e ajustes de grupos de trabalho do Sebrae Nacional, foi tema de vários seminários, congressos, workshops realizados pela ABSB – Associação Brasileira dos Salões de Beleza em todas as regiões do Brasil, associação que envolveu as principais indústrias de cosméticos e várias lideranças no debate. E, ainda, depois de sancionada pela Presidência da República Michel Temer, a norma chegou a ser questionada via ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5625), onde o Supremo Tribunal Federal reconheceu a lei 13.352/2016 como legal e constitucional.

Instituto Lula. Presidente Lula ouve a demanda das lideranças do setor e faz os encaminhamentos junto a bancada de Governo

Instituto Lula. Presidente Lula ouve a demanda das lideranças do setor e faz os encaminhamentos junto a bancada de Governo

A lei da parceria em salões de beleza, muito conhecida em algumas regiões como a Lei do Sebrae ou do Salão-Parceiro determina que essa forma de trabalho ocorre via contrato de parceria escrito e homologado pelo sindicato da categoria laboral e profissional, no caso, o Sindicato Nacional Pró-Beleza.

Quem conhece a história do mercado da beleza sabe que o Pró-Beleza Brasil é um sindicato que hoje tem 104 anos de existência e foi a única instituição representante dos trabalhadores da beleza que lutou pela aprovação desta legislação tão específica do mercado, diga-se, quando ela ainda era proposta de lei 5230/2013 de autoria do Deputado Federal Ricardo Izar e texto substitutivo da Deputada Federal Soraya Santos.

A lei da parceria, de forma clara, diz que para que esse pacto seja considerado válido ele deve ocorrer por meio de contrato escrito e homologado pelo Sindicato Nacional Pró-Beleza, diga-se, a única entidade representante do profissional-parceiro no Brasil, conforme afirma a decisão da prolatada pela Juíza Federal Doutora SIUMARA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA, da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, nos autos da Ação Civil Pública nº 0010935-70.2021.5.15.0083, onde a magistrada determinou:

“Que a União expeça nota ou memorando  atualizados,  informando  às  Superintendências  Regionais  do  Trabalho (Delegacias Regionais do Trabalho) que apenas o sindicato autor é o representante da categoria  específica  dos  profissionais-parceiros  conforme  registro  sindical  e  que  a União,  anote  no  assentamento  cadastral  do  sindicato  réu,  cláusula  de  exceção /exclusão,  informando  que  a  entidade  ré  não  representa  a  categoria  específica /diferenciada do sindicato autor, sob pena de multa diária” (trecho extraído da decisão judicial acima citada). Ação onde o sindicato autor é o Pró-Beleza.

Segundo Márcio Michelasi, diretor presidente da instituição, ele diz que “essa decisão vem esclarecer muitas dúvidas do setor, porque depois da sanção da lei e a queda das contribuições sindicais obrigatórias o nosso setor foi invadido por muitos aventureiros, inclusive por sindicatos que nunca lutaram pelo profissional-parceiro e que diariamente tentam apenas arrancar taxas e mais taxas dos salões e profissionais, além de prestar um serviço de consultoria totalmente equivocado sobre a aplicação da lei.

O profissional-parceiro é uma figura velha e nova do direito brasileiro. Velha, porque a forma de atuação remonta os usos e costumes do século passado (os meeiros); e nova porque reflete uma visão mais moderna e humana sobre essa forma de trabalho (empreendedor da beleza), em respeito a autonomia das partes. Durante a busca pela regulamentação, nós tivemos apoio desde o presidente Lula, passando pelo presidente Temer e até mesmo o presidente Bolsonaro, o que demonstra que a necessidade de reconhecimento do setor ultrapassou as barreiras ideológicas.” (fotos abaixo).

Conforme também consta da decisão judicial, o Sindicato Nacional Pró-Beleza disponibilizou à categoria um serviço de peticionamento eletrônico que facilita o acesso dos membros da categoria para cumprirem os requisitos de homologação dos contratos através do endereço www.contratodeparceria.com.br ou www.probeleza.org.br.

Richard Klevenhusem (Presidente do Institulo L´Oreal à época); Esther Gomes (Presidente do Sindicato Patronal do Rio de Janeiro. Falecida em 2022). Presidente Lula e Márcio Michelasi (Pró-Beleza).

Richard Klevenhusem (Presidente do Institulo L´Oreal à época); Esther Gomes (Presidente do Sindicato Patronal do Rio de Janeiro. Falecida em 2022). Presidente Lula e Márcio Michelasi (Pró-Beleza).

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Cirurgiã-dentista Thais Tardelli amplia atuação em odontologia com foco em ética e realismo dental em Várzea Paulista

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Créditos da Foto: Divulgação

O avanço da odontologia, especialmente na área estética e nos protocolos de atendimento humanizado, tem reforçado a importância de práticas baseadas em diagnóstico preciso e responsabilidade profissional. Em Várzea Paulista (SP), a cirurgiã-dentista Thais Tardelli direciona sua atuação para um modelo de cuidado pautado na ética, na transparência e no acompanhamento próximo aos pacientes.

Formada em 2019, Thais afirma que a prioridade é indicar tratamentos com base na real necessidade clínica de cada caso. “Meu intuito hoje é transformar vidas e sorrisos através do meu trabalho, com bastante transparência e sinceridade, indicando sempre o que o paciente precisa e não o que ele quer”, declara.

Créditos da Foto: Divulgação
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Segundo a dentista, a experiência adquirida ao longo dos anos trouxe uma mudança significativa na forma de enxergar a profissão. Para ela, o contato diário com diferentes histórias reforçou a importância de um atendimento mais humano. “A experiência de lidar com pessoas nos faz pensar mais no outro. O que mudou foi a transformação do pensamento em fazer somente o que é diagnosticado e indicado”, destaca.

Entre os diferenciais da clínica está o acompanhamento pós-atendimento. De acordo com Thais, independentemente da complexidade do procedimento — de intervenções simples a extrações de maior porte — todos os pacientes recebem contato posterior para avaliação do quadro.

Créditos da Foto: Divulgação
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Para 2026, a profissional pretende manter a linha de atuação baseada na indicação correta de cada tratamento, mantendo sempre um posicionamento real e ético. “Meu objetivo é continuar trilhando meu caminho na integridade, seriedade e compromisso com meus pacientes. Meu sonho para 2026 é ver cada vez mais meus pacientes satisfeitos e felizes, e claro, indicando meu trabalho para as outras pessoas”, afirma.

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Entre as atualizações profissionais recentes, Thais realizou um curso de estética com o cirurgião-dentista Lucas Guerreiro, em São Paulo, referência no realismo dental e porcelanas onde aprofundou seus conhecimentos na técnica. Segundo ela, a qualificação amplia as possibilidades de resultados estéticos mais naturais, técnica atualmente bastante procurada pelos pacientes.

Créditos da Foto: Divulgação
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A história da clínica também tem raízes familiares. Segundo a dentista, no mesmo local onde atua hoje, seus tios — a cirurgiã-dentista Regina Tardelli e o cirurgião-dentista Paulo Sergio Alkmin — exerceram a profissão há cerca de 40 anos. A secretária que trabalhou com eles permanece na equipe até hoje. “Somos referência de atendimento em Várzea Paulista desde então, desenvolvendo um trabalho sério e eficaz. Ser dentista é minha vida”, declara.

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A clínica Dra Thais Tardelli Odontologia e Estética está localizada em Várzea Paulista (SP). Para mais informações ou agendamentos, o contato pode ser feito pelo telefone (19) 98137-6210. No Instagram, a profissional compartilha conteúdos e atualizações pelo perfil @drathaisstardelli.

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Jacquelinda Designer transforma sobrancelhas com Design + Brow Lamination e mostra por que beleza bem feita gera valor

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Créditos da Foto: Divulgação

No universo da estética atual, onde cada detalhe do rosto influencia diretamente na imagem pessoal e profissional, as sobrancelhas ganharam protagonismo. E é justamente nesse ponto que Jacquelinda Designer construiu sua especialidade, seu posicionamento e seu diferencial de mercado: transformar sobrancelhas em assinatura de beleza.

Com espaço próprio e atendimento focado exclusivamente em sobrancelhas, Jacquelinda direcionou sua carreira para um nicho específico — e altamente valorizado — dentro da estética. Em vez de oferecer múltiplos serviços, ela concentrou sua expertise em técnicas de design e estruturação de fios, o que fortaleceu sua autoridade e aumentou a procura pelos seus procedimentos.

Créditos da Foto: Divulgação
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Hoje, o serviço mais vendido e mais desejado entre suas clientes é o Design + Brow Lamination, protocolo que une construção estratégica de formato com alinhamento técnico dos fios para criar sobrancelhas mais definidas, encorpadas e harmonizadas com o rosto.

O Design de Sobrancelhas realizado por Jacquelinda é baseado em análise facial e proporção. O procedimento considera simetria, pontos de início, arco e cauda, respeitando a anatomia e a expressão individual de cada cliente. O foco não é “afinar” ou “engrossar” — é equilibrar.

Créditos da Foto: Divulgação
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Já o Brow Lamination entra como técnica de valorização visual dos fios. O processo reposiciona e disciplina os pelos, corrigindo direções irregulares e criando efeito de maior preenchimento. Na prática, isso significa sobrancelhas com aparência mais cheia, organizada e com acabamento de editorial — porém adaptado para o dia a dia.

Créditos da Foto: Divulgação
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O que faz o método de Jacquelinda se destacar é a forma como ela transforma o procedimento em produto de valor. Ela não vende apenas o serviço — ela vende:
• praticidade para a rotina
• impacto visual imediato
• melhora na expressão do olhar
• resultado fotográfico superior
• padronização estética sem perder naturalidade

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Esse posicionamento faz com que o Design + Brow Lamination não seja visto apenas como estética, mas como investimento em imagem pessoal — algo cada vez mais buscado por quem trabalha com redes sociais, imagem pública ou simplesmente quer manter aparência bem cuidada com menos esforço diário.

Ao construir sua marca em torno de sobrancelhas bem executadas e resultados consistentes, Jacquelinda Designer transforma técnica em assinatura e procedimento em produto de desejo. Em um mercado movido por percepção e resultado, ela prova que especialização direcionada gera autoridade — e autoridade gera venda.

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Porque quando a profissional domina o que faz, o mercado percebe. E quando o resultado aparece, a agenda enche. Isso é beleza que vende beleza.

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Channel Concept completa 15 anos e aposta em método próprio de mega hair em Jundiaí

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Com 15 anos de atuação no mercado de beleza, o salão Channel Concept, localizado no bairro Anhangabaú, em Jundiaí, mantém foco em técnicas de alongamento capilar e atendimento personalizado. A empresa é especializada em mega hair e desenvolveu um método próprio de confecção de fita adesiva, voltado à discrição e conforto das clientes.

Créditos da Foto: Divulgação
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Fundado por Rosília Oliveira, que atua como megahista e cabeleireira, o espaço trabalha há seis anos com foco específico em mega hair. Segundo a profissional, o serviço é o mais requisitado no dia a dia do salão. O método exclusivo criado pela equipe, chamado IMPERCEPT slim, utiliza fita adesiva com proposta de resultado mais natural. Além dessa técnica, o salão também realiza aplicações com microcápsulas e nanocápsulas de queratina.

Créditos da Foto: Divulgação
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De acordo com Rosília, o atendimento é feito de forma personalizada, com indicação de técnica conforme o perfil e a necessidade de cada cliente. Para os procedimentos, são utilizados cabelos brasileiros e brasileiros do sul. O salão também oferece serviços como mechas, coloração e tratamentos capilares.

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O Channel Concept está instalado na Avenida Dona Manoela Lacerda de Vergueiro, 50, no Anhangabaú, endereço apontado pela empresa como estratégico para o atendimento na cidade. O contato é realizado principalmente via WhatsApp pelo número (11) 99874-5110.

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Para acompanhar novidades e trabalhos realizados, o público pode acessar os perfis no Instagram @channelconcept e @rooliveiramegahair. Segundo Rosília Oliveira, “cada aplicação é pensada de forma individual para garantir naturalidade e conforto no resultado”.

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SERVIÇO
Channel Concept
Endereço: Avenida Dona Manoela Lacerda de Vergueiro, 50 – Anhangabaú – Jundiaí (SP)
Telefone/WhatsApp: (11) 99874-5110
Instagram: @channelconcept
Instagram: @rooliveiramegahair

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