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Polêmica: Justiça libera homem preso em flagrante com 500 mil reais em haxixe “ice” e 44 mil em dinheiro do tráfico após pedido de habeas corpus da defesa

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A Polícia Militar de São Paulo prendeu em flagrante um suspeito de tráfico de drogas no dia 28 de abril deste ano, em um condomínio de luxo na região da Vila Sônia, zona oeste de São Paulo em uma operação policial após uma denúncia de um suposto tráfico de drogas.

A ação da Polícia Militar resultou em uma apreensão de quase 20 kg de haxixe “ice”, droga destinada à elite e avaliada em mais de R$ 500 mil, além de R$ 44 mil em espécie. O homem de 31 anos preso em flagrante, cuja identidade não foi divulgada, foi surpreendido na casa de sua mãe, que concordou em abrir a porta ao ser abordada pelos policiais.

A PM informou que teria chegado até o suspeito após receber uma denúncia de que na casa denunciada havia uma movimentação suspeita, indicando um suposto ponto de venda de drogas. Quando os militares chegaram ao local, se depararam com uma casa de dois andares, sem muros, sem portão e com carros de luxo estacionados na parte da frente. Segundo informaram, pela janela puderam ver algumas notas de dinheiro em cima de uma mesa na sala, que teria sido associado ao tráfico pelos policiais.

O processo corre pela 5º Vara da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP – consta que o pedido de habeas corpus impetrado em segunda instância pela defesa do acusado foi concedido em menos de três dias, em uma decisão nédita que tramita perante a 12º Câmara Criminal do TJSP.

O caso ganhou um novo e surpreendente desfecho quando apenas uma semana após a prisão, o homem foi liberado por uma liminar concedida pelo TJSP. A defesa do acusado foi liderada pelo advogado Raphael Parseghian Pasqual, cujo escritório de advocacia estava se mantendo em silêncio desde então.
A decisão que tem sido considerada emblemática, foi proferida em segunda instância pelo presidente da câmara e o caso ainda será julgado em sessão plenária. Entretanto, tal fato repercutiu na sociedade e no mundo jurídico, devido a tamanha disparidade da decisão frente a casos parecidos, uma vez que crimes enquadrados como tráfico de entorpecentes são inafiançáveis, segundo o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal.

O advogado Raphael Pasqual, responsável pelo pedido de habeas corpus que colocou o suspeito em liberdade uma semana após a prisão, explicou como foi fundamentada a defesa – na íntegra:

1 – Dr. Pasqual, a operação policial em que o seu cliente foi preso, foi considerada irregular? Se sim, de que forma essa irregularidade contribuiu para a decisão de conceder a liberdade ao acusado?

R: Nosso escritório sempre valoriza o devido processo legal. Identificamos algumas irregularidades na condução da operação policial, mas é importante ressaltar que essa análise é parte do nosso trabalho como advogados de defesa, buscando assegurar os direitos do nosso cliente, nos termos da Constituição Federal, Código de Processo Penal e princípios norteadores. Reiteramos nosso compromisso com a justiça, no sentido de acompanhar de perto as investigações e os atos processuais e investigativos. Todos os agentes públicos devem rigorosamente respeitarem os princípios previsto no art. 37 da Constituição Federal.

2. Havia provas suficientes que ligavam diretamente o seu cliente às drogas e ao dinheiro apreendidos? Como a defesa argumentou sobre essa questão?
R: A ligação direta do nosso cliente com as drogas e o dinheiro apreendidos é um elemento que está sendo cuidadosamente analisado no decorrer do processo. Existem indícios, mas ainda é cedo para tirar conclusões definitivas. Até porque o local dos fatos foi comprometido. Ressaltamos também que há provas da origem dos valores apreendidos.

3. A decisão de liberar o acusado uma semana após a prisão é incomum. Como a defesa conseguiu convencer o tribunal da necessidade de tal medida?

R: A decisão liminar da qual logramos êxito em sede de habeas corpus, em 2ª instância, logo no início do processo, não foi tomada levianamente. Foram apresentados argumentos sólidos para demonstrar que o nosso cliente poderia responder ao processo em liberdade, garantindo assim seu direito à liberdade provisória, com fundamento na presunção de inocência, devido processo legal, contraditório e ampla defesa. Além disso, diversos foram os fundamentos trabalhados incansavelmente pela defesa que demonstraram, na parte dos fatos e do direito, as justificativas que nos permitiram pleitear com objetividade a concessão da medida ao Tribunal. Isto pois, os pontos não observados pelo MM. Juiz de primeiro grau, acarretou na anulação da decisão da primeira instância. Isso nos trouxe a aplicação das diretrizes constitucionais de volta ao processo criminal em trâmite.

4.Como o princípio da presunção de inocência e o direito ao devido processo legal foram aplicados neste caso? Como esses princípios fundamentais contribuíram para a decisão do tribunal?
R: O princípio da presunção de inocência e o direito ao devido processo legal são pilares fundamentais em nossa Constituição Federal de 1988. No presente caso, conseguimos demonstrar ao tribunal , dentre outros, no que tange aos pressupostos para prisão preventiva, os quais não estavam previstos, que esses princípios deveriam ser respeitados, o que contribuiu para a decisão favorável.De fato, não foi uma tarefa fácil, principalmente pela fase em que o processo se encontra. Todavia, nosso comprometimento com a justiça e com a lei é maior do que qualquer dificuldade.

5. Você poderia explicar de maneira simplificada, como é o processo de impetração de habeas corpus e por que isso foi fundamental para a liberdade do seu cliente?

R: O habeas corpus é um instrumento fundamental para garantir a liberdade do indivíduo que se considera prejudicado por um ato ilegal ou abusivo. Se trata de um remédio constitucional previsto pelo artigo 5, LXXVII da CF/88 e artigos 647 e seguintes do CPP, com o fim de evitar o cerceamento ao direito de ir e vir previsto pelo artigo 5 da CF/88. No caso do nosso cliente, conseguimos demonstrar que havia fundamentos suficientes para o pedido de habeas corpus, mas não cabe a nós entrarmos em detalhes sobre a estratégia jurídica. Além disso, informações mais específicas poderiam afetar o processo, a defesa e as próprias investigações.

6. Em que medida a decisão de segunda instância do Tribunal de Justiça de São Paulo é emblemática? Isso estabelece algum precedente para casos futuros?

R: A decisão de segunda instância do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sede de Habeas Corpus repressivo, proferida pelo desembargador presidente da 12º câmara de direito criminal, foi assertiva devido à sua celeridade e reconhecimento dos princípios jurídicos que defendemos e comprovamos. Ela reforça a importância do devido processo legal, mas é preciso cuidado para não generalizar seu impacto em casos futuros. Até por se tratar de decisão liminar e não adentrar em méritos subjetivos. De todo modo, podemos considerar que importantes princípios foram reestabelecidos no processo penal. Afinal, nossa função é garantir que haja o devido processo legal e estrita observância a Constituição Federal e princípios basilares, sem os quais qualquer processo seria gravemente comprometido.

7. O que essa vitória representa para você e seu escritório? Como você avalia a importância da atuação técnica neste caso?

R: Não enxergamos como uma vitória tal decisão. Ao contrário do que se parece, vemos a presente decisão tão somente como uma medida correta de se estabelecer a ordem que requer a própria Constituição Federal e o CPP no processo penal. Desta forma, vale lembrar também que, não se trata de uma decisão definitiva. Afinal, a concessão de uma liminar é apenas provisória, tendo em vista que os pedidos e a concessão da ordem definitiva em sede de HC ainda será julgada pela turma de desembargadores que compõe a 12º Vara Criminal.
Do mais, agora o processo principal, seguirá o seu fluxo, do qual reiteramos que será fiscalizado sob a ótica do devido processo legal, contraditório e ampla defesa, nos termos da Cf/88 e do CPP. Nossos advogados guardam consigo o compromisso com a busca da verdade real e garantias constitucionais mínimas que devem ser observadas. Por fim, informamos que a quantidade de droga informada pela mídia está equivocada.

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Música

Alysson abre novos caminhos em sua carreira e apresenta o single “São Jorge Ogum”

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A nova canção também marca o momento em que o cantor mineiro muda seu nome artístico

[ouça aqui]

“Ó São Jorge, meu Santo Guerreiro, invencível na fé em Deus, que trazeis em vosso rosto a esperança e confiança, abre meus caminhos” é a oração versada todo dia 23 de abril, dia do Santo Guerreiro São Jorge e do Orixá Ogum. A data que celebra o vencedor de batalhas marca também o nascimento de Alysson, cantor e compositor mineiro que traz em sua voz  a potência de São Jorge e Ogum. O artista é atravessado pela espiritualidade a todo momento, especialmente quando está entregue à música, com suas letras, suingue e movimento. Agora, ele apresenta seu novo nome artístico: Alysson. “Consultei meu guia espiritual e foram aquelas respostas que me direcionaram na mudança do nome artístico”, explica.  O primeiro single de seu próximo EP, previsto para o segundo semestre, é intitulado “São Jorge Ogum, e chega às plataformas no dia 23 de abril

Cronista de seu tempo, o artista passeia entre a MPB e o Afropop mineiro para imprimir o toque das gerais, criando um novo termo para refletir sua musicalidade própria. “Nomeei Uaifrobeat um som que não tinha uma definição, era algo que fui condensando na minha cabeça para então começar a transformar em música. E assim fui mesclando a música brasileira com os ritmos negros e suas milhares de vertentes de Minas, do Brasil e do mundo que me atravessam”, lembra o artista. E foi imerso ao balanço junto à sua espiritualidade, que foram surgindo os primeiros traços da canção “São Jorge Ogum”. Com uma melodia feita para Ogum pelo parceiro musical Rafa Virgulino, Alysson foi incumbido a compor a letra. 

Ao lado dos produtores Fejuca e Ricardo Gama – premiados no Grammy Latino e colaboradores de nomes como Liniker, Emicida e Milton Nascimento –, o cantor mineiro pode transformar suas vivências e reflexões em uma série de canções que irão compor um EP. “São Jorge Ogum” é a primeira delas. Entre as inspirações que culminaram neste single se destacam todos os caminhos em direção ao autoconhecimento, por meio da espiritualidade. Entre os colaboradores do single, Alysson também destaca o percussionista, baterista e compositor Willian Gargamel, que somou nos pré-arranjos.

Criado em uma família bastante musical, o artista teve como primeiras referências seus irmãos, que tocavam violão e cantavam canções de Djavan e Gilberto Gil, a paixão de seu pai pelo chorinho, música clássica, Luiz Gonzaga e Paco de Lucia. Sempre rodeado pela música, o cantor agora abre caminhos para um novo momento em sua carreira, já brindada pelo EP Maré da Sorte (2019), o disco Musicarama (2021) e o EP Uaifrobeat Vol. 1 (2021). “Felizmente, agora estou acompanhado de uma equipe completa de profissionais que traz uma estrutura  de altíssimo nível. Somos muitas cabeças e corações pensando juntos em um projeto que já está mudando a minha vida”, finaliza Alysson, sobre a nova parceria com a Sim Produções, empresariado por Tânia Artur, que cuida também de nomes como Jonathan Ferr e o duo YOÚN. Sua companheira Mariana Bertelli, por sua vez, assina a produção executiva. 

Ouça “São Jorge Ogum” aqui!

SÃO JORGE OGUM

Compositores: Alysson e Rafa Virgulino

Artista: Alysson

 

Se é coisa de São Jorge

Né qualquer coisa não

É coisa séria, é nobre

Vai desfazer em oração

 

Firmei olhar bem longe

No céu lua surgiu

Tão bela que de encontro

Vem pra trazer nosso abril

 

Eu procurei em paz

Sobreviver em meio ao caos

Vim pra buscar, firmar

No pai guerreiro, pai Ogum

 

É luta que eu não sei

É tanta dor, ingratidão

Mãos dadas com a fé

Pra fortalecer o coração

 

Eu vou forjar o amor

Arma de tantas, mais letal

Se é de má intenção

É escudo, espada é oração

 

Eu procurei em paz

Sobreviver em meio ao caos

Vim pra buscar, firmar

No pai guerreiro, pai Ogum

 

Filho de rei, de fé

Inspira decisão

Bravura até no amar

Firmeza e pés no chão

 

É senhor do caminho

Em qualquer direção

Dono do ar soprou

Segredos na canção

 

Ê Ê Ê São Jorge Ogum Ê Ê Ê vem para lutar

Ê Ê Ê é filho de rei e protege seus filhos de todo o mal

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Famosos

“A Grande Conquista 2”: conheça Michelle Heiden, um dos grandes destaque da edição

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Natural da cidade de Tubarão (SC), Michelle Heiden foi escolhida como a Miss ECO São Paulo em 2023. Além disso é comunicadora , mentora e influenciadora digital.
A modelo também é apaixonada por moda, leitura  e gastronomia. E agora com sua simpatia e carisma vai atrás do prêmio de R$ 1 milhão conquistando o publico Brasileiro.

A Record TV estreiou nesta segunda-feira (22) a segunda temporada de A Grande Conquista. O reality apresentado por Rachel Sheherazade confina 100 participantes em uma vila, que disputam o prêmio de R$ 1 milhão.

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Famosos

“A Grande Conquista 2”: conheça Brunna Bernardy, um dos grandes destaque da edição

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Como cantora solo sertanejo Brunna Bernardy realiza shows pelo Brasil, e tem se destacado no cenário internacional por suas últimas turnês na Europa, Estados Unidos e Canadá.

Em março de 2024, Brunna lançou mais um single chamado “A vida tem dessas” música de sua composição, Bruna foi até a cidade de Holambra gravar o vídeo clipe da canção, que contou com a participação de seus filhos Angelina e Lorenzo. Uma canção cheia de sentimento e verdade.

Brunna Bernardy encanta o público por onde passa com sua voz marcante, simpatia, beleza e desenvoltura nos palcos. E agora promete encantar o publico dentro do Reality mais disputado no Brasil em busca do prêmio de R$ 1 milhão.

A Record TV estreou nesta segunda-feira (22) a segunda temporada de A Grande Conquista. O reality apresentado por Rachel Sheherazade confina 100 participantes em uma vila, que disputam o prêmio de R$ 1 milhão.

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