Polêmica: Justiça libera homem preso em flagrante com 500 mil reais em haxixe “ice” e 44 mil em dinheiro do tráfico após pedido de habeas corpus da defesa
A Polícia Militar de São Paulo prendeu em flagrante um suspeito de tráfico de drogas no dia 28 de abril deste ano, em um condomínio de luxo na região da Vila Sônia, zona oeste de São Paulo em uma operação policial após uma denúncia de um suposto tráfico de drogas.
A ação da Polícia Militar resultou em uma apreensão de quase 20 kg de haxixe “ice”, droga destinada à elite e avaliada em mais de R$ 500 mil, além de R$ 44 mil em espécie. O homem de 31 anos preso em flagrante, cuja identidade não foi divulgada, foi surpreendido na casa de sua mãe, que concordou em abrir a porta ao ser abordada pelos policiais.
A PM informou que teria chegado até o suspeito após receber uma denúncia de que na casa denunciada havia uma movimentação suspeita, indicando um suposto ponto de venda de drogas. Quando os militares chegaram ao local, se depararam com uma casa de dois andares, sem muros, sem portão e com carros de luxo estacionados na parte da frente. Segundo informaram, pela janela puderam ver algumas notas de dinheiro em cima de uma mesa na sala, que teria sido associado ao tráfico pelos policiais.
O processo corre pela 5º Vara da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP – consta que o pedido de habeas corpus impetrado em segunda instância pela defesa do acusado foi concedido em menos de três dias, em uma decisão nédita que tramita perante a 12º Câmara Criminal do TJSP.
O caso ganhou um novo e surpreendente desfecho quando apenas uma semana após a prisão, o homem foi liberado por uma liminar concedida pelo TJSP. A defesa do acusado foi liderada pelo advogado Raphael Parseghian Pasqual, cujo escritório de advocacia estava se mantendo em silêncio desde então.
A decisão que tem sido considerada emblemática, foi proferida em segunda instância pelo presidente da câmara e o caso ainda será julgado em sessão plenária. Entretanto, tal fato repercutiu na sociedade e no mundo jurídico, devido a tamanha disparidade da decisão frente a casos parecidos, uma vez que crimes enquadrados como tráfico de entorpecentes são inafiançáveis, segundo o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal.
O advogado Raphael Pasqual, responsável pelo pedido de habeas corpus que colocou o suspeito em liberdade uma semana após a prisão, explicou como foi fundamentada a defesa – na íntegra:
1 – Dr. Pasqual, a operação policial em que o seu cliente foi preso, foi considerada irregular? Se sim, de que forma essa irregularidade contribuiu para a decisão de conceder a liberdade ao acusado?
R: Nosso escritório sempre valoriza o devido processo legal. Identificamos algumas irregularidades na condução da operação policial, mas é importante ressaltar que essa análise é parte do nosso trabalho como advogados de defesa, buscando assegurar os direitos do nosso cliente, nos termos da Constituição Federal, Código de Processo Penal e princípios norteadores. Reiteramos nosso compromisso com a justiça, no sentido de acompanhar de perto as investigações e os atos processuais e investigativos. Todos os agentes públicos devem rigorosamente respeitarem os princípios previsto no art. 37 da Constituição Federal.
2. Havia provas suficientes que ligavam diretamente o seu cliente às drogas e ao dinheiro apreendidos? Como a defesa argumentou sobre essa questão?
R: A ligação direta do nosso cliente com as drogas e o dinheiro apreendidos é um elemento que está sendo cuidadosamente analisado no decorrer do processo. Existem indícios, mas ainda é cedo para tirar conclusões definitivas. Até porque o local dos fatos foi comprometido. Ressaltamos também que há provas da origem dos valores apreendidos.
3. A decisão de liberar o acusado uma semana após a prisão é incomum. Como a defesa conseguiu convencer o tribunal da necessidade de tal medida?
R: A decisão liminar da qual logramos êxito em sede de habeas corpus, em 2ª instância, logo no início do processo, não foi tomada levianamente. Foram apresentados argumentos sólidos para demonstrar que o nosso cliente poderia responder ao processo em liberdade, garantindo assim seu direito à liberdade provisória, com fundamento na presunção de inocência, devido processo legal, contraditório e ampla defesa. Além disso, diversos foram os fundamentos trabalhados incansavelmente pela defesa que demonstraram, na parte dos fatos e do direito, as justificativas que nos permitiram pleitear com objetividade a concessão da medida ao Tribunal. Isto pois, os pontos não observados pelo MM. Juiz de primeiro grau, acarretou na anulação da decisão da primeira instância. Isso nos trouxe a aplicação das diretrizes constitucionais de volta ao processo criminal em trâmite.
4.Como o princípio da presunção de inocência e o direito ao devido processo legal foram aplicados neste caso? Como esses princípios fundamentais contribuíram para a decisão do tribunal?
R: O princípio da presunção de inocência e o direito ao devido processo legal são pilares fundamentais em nossa Constituição Federal de 1988. No presente caso, conseguimos demonstrar ao tribunal , dentre outros, no que tange aos pressupostos para prisão preventiva, os quais não estavam previstos, que esses princípios deveriam ser respeitados, o que contribuiu para a decisão favorável.De fato, não foi uma tarefa fácil, principalmente pela fase em que o processo se encontra. Todavia, nosso comprometimento com a justiça e com a lei é maior do que qualquer dificuldade.
5. Você poderia explicar de maneira simplificada, como é o processo de impetração de habeas corpus e por que isso foi fundamental para a liberdade do seu cliente?
R: O habeas corpus é um instrumento fundamental para garantir a liberdade do indivíduo que se considera prejudicado por um ato ilegal ou abusivo. Se trata de um remédio constitucional previsto pelo artigo 5, LXXVII da CF/88 e artigos 647 e seguintes do CPP, com o fim de evitar o cerceamento ao direito de ir e vir previsto pelo artigo 5 da CF/88. No caso do nosso cliente, conseguimos demonstrar que havia fundamentos suficientes para o pedido de habeas corpus, mas não cabe a nós entrarmos em detalhes sobre a estratégia jurídica. Além disso, informações mais específicas poderiam afetar o processo, a defesa e as próprias investigações.
6. Em que medida a decisão de segunda instância do Tribunal de Justiça de São Paulo é emblemática? Isso estabelece algum precedente para casos futuros?
R: A decisão de segunda instância do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sede de Habeas Corpus repressivo, proferida pelo desembargador presidente da 12º câmara de direito criminal, foi assertiva devido à sua celeridade e reconhecimento dos princípios jurídicos que defendemos e comprovamos. Ela reforça a importância do devido processo legal, mas é preciso cuidado para não generalizar seu impacto em casos futuros. Até por se tratar de decisão liminar e não adentrar em méritos subjetivos. De todo modo, podemos considerar que importantes princípios foram reestabelecidos no processo penal. Afinal, nossa função é garantir que haja o devido processo legal e estrita observância a Constituição Federal e princípios basilares, sem os quais qualquer processo seria gravemente comprometido.
7. O que essa vitória representa para você e seu escritório? Como você avalia a importância da atuação técnica neste caso?
R: Não enxergamos como uma vitória tal decisão. Ao contrário do que se parece, vemos a presente decisão tão somente como uma medida correta de se estabelecer a ordem que requer a própria Constituição Federal e o CPP no processo penal. Desta forma, vale lembrar também que, não se trata de uma decisão definitiva. Afinal, a concessão de uma liminar é apenas provisória, tendo em vista que os pedidos e a concessão da ordem definitiva em sede de HC ainda será julgada pela turma de desembargadores que compõe a 12º Vara Criminal.
Do mais, agora o processo principal, seguirá o seu fluxo, do qual reiteramos que será fiscalizado sob a ótica do devido processo legal, contraditório e ampla defesa, nos termos da Cf/88 e do CPP. Nossos advogados guardam consigo o compromisso com a busca da verdade real e garantias constitucionais mínimas que devem ser observadas. Por fim, informamos que a quantidade de droga informada pela mídia está equivocada.
A cantora e compositora argentina Rocío Igarzábal lança “Volare”, o último single de seu novo EP e que dá nome ao projeto. O novo som trata-se de uma nova versão luminosa e festiva do clássico “Volare (Nel blu dipinto di blu)” de Doménico Modugno, que nesta oportunidade conta com a colaboração de Alex Ferreira. O EP, agora completo, já está disponível em todas as plataformas digitais e chega acompanhado de videoclipe da faixa-título no YouTube.
O EP “Volare” é composto por quatro canções, todas em colaboração com artistas convidados: “Amor Libre” junto a Lola Parda, “Hacia el Sur” feat. Sofía Campos e “Amor, Perdón” com Zenón Pereyra. Cada um desses temas desdobra matizes emocionais e sonoros únicos, mas o encerramento com “Volare” funciona como uma síntese sensível de todo o percurso.
A escolha desta canção tem um significado muito especial para Rocío. Como sempre, o voo, o céu, as viagens e os pássaros estão presentes como parte da identidade criativa e essencial da artista, neste último lançamento, entrelaçam-se também com sua história com seus avós, alcançando uma união muito especial entre o íntimo, o emotivo e o coletivo. Emocionante, mas também muito alegre, esta versão de Volare nos convida a todos a nos juntarmos a cantar.
Ouça o single:
“O título ‘Volare’ tem muito significado para mim. Relaciona-se com lembranças lindas da minha infância, com uma essência que me caracteriza: meu amor pelas viagens, pela curiosidade de sair ao mundo, de cantar sempre o que sinto. Me sinto um pouco pássaro e essa palavra significa tudo isso e mais para mim”, comenta a artista.
Fiel ao seu estilo, mas sempre em evolução, Rocío continua expandindo seu universo musical. Este novo EP marca uma etapa de transição entre suas raízes nos sons latinos e uma exploração mais moderna, sem perder calor nem autenticidade.
“Este disco é uma transição. Cada canção contém um momento de decisões muito pessoais que vão marcando um caminho novo a nível sonoro e interpretativo. A canção que diz, que fala, que te leva a um lugar íntimo de conversa. Que seja agradável e que surpreenda ao ouvido. Acho que é um EP ‘ponte’ que dá lugar às canções novas que virão em um disco não muito distante. Explorando novos estilos”, afirma a cantora.
Atualmente, Rocío já se encontra trabalhando em seu próximo disco junto ao produtor Matías Cella, consolidando assim uma nova etapa artística e busca pessoal.
Em paralelo ao lançamento, Rocío surpreendeu nas redes sociais com uma divertida ação: uma camisa customizada com a palavra VOLARE foi aparecendo em diferentes cantos da cidade, despertando a curiosidade de seus seguidores. Essa camisa, que fez parte dos figurinos desta etapa, também tem um papel chave no videoclipe oficial da canção.
Rocío Igarzábal é uma artista multifacetada. Destacou-se em sucessos da televisão, do cinema e do teatro como atriz e cantora (Casi Ángeles – Quase Anjos, Dulce amor, Taxxi, El Desafío, El violinista en el tejado, etc), mas é na sua carreira musical que sua essência e autenticidade mais se refletem.
Após viajar o mundo fazendo shows com o grupo Teen Angels, inclusive no Brasil, onde também conta com muitos fãs em todo o território nacional, ela deu uma guinada de 360° na vida, renunciando a tudo e mudando-se para o México para se reconectar com suas verdadeiras raízes. Lá, iniciou sua carreira solo cantando em bares e percorrendo vários estados, como Quintana Roo, onde abriu o show de Los Auténticos Decadentes em Cancún.
Um ano depois, em 2017, Rocío voltou para a Argentina para lançar seu primeiro álbum, “Entre Los Árboles” (produzido por Emmanuel Cauvet, músico que já trabalhou com Stanley Clarke, Gustavo Cerati, Fito Páez, Shakira, entre outros). O disco possibilitou uma extensa turnê por diversos palcos na Argentina e no exterior, incluindo o Teatro Colón como artista de abertura para Café Tacvba, La Trastienda Montevidéu, CCSI e CCR. Após essa experiência, Rocío concentrou suas energias no estúdio para aprofundar ainda mais sua identidade musical conectada às suas raízes latino-americanas.
Como resultado, em 2018 lançou “Vuelve”, seguido, em 2019, de uma versão em bolero do clássico “El Día Que Me Quieras”, de Carlos Gardel, e o single “Sin Tu Querer”, que veio acompanhado de um videoclipe elaborado. Paralelamente, foi convidada a colaborar em álbuns e shows de grandes artistas como Muerdo (Espanha), Siete (Porto Rico), Bahiano, Matías Zapata, Lara Pedrosa, Monsieur Periné e Silvina Moreno.
Em 2022, a cantora e compositora lançou seu segundo álbum, “Que Me Hablen De Amor”, com colaborações de Mel Muñiz, POTRA e Santiago Prieto Sarabia (do Monsieur Periné). Recentemente, lançou a versão deluxe “Que Me Hablen De Amor (Edición Lujo)”, que inclui duas faixas inéditas.
Além da música, Rocío mantém uma agenda intensa. Foi apresentadora ao lado de Marley no “La Voz Argentina” (2022) e, em setembro do mesmo ano, viajou a Israel como convidada especial no show do cantor israelense Chen Aharoni, ao lado de Florencia Bertotti e Felipe Colombo. No final de 2021, participou do disco de tributo a Gilda, produzido por Lito Vitale, e em 2020 protagonizou o filme “Encontrados”. Em 2023, atuou como protagonista no longa “La Luz de las Bengalas”, ao lado de Mirta Busnelli, Luis Machín, Fabian Arenillas, Vico D’Alessandro e Tony Gelabert. Já em 2024, integrou a temporada de verão do Paseo La Plaza com a comédia “Permitidos”, dirigida por Peto Menahem.
Atualmente, Rocío está gravando seu próximo EP, com produção de Mateo Rodó e Matu Cella.
Mônica Aguirre é referência absoluta no universo da beleza capilar de alto padrão. Com mais de 30 anos de atuação no mercado de luxo, ela se consagrou como uma das maiores especialistas em cabelos que comunicam elegância e sofisticação, reconhecida por transformar a imagem de mulheres que desejam mais do que beleza — querem presença e identidade.
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Premiada mundialmente por grandes marcas da beleza, Mônica é a criadora do exclusivo Método Cabelos que Comunicam, técnica que traduz a personalidade de cada cliente em fios que expressam segurança, elegância e autenticidade, sem perder a essência.
Atualmente, Mônica integra o time da Casa Conceito Jardins, um dos mais conceituados salões de beleza da América Latina, onde atende um público exigente que valoriza excelência, inovação e resultados transformadores.
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Dando um novo passo em sua trajetória, ela assume agora o papel de embaixadora da marca “Olha o Cabelo Dela!”, que será lançada nos próximos meses com a proposta de revolucionar o mercado de beleza capilar. A marca nasce com identidade forte, performance de alto nível e propósito: levar autoestima, sofisticação e autenticidade para cada mulher, através de produtos que realmente entregam transformação.
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“Meu trabalho é fazer seu cabelo comunicar uma imagem que transmita segurança e elegância, sem perder a sua essência.” — Mônica Aguirre
A beleza comunica. O cabelo fala. E Mônica Aguirre é quem traduz essa linguagem
Com uma proposta que une conhecimento técnico, olhar estético e foco na individualidade, o cirurgião-dentista Dr. Mateus Bonutty vem construindo uma trajetória promissora na área da harmonização orofacial. Graduado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), uma das instituições mais respeitadas do país, ele vem se dedicando ao aperfeiçoamento contínuo e à prática clínica ética e personalizada.
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Sua formação inclui pós-graduação em preenchimento facial full face, aplicação de toxina botulínica, capacitação em venopunção e uso de agregados plaquetários (PRP e PRF), com foco em abordagens regenerativas que potencializam os resultados estéticos. Atualmente, Dr. Bonutty cursa especialização em Harmonização Orofacial, reforçando seu compromisso com a excelência técnica e atualização científica.
Atuando entre São Paulo e Belo Horizonte, seu trabalho se destaca pela busca por resultados naturais, seguros e equilibrados, com ênfase na associação inteligente de procedimentos e tecnologias. Cada atendimento é pensado de forma estratégica, respeitando a anatomia e as particularidades de cada paciente.
“Acredito na estética como extensão do cuidado. Mais do que transformar rostos, buscamos revelar o melhor de cada pessoa, com sutileza e consciência”, afirma o profissional, que já vem ganhando reconhecimento pela seriedade e sensibilidade em sua atuação.
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Dr. Mateus Bonutty representa uma nova geração de profissionais que enxergam a harmonização facial não apenas como estética, mas como um campo de atuação com potencial terapêutico e regenerativo.