Connect with us

Business

PL 2159/2021: avanço no licenciamento ambiental ou retrocesso para o meio ambiente?

Published

on

Proposta que altera regras do licenciamento ambiental gera polêmica entre ambientalistas e juristas. Entenda os principais pontos do projeto e os riscos envolvidos

Aprovado na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado, o Projeto de Lei 2159/2021 propõe instituir uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental no Brasil. Defensores argumentam que a medida trará mais segurança jurídica e celeridade aos processos, enquanto críticos alertam para retrocessos na proteção ambiental e para o aumento de conflitos socioambientais. Mas afinal, o que está em jogo?

O que diz o PL 2159/2021?

O texto estabelece diretrizes nacionais para o licenciamento ambiental, buscando unificar normas que hoje variam entre estados e municípios. Entre os principais pontos estão:

* Tipificação das modalidades de licenciamento, como a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) e a Licença Ambiental Única;
* Dispensa de licenciamento para atividades de baixo impacto, como manutenção de estradas e determinadas práticas agropecuárias;
* Prazos definidos para manifestação de órgãos como ICMBio, IPHAN e FUNAI — cujo silêncio pode ser interpretado como anuência;
* Transferência de responsabilidade ao empreendedor, via autodeclaração de veracidade.

“O projeto busca racionalizar e padronizar os procedimentos, o que pode beneficiar grandes empreendimentos que enfrentam hoje burocracias distintas em cada região”, afirma o advogado Diógenes Miguel Telles, membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB-SC e pós-graduado em Direito Urbanístico e Ambiental.

Padronização nacional: benefício ou ameaça à autonomia federativa?

Um dos aspectos mais polêmicos é a retirada de autonomia dos entes federativos para legislar de forma mais restritiva. Para Diógenes Telles, “a padronização pode ser útil para o setor produtivo, mas deve respeitar a diversidade ambiental e cultural do país. O risco é comprometer a efetividade da proteção em biomas sensíveis, como Amazônia, Pantanal e Cerrado”.

Segundo ele, a Constituição assegura que estados e municípios legislem suplementarmente em matéria ambiental, e o PL pode conflitar com esse princípio ao impor uma base mínima, que, na prática, pode virar teto.

Modernização ou retrocesso?

Embora o projeto contenha inovações procedimentais, especialistas apontam que ele enfraquece pilares do Direito Ambiental moderno. “A proposta tem cara de modernização, mas o conteúdo representa um retrocesso perigoso”, diz Telles. “Ao permitir que empreendimentos sejam licenciados apenas com autodeclarações e ao impor prazos curtos para órgãos técnicos, há um esvaziamento do controle preventivo e da análise técnica qualificada.”

O PL também flexibiliza a exigência de Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), centralizando decisões em critérios genéricos e removendo a exigência em alguns casos com potencial impacto acumulativo.

O apelido “PL da Devastação” é justificado?

A alcunha ganhou força entre ambientalistas. E há justificativas jurídicas. O texto permite, por exemplo:
* Licenciamento automático por autodeclaração (LAC);
* Silêncio positivo de órgãos ambientais e indigenistas;
* Dispensa de licenciamento para obras urbanas em áreas com plano diretor;
* Invisibilização do princípio da precaução, uma das bases do Direito Ambiental internacional.

“A lógica do ‘depois se vê’ pode causar danos irreversíveis ao meio ambiente e à saúde da população”, alerta Telles. “O licenciamento é um instrumento de antecipação, não de correção.”

Riscos para comunidades tradicionais e povos indígenas

O projeto impõe prazos limitados para a manifestação de órgãos como a FUNAI e omite a obrigatoriedade de consulta prévia, livre e informada, conforme estabelece a Convenção 169 da OIT. “Há grave risco de violação de direitos indígenas e quilombolas. O texto enfraquece as garantias constitucionais do artigo 231 e compromete a jurisprudência do STF, que já reconheceu a obrigatoriedade da consulta”, diz Telles.

Impactos para setores econômicos e o meio ambiente

Agronegócio, mineração, infraestrutura e energia estão entre os setores que mais se beneficiarão com a nova lei — caso seja aprovada. A dispensa de licenças para certas atividades rurais e obras em zonas urbanas pode acelerar investimentos. Mas isso tem um preço.

“O incentivo à autodeclaração e à dispensa de EIA/RIMA reduz a previsibilidade ambiental e jurídica. Isso pode gerar mais judicializações, ações civis públicas e embargos judiciais no futuro, criando insegurança inclusive para o próprio investidor”, pontua Telles.

Violação de compromissos internacionais?

Sim. O Brasil assumiu metas climáticas no Acordo de Paris e compromissos com a proteção da biodiversidade. A nova lei, ao facilitar o desmatamento legalizado e omitir os impactos cumulativos, pode comprometer essas metas. “Estamos diante de um risco real de sanções comerciais e de desgaste na diplomacia ambiental brasileira”, avalia Telles.

E o que a população pode fazer?

O impacto da nova legislação é direto na vida dos cidadãos: qualidade da água, ar, aumento de enchentes, calor extremo, ruído urbano e desmatamento. “A população pode e deve pressionar os senadores, participar de audiências públicas e apoiar ONGs e entidades que atuam com o tema”, incentiva Telles.

Ele também recomenda acompanhar as possíveis ações no STF. Caso o PL seja sancionado na forma atual, é possível contestá-lo via Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ou ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental).

O PL 2159/2021 traz à tona o dilema entre agilidade e proteção. Para os defensores, representa um avanço. Para especialistas e ambientalistas, o projeto pode abrir as portas para uma devastação legalizada. O debate agora segue no Senado, e a sociedade civil terá papel crucial na construção do futuro ambiental do país.

Continue Reading
Advertisement

Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Business

Sophia Martins na Turquia: imersão em Éfeso traz lições milenares para o futuro do mercado imobiliário global

Published

on

Éfeso, Turquia – Junho de 2025

A empresária e estrategista internacional Sophia Martins está na Turquia a convite da ENKA İnşaat, maior construtora do país, para uma imersão exclusiva no mercado imobiliário local. A experiência inclui visitas técnicas, reuniões com líderes do setor e uma passagem simbólica por Éfeso — uma das cidades mais antigas e bem preservadas do mundo.

A visita, parte de seu calendário global de estudos sobre urbanismo, legado construtivo e inovação sustentável, conecta passado milenar com os desafios do presente, revelando o quanto o mercado turco pode inspirar novas abordagens no setor imobiliário de impacto.

Reconhecida por liderar projetos sustentáveis no Brasil e no exterior, Sophia une sua vivência com grandes incorporadoras ao trabalho que desenvolve no terceiro setor, especialmente na capacitação de mulheres na construção civil e no incentivo à habitação digna.

Em Éfeso, a visão de Sophia ganhou novas camadas:

“Caminhar entre as ‘Casas das Encostas’, com aquecimento a vapor e encanamento interno no século I, nos obriga a repensar o que chamamos de inovação. O conceito de moradia inteligente e durável já existia aqui há dois mil anos — e com sustentabilidade real, sem modismo”, comenta.

Com o mercado turco em expansão e políticas que incentivam investimentos estrangeiros, a presença de Sophia marca também uma ponte estratégica. Segundo dados do Turkish Statistical Institute, as vendas de imóveis para estrangeiros cresceram mais de 45% nos últimos três anos, com forte apelo para investidores do Oriente Médio e Europa.

A cidade de Éfeso, declarada Patrimônio Mundial pela UNESCO, também é símbolo de engenharia ancestral: colunas erguidas sem cimento, encaixes perfeitos em mármore e sistemas de drenagem que ainda funcionam revelam uma sofisticação que desafia o tempo.

“A construção sempre foi sobre mais do que levantar estruturas — é sobre impacto social. Por isso, atuo também no terceiro setor. Formar lideranças femininas, investir em habitação digna e aplicar soluções duráveis com propósito é o que move o futuro da construção no Brasil e no mundo”, completa Sophia.

Em 2025, Sophia já assessorou projetos que somam mais de R$ 5 bilhões em valor de mercado, consolidando sua atuação como uma das vozes mais influentes do setor imobiliário de impacto na América Latina. Sua imersão na Turquia, a convite da ENKA, não é apenas uma jornada de conhecimento — é a reafirmação de que legado e inovação caminham juntos.

Continue Reading

Business

Franquias de sucesso: conheça 7 opções para quem quer se tornar um empresário ainda em 2025

Published

on

Setor cresce acima das expectativas e apresenta modelos prontos para quem busca retorno mais rápido e suporte estruturado


Se tornar empresário no Brasil pode ser mais simples do que parece — especialmente com o apoio de uma rede consolidada. As franquias continuam sendo uma das formas mais seguras de começar um negócio, com modelos testados, suporte completo ao franqueado e estrutura pronta para operar.


Segundo levantamento da ABF (Associação Brasileira de Franchising), o setor cresceu 13,5% em 2024, com faturamento acima de R$ 273 bilhões e mais de 193 mil operações ativas. Para 2025, a projeção é de crescimento contínuo, impulsionado pela entrada de novos investidores e pela inovação de modelos de negócio cada vez mais acessíveis.


Se você quer empreender ainda este ano e está buscando por opções confiáveis, com alto potencial de retorno, confira a seguir sete franquias de sucesso que merecem sua atenção. São redes em expansão, com modelos variados e perfis para diferentes tipos de empreendedores — de iniciantes a investidores experientes.


Avantar


A Avantar é uma rede de franquias especializada em seguros, consórcios e planos de saúde. A marca oferece suporte premium tanto para clientes quanto para franqueados, e é reconhecida como uma das redes que mais crescem no país. Seu grande diferencial é o método patenteado de faturamento previsível e constante, aliado a um modelo de suporte prático e direto, no qual a franqueadora atua junto ao franqueado na operação, com foco total em resultados e alta performance.


Investimento inicial: a partir de R$ 50.000
Faturamento médio mensal: a partir de R$ 100.000
Prazo médio de retorno: até 6 meses
Site: https://franquiaavantar.com.br/?utm_source=imprensa


Ecodecor


A Ecodecor é uma franquia especializada em revestimentos de parede e decoração. A empresa trabalha com produtos exclusivos, fabricados internamente ou por fornecedores homologados. Além da venda de materiais como o Ecopaper (papel de parede líquido), a marca se diferencia ao entregar o revestimento já aplicado no imóvel. O franqueado atua na prospecção de clientes, administração da unidade e gestão da equipe, sempre com o suporte da franqueadora.
Site: lojasecodecor.com.br


Cachos Brasil


Fundada por Adriana Oliveira, a Cachos Brasil é uma rede de franquias voltada ao público com cabelos cacheados e crespos. Com 16 unidades em operação, a marca oferece serviços personalizados e produtos exclusivos, com foco na valorização da beleza natural. A rede nasceu da experiência pessoal da fundadora, que encontrou no empreendedorismo uma forma de transformar autoestima e identidade em negócio. O modelo de franquia inclui treinamento, padronização e acompanhamento contínuo.
Site: https://cachosbrasil.com.br/


Engenheiro dos Óculos


O Engenheiro dos Óculos é uma rede de franquias especializada em conserto de óculos, com mais de 16 mil atendimentos realizados. Fundada por Vanderlei Becker, a marca oferece um modelo de operação simples, que pode ser conduzido por uma única pessoa, reduzindo custos e facilitando a gestão. A marca se consolidou como referência nacional em manutenção óptica, com alto potencial de rentabilidade.
Site: lp.engenheirodosoculos.com


Spa Nature


A Spa Nature é uma franquia de estética voltada para democratizar o acesso a tratamentos de beleza e bem-estar. Fundada em 2020 e transformada em rede franqueadora a partir de 2022, a marca oferece serviços como massagens modeladoras, drenagem linfática, detox com argila, hemoterapia com ozônio e tratamentos com enzimas. O modelo é pensado para atender clientes de diferentes faixas de renda, com retorno rápido e suporte estruturado.
Site: spanature.com.br


Hyperlocal Franquia


A Hyperlocal Franquia é uma rede de tecnologia voltada para digitalização e gestão de pequenos negócios. Com soluções que vão desde pagamentos e delivery até fidelização de clientes, a marca já possui 60 unidades no Brasil. O franqueado atua regionalmente, cuidando da prospecção e do atendimento local, enquanto a franqueadora fornece suporte técnico e comercial.
Site: hyperlocalfranquias.com.br

Continue Reading

Business

Franquias para conhecer antes da ABF Expo Franchising 2025

Published

on

Evento mais aguardado do setor acontece em junho e deve movimentar milhares de investidores; veja franquias em crescimento para acompanhar desde já


O universo do franchising brasileiro tem mostrado força e consistência nos últimos anos. Em 2024, o setor registrou um faturamento acima de R$ 273 bilhões, com crescimento de 13,5%, de acordo com a Associação Brasileira de Franchising (ABF). Com mais de 3 mil marcas ativas e 193 mil unidades franqueadas, o setor já se prepara para outro ano de expansão.


É nesse cenário que chega a ABF Expo Franchising 2025, considerada a maior feira de franquias do mundo, marcada para acontecer entre 25 e 28 de junho, no Expo Center Norte, em São Paulo. O evento reúne redes de todo o Brasil e do exterior, oferecendo ao público a chance de conhecer novidades, tendências e oportunidades reais de investimento.


Para quem quer aproveitar o evento ao máximo, o ideal é ir com um plano: saber quais marcas acompanhar, entender os diferenciais de cada modelo de negócio e identificar o que faz sentido para o seu perfil. Por isso, reunimos franquias que já vêm se destacando em faturamento, inovação e crescimento, e que merecem ser estudadas.


A seguir, veja quais redes podem estar no centro das atenções na ABF Expo e por que elas podem ser uma boa aposta para empreendedores em 2025:


Pavê e Comê


Fundada em 1932 como uma pequena venda de sorvetes e reformulada em 2009 por Diego Haro, a Pavê e Comê é uma empresa familiar que chegou à quarta geração combinando tradição e inovação no mercado de gelados. Com mais de mil pontos de venda, a sorveteria expandiu seu portfólio com produtos como açaí e inaugurou uma moderna sede em 2019, ampliando sua capacidade de armazenamento de 135m³ para mais de 900m³.


A empresa preserva valores familiares enquanto se prepara para crescer através de franquias, mantendo o compromisso com a qualidade e o atendimento diferenciado que conquistou consumidores ao longo de quase 93 anos de história.
Site da empresa: https://paveecome.com.br/


Musteak


A Musteak é uma steakhouse e boutique de carnes premium, especializada em cortes de produção própria. Com origem em uma tradição familiar de mais de 30 anos, a Musteak combina qualidade e autenticidade em cada prato, atendendo ao público no interior de São Paulo. A marca está em expansão e oferece oportunidades de franquia para quem deseja levar essa experiência gastronômica única a novas regiões.
Site da empresa: https://musteak.com.br/


Sua Coxinha


Fundada em 2017, em Jundiaí, interior do estado de São Paulo, a Sua Coxinha é uma rede de franquias de lanchonetes especializadas em coxinhas com sabor único e qualidade aprovada pelos clientes. Em rápida expansão, a empresa já possui 14 unidades em operação e tem se destacado por sua receita única que torna os seus salgados crocantes por fora e macios por dentro, tudo servido bem quentinho. O papel do franqueado é atuar na administração da unidade.
Site da empresa: https://suacoxinha.com.br/


Seo Venâncio


A Seo Venâncio é uma rede de franquias de dogueria que vai além dos simples hot-dogs. Com mais de 15 opções que vão do cachorro quente tradicional até opções com catupiry, calabresa e até chilli, a empresa ganhou clientes oferecendo sanduíches bem recheados e quentinhos, além dos molhos que acompanham os pedidos. A marca conta com três unidades e quer crescer por meio de franquias.
Site da empresa: https://seovenancio.com.br/seovenancio


Hungara Lanches


Fundada em 1983 por José Correia em Niterói, RJ, a Hungara Lanches é uma rede de lanchonetes especializada em “italianos”, salgados tradicionais da cidade, acompanhados de uma deliciosa maionese temperada. Com mais de 40 lojas espalhadas por Niterói, São Gonçalo, Maricá, Rio de Janeiro e agora São Paulo, a Hungara é sinônimo de tradição e sabor.
Site da empresa: https://hungaralanches.com/


Galo Zé


Criada em 2017, a Galo Zé é uma rede de franquias de frango frito que tem se destacado pela eficiência na gestão e qualidade dos produtos. Com uma linha exclusiva de mais de dez molhos, a marca se diferencia ao entregar o frango quentinho e bem servido. E isto não ocorre por acaso. Todas as unidades franqueadas são preparadas e seguem regras de gestão que garantem a agilidade da produção e economia de custos, tudo supervisionado pelos consultores da franqueadora.
Site da empresa: https://galozefranquia.com.br/seja-franqueado/

Continue Reading

Leia Tambem

Famosos4 dias ago

Fisiculturismo e Close Fans, parece uma boa pedida, né?

Nem todo começo é previsível e o da Natzinha Morena prova exatamente isso. Vinda da área financeira, com uma rotina...

Famosos6 dias ago

Sophia Eldo participa de encontro com fãs e celebra momento histórico do BTS

Com presença marcante e acolhimento caloroso por parte do público, Sophia Eldo participou do evento “Pode Chegar, BTS”, realizado no...

Famosos6 dias ago

Com drone e lata junina decorada, Simone Mendes brinda Campina Grande com Brahma em noite inesquecível de São João

A noite de São João em Campina Grande ganhou um dos momentos mais marcantes da edição 2025 com a apresentação...

Famosos1 semana ago

Pedro Lavia: do agro à passarela, o artista do interior que transforma sua história em arte e se prepara para a atuação

Nascido e criado em um sítio no meio do agro, em uma cidade com pouco mais de 20 mil habitantes,...

Famosos1 semana ago

Cristtina Mendonça em entrevista inédita revela detalhes da vida pessoal e profissional

Modelo internacional que brilhou no Carnaval, e se destaca como musa do Botafogo e revela detalhes de sua vida pessoal...

Famosos2 semanas ago

Missionário Miguel Oliveira nega que Conselho Tutelar o proibiu de pregar

Jovem revela que resolveu fazer uma pausa por causa das ameaças O missionário Miguel Oliveira aproveitou sua participação no podcast...

Famosos2 semanas ago

Débora Oliveira, destaque da beleza paranaense, mira a Sapucaí como musa do Carnaval 2026

Nascida em Cambé, no Paraná, e radicada em Londrina desde os 12 anos, Débora Oliveira construiu uma trajetória marcante nos...

Famosos2 semanas ago

Turbulência na cabine: o vídeo íntimo que tirou Tifany do avião, mas levou pro topo no Close Fans

Durante anos, Tifany Rocha levou uma vida com horários rígidos, longos voos e uma rotina intensa como comissária de bordo....

Famosos2 semanas ago

Apresentador do Cola Mais Podcast elimina 32kg e inspira seguidores com transformação radical

Aos 42 anos, Douglas Magoo passou a se dedicar integralmente à saúde após traumas e crises de autoestima: “Tudo estava...

Créditos da foto: Divulgação Créditos da foto: Divulgação
Famosos2 semanas ago

Érica Dias, a Sensitiva dos Famosos, Revela o Futuro de Celebridades, Anuncia Nova Pandemia e a Volta do Programa Gitana Megastral!

Virgínia perde marca e adoece, Zé Felipe casa de novo, Lucas Souza se separa, programa espiritual retorna com novo formato...

Famosos2 semanas ago

Jennifer Castro marca presença no São João da Thay e se destaca entre as celebridades convidadas

A influenciadora e empresária Jennifer Castro foi um dos destaques no tradicional São João da Thay, realizado em São Luís...

Famosos2 semanas ago

Andressa Urach some das redes sociais e reaparece com exclusividade no Close Fans

Após um período afastada das redes sociais, Andressa Urach reaparece em nova fase e em nova plataforma: a influenciadora reativou...

Famosos2 semanas ago

Ale Gaúcha encanta a torcida colorada com transformação de 10 anos vestindo o manto do Internacional

A influenciadora Ale Gaúcha, conhecida por sua paixão inabalável pelo Sport Club Internacional, viralizou nas redes sociais ao mostrar uma...

Famosos2 semanas ago

Curso on-line para tratamento de dor crônica é lançado por Centro Paraibano de Dor

Pacientes que sofrem com dor repetitiva e habitual agora podem contar com curso on-line voltado para melhor qualidade de vida...

Famosos2 semanas ago

Rodrigo Santoro e Marina Ruy Barbosa promovem estreia de Stella Pure Gold em Roland-Garros

Os atores brasileiros Marina Ruy Barbosa e Rodrigo Santoro foram fotografados nesta quarta-feira (4) no torneio de tênis de Roland-Garros,...

Famosos2 semanas ago

Como Bianca Andrade, Whindersson Nunes e outros famosos estão mudando o mercado de conteúdo no Brasil

Plataformas como a brasileira Zexter, que tem Antonia Fontenelle como embaixadora, mostram como criadores estão ganhando mais autonomia e faturando...

Famosos2 semanas ago

A verdade por trás das câmeras: conheça Byel, a nova sensação entre os jovens brasileiros

Nos últimos anos, o cenário digital brasileiro tem revelado nomes que, rapidamente, ultrapassam a barreira das redes sociais e se...

Ricardo Russo - Crédito da Foto: Acervo Pessoal Ricardo Russo - Crédito da Foto: Acervo Pessoal
Famosos3 semanas ago

Cada Dia Mais Popular: O Fenômeno Ricardo Russo e seu Impacto na Televisão

Por Deiarts Mídia Ricardo Russo é o apresentador queridinho dos empresários, que possui o ‘dom da comunicação’ correndo nas veias,...

Famosos3 semanas ago

Das telas ao Close Fans: Matheus conta como mudou de vida

A história de Matheus no universo adulto começou entre 2018 e 2019, quando atuava como ator em filmes do segmento....

Famosos3 semanas ago

Do Ceará para o Mundo: Gabriela Bastos e a For You Essential Levam o Luxo Sustentável ao Festival de Cannes 2025

Sob o brilho da Riviera Francesa, Gabriela Bastos, fundadora da For You Luxury Recommerce, marcou presença no Festival de Cannes...

Advertisement 300x250 Genérico

Trending

Copyright © MoneyFlash - Todos os Direitos Reservados.