Connect with us

Business

Operação da ABILUMI com a RFB já autuou mais de 3,5 mil importações no mercado de luminárias e lâmpadas LED

Published

on

As multas da Receita Federal já superam R$ 68 milhões e estão previstas visitas de representantes da ABILUMI a unidades da Receita Federal no Sul do país

A sonegação de impostos é um dos obstáculos centrais para o ambiente de negócios nacional e afeta diversos setores, incluindo o segmento de iluminação e seu crescente mercado de luminárias e equipamentos LED que, de 2020 a 2022, só no âmbito das importações, movimentou mais de R$ 6,5 bi no Brasil. Para enfrentar esse desafio, a Receita Federal do Brasil (RFB) iniciou em 2017 a Operação Lúmen, com intuito, justamente, de combater irregularidades nos processos de importação de lâmpadas, dispositivos e acessórios LED.

Ao longo da operação – que conta com apoio e contínuo acompanhamento da ABILUMI (Associação Brasileira de Fabricantes e/ou Importadores de Produtos de Iluminação) – 3.512 autuações por importação fraudulenta foram emitidas pela RFB, com multas que superam R$ 68 milhões.



As fraudes identificadas ocorrem, sobretudo, na indicação de valores inferiores aos importados pelas empresas nas Declarações de Importação (DI). Com isso, a incidência de impostos sobre os produtos é menor, fato que gera enormes prejuízos para a arrecadação tributária brasileira e desequilibra a concorrência no mercado de LED, uma vez que a precificação dos itens para o consumidor final diminui expressivamente a partir de uma base de cálculo fiscal irregular e subfaturada.

Outro risco são os equipamentos importados sem a devida certificação do INMETRO – também de menor custo, mas que não trazem garantias acerca da durabilidade, qualidade e segurança para os consumidores, haja vista que os padrões técnicos aplicados no Brasil não foram devidamente atestados.

“As importações de lâmpadas e luminárias LED vem sofrendo muito com práticas desleais de importadores, que acabam por subfaturar os produtos que importam, gerando uma concorrência desleal para com as empresas cumpridoras de suas obrigações, como também lesando o Fisco, que deixa de arrecadar os impostos corretos. Nesse sentido, a Operação Lúmen, no decorrer de seus 6 anos, merece reconhecimento e apoio do setor por ampliar o rigor da fiscalização aduaneira em um mercado que deve continuar crescendo com solidez hoje e no futuro”, comenta Georges Blum, Presidente Executivo da ABILUMI.

Autuações e Apreensões

Uma fraude comum no mercado de lâmpadas e luminárias LED envolve a subnotificação dos valores importados pelas empresas. A título de exemplo, se o valor de um produto é USD 1,00 e o importador declara USD 0,20, a diferença estará na sonegação da cadeia de impostos sobre USD 0,80 (1,00 – $0,20).

Neste cenário, cálculos da ABILUMI estimam que o percentual de impostos pagos não chega a 30% do custo real das importações – esse impacto pode ser ainda maior, uma vez que já foram identificadas Declarações de Importação com apenas 10% do valor real do produto.

Para combater a sonegação, o CORAD (Coordenação Especial de Gestão de Riscos Aduaneiros) – órgão de inteligência da Receita Federal – recebe e analisa denúncias e encaminha aos Auditores nos portos e aeroportos brasileiros. Nesses locais, os auditores checam as mercadorias, bem como os documentos de importações com suspeitas de fraudes.

Desde o início da Operação Lúmen, a Receita Federal já apreendeu produtos de 26 Declarações de Importação, nas quais foram relatados valores de R$ 2,6 milhões no total. Tomando como base o exemplo acima, é possível estimar que esses produtos deveriam ser declarados por aproximadamente R$ 13 milhões. Com isso, a sonegação de impostos estaria na casa de R$ 3,9 milhões.

Até o momento, a grande maioria das fraudes ocorreu na cadeia de importações de LED a partir dos portos de Santa Catarina – importante centro para o comércio internacional brasileiro que, em 2022, registrou o maior fluxo comercial de sua história, com uma soma de US$ 41 bilhões entre exportações e importações.

“O trabalho da Receita Federal, vem sendo muito bem coordenado pelo CORAD, no tocante ao recebimento e processamento das denúncias relacionadas a fraudes aduaneiras. O órgão tem mostrado bastante envolvimento com o tema, realizando uma análise nacional acerca das unidades da Receita Federal que mais recebem estes produtos de forma ilegal, com a inserção de alertas junto aos sistemas da RFB, para que os auditores espalhados pelo país possam ter mais atenção ao lidarem com Declarações de Importações de produtos com suspeitas de fraudes”, explica Georges Blum.

Os impactos das fraudes e das práticas irregulares no mercado de luminárias e lâmpadas LED

Do ponto de vista macroeconômico, por exemplo, a sonegação é um dos instrumentos utilizados para desequilibrar os níveis de concorrência no mercado e gera competição desleal para as empresas que cumprem com suas obrigações junto ao Fisco.

Há também um claro prejuízo para os cofres públicos que, aliás, tem na evasão fiscal um dos principais desafios para a arrecadação tributária: em 2022, mais de 626 bilhões de impostos foram sonegados no Brasil, de acordo com cálculos do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz).

Finalmente, sobram impactos para os consumidores, que devem ficar atentos para produtos importados sem a presença de selos do INMETRO que põe em risco sua segurança, podem consumir mais energia e oferecer menor qualidade e durabilidade. É o que explica o Presidente Executivo da ABILUMI.

“Além dos prejuízos financeiros trazidos ao setor e ao Fisco, muitos dos produtos do mercado de LED, para ingressarem no nosso país, necessitam, obrigatoriamente, da certificação do INMETRO para assegurar seus desempenhos e a segurança dos consumidores, sendo certo que alguns itens trazidos por importadores desleais não são certificados pela agência reguladora, colocando assim os consumidores em risco. Ou seja: somente os importadores ilegais ganham com as fraudes. Na outra ponta, perde toda a sociedade”, aponta Georges Blum.

Nesse sentido, o Presidente Executivo da ABILUMI alerta ainda que itens com preços muito menores do que os praticados no mercado oferecem indícios de desvios fiscais que, por sua vez, podem comprometer a continuidade no mercado de empresas sérias e a consequente geração de empregos no segmento de produtos de LED.

Para cumprir com seu objetivo central de defender os interesses das empresas atuantes no segmento de importação e distribuição de produtos de iluminação, a ABILUMI vem atuando lado a lado da Receita Federal para alinhar práticas e prestar informações de mercado que possam contribuir com o trabalho desenvolvido pelo Fisco.

“Os resultados da Operação Lúmen têm sido animadores e se intensificam com o passar dos anos. Para as próximas etapas, estão previstas visitas presenciais dos representantes da ABILUMI a algumas unidades da Receita Federal – principalmente da região Sul do país – onde estima-se que atualmente as possíveis fraudes ocorram com maior frequência. Há também expectativas para um rigor ainda maior da fiscalização, sendo que os impactos sobre as importações ilegais serão sentidos na pele (e no bolso) daqueles que tanto prejudicam o setor e a sociedade”, analisa Georges Blum.

O Presidente Executivo da ABILUMI frisa, no entanto, alguns desafios importantes, como a necessidade de aumento do efetivo da Receita Federal para os processos de fiscalização, importância da informatização dos dados sobre as importações brasileiras – a partir, por exemplo, da retomada de sistemas como o SISCORI, que organizava e disponibilizava com transparência informações aduaneiras para a sociedade – e de um estreitamento ainda maior das relações entre o Fisco e a ABILUMI.

São passos fundamentais para o mercado de luminárias e lâmpadas LED, que trouxe uma série de mudanças positivas, maiores índices de sustentabilidade nos modelos de iluminação aplicados no país e que, globalmente, deve movimentar mais de US$ 264 bilhões até 2029.

“A melhor forma de combater as fraudes aduaneiras, sem dúvidas, se dá por meio da união de esforços entre Governo e sociedade civil organizada. Isso já vem ocorrendo, e pelo que percebemos, será cada vez mais aprimorado”, conclui Georges Blum.

Continue Reading
Advertisement

Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Business

Designer brasileiro revoluciona o mercado óptico com curso pioneiro de fabricação artesanal de óculos

Published

on

Curso traz para o consumidor brasileiro um nível de personalização antes restrito a grandes capitais internacionais

O mercado óptico brasileiro vive um momento de transformação — e essa mudança tem nome: Filipe Diniz, o designer lunetier brasileiro radicado na França, referência incontestável em design e fabricação artesanal de óculos, acaba de encerrar as inscrições da quarta turma do primeiro curso 100% digital do mundo dedicado à arte da lunetaria. Com mais de 70 novos profissionais formados, o programa tem elevado o padrão de qualidade das óticas e ampliado a percepção de design e exclusividade no país.

O impacto não se limita às fronteiras nacionais. A formação já alcançou alunos na Espanha, Colômbia e Portugal, e está em fase final de tradução para seu lançamento oficial no cenário internacional — um passo que consolida o nome do designer como o brasileiro de maior repercussão no setor.

O curso vem despertando paixões: os novos lunetiers já atuam no mercado oferecendo óculos sob medida, trazendo ao consumidor brasileiro um nível de personalização antes restrito a grandes capitais internacionais. A iniciativa está contribuindo para profissionalizar o setor e criar uma nova cultura de respeito ao design autoral.

Com nova turma prevista para os próximos meses e cursos complementares em desenvolvimento, Filipe reforça seu compromisso em levar conhecimento, técnica e experiência adquirida na França ao Brasil. Sua missão é clara: elevar continuamente o padrão de qualidade do mercado óptico brasileiro, formando profissionais capacitados e valorizando a produção artesanal como expressão de identidade e excelência.

A revolução no design óptico brasileiro l já começou — e tem um líder definido

Continue Reading

Business

Reforma tributária e o ambiente de negócios no Brasil

Published

on

Créditos da foto: Alline Guimarães Marques - Advogada tributarista

Alline Guimarães Marques – Advogada tributarista

Mestre em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo IDP/DF, Especialista em Direito Tributário pela Escola Educacional Damásio / SP, com Titulação em ESG pela Universidade Panthéon Sorbonne – Paris/França e Titulação em Direito Público e Privado 4.0 pela Universidade de Coimbra/Portugal.

A Reforma Tributária inaugura um novo tempo para o ambiente de negócios no Brasil. Mais do que uma transformação normativa, ela inaugura uma transformação cultural. O novo modelo de IBS e CBS, baseado na não-cumulatividade plena, no split payment e na tributação no destino, exige das empresas uma revisão profunda de seus processos, fluxos e formas de gestão. Mas o que se revela como diferencial competitivo, neste cenário, não é apenas a capacidade técnica de adaptação, e sim a maturidade cultural das organizações e essa maturidade passa, inevitavelmente, por três elementos: comunicação, motivação e diversidade.


A comunicação é o primeiro passo para a integração. A Reforma Tributária não é um tema restrito ao departamento fiscal é um tema que atravessa o negócio inteiro. O sucesso da transição depende de como a empresa comunica o novo modelo a todos os níveis: da diretoria ao operacional.
Se a área de Tax não dialoga com o Financeiro, o impacto do split payment sobre o fluxo de caixa será invisível até o momento em que ele comprometer o capital de giro. Se o Comercial não participa da discussão, a precificação pode deixar de refletir corretamente os efeitos da tributação no destino.
Em um cenário de complexidade técnica e de implementação digital, comunicar bem é gerar compreensão, e compreender é o que permite agir com segurança. A comunicação transforma a Reforma de um risco operacional em uma oportunidade de alinhamento estratégico.


A motivação é o segundo pilar desse novo modelo. Durante muito tempo, o tributário foi visto como um centro de custo, uma área de controle e de obrigação. Essa visão não cabe mais em um ambiente em que o fiscal se tornou parte do coração financeiro da empresa.
A área de Tax que entende sua importância estratégica passa a ser fonte de previsibilidade, de liquidez e de reputação. Cada crédito tributário identificado, cada processo de compliance bem executado, cada conciliação feita no prazo certo representa resultado concreto. A liderança fiscal precisa ser capaz de traduzir essa importância e inspirar seus times a enxergarem propósito no que fazem. O trabalho técnico passa a ter impacto direto no resultado, e é essa consciência que engaja, conecta e transforma a cultura tributária em cultura de valor.


Por fim, a diversidade é o elemento que sustenta a inovação. Um estudo da Deloitte mostra que empresas com diversidade de idade, gênero, formação e experiência são mais inovadoras, mais ágeis e financeiramente mais sustentáveis. No campo tributário, essa pluralidade é vital. A Reforma é interdisciplinar por natureza e exige raciocínio jurídico, financeiro, tecnológico e estratégico. Nenhum olhar isolado é suficiente. As equipes que reúnem diferentes perfis são as que conseguem enxergar os problemas sob ângulos complementares e encontrar soluções mais eficientes.


As lideranças femininas, especialmente, têm demonstrado grande capacidade de equilibrar técnica com empatia, firmeza com colaboração, gestão com escuta ativa características indispensáveis para conduzir times em ambientes complexos e em constante transformação.


A diversidade não ameaça a técnica; ela a aperfeiçoa. A comunicação não é apenas informativa; ela é integrativa. E a motivação não é apenas emocional; ela é produtiva. Esses três pilares formam a base da nova governança fiscal, em que a performance técnica depende tanto da clareza dos processos quanto da clareza das relações humanas.

Créditos da foto: Alline Guimarães Marques - Advogada tributarista
Créditos da foto: Alline Guimarães Marques – Advogada tributarista


A Reforma Tributária é o maior teste de governança corporativa da história recente do Brasil. O êxito das empresas não virá apenas do cumprimento da lei, mas da capacidade de liderar pessoas, comunicar com precisão, motivar com propósito e valorizar a pluralidade de olhares.


O profissional de Tax que compreende isso deixa de ser o guardião das obrigações e passa a ser o arquiteto da estratégia fiscal um líder capaz de transformar complexidade em clareza e técnica em transformação.
Porque o futuro do tributário brasileiro não será construído apenas por quem entende de lei, mas por quem sabe traduzir a lei em estratégia e estratégia em resultado.

Continue Reading

Business

MBW Advocacia terá estande próprio em estreia em feira do setor supermercadista no litoral do Rio Grande do Sul

Published

on

(Da esq para a direita, Pedro Pandolfo, Mozarth Wierzchowski e Roberto Beninca, sócios da MBW Advocacia)

Escritório patrocina o evento com o objetivo de estreitar laços com o setor e apresentar soluções jurídicas voltadas aos supermercados, auxiliando-os a fortalecer a competitividade e ampliar resultados

A MBW Advocacia, um dos maiores escritórios de direito tributário do Rio Grande do Sul e que atua com foco em recuperação de crédito tributário, principalmente no setor de supermercados, irá marcar presença na Convenção de Supermercados de Tramandaí, feira organizada pela AGAS, a Associação Gaúcha de Supermercados. O evento acontece em Tramandaí, no Litoral Norte do Estado, nos dias 28 e 29 de outubro.

No evento, a empresa terá um estande próprio, consolidando a aproximação com o setor supermercadista. De acordo com Mozarth Wierzchowski, mestre em Direito Tributário e sócio-fundador da MBW Advocacia, a participação na feira reflete a estratégia do escritório de estar presente onde os negócios acontecem e de se posicionar como parceiro estratégico de seus clientes.

“A MBW sempre acreditou na importância de estar próxima dos setores estratégicos da economia gaúcha, e o segmento supermercadista é um dos mais relevantes. Nossa participação com estande próprio na feira reforça esse compromisso”, explica o advogado.

A presença no evento também dá continuidade à agenda de participação da MBW em grandes feiras do Estado. Em agosto, o escritório esteve na EXPOAGAS, em Porto Alegre, um dos principais encontros do varejo nacional.

Entre os principais objetivos da MBW no evento está o fortalecimento do relacionamento com supermercadistas e a apresentação de soluções jurídicas estratégicas voltadas às demandas do segmento. “Queremos aproximar ainda mais o escritório do setor, apresentando soluções jurídicas estratégicas que possam impactar positivamente a operação e a competitividade dos supermercadistas”, afirma Mozarth. Ele destaca que o evento é uma oportunidade única para ouvir de perto as necessidades dos empresários e traduzir essas demandas em respostas jurídicas mais alinhadas à realidade do mercado.

No estande da MBW, os visitantes terão acesso a diagnósticos tributários e a conteúdos com foco em estratégias que possam aumentar a competitividade de empresas por meio de uma gestão tributária eficiente. “O visitante encontrará uma equipe técnica altamente qualificada, pronta para orientar sobre soluções jurídicas eficientes para o setor”, ressaltou o sócio-fundador.

A participação da MBW na AGAS LITORAL está totalmente alinhada aos valores que sustentam o escritório desde sua fundação: proximidade com o cliente, especialização técnica e foco em resultados concretos. “Estar no evento materializa esses valores, pois nos permite estar presentes onde os negócios acontecem, com uma postura de parceria e solução e não apenas como prestadores de serviços, mas como aliados estratégicos do setor”, reforça Mozarth.

Segundo Mozarth, mais do que gerar novos negócios, o foco da MBW é fortalecer laços e construir confiança: “A AGAS LITORAL é, antes de tudo, uma oportunidade de relacionamento. Claro que esperamos iniciar novas parcerias e ampliar nossa carteira de clientes, mas o nosso foco principal é construir confiança, entender demandas e mostrar o valor que a MBW pode agregar ao negócio de cada visitante.”

Para o advogado, eventos como a AGAS LITORAL têm papel essencial no desenvolvimento empresarial do Rio Grande do Sul. “A feira estimula negócios, troca de experiências e inovação. Para o desenvolvimento empresarial gaúcho, eventos desse porte são fundamentais, pois fortalecem a competitividade e impulsionam o crescimento econômico”, conclui.

Sobre a MBW Advocacia: Escritório é referência em consultoria tributária estratégica, com foco em empresas do lucro real, com destaque para o setor supermercadista. A empresa possui escritórios em Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro, emprega cerca de 30 pessoas, gerencia mais de R$ 1 bilhão em tributos por ano e já recuperou mais de R$ 500 milhões em créditos tributários para mais de 500 empresas. Com valuation superior a R$ 30 milhões, margem líquida de 70% e crescimento de 60% apenas entre 2023 e 2024, a MBW Advocacia é hoje uma empresa geradora de caixa, com investimentos 100% próprios, incluindo a aquisição de uma cobertura no bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre.

Serviço
Convenção de Supermercados de Tramandaí – AGAS LITORAL
Data: 28 e 29 de outubro
Endereço: Rua Ernesto Nunes Bandeira, s/nº – Tramandaí/RS
Estande 94 – Pavilhão 1

Continue Reading

Leia Tambem

Famosos1 dia ago

Manu Silva é a campeã da 10ª temporada da Casa das Pimentinhas

Sem mais mistérios, foi anunciada a vencedora da 10ª edição do Reality mais apimentado do Brasil, Manu Silva é a...

Famosos2 dias ago

Pollyanna Lataliza: A coach que transforma dor em força e viraliza com conteúdos sobre relacionamentos e saúde emocional

Combinando pedagogia, wellness e inteligência emocional, Pollyanna Lataliza se destaca como uma das vozes mais autênticas do coaching brasileiro, abordando...

Famosos3 dias ago

Empresário Erick Boniz se batiza na Igreja Lagoinha e diz ter vivido “renascimento espiritual”

O empresário Erick Boniz, CEO da Monatiza Brazil, surpreendeu seguidores ao anunciar neste fim de semana seu batismo na Igreja...

Famosos1 semana ago

Famosos se programam para virada do ano na Praia de Taíba, no Ceará

Isabella Santoni e PK Delas (Reprodução/Instagram) Réveillon Maravilha já tem nomes como Marcelo D2, Fernando Fernandes, Isabella Santoni, Natalia Guitler,...

Famosos1 semana ago

Ela só queria mimar e acabou virando o assunto mais comentado do carnaval

Ela é o tipo de mulher que não precisa de roteiro, ela vive, sente e compartilha. Com seu jeito leve,...

Famosos2 semanas ago

Tatí Presser revela ter sido expulsa de casa de swing: “Eu dizia pra pessoas que eu estava fazendo uma pesquisa antropológica”

O novo episódio do Damas de Ferro – podcast publicado na plataforma de conteúdos Zexter, apresentado pela sexólogaTati Presser e...

Famosos2 semanas ago

Jaqueline Walker: de São Paulo para Madrid, trajetória que conecta moda, marketing e influência digital

Aos 28 anos, Jaqueline Walker é um nome que começa a ganhar destaque no cenário internacional. Nascida em São Paulo,...

Famosos2 semanas ago

Laís Crisostomo e Bruno Tiago celebram a chegada do primeiro filho e uma nova fase da família

A influenciadora digital Laís Crisostomo de Andrade e o empresário e ex-jogador de futebol português Bruno Tiago Fernandes de Andrade...

Famosos2 semanas ago

Alessandra Areias: Modelo, Influenciadora e Estudante de Direito que Brilha em Madrid

Aos 28 anos, a carioca Alessandra Areias vem conquistando seu espaço no cenário internacional. Natural do Rio de Janeiro e...

Famosos2 semanas ago

Camila Galetti encontra no surfe inspiração para vencer limites e resgatar a autoestima

A apresentadora do Mulheres, da TV Gazeta, relembra a experiência que a inspirou a praticar surfe e fala sobre como...

Famosos2 semanas ago

Raíssa Xavier e Gabriel Godoy voltam de férias na Argentina e iniciam nova fase de projetos no cinema e na TV

Após uma temporada de descanso e conexão na Argentina, o casal Raíssa Xavier e Gabriel Godoy retorna ao Brasil para...

Famosos2 semanas ago

Dra. Marianna Magri e Brunno Ramos acompanham amistosos na Ásia e fortalecem conexões entre saúde e esporte

A médica Dra. Marianna Magri e o empresário Brunno Ramos estão em viagem pela Ásia, onde acompanham amistosos internacionais que...

Famosos3 semanas ago

O casal que gravava seus próprios rolês e pegações e transformou em carreira no Close Fans

O que para muitos era apenas diversão virou fonte lucrativa para o casal Kaliente. Sempre animados em baladas, festas e...

Créditos da foto: Divulgação Créditos da foto: Divulgação
Eventos3 semanas ago

Tangram Personalizados marca presença na festa de lançamento do CT do Santos com Neymar e elenco alvinegro

A Tangram Personalizados, especialista em criar itens exclusivos para eventos e empresas, esteve entre os patrocinadores da festa de reinauguração...

Famosos4 semanas ago

Primeira-dama Regina Nunes é homenageada pelo Corinthians em visita do presidente Osmar Stabile à Prefeitura de São Paulo

O prefeito Ricardo Nunes recebeu o presidente do Corinthians, que entregou uma camisa oficial personalizada com o nome de Regina...

Créditos da foto: Divulgação Créditos da foto: Divulgação
Eventos4 semanas ago

RR Pescados patrocina festa de lançamento do CT do Santos com menu especial de frutos do mar e presença de Neymar e elenco santista

A RR Pescados, empresa referência na distribuição de pescados e frutos do mar no Rio de Janeiro, esteve entre os...

Famosos4 semanas ago

Elir Andrade marca presença em grandes eventos: de Jaguariúna ao Caldas Country

O renomado relações-públicas Elir Andrade segue consolidando sua presença nos principais eventos do país. No último final de semana, ele...

Famosos1 mês ago

Mc Rodolfinho conquista Record News e dispara audiência nacional e internacional

O fenômeno do funk brasileiro, Mc Rodolfinho, foi o grande destaque no programa “Tô Aqui com Juliana Herc”, exibido pela...

Famosos1 mês ago

Mc J Mito dispara audiência na Record News

Nova revelação do funk movimenta o programa “Tô Aqui com Juliana Herc” e ultrapassa concorrentes na TV A nova sensação...

Famosos1 mês ago

Jéssica Sensitiva ensina ritual inédito de proteção espiritual no quadro Pod Sentir, Karen?

Um passo simples para blindar sua energia todos os dias Foi ao ar ontem mais um episódio do quadro Pod...

Advertisement 300x250 Genérico

Trending

Copyright © MoneyFlash - Todos os Direitos Reservados.