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Massoterapeuta trava uma verdadeira batalha na Justiça para garantir pensão alimentícia aos seus dois filhos

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Apesar de ser sócio de uma empresa, o empresário carioca alegou que era assalariado

 

Moradora de Trindade, municipio de Goiás, Wanessa Oliveira luta na Justiça para conseguir receber pensão para os seus filhos, Matheus de 9 anos, e R., de 5. As crianças foram fruto de um relacionamento de nove anos com o empresário carioca R. P. G.

Eles se separaram em 2017, após Wanessa ser agredida pelo então marido.

A massoterapeuta vem travando uma verdadeira batalha judicial para conseguir se separar judicialmente e garantir pensão alimentícia aos seus dois filhos. O montante do valor devido, que vem sendo pago apenas parcialmente pelo pai das crianças, já ultrapassa R$ 110 mil.

Wanessa e R. moravam no Rio Janeiro, na Barra da Tijuca. Eles eram casados em comunhão de bens.

“Nosso relacionamento não deu certo. Eu queria voltar para o estado de Goiás, para viver junto a minha família, mas ele não aceitava. Quando eu decidi voltar de vez, ele entrou com um processo contra mim, pedindo a guarda definitiva dos meus filhos. Foi quando a Justiça indeferiu o pedido, mas impôs uma decisão para que eu ficasse no Rio de Janeiro”.

Por causa de uma decisão da Justiça, a mãe foi obrigada a ficar quase um ano no estado do Rio de Janeiro, longe de sua família goiana.

“A Justiça deu a sentença porque ele alegava trabalhar como engenheiro, ter uma boa renda, e ser o único provedor da família”.

O ex-marido de Wanessa chegou a lhe enviou cartas de despejo, na tentativa de deixá-la sem onde morar e reverter a guarda das crianças.

“Eu e as crianças não tínhamos pra onde ir. Foram três cartas de despejo, na última eu já seria despejada. Eu entrei com um agravo e provei na Justiça que eu estava em estado de abandono, sem poder voltar para Goiás, e nem onde ficar no Rio. Foi quando a promotoria reverteu a decisão inicial e permitiu que eu voltasse para Goiás com meus filhos”.

Após voltar a seu estado de origem, a Justiça carioca condenou R. a pagar pensão alimentícia de 4 salários mínimos, levando em conta seus altos ganhos como empresário. Porém, R. alegou ser assalariado, tendo sua carteira assinada por uma empresa concorrente à sua, o que fez com que o valor da pensão paga diminuísse para um salário-mínimo.

“Ele pagava um valor que não ajudava nem para comprar itens básicos para as crianças. O processo vou revertido para Trindade, e eu consegui provar que por mais que ele se declarasse assalariado, ele continuava no quadro de sócios de sua empresa. O juiz daqui deu parecer positivo e voltou a fixar o valor de quatro salários mínimos”, afirmou Wanessa.

De acordo com a massoterapeuta, seu ex-marido foi sócio da empresa Timbraz, sediada em Duque de Caxias e que oferece serviços de locação de equipamentos para construção civil. Porém, ele teria feito manobras para evitar que a esposa tivesse direito sobre sua cota como sócio. “Ele vendeu sua parte para o próprio irmão para sair da sociedade, depois passou seu veículo, uma caminhonete Hillux, para o próprio pai, para alegar não ter nada em seu nome”, destacou Wanessa.

No Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, da Receita Federal, a empresa aparece no nome de Rildo Roberto Braz, que segundo Wanessa é pai de seu ex-marido. “Os avós, mesmo sendo grandes empresários, nunca me ajudaram com nada, nem remédio para os netos”, alegou Wanessa.

 

Apesar de já ter ganho em diferentes esferas judiciais, a mãe das duas crianças afirmou que o ex-marido nunca cumpriu nenhuma decisão da Justiça, postergando o pagamento integral da pensão alimentícia de seus filhos por meio de instrumentos jurídicos. “Ele tem três advogados influentes. Em novembro do ano passado, vi que algo muito sério estava acontecendo, porque três juízes saíram do meu processo”.

Na mais nova decisão, Wanessa alega que perdeu todos os direitos de seu casamento, e dos valores atrasados concedidos na Justiça do Rio de Janeiro. “Eu saí de um casamento de quatro anos sem nada. Ele alega que não tem condições financeiras para pagar os quatro salários mínimos de pensão alimentícia, porém paga advogados caros e demonstra uma vida de ostentação”.

A Justiça goiana decretou no dia 13 do mês de fevereiro a prisão de R., pelo não pagamento das pensões, porém seus advogados conseguiram um habeas corpus, alegando riscos devido à pandemia de Covid-19, permitindo que ele ficasse preso por no máximo trinta dias, em prisão domiciliar.

“É um absurdo. Por que outros pais estão sendo presos e ele não? Por que as crianças podem ficar precisando da pensão há cinco anos mas ele não pode ser preso?”, finaliza Wanessa.

** Este texto não necessariamente reflete, a opinião deste portal de noticias

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Fábrica de Criatividade promove evento gratuito em parceria com a Comu.Sou na UNASP, em São Paulo

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Noite de treinamento abordará people skills necessárias ao futuro do mercado de trabalho

A Fábrica de Criatividade e a Comu.Sou realizarão nesta quinta-feira (18), a partir das 19h, um evento para mostrar que a criatividade pode ser desenvolvida e melhorada. É o “Inova Talks”     , que acontecerá no Centro Universitário Adventista de São Paulo (UNASP), localizada na Estr. de Itapecerica, nº 5859 – Jardim Iae, São Paulo.
Os temas abordados pelos consultores da Fábrica com o público, formado estudantes da UNASP, mas que também é aberto para líderes de RH, clientes e público em geral, estão o protagonismo e a influência, a comunicação empática, o metaverso e a “ser fora de série”, que é um dos principais propósitos da empresa de Gestão em Inovação.

Cada um dos conteúdos apresentados pela Fábrica, especializada em potencializar times em diferentes frentes e acelerar os resultados de diferentes companhias, será discutido de 20 a 30 minutos.

Estará presente também, o conceito da criatividade dar um upgrade na vida, ou seja, como se tornar uma pessoa fora da curva.  É isso que a empresa de consultoria levou para 100 diferentes clientes, ao realizar 1.700 treinamentos e workshops.

Fundada em 2010, a Fábrica de Criatividade tem entre clientes Facebook, iFood, Coca-Cola, grupo Disney, Rede Globo, Magalu, entre outros.

Para saber mais sobre a empresa de consultoria, acesse o site https://fabricadecriatividade.com.br/.
E para se inscrever, basta comparecer ao local.

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A São Paulo das megaestruturas

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Evita Open Air”, “Roda de São Paulo” e “Sampa Sky” estão entre os projetos que receberam investimentos este ano

 

A cidade de São Paulo é conhecida como o maior centro financeiro da América Latina. Anualmente atrai mais de 15 milhões de visitantes em busca de gastronomia, eventos, cultura, negócios e turismo. Há alguns anos, a tradicional Av. Paulista dividiu com outros pontos da cidade a responsabilidade de abraçar grandes estruturas.
A criação de parcerias público-privadas é uma alternativa para revitalizar a infraestrutura de destinos, oferecer mais atrações aos visitantes e explorar o potencial do turismo local. Milhões de reais são arrecadados na cidade anualmente com eventos, atraindo público de outros estados e países.

Atualmente os destaques estão com “Evita Open Air”, “Roda de São Paulo” e “Sampa Sky”, grandes estruturas que estão sendo montadas na capital para trazer experiências diferenciadas.

*Evita Open Air*
Espetáculo musical apresentado ao ar livre, formato de sucesso em cidades como Londres (Regent’s Park) e Nova York (Central Park), chegou ao Brasil em um espaço icônico da cidade de São Paulo, o Parque Villa-Lobos, que recebe temporada do musical até 28 de agosto.
O palco é quatro vezes maior que um teatro convencional, totalizando quatro andares, o que possibilita uma maior movimentação de atores em cena. A capacidade é para quase 1,6 mil pessoas.
A mega estrutura foi erguida pela Fast Engenharia, maior empresa especializada em overlays da América Latina e não utiliza recursos do parque, sendo autossuficiente na produção de água e eletricidade.

*Roda São Paulo*
O parque Cândido Portinari, que fica ao lado do parque Villa-Lobos, terá a maior roda-gigante da América Latina até o final deste ano. A estrutura, que se chamará Roda São Paulo, está sendo erguida pela empresa São Paulo Big Wheel (SPBW) e terá 91 metros de altura.
A atração começou a ser construída em abril deste ano e promete ser um dos destaques no skyline da cidade e grande ponto turístico. Ela faz parte de uma rede de projetos do governo estadual, que busca revitalizar a região do rio Pinheiros, onde fica o parque.
Serão 42 cabines de observação, com capacidade para até dez pessoas cada, que contarão com sistema de ar-condicionado, wi-fi e iluminação cênica. A previsão de inauguração da roda gigante está prevista para o final do ano.

*Sampa Sky*

Idealizado pelo chef André Berti e inspirado no Sky Deck, famoso ponto turístico de Chicago, o Sampa Sky é um dos passeios atuais mais cobiçados de São Paulo por conta de sua vista panorâmica.
Localizado no prédio mais alto de São Paulo, possui janelas de vidro que se estendem para fora da fachada do edifício, onde o visitante tem a sensação de flutuar sobre a cidade, conhecendo novas vistas e horizontes.
O espaço permite receber até 400 pessoas simultaneamente e está em processo de ampliação de mais dois novos mirantes voltados para diferentes regiões da cidade: a zona sul e a nova vista para a zona norte. A previsão de inauguração da ampliação é dezembro de 2022, com aumento da estrutura de 700m2 para 1.500m2.

Endereços:
EVITA OPEN AIR – Parque Villa Lobos: Av. Queiroz Filho, 1365 , Alto de Pinheiros, São Paulo, SP – Entrada pelo portão Cândido Portinari
RODA SÃO PAULO – Parque Cândido Portinari: Av. Queiroz Filho, 1365 – Vila Hamburguesa, São Paulo – SP
SAMPA SKY – Prédio Sky: Praça Pedro Lessa, 110 – Centro Histórico de São Paulo, São Paulo – SP

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Dia do Advogado: o futuro dos mecanismos extrajudiciaisp

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Juliana Biolchi, e diretora da Biolchi Empresarial

Há tempos temos discutido o futuro da advocacia e os seus mecanismos e meios de atuação. Quais estarão em desuso, quais serão revigorados e quais novos métodos, ferramentas, canais, estratégias, etc., serão criados?

Nesse contexto, proponho, neste dia do advogado, um olhar sobre a recuperação extrajudicial. Instrumento previsto em Lei há mais de 17 anos, e que permite a renegociação privada de dívidas, sem o envolvimento do Judiciário nessa etapa, recorrendo-se a ele tão somente para a homologação do acordo coletivo (plano de recuperação extrajudicial).

Com grandes benefícios para as empresas e credores(celeridade, economia, simplicidade, reduzido abalo reputacional, ausência de risco de decretação de falência, entre outros), a recuperação extrajudicial ainda é uma ferramenta inexplorada por advogados, e tampouco incentivada pelo Judiciário.

De acordo com o Observatório Brasileiro de Recuperação Extrajudicial (OBRE), em 2021 foram apresentados 13 pedidos de recuperação extrajudicial, em comparação aos 891 pedidos de recuperação judicial(dados do Serasa).

Segundo a pesquisa “Métricas de qualidade e efetividade da justiça brasileira: um estudo do processo de recuperação de empresas”, realizada pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário (CIAPJ) da FGV, em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros, há falta de estímulo aos servidores Judiciários para aplicação da recuperação extrajudicial. Dados mostram que 60% dos advogados desconhecem orientações para recuperações do tipo, e 40% acredita que não existem.

A recente reforma da Lei 11.101/2005 trouxe ainda mais oportunidades para aplicação desse veículo, reduzindo quóruns, ampliando o escopo e dando mais segurança jurídica para os negócios feitos a partir dela (como a venda de ativos, por exemplo). Há um claro direcionamento para sua aplicação.

A reflexão que precisamos fazer é: por que, com tantos aspectos positivos, perdura a falta de reconhecimento e de incentivo?

Não tenho dúvidas de que perdura, entre nós, uma cultura de litígio que precisa ser transformada. Para tanto, é necessário que advogados adquiram outro repertório, muito mais refinado quanto o tema é renegociação de dívidas, e passem a atuar na perspectiva do ganha-ganha, ativando a colaboração entre devedor e seus credores, e substituindo a atual abordagem do “perca menos cedendo à RJ, porque o passo seguinte é a falência”.

Parece algo simples, mas é um longo caminho a percorrer. O impulso para essa guinada está vindo do próprio mercado: cada vez mais empresas passam a saber que existe essa alternativa, mais branda e menos radical. Quem ainda não entendeu esse movimento, está perdendo a perspectiva do momento de transformação que vivemos. A advocacia precisa compreender que seu papel não é apenas o patrocínio do litígio, mas a resolução de conflitos, pelos meios que se mostrem mais adequados ao caso concreto. E essa missão também é viva quando falamos de preservação de empresas em dificuldade.

* Juliana Biolchi é advogada, mestre e especialista em revitalização de empresas. É empresária com mais de 25 anos de experiência e palestrante de congressos nacionais e internacionais na área de insolvência empresarial. Diretora da Biolchi Empresarial, Juliana ajuda empresas em dificuldade a se reestruturarem, especialmente através da recuperação extrajudicial. O trabalho é desenvolvido com foco em caixa, revisão de plano de negócios, negociação de endividamento e planejamento.

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