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Julgamento do STF sobre vagas nos cursos de medicina coloca em xeque a disponibilidade de médicos no país nos próximos anos

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Julgamento deve ser retomado pelo STF a partir dessa sexta-feira (22)

Na próxima sexta-feira (22), o ministro do STF, Luis Fux, apresenta seu voto em relação ao julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade n° 81 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 7187 que decide sobre a necessidade dos cursos de medicina seguirem a Lei do Mais Médicos, que prevê chamamento público prévio para a abertura de novos cursos. A apresentação do voto se dá após o ministro ter pedido vistas sobre o assunto em 30 de agosto. Entidades como a Associação brasileira das instituições de ensino superior e comunitárias (ABRUC), a Associação Brasileira das Faculdades (ABRAFI) e o Conselho de reitores das universidades brasileiras (CRUB) aguardam pela continuidade do julgamento e torcem para que o voto siga o entendimento da decisão do ministro Gilmar Mendes.

“O ponto principal agora é a sobre a modulação dos efeitos sobre a criação das novas vagas. O voto de Gilmar Mendes foi no sentido de suspender os processos para a criação de novos cursos que não passaram da primeira etapa de análise dos documentos, garantindo a aplicação dos preceitos da Lei do Mais Médicos a todo eventual novo curso de medicina que seja autorizado. Os que já estão em etapas mais avançadas deverão passar por uma verificação para que se defina se os municípios podem receber as vagas. Com isso, eles seguem tramitando até que seja dada uma decisão por parte do Ministério da Educação. Sempre lembrando que a manutenção do voto do Ministro Gilmar Mendes garante a tramitação regular de processo e não a autorização de qualquer novo curso de medicina, que será sempre decisão do próprio MEC. Na contramão, o voto de Edson Fachin determinou que a suspensão dos processos administrativos vigentes, o que representa um grande impacto negativo para as instituições de ensino mas também para a população do interior do Brasil”, destaca Dyogo Patriota, assessor jurídico da ABRUC e da CRUB e sócio da Patriota e Danytas Advogados.

Levantamento da Advocacia Geral da União (AGU) aponta que que existem 223 pedidos judiciais de autorizações de novos cursos de medicina para 32.051 novas vagas, além de 22 solicitações para ampliação do volume de vagas em cursos já existentes. Patriota estima que mais de 75% dos pedidos para novos cursos são para cidades do interior do país, especialmente em locais com poucos ou nenhum curso de medicina disponível. Segundo ele, a estimativa é que 120 instituições de ensino já estejam com despacho e tenham encaminhado  documentação para aprovação do MEC à abertura de vagas de medicina. Em média, o investimento de cada uma delas para a abertura de novos cursos é de R$ 8 milhões a R$ 10 milhões – portanto, a negativa para que essas instituições de ensino sigam adiante implica impacto de, ao menos, R$960 milhões, além de fechamento de vagas para professores, médicos e profissionais relacionados à área.

O Presidente da Associação Brasileira das Mantenedoras das Faculdades (ABRAFI), Paulo Chanan, detalha a importância do voto sugerido por Gilmar Mendes. “A se desprezar a modulação feita pelo Ministro Gilmar Mendes, combinado ao fato da recente Portaria do MEC que restringe, ao máximo, a ampliação de novas vagas de medicina em cursos já existentes, o Poder Público estará decretando a impossibilidade de ampliação da quantidade de médicos disponíveis a população, agravando a carência de assistência já existente em todo País e, por outro lado, garantido a hegemonia de oferta de curso de medicina a grupos econômicos específicos, condenando, por decorrência, ao prejuízo todos aqueles que fizeram investimentos vultosos para a possibilidade de obtenção de novos cursos.”

O raciocínio é seguido por Dyogo Patriota. “Os impactos em termos de saúde e financeiros são muito sérios. O que está em jogo é a possibilidade de mais vagas para cursos de medicina principalmente no interior do Brasil, o que no futuro significa menos atendimento médico à população que hoje já convive com número deficitário de médicos por mil habitantes. Com mais cursos, a tendência é de a criação de novas residências em hospitais ligados ao SUS e de uma redução do desequilíbrio atual, que concentra médicos e especialistas principalmente em São Paulo. Além disso, há impacto em geração de novos empregos e investimentos. Portanto, a continuidade desses cursos se torna essencial para a própria sociedade”, reitera o advogado. Segundo ele, os investimentos e as mobilizações de docentes ocorreram desde o início da abertura do processo no sistema EMEC, o que tornará o investimento já feito totalmente perdido. Ou seja, haverá prejuízo à população, pela ausência de ampliação da assistência médica, especialmente em locais periféricos, onde a precariedade reina e haverá prejuízo para as instituições que já investiram, para que seus processos fossem avaliados pelo MEC, caso prevaleça a tese do Ministro Fachin.

O especialista lembra ainda que novas ações judiciais não estão proibidas, mas ressalta que com a liminar em vigor que tem como base a decisão de Gilmar Mendes, não há sentido em judicializar o assunto para além do STF, uma vez que a decisão final será dada no tribunal. Patriota afirma que as IES sem fins econômicos, sejam elas estatizadas ou não, alcançam, aproximadamente, 40% de todo o setor educacional superior e ressalta que não houve a criação de editais de chamamento público de modo a valorizar a interiorização das vagas e o favorecimento a entidades de pequeno e médio porte. “Houve falha ao desconsiderar que o setor educacional não é composto apenas por grandes empresas educacionais e a lógica delas não é a mesma das demais”, destaca.

Em relação à modulação dos efeitos, o advogado destaca que diversas instituições podem ser prejudicadas se for seguido o entendimento do ministro Edson Fachin, uma vez que diversos requerimentos administrativos se encontram parados, sem que seja dado o devido seguimento do processo. “Para não prejudicar as instituições e a sociedade, o mais acertado e justo que todos os processos que atingiram essa etapa inicial possam seguir até a conclusão integral da sua tramitação, com uma decisão final sobre o seu deferimento ou não”, conclui.

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Alterações Intestinais e Sua Conexão com Doenças Crônicas

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Dra. Luciana Lavigne destaca a importância da saúde intestinal na prevenção e tratamento de doenças crônicas.

Alguns exemplos de doenças crônicas: hipertensão arterial, diabetes mellitus, asma, doenças cardiovasculares, doenças reumatológicas, Alzheimer e outras demências, obesidade, dislipidemia, depressão e ansiedade, fibromialgia, etc.

A relação entre o funcionamento do intestino e a manifestação de doenças crônicas tem sido cada vez mais evidenciada pela comunidade científica . A Dra. Luciana Lavigne, médica que atua na área de medicina funcional integrativa, sempre buscando o tratamento das causas das doenças, ressalta que sintomas como cansaço excessivo, má digestão, dores persistentes e inchaço podem ser indicativos de aumento da inflamação crônica no organismo. Ela enfatiza: “Sintomas como cansaço excessivo, má digestão, dores crônicas, inchaço e muitos outros são sinais de inflamação crônica!”

A Dra. Lavigne destaca que o intestino desempenha um papel fundamental na regulação de processos inflamatórios no corpo. Um intestino saudável contribui para a absorção adequada de nutrientes e para a manutenção do equilíbrio imunológico. Por outro lado, desequilíbrios na flora intestinal podem levar a um estado de inflamação crônica, manifestando-se através de diversos sintomas, incluindo dores persistentes.

Sinais de Alerta

Entre os sinais que podem indicar problemas intestinais relacionados à inflamação, a Dra. Lavigne aponta:

• Inchaço abdominal: Sensação de barriga estufada, muitas vezes confundida com ganho de peso.

• Gases presos: Desconforto causado pela dificuldade em eliminar gases, indicando possível disfunção digestiva.

• Intolerâncias alimentares: Dificuldade em digerir certos alimentos, mesmo os considerados saudáveis, pode ser um indicativo de que o intestino não está preparado para processá-los adequadamente. Como ela explica: “Não é que o alface não te faz bem, mas sim que o seu intestino não está pronto para digerir certos alimentos saudáveis.”

Para combater as doenças crônicas que na maioria das vezes estão associadas a problemas intestinais, a Dra. Lavigne recomenda uma abordagem integrativa que inclui:

• Alimentação anti-inflamatória: Adotar uma dieta rica em alimentos naturais e evitar ultraprocessados para reduzir a inflamação sistêmica.

• Modulação intestinal: Implementar estratégias específicas para restaurar o equilíbrio da flora intestinal, promovendo a saúde digestiva.

• Gerenciamento do estresse: Praticar técnicas de relaxamento para minimizar o impacto do estresse na saúde intestinal.

• Atividade física regular: Exercícios físico, incluindo musculação, é fundamental na manutenção de um sistema digestivo saudável. Antigamente nós caçávamos para conseguir nosso alimento. Nosso DNA não mudou. Precisamos nos movimentar para nosso intestino funcionar bem.

A Dra. Lavigne enfatiza que envelhecer bem não é questão de sorte, mas de estratégia. Ela alerta: “A inflamação crônica rouba sua energia, bagunça seu metabolismo e abre caminho para doenças sérias.”

A conexão entre alterações intestinais e doenças crônicas ressalta a importância de uma abordagem holística na saúde. Identificar e tratar desequilíbrios intestinais pode ser um passo crucial para aliviar dores persistentes e melhorar a qualidade de vida. A Dra. Luciana Lavigne reforça que, ao prestar atenção aos sinais do corpo e adotar medidas proativas, é possível alcançar um estado de saúde mais equilibrado e livre de dores.

Você precisa agir em pilares básicos como alimentação, rotina, sono e suplementação correta.

Para acompanhar seu trabalho e suas iniciativas, siga seu perfil no Instagram: https://www.instagram.com/dralucianalavigne?igsh=OTBuNXBtemZjdHNj

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Emely Jordana: O caminho para uma vida equilibrada e saudável

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Em um mundo cada vez mais acelerado, cuidar da saúde tem se tornado um desafio. A nutricionista Emely Jordana surge como uma referência para quem busca uma alimentação equilibrada e hábitos saudáveis. Com um atendimento personalizado, ela auxilia seus pacientes a conquistarem mais qualidade de vida através de uma nutrição consciente e adaptada às necessidades individuais.

Seja para emagrecimento, ganho de massa muscular, reeducação alimentar ou melhoria da saúde metabólica, Emely Jordana oferece um acompanhamento completo e baseado em evidências científicas. Seu atendimento humanizado e acessível já conquistou inúmeros pacientes que transformaram suas rotinas e alcançaram resultados expressivos.

Para quem deseja dar o primeiro passo rumo a uma vida mais saudável, basta agendar uma consulta pelo Instagram ou entrar em contato pelo WhatsApp, Emely Jordana (44) 99847-7861.

Invista em sua saúde e bem-estar com a orientação de quem entende do assunto!

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Poltronas para locação de pós-operatório em São Luís: conforto e recuperação garantidos

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A recuperação após uma cirurgia pode ser um processo desafiador, mas contar com o suporte adequado faz toda a diferença. Poltronas para locação de pós-operatório em São Luís têm se tornado uma solução essencial para quem busca conforto e segurança nesse período. A Conforte-se, empresa especializada nesse serviço, se destaca ao oferecer poltronas ergonômicas e ajustáveis, que auxiliam na mobilidade e no bem-estar do paciente.

Conforto e Tecnologia para uma Recuperação Tranquila

As poltronas da Conforte-se são equipadas com tecnologia Power Lift, que permite ao usuário se levantar sem esforço, reduzindo o risco de dores e complicações. Além disso, possuem ajustes de inclinação, apoio para os pés e estofamento ergonômico, proporcionando máxima comodidade. Esse serviço é ideal para quem passou por cirurgias ortopédicas, bariátricas, cardíacas ou qualquer outro procedimento que exija repouso prolongado.

Facilidade e Praticidade na Locação

Além do conforto, poltronas para locação de pós-operatório em São Luís são uma opção prática e econômica. O processo de aluguel é simples: basta entrar em contato com a Conforte-se, escolher o modelo ideal e agendar a entrega. A empresa cuida de toda a instalação e retirada, garantindo uma experiência sem preocupações para o paciente e seus familiares.

Outro diferencial é a higienização rigorosa de cada poltrona antes de ser entregue, garantindo segurança e qualidade no atendimento.

Uma Solução Recomendada por Especialistas

Profissionais da área da saúde recomendam o uso de poltronas adequadas para a recuperação pós-cirúrgica, pois elas ajudam a manter a postura correta, reduzem o risco de complicações e proporcionam mais independência ao paciente.

Se você ou alguém próximo está passando por um pós-operatório, considere a locação de uma poltrona especializada. Poltronas para locação de pós-operatório em São Luís são a solução perfeita para garantir mais conforto e qualidade de vida nesse momento tão importante.

Para mais informações, entre em contato com a Conforte-se e descubra como tornar sua recuperação mais confortável e segura.

📞 Entre em contato e saiba mais como reservar sua poltrona

🌎 Acesse: https://www.conforte-se.com/saoluis

📧 E-mail: saoluis@conforte-se.com

📱 WhatsApp: 98981522252

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