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Julgamento do STF sobre vagas nos cursos de medicina coloca em xeque a disponibilidade de médicos no país nos próximos anos

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Julgamento deve ser retomado pelo STF a partir dessa sexta-feira (22)

Na próxima sexta-feira (22), o ministro do STF, Luis Fux, apresenta seu voto em relação ao julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade n° 81 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 7187 que decide sobre a necessidade dos cursos de medicina seguirem a Lei do Mais Médicos, que prevê chamamento público prévio para a abertura de novos cursos. A apresentação do voto se dá após o ministro ter pedido vistas sobre o assunto em 30 de agosto. Entidades como a Associação brasileira das instituições de ensino superior e comunitárias (ABRUC), a Associação Brasileira das Faculdades (ABRAFI) e o Conselho de reitores das universidades brasileiras (CRUB) aguardam pela continuidade do julgamento e torcem para que o voto siga o entendimento da decisão do ministro Gilmar Mendes.

“O ponto principal agora é a sobre a modulação dos efeitos sobre a criação das novas vagas. O voto de Gilmar Mendes foi no sentido de suspender os processos para a criação de novos cursos que não passaram da primeira etapa de análise dos documentos, garantindo a aplicação dos preceitos da Lei do Mais Médicos a todo eventual novo curso de medicina que seja autorizado. Os que já estão em etapas mais avançadas deverão passar por uma verificação para que se defina se os municípios podem receber as vagas. Com isso, eles seguem tramitando até que seja dada uma decisão por parte do Ministério da Educação. Sempre lembrando que a manutenção do voto do Ministro Gilmar Mendes garante a tramitação regular de processo e não a autorização de qualquer novo curso de medicina, que será sempre decisão do próprio MEC. Na contramão, o voto de Edson Fachin determinou que a suspensão dos processos administrativos vigentes, o que representa um grande impacto negativo para as instituições de ensino mas também para a população do interior do Brasil”, destaca Dyogo Patriota, assessor jurídico da ABRUC e da CRUB e sócio da Patriota e Danytas Advogados.

Levantamento da Advocacia Geral da União (AGU) aponta que que existem 223 pedidos judiciais de autorizações de novos cursos de medicina para 32.051 novas vagas, além de 22 solicitações para ampliação do volume de vagas em cursos já existentes. Patriota estima que mais de 75% dos pedidos para novos cursos são para cidades do interior do país, especialmente em locais com poucos ou nenhum curso de medicina disponível. Segundo ele, a estimativa é que 120 instituições de ensino já estejam com despacho e tenham encaminhado  documentação para aprovação do MEC à abertura de vagas de medicina. Em média, o investimento de cada uma delas para a abertura de novos cursos é de R$ 8 milhões a R$ 10 milhões – portanto, a negativa para que essas instituições de ensino sigam adiante implica impacto de, ao menos, R$960 milhões, além de fechamento de vagas para professores, médicos e profissionais relacionados à área.

O Presidente da Associação Brasileira das Mantenedoras das Faculdades (ABRAFI), Paulo Chanan, detalha a importância do voto sugerido por Gilmar Mendes. “A se desprezar a modulação feita pelo Ministro Gilmar Mendes, combinado ao fato da recente Portaria do MEC que restringe, ao máximo, a ampliação de novas vagas de medicina em cursos já existentes, o Poder Público estará decretando a impossibilidade de ampliação da quantidade de médicos disponíveis a população, agravando a carência de assistência já existente em todo País e, por outro lado, garantido a hegemonia de oferta de curso de medicina a grupos econômicos específicos, condenando, por decorrência, ao prejuízo todos aqueles que fizeram investimentos vultosos para a possibilidade de obtenção de novos cursos.”

O raciocínio é seguido por Dyogo Patriota. “Os impactos em termos de saúde e financeiros são muito sérios. O que está em jogo é a possibilidade de mais vagas para cursos de medicina principalmente no interior do Brasil, o que no futuro significa menos atendimento médico à população que hoje já convive com número deficitário de médicos por mil habitantes. Com mais cursos, a tendência é de a criação de novas residências em hospitais ligados ao SUS e de uma redução do desequilíbrio atual, que concentra médicos e especialistas principalmente em São Paulo. Além disso, há impacto em geração de novos empregos e investimentos. Portanto, a continuidade desses cursos se torna essencial para a própria sociedade”, reitera o advogado. Segundo ele, os investimentos e as mobilizações de docentes ocorreram desde o início da abertura do processo no sistema EMEC, o que tornará o investimento já feito totalmente perdido. Ou seja, haverá prejuízo à população, pela ausência de ampliação da assistência médica, especialmente em locais periféricos, onde a precariedade reina e haverá prejuízo para as instituições que já investiram, para que seus processos fossem avaliados pelo MEC, caso prevaleça a tese do Ministro Fachin.

O especialista lembra ainda que novas ações judiciais não estão proibidas, mas ressalta que com a liminar em vigor que tem como base a decisão de Gilmar Mendes, não há sentido em judicializar o assunto para além do STF, uma vez que a decisão final será dada no tribunal. Patriota afirma que as IES sem fins econômicos, sejam elas estatizadas ou não, alcançam, aproximadamente, 40% de todo o setor educacional superior e ressalta que não houve a criação de editais de chamamento público de modo a valorizar a interiorização das vagas e o favorecimento a entidades de pequeno e médio porte. “Houve falha ao desconsiderar que o setor educacional não é composto apenas por grandes empresas educacionais e a lógica delas não é a mesma das demais”, destaca.

Em relação à modulação dos efeitos, o advogado destaca que diversas instituições podem ser prejudicadas se for seguido o entendimento do ministro Edson Fachin, uma vez que diversos requerimentos administrativos se encontram parados, sem que seja dado o devido seguimento do processo. “Para não prejudicar as instituições e a sociedade, o mais acertado e justo que todos os processos que atingiram essa etapa inicial possam seguir até a conclusão integral da sua tramitação, com uma decisão final sobre o seu deferimento ou não”, conclui.

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Artrite psoriásica: o que é, sintomas e tratamento — com Dr. Marcus

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artrite psoriásica é uma doença inflamatória crônica que combina sintomas típicos da artrite com as manifestações cutâneas da psoríase. Estima-se que até 30% das pessoas com psoríase desenvolvam essa condição, que pode afetar articulações periféricas, coluna, unhas e pele. Para o Dr. Marcus, reumatologista da Clínica Pro-Result, o diagnóstico precoce da artrite psoriásica é a chave para evitar complicações irreversíveis.

Os sintomas variam bastante entre os pacientes, mas geralmente envolvem dor, inchaço e rigidez em articulações como dedos das mãos e dos pés, joelhos e tornozelos. É comum também o surgimento de dactilite — quando os dedos incham de forma difusa — e entesite, que é a inflamação em locais onde tendões e ligamentos se ligam aos ossos. A artrite psoriásica pode ainda causar alterações nas unhas (como descolamento e ondulações) e dores na coluna.

Segundo o Dr. Marcus, muitos pacientes demoram para relacionar os sintomas articulares à psoríase, o que atrasa o diagnóstico. A artrite psoriásica pode ser confundida com outras doenças reumatológicas, como artrite reumatoide ou espondilite, por isso é fundamental procurar um reumatologista experiente.

O diagnóstico é feito a partir da avaliação clínica, exames laboratoriais e de imagem, como raio-X e ressonância magnética. Embora não haja um teste específico para a artrite psoriásica, a combinação dos sintomas e o histórico pessoal (especialmente a presença de psoríase) ajudam a fechar o diagnóstico.

O tratamento depende da gravidade dos sintomas e das articulações afetadas. O Dr. Marcus explica que os casos leves podem ser tratados com anti-inflamatórios e medicamentos modificadores da doença (DMARDs), como o metotrexato. Já os quadros moderados a graves exigem medicamentos biológicos, que agem diretamente sobre os mecanismos inflamatórios do sistema imunológico.

Além dos medicamentos, o manejo da artrite psoriásica inclui acompanhamento fisioterapêutico, controle do estresse, dieta anti-inflamatória e atividade física regular, adaptada à condição do paciente. O Dr. Marcus reforça que o cuidado contínuo é essencial, pois se trata de uma doença crônica, com fases de melhora e piora.

Ignorar os sinais da artrite psoriásica pode levar à deformidade articular, perda de mobilidade e até incapacitação. Por isso, o papel do reumatologista é fundamental: com tratamento correto e acompanhamento próximo, os pacientes podem controlar a inflamação, preservar as articulações e manter uma vida ativa.

Na Clínica Pro-Result, o Dr. Marcus atua com foco na escuta ativa do paciente, oferecendo um olhar personalizado e soluções terapêuticas eficazes para a artrite psoriásica, sempre baseado em evidências científicas e na experiência clínica.

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Maio Laranja alerta para alta nos casos de violência sexual infantil no Brasil

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Especialista Mario Lopes comenta o cenário alarmante e reforça a urgência do debate permanente

A campanha Maio Laranja reacende o alerta sobre a urgência do combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. Entre 2021 e 2023, o país registrou 164.199 casos de violência sexual contra menores, segundo o relatório Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com a UNICEF. Os dados revelam que, embora as campanhas de conscientização estejam mais presentes, os casos continuam crescendo — e o mais alarmante: estima-se que apenas 10% das ocorrências sejam formalmente denunciadas à polícia.

As consequências emocionais desse tipo de violência são devastadoras e de longo prazo. Crianças abusadas sexualmente enfrentam traumas psicológicos como depressão, ansiedade e transtornos de estresse pós-traumático. Além disso, muitas desenvolvem dificuldades de vínculo social, baixa autoestima, e estão mais propensas a evasão escolar, doenças sexualmente transmissíveis e uso de substâncias. Tudo isso impacta diretamente no desenvolvimento, na saúde e na vida profissional dessas vítimas ao longo dos anos.

Em fevereiro de 2024, o canal Disque 100, mantido pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, registrou mais de 26 mil denúncias de violações contra crianças e adolescentes apenas durante o Carnaval. O número representa um aumento de 38% em relação ao mesmo período de 2023, o que reforça a importância de intensificar a vigilância e o acolhimento às vítimas durante grandes eventos.

O cenário é agravado por dados históricos. Entre 2015 e 2021, foram notificadas 202.948 ocorrências de violência sexual contra menores na rede de saúde. Em 2021, o país atingiu o pico de 35.196 notificações, de acordo com o Ministério da Saúde. Já o Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostra que os casos de exploração sexual infantil cresceram 16,4% entre 2021 e 2022, com maior concentração nas regiões Norte e Nordeste.

O que é o Maio Laranja?
A campanha Maio Laranja foi instituída em 2022 por meio da Lei nº 14.432 para promover a conscientização sobre o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes em todo o Brasil. O ápice da campanha é o dia 18 de maio, que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em memória do caso Araceli Crespo — uma menina de 8 anos, sequestrada, estuprada e assassinada em 1973, em Vitória (ES).

Por que é necessário agir agora?
“Cada caso de abuso silenciado é uma infância roubada. A violência sexual deixa marcas invisíveis que acompanham a vítima por toda a vida. Precisamos transformar indignação em ação concreta e permanente”, afirma o terapeuta Mario Lopes, especialista em saúde mental infantil.

“Os números apontam que o enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil não pode ser limitado a somente uma campanha de 30 dias. É essencial o engajamento contínuo de famílias, escolas, empresas, poder público e imprensa para que o silêncio seja quebrado”, completa o terapeuta. 

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Artrite psoriásica: o que é, sintomas e tratamento — com Dr. Marcus

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artrite psoriásica é uma doença inflamatória crônica que combina sintomas típicos da artrite com as manifestações cutâneas da psoríase. Estima-se que até 30% das pessoas com psoríase desenvolvam essa condição, que pode afetar articulações periféricas, coluna, unhas e pele. Para o Dr. Marcus, reumatologista da Clínica Pro-Result, o diagnóstico precoce da artrite psoriásica é a chave para evitar complicações irreversíveis.

Os sintomas variam bastante entre os pacientes, mas geralmente envolvem dor, inchaço e rigidez em articulações como dedos das mãos e dos pés, joelhos e tornozelos. É comum também o surgimento de dactilite — quando os dedos incham de forma difusa — e entesite, que é a inflamação em locais onde tendões e ligamentos se ligam aos ossos. A artrite psoriásica pode ainda causar alterações nas unhas (como descolamento e ondulações) e dores na coluna.

Segundo o Dr. Marcus, muitos pacientes demoram para relacionar os sintomas articulares à psoríase, o que atrasa o diagnóstico. A artrite psoriásica pode ser confundida com outras doenças reumatológicas, como artrite reumatoide ou espondilite, por isso é fundamental procurar um reumatologista experiente.

O diagnóstico é feito a partir da avaliação clínica, exames laboratoriais e de imagem, como raio-X e ressonância magnética. Embora não haja um teste específico para a artrite psoriásica, a combinação dos sintomas e o histórico pessoal (especialmente a presença de psoríase) ajudam a fechar o diagnóstico.

O tratamento depende da gravidade dos sintomas e das articulações afetadas. O Dr. Marcus explica que os casos leves podem ser tratados com anti-inflamatórios e medicamentos modificadores da doença (DMARDs), como o metotrexato. Já os quadros moderados a graves exigem medicamentos biológicos, que agem diretamente sobre os mecanismos inflamatórios do sistema imunológico.

Além dos medicamentos, o manejo da artrite psoriásica inclui acompanhamento fisioterapêutico, controle do estresse, dieta anti-inflamatória e atividade física regular, adaptada à condição do paciente. O Dr. Marcus reforça que o cuidado contínuo é essencial, pois se trata de uma doença crônica, com fases de melhora e piora.

Ignorar os sinais da artrite psoriásica pode levar à deformidade articular, perda de mobilidade e até incapacitação. Por isso, o papel do reumatologista é fundamental: com tratamento correto e acompanhamento próximo, os pacientes podem controlar a inflamação, preservar as articulações e manter uma vida ativa.

Na Clínica Pro-Result, o Dr. Marcus atua com foco na escuta ativa do paciente, oferecendo um olhar personalizado e soluções terapêuticas eficazes para a artrite psoriásica, sempre baseado em evidências científicas e na experiência clínica.

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