Juliana Biolchi, e diretora da Biolchi Empresarial

Há tempos temos discutido o futuro da advocacia e os seus mecanismos e meios de atuação. Quais estarão em desuso, quais serão revigorados e quais novos métodos, ferramentas, canais, estratégias, etc., serão criados?

Nesse contexto, proponho, neste dia do advogado, um olhar sobre a recuperação extrajudicial. Instrumento previsto em Lei há mais de 17 anos, e que permite a renegociação privada de dívidas, sem o envolvimento do Judiciário nessa etapa, recorrendo-se a ele tão somente para a homologação do acordo coletivo (plano de recuperação extrajudicial).

Com grandes benefícios para as empresas e credores(celeridade, economia, simplicidade, reduzido abalo reputacional, ausência de risco de decretação de falência, entre outros), a recuperação extrajudicial ainda é uma ferramenta inexplorada por advogados, e tampouco incentivada pelo Judiciário.

De acordo com o Observatório Brasileiro de Recuperação Extrajudicial (OBRE), em 2021 foram apresentados 13 pedidos de recuperação extrajudicial, em comparação aos 891 pedidos de recuperação judicial(dados do Serasa).

Segundo a pesquisa “Métricas de qualidade e efetividade da justiça brasileira: um estudo do processo de recuperação de empresas”, realizada pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário (CIAPJ) da FGV, em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros, há falta de estímulo aos servidores Judiciários para aplicação da recuperação extrajudicial. Dados mostram que 60% dos advogados desconhecem orientações para recuperações do tipo, e 40% acredita que não existem.

A recente reforma da Lei 11.101/2005 trouxe ainda mais oportunidades para aplicação desse veículo, reduzindo quóruns, ampliando o escopo e dando mais segurança jurídica para os negócios feitos a partir dela (como a venda de ativos, por exemplo). Há um claro direcionamento para sua aplicação.

A reflexão que precisamos fazer é: por que, com tantos aspectos positivos, perdura a falta de reconhecimento e de incentivo?

Não tenho dúvidas de que perdura, entre nós, uma cultura de litígio que precisa ser transformada. Para tanto, é necessário que advogados adquiram outro repertório, muito mais refinado quanto o tema é renegociação de dívidas, e passem a atuar na perspectiva do ganha-ganha, ativando a colaboração entre devedor e seus credores, e substituindo a atual abordagem do “perca menos cedendo à RJ, porque o passo seguinte é a falência”.

Parece algo simples, mas é um longo caminho a percorrer. O impulso para essa guinada está vindo do próprio mercado: cada vez mais empresas passam a saber que existe essa alternativa, mais branda e menos radical. Quem ainda não entendeu esse movimento, está perdendo a perspectiva do momento de transformação que vivemos. A advocacia precisa compreender que seu papel não é apenas o patrocínio do litígio, mas a resolução de conflitos, pelos meios que se mostrem mais adequados ao caso concreto. E essa missão também é viva quando falamos de preservação de empresas em dificuldade.

* Juliana Biolchi é advogada, mestre e especialista em revitalização de empresas. É empresária com mais de 25 anos de experiência e palestrante de congressos nacionais e internacionais na área de insolvência empresarial. Diretora da Biolchi Empresarial, Juliana ajuda empresas em dificuldade a se reestruturarem, especialmente através da recuperação extrajudicial. O trabalho é desenvolvido com foco em caixa, revisão de plano de negócios, negociação de endividamento e planejamento.

Prepare-se! Estamos na contagem regressiva para a 45ª Feira de Artes da Vila Madalena. Depois de dois eventos virtuais em razão da pandemia de covid-19, a feira retorna às ruas da Vila Madalena, zona oeste da capital paulista, no dia 28 de agosto, último domingo do mês, das 9h às 20h. Um dia para passear, curtir, comer bem e fazer compras direto de quem produz. Todo o agito acontece pelas ruas Fidalga, Fradique Coutinho, Mourato Coelho e Wizard. São 400 expositores de artes e artesanato vindos de diferentes pontos do Brasil e da América Latina, além de 80 espaços de gastronomia e de outras intervenções culturais.

A 45ª edição destaca o tema “Afasta de nós esse ódio, Pai” ,uma reflexão sobre a necessidade de reconstruir, sem violência, o diálogo entre as pessoas. O mote também surge em defesa do Estado Democrático de Direito que permeia uma sociedade livre e sem ameaças autoritárias.

As novidades ficam por conta da parceria com a Realixo para a coleta de resíduo orgânico e reciclável da feira. Essa ação visa diminuir o impacto da produção e promove a destinação correta de resíduos e rejeitos. É o compromisso que a Feira de Artes da Vila Madalena assume rumo ao lixo zero. Ainda temos duas novas ruas: Rua dos Orgânicos e Rua das Mulheres Empreendedoras.

Na Rua dos Orgânicos (Mourato Coelho x Wizard), encontramos produtos cultivados a partir da agricultura familiar, por meio de associações de produtores, e de empresas que trabalham na divulgação e no fortalecimento dos orgânicos no Brasil. Já na Rua das Mulheres Empreendedoras (Fradique Coutinho x Aspicuelta), mulheres periféricas mostram sua arte e ressaltam a potência de criação dos subúrbios.

Tem mais! Não poderiam faltar as áreas conhecidas do público: Rua das Crianças e Espaço Pet.

Diversão é na Rua das Crianças (viela Felipe de Alcaçova)! Lá, entre outras atividades, a garotada solta a imaginação no projeto Brincadeiras de Rua. A iniciativa busca resgatar as brincadeiras dos anos 70, 80 e meados de 90, quando, por exemplo, usando uma latinha fazíamos um telefone sem fio.

O Espaço Pet (Fradique Coutinho, perto da Rua das Crianças), área dedicada aos animais de estimação, apresenta atrações especiais e venda de produtos e acessórios.

A parte de bares e gastronomia vem com tudo nesta volta às ruas. Os pontos de bar estão espalhados pela feira e oferecem as melhores opções e cartas de bebidas. Na Praça de Alimentação (Wizard entre Mourato Coelho e Fradique Coutinho), uma variedade de menus em barracas de comidas afetivas e restaurantes de culinária mundial.

Para dançar, cantar, curtir boa música, preparamos uma super programação nos quatro palcos de shows interativos + um palco DJ. Ninguém vai ficar parado! O encerramento da feira terá muito ritmo e samba no pé com a escola de samba Pérola Negra, no Palco Fidalga.

A 45ª Feira de Artes da Vila Madalena é realizada pelo Centro Cultural Vila Madalena ,com apoio da Agência de Fortalecimento do Terceiro Setor (Afortes)

Serviço Completo:

45ª Feira de Artes da Vila Madalena

Quando: 28 de agosto de 2022, domingo, das 9h às 20h

Onde: ruas Fidalga, Fradique Coutinho, Mourato Coelho e Wizard – Vila Madalena, São Paulo

Realização: Centro Cultural Vila Madalena

Apoio : Agência de Fortalecimento do Terceiro Setor (Afortes)

Entrada gratuita e para todas as idades

Siga @feiradavilamadalena

Nos últimos anos, a saúde vem enfrentando diversos desafios como a sobrecarga do sistema público e a ineficiência de políticas voltadas para o bem-estar da população. Em muitos casos, a solução para o problema se encontra em iniciativas privadas, instituições sociais e na própria rede de ensino, que por meio de investimentos, criam soluções que contribuem para a melhora da qualidade de vida.

Hoje, por exemplo, há projetos voltados para o acesso à água potável, medicamentos de alto custo e que levam atendimentos de qualidade para comunidades ribeirinhas, que sofrem com a falta de médicos e atendimentos especializados.

Confira abaixo 5 soluções brasileiras que estão salvando vidas:

1- PWTech

Fundada em 2019, a PWTech é uma startup brasileira voltada para a purificação de água contaminada. A solução foi desenvolvida em parceria com a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e a Escola Politécnica da USP, e funciona de forma simples: basta conectar o equipamento na água e ligá-lo que, em poucos minutos, a água já sai pronta para ser consumida.

O sistema de tratamento de água esteve presente em crises humanitárias como a Guerra da Ucrânia e nos desastres naturais no Haiti, Tonga e Madagascar. No Brasil, a startup desenvolveu projetos de saneamento básico no Nordeste e na Ilha de Bororé, em São Paulo. Ao todo, 260 mil pessoas tiveram acesso à água potável graças à solução.

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2 – Doutores das Águas

Fundada em 2011, a Doutores das Águas é uma OSCIP, que leva atendimento médico, odontológico e ensina práticas de higiene para populações residentes em comunidades ribeirinhas na Amazônia. Já foram mais de 10 mil quilômetros em um barco-ambulatório para atender essa população, e estima-se que 14 mil pessoas foram atendidas em 18 comunidades diferentes.

3 – Plataforma Cura

O Projeto de Lei 1613/22 cria a plataforma Cura, a fim de assegurar os direitos do acesso aos medicamentos de alto custo pelos cidadãos. A proposta ainda não foi aprovada pela câmara, mas busca divulgar os devidos direitos das pessoas que necessitam desse medicamento, disponibilizar o estoque nas farmácias e viabilizar o cadastro na plataforma.

4 – Fazer o bem faz bem

Parceria entre a Saúde da Gente, hub de soluções no segmento de saúde digital, da JBS, com o Projeto Saúde Alegria (PSA), e com apoio da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Iniciado no ano passado, o projeto leva a telemedicina para comunidades ribeirinhas. Além dessa iniciativa, o programa também auxilia as comunidades com doações de alimentos, remédios e equipamentos para a saúde.

5 – Sustein Pads

Estudantes gaúchas do ensino médio desenvolveram um absorvente biodegradável que custa apenas R $0,02 e vão representar o Brasil na final do “Prêmio Jovem da Água de Estocolmo”, em agosto. O estudo foi realizado no  Campus Osório do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia no Rio Grande do Sul (IFRS), e visa reduzir a pobreza menstrual.