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Entregadores de empresas de aplicativos: autônomos ou empregados?

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Os aplicativos de delivery são cada vez mais utilizados pela sociedade, opção que se mostrou crescente no mundo todo durante a pandemia.

O trabalho realizado pelas pessoas que se ativam na entrega de alimentos por meio dos aplicativos de entrega não é regulamentado no Brasil, havendo grande insegurança jurídica em relação a sua classificação. Seriam esses trabalhadores típicos empregados?

São inúmeras as ações propostas na Justiça do Trabalho pelos entregadores buscando o reconhecimento de vínculo empregatício com as empresas de aplicativos de entrega.

Nesse sentido, importante destacar que, nos termos do art. 3º da CLT, empregado é a pessoa física que presta serviços de natureza contínua ao empregador, sob sua dependência, mediante pagamento de salário. Portanto, para a caracterização do vínculo de emprego, é necessário o preenchimento de quatro requisitos: subordinação, habitualidade (ou não-eventualidade), onerosidade e pessoalidade.

A subordinação, peculiaridade mais forte da relação de emprego, caracteriza-se pela necessidade de o empregado de cumprir as ordens que são impostas pelo empregador, desde que lícitas.

A habitualidade configura-se pela realização, de forma contínua, dos serviços. Esse requisito refere-se à expectativa de continuidade na relação existente entre empregado e empregador.

Por onerosidade entende-se que a contraprestação recíproca entre empregado e empregador – aquele presta os serviços, mediante paga pelo empregador.

Já a pessoalidade caracteriza-se pela impossibilidade de o empregado se fazer substituir por outra pessoa.

Outrossim, também não se mostra caraterizada a habitualidade (não-eventualidade), tendo em vista que os entregadores têm o livre arbítrio de escolher seu horário de trabalho, o meio pelo qual irá trabalhar, bem como quando trabalhar ou não, bastando desligar o aplicativo para isso, e podendo retornar a qualquer momento.
Não cumpridos os requisitos da subordinação e habitualidade, não há falar de vínculo de emprego entre os entregadores e empresas de aplicativo, tendo em vista que se tratam de quesitos que devem coexistir.

Assim, é aceitável considerar que os entregadores de aplicativos são trabalhadores autônomos, não regidos pela CLT. Porém, mesmo diante desta inafastável realidade, em caso análogo (motorista da Uber) a 3ª Turma do TST, em abril deste ano, concluiu, de forma inédita, pela presença dos elementos necessários à caracterização do vínculo empregatício entre o motorista e a plataforma digital.

Importante destacar que a Lei 14.297/2022, que vigorou durante a situação de emergência em saúde pública decorrente do coronavírus, estabeleceu medidas importantes para os entregadores. Destaque-se duas delas: obrigatoriedade da empresa de aplicativo de entrega assegurar ao entregador afastado em razão de infecção pelo coronavírus assistência financeira pelo período de 15 (quinze) dias, prorrogável por mais 02 (dois) períodos de 15 (quinze) dias; bem como contratação de seguro, pela empresa de aplicativo, exclusivamente para acidentes ocorridos durante o período de retirada e entrega de produtos e serviços, com cobertura, obrigatoriamente, de acidentes pessoais, invalidez permanente ou temporária e morte.

Enfim, não existe consenso jurídico acerca da existência de vínculo de emprego ou não entre os entregadores e empresas de aplicativos. O cenário é de grande insegurança jurídica, sendo premente a necessidade de resolver de vez a questão dos entregadores de aplicativos, tendo sido a Lei 14.297/2022, talvez, uma luz no fim do túnel.

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Noite artística abre o 21º Congresso Espírita da Bahia no Fiesta

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Evento acontece até domingo (2) em Salvador e presta homenagens aos 160 anos do primeiro centro espírita do Brasil, o Grupo Familiar do Espiritismo

Numa noite marcada por apresentações artísticas (canto, vídeos e dramatizações) foi aberto, na quinta-feira (30), o 21º Congresso Espírita da Bahia. O evento, promovido pela Federação Espírita do Estado da Bahia (FEEB), acontece até o domingo (2) no Fiesta Convention Center, em Salvador.

O tema “Nascer, morrer, renascer ainda, progredir sempre, tal é a lei”, foi destacado com as participações das cantoras Andrea Bien e Cássia Aguiar e do Coral da FEEB.

O conclave presta homenagens aos 160 anos do primeiro centro espírita do Brasil, o Grupo Familiar do Espiritismo, fundado pelo jornalista Luiz Olympio Telles de Menezes, que completa 200 anos de nascido em 2025. A própria FEEB celebra seus 110 anos, a partir da criação da União Espírita Baiana em 1925.

Os oradores espíritas baianos Divaldo Pereira Franco e Jorge Andrea dos Santos, ambos desencarnados, também são distinguidos. Presente à abertura, o presidente da Federação Espírita do Maranhão (Femar), Fábio Souza de Carvalho, representou a diretoria da Federação Espírita Brasileira (FEB).

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Volvo XC90 Ultra impressiona com potência híbrida e tecnologia de alto nível

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Créditos da Foto: Divulgação

O Volvo XC90 Ultra, versão topo de linha do SUV sueco, reafirma o compromisso da marca com luxo, segurança e eficiência. Com mais de duas décadas de história, o modelo mantém sua identidade escandinava e evolui em design, desempenho e conectividade. A editora-chefe da Revista Economia SA, Alessandra Astolphi, testou o veículo para a coluna Carros SA e destacou o equilíbrio entre força e suavidade na condução, além do conforto oferecido a todos os ocupantes.

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Equipado com motorização híbrida plug-in, o XC90 Ultra combina um motor 2.0 turbo de 310 cavalos com outro elétrico de 152 cavalos, totalizando 462 cavalos de potência. Segundo dados da Volvo, o SUV acelera de 0 a 100 km/h em pouco mais de cinco segundos, desempenho expressivo para um veículo de sete lugares. A tração integral e o câmbio automático de oito marchas garantem respostas rápidas e estáveis, enquanto os amortecedores adaptativos ajustam-se automaticamente às condições de rodagem para proporcionar conforto e segurança.

Créditos da Foto: Divulgação
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O design minimalista e o estilo característico do norte europeu continuam presentes. O modelo mede 5,03 metros de comprimento, quase 2 metros de largura e 1,74 de altura, oferecendo amplo espaço interno e capacidade generosa de bagagem. As atualizações visuais incluem os faróis em formato de “martelo de Thor”, nova grade frontal e lanternas traseiras que agora se estendem até a tampa do porta-malas, reforçando a identidade visual da marca.

Créditos da Foto: Divulgação
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Por dentro, o XC90 Ultra aposta em uma experiência centrada na tecnologia e na simplicidade. Quase todas as funções podem ser controladas pela tela central de 14 polegadas, desenvolvida em parceria com o Google. O sistema de infoentretenimento traz painel digital de 12,3 polegadas, com imagens de alta resolução e atualizações remotas. Os botões físicos foram reduzidos ao essencial, deixando o interior mais limpo e funcional.

Créditos da Foto: Divulgação
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A autonomia no modo 100% elétrico é de 47 quilômetros, e no modo híbrido, o alcance total pode chegar a aproximadamente 550 quilômetros. De acordo com o teste, a regeneração de energia é discreta, mas a transição entre os modos elétrico e a combustão ocorre de forma suave e imperceptível.

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A segurança segue como um dos pilares da Volvo. O XC90 Ultra conta com radar e câmera frontais que monitoram a via e corrigem automaticamente a trajetória em caso de invasão de pista. O sistema é capaz de frear ou desviar o veículo para evitar colisões com carros, pedestres, ciclistas e até animais de grande porte.

Créditos da Foto: Divulgação
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Com preço em torno de R$ 680 mil, o SUV combina potência, espaço e tecnologia em um formato voltado a famílias que buscam conforto e segurança. Para Alessandra Astolphi, o resultado do teste foi surpreendente: “O XC90 entrega desempenho e refinamento com naturalidade. É um carro que impressiona pela suavidade ao dirigir, pelo silêncio a bordo e pela sensação de controle total.”

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Rosewood São Paulo conquista a posição N° 24 na lista 2025 dos The World’s 50 Best Hotels

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Créditos da Foto: Divulgação

SÃO PAULO, BRASIL | OUTUBRO, 30, 2025 – O Rosewood São Paulo tem o orgulho de anunciar que conquistou a posição Nº 24 na prestigiosa lista dos The World’s 50 Best Hotels. Publicada pela 50 Best — uma das principais autoridades globais em hospitalidade, também responsável pelos rankings The World’s 50 Best Restaurants e The World’s 50 Best Bars — esta seleção criteriosa destaca propriedades que estão redefinindo a arte de receber, desde destinos urbanos pioneiros até retiros remotos. O reconhecimento do Rosewood São Paulo na terceira edição da lista, lançada pela primeira vez em 2023, reforça seu compromisso em proporcionar experiências inesquecíveis e descobertas significativas.
Com projeto arquitetônico de Jean Nouvel e design de Philippe Starck, o Rosewood São Paulo não se destaca apenas por ser uma verdadeira galeria viva, com cerca de 450 obras de arte de mais de 57 artistas brasileiros espalhadas por toda a propriedade, mas também por estar localizado em um conjunto arquitetônico no endereço mais cobiçado da cidade, no coração de São Paulo.

Créditos da Foto: Divulgação
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Ao todo são 181 quartos e suítes, além de 100 Rosewood Suítes, distribuídos entre a histórica maternidade Matarazzo e a Torre Mata Atlântica. Reconhecido internacionalmente por seu serviço de alto padrão e práticas sustentáveis, o hotel abriga o Asaya Spa by Guerlain, premiado como o melhor spa de hotel do Brasil e da América Latina pelo World Spa Awards, e proporciona experiências gastronômicas para todos os gostos em seus seis restaurantes e bares.
2025 marca o terceiro ano consecutivo em que o Rosewood São Paulo é reconhecido pelo “The World’s 50 Best Hotels”, mantendo a mesma posição de 2024 e 27ª lugar em 2023.

Estamos muito felizes em fazer parte, mais uma vez, deste reconhecido ranking. Manter a mesma posição pelo segundo ano consecutivo é o reconhecimento de nosso esforço diário em oferecer o que há de melhor em hospitalidade, com alma e cultura brasileiras
Marie-Berengere Chapoton, Diretora Geral, Rosewood São Paulo

Créditos da Foto: Divulgação
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Rosewood São Paulo. Rua Itapeva, 435, Bela Vista, São Paulo. Brasil. Telefone: +55 11 3797-0500 https://www.rosewoodhotels.com/sao-paulo

Os The World’s 50 Best Hotels 2025 foram definidos pelos votos da The World’s 50 Best Hotels Academy, composta por mais de 800 especialistas em hospitalidade ao redor do mundo — de hoteleiros experientes e jornalistas de viagem a viajantes frequentes. Durante o período de votação, cada membro da Academia é convidado a nomear sete hotéis que mais os impressionaram nos últimos 24 meses, em ordem de preferência. A novidade deste ano é que a edição de 2025 foi ampliada para incluir o ranking de 51 a 100, além do Johnnie Walker Art of Design Award, que celebra experiências de hospitalidade imersivas e inovadoras.

Créditos da Foto: Divulgação
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PRINCIPAIS DESTAQUES
⦁ Rosewood São Paulo conquista a posição nº 24 na lista The World’s 50 Best Hotels 2025.
⦁ A premiação é organizada pela 50 Best, referência global que também publica rankings de restaurantes e bares.
⦁ A votação envolve mais de 800 especialistas globais da The World’s 50 Best Hotels Academy.
⦁ A edição de 2025 expandiu o ranking para 51–100 e incluiu o Johnnie Walker Art of Design Award.
⦁ Terceiro ano consecutivo de reconhecimento do Rosewood São Paulo na premiação.

Créditos da Foto: Divulgação
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PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a importância desse reconhecimento para o Rosewood São Paulo?
Estar entre os melhores hotéis do mundo reafirma o compromisso da propriedade com excelência em hospitalidade, sustentabilidade e impacto cultural, além de reforçar o orgulho de representar o Brasil no cenário global.


Como funciona a seleção da lista The World’s 50 Best Hotels?
A escolha é feita por mais de 800 especialistas em hospitalidade ao redor do mundo, que indicam os hotéis que mais os impressionaram nos últimos 24 meses.


Há alguma novidade nesta edição da premiação?
Sim. Em 2025, a lista foi expandida para incluir o ranking de 51 a 100 e o novo Johnnie Walker Art of Design Award.


O que representa esse reconhecimento consecutivo para a marca Rosewood?

Demonstra consistência na entrega de experiências excepcionais e reforça a posição do Rosewood São Paulo como referência global em luxo, cultura e hospitalidade.

Créditos da Foto: Divulgação
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SOBRE ROSEWOOD SÃO PAULO
O Rosewood São Paulo é um oásis urbano regenerativo, onde a vibrante cultura local e a energia artística florescem lado a lado com a natureza. Ocupando uma antiga maternidade e uma torre visionária de jardins verticais, projetada pelo vencedor do Prêmio Pritzker, Jean Nouvel, o hotel traz nova vida a um enclave histórico da cidade.


Os interiores são uma ode ao ecletismo paulistano. Cada um dos 181 quartos e 100 Rosewood Suites é cuidadosamente decorado com livros, obras de arte e paredes de madeira, enquanto mais de 450 peças encomendadas a talentos brasileiros compõem a galeria de arte. A gastronomia é igualmente inspirada pela cultura, com seis restaurantes e bares que apresentam sabores latino-americanos e chefs em ascensão. Com aulas dinâmicas de fitness, piscinas emolduradas por áreas verdes e um Asaya Spa by Guerlain, o bem-estar aqui reflete os diversos ritmos do Brasil.
Descubra mais: rosewoodhotels.com/sao-paulo

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SOBRE ROSEWOOD
A Rosewood é uma coleção global em constante transformação, reunindo hotéis, resorts e residências nascidos da descoberta de lugares extraordinários. Presente em 42 destinos únicos, cada propriedade celebra a cultura e a comunidade que a inspiram, mantendo viva a ideia de que a hospitalidade é uma troca que revigora a todos. Cada detalhe é pensado para revelar a essência do lugar e criar momentos genuínos de descoberta e conexão. As Rosewood Suites levam esse mesmo espírito adiante, inspirando um estilo de vida em que o pertencimento e a curiosidade tornam cada dia mais rico e significativo.
Descrubra mais em rosewoodhotels.com

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