Por Erika Fuga, Head de Saúde da Neurotech

O crescimento exponencial da judicialização na saúde representa um desafio que impacta toda a cadeia de cuidados e reflete as dificuldades enfrentadas pelo sistema de saúde.

O fenômeno da judicialização é impulsionado por diversos fatores, incluindo a busca por procedimentos não previstos no Rol da Agência Nacional de Saúde, tratamentos experimentais, medicamentos off-label e disputas contratuais. À medida que a demanda por soluções jurídicas aumenta, cresce a insegurança tanto para operadoras de saúde, quanto para profissionais e beneficiários.

Operadoras de Saúde enfrentam o desafio constante de preservar o seu equilíbrio financeiro e ao mesmo tempo prover tratamentos respaldados em evidências científicas e estudos de custo efetividade. O caminho da judicialização a qualquer custo esgarça essas prerrogativas e colocam em risco a sustentabilidade financeira

Dados do Sistema e-NatJus (Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário), que reúne as notas e os pareceres técnicos fornecidos tanto em âmbito nacional quanto nos Estados, mostram que atualmente existem quase 350 mil notas técnicas registradas no sistema, que podem ser consultadas pelas juízas e pelos juízes que lidam com os processos de saúde.

Esses documentos oferecem análises baseadas em evidências científicas sobre a efetividade e segurança de tecnologias em saúde, com o objetivo de subsidiar o processo decisório do juiz. Do total de notas técnicas atuais emitidas pelo Sistema e NatJus, menos da metade, ou seja, 46% registram parecer favorável.

Segundo o painel Estatísticas Processuais de Direito à Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante o primeiro semestre de 2025 foram abertos 156.482 novos processos relacionados à saúde suplementar. Um crescimento de 8,2%, se comparado ao mesmo período de 2024, quando o número chegou a 144.542. Tais dados demonstram a sobrecarga que a judicialização tem gerado na sociedade. Torna-se evidente a necessidade de soluções inovadoras que possam não apenas mitigar esse impacto, mas também promover uma gestão mais eficiente e preventiva.

Nesse contexto, a tecnologia surge como uma aliada imprescindível, capaz de atuar preventivamente, fazer análises técnicas assertivas e rápidas , analisar dados em tempo real e fortalecer defesas. Ferramentas avançadas de análise de dados possibilitam a detecção precoce de pedidos potencialmente fora da curva. Através da inteligência artificial, é possível monitorar solicitações médicas, confrontar solicitações com diretrizes clínicas e gerar alertas em pedido de autorização que possam evoluir para judicialização. Essa abordagem permite que as operadoras se preparem com antecedência, analisem  as possibilidades com cautela e façam a gestão da demanda de forma preditiva e não reativa,  podendo desonerar  custos assistenciais e com o processo judicial.

Além disso, a capacidade de prever a propensão de litígios é uma inovação que prioriza o atendimento de casos mais sensíveis e executa uma boa gestão de riscos, evitando o agravamento de conflitos. Essa previsibilidade aumenta a chance de resolução administrativa, reduzindo custos e aumentando a satisfação dos beneficiários com um atendimento proativo e diferenciado.

Outra inovação importante é a aplicação de IA generativa no apoio à construção de subsídios processuais. A tecnologia, ao analisar uma vasta quantidade de dados históricos e decisões anteriores, pode sugerir a melhor abordagem, otimizando etapas e prazos.

Portanto, não se trata apenas de uma questão de litigância isolada, mas de uma questão complexa que exige uma estratégia multifacetada. A tecnologia, quando integrada a um planejamento adequado, pode transformar o modo como o setor de saúde lida com litígios, passando de uma postura reativa para uma abordagem proativa, preditiva, baseada em dados e evidências. O poder da inovação tecnológica está na capacidade de apoiar o setor na gestão de um problema complexo criando  oportunidades de melhoria na gestão, com mais transparência e eficiência.

A judicialização na saúde é uma realidade dura que precisa ser combatida na raiz. A inovação tecnológica oferece uma rota de transformação, capaz de prevenir conflitos e litígios, reduzindo custos e melhorando a experiência do beneficiário de forma antecipada. Quanto mais cedo o setor abraçar essas soluções, maior será sua capacidade de mitigar impactos da litigiosidade e garantir um atendimento de saúde de qualidade e eficiente para todos.

Afinal, no jogo da saúde, quem investe em tecnologia e inteligência de dados sai na frente,  e promove  um sistema mais justo, ágil e resiliente. O futuro pertence aos que entenderem que a tecnologia não é opcional mas uma das  chaves para a sustentabilidade do sistema.

Segundo a infectologista cooperada da Unimed Goiânia, Dra. Heloina Claret de Castro, mesmo com os avanços da medicina, a prática continua sendo uma das formas mais eficazes de evitar infecções

Um estudo de 2023, publicado no The Lancet, analisou 26 pesquisas com mais de 160 mil pessoas em países de baixa e média renda e concluiu que intervenções que incentivam a lavagem das mãos com sabão reduzem, em média, 17% dos casos de infecção respiratória aguda. Em um mundo cada vez mais tecnológico, com avanços constantes na medicina e na biotecnologia, um gesto simples continua sendo uma das estratégias mais eficazes para prevenir doenças: lavar as mãos.

Segundo a médica infectologista cooperada da Unimed Goiânia, Dra. Heloina Claret de Castro, a higiene correta das mãos reduz de forma significativa o risco de contaminação por vírus, bactérias e outros microrganismos responsáveis por diversas infecções, desde gripes e diarreias até doenças mais graves, como meningite e hepatites virais.

“As mãos são um dos maiores veículos para os microrganismos, já que as utilizamos constantemente para tocar superfícies corpóreas e inanimadas que podem estar contaminadas. Por isso, a higienização adequada é fundamental para interromper a cadeia de transmissão”, explica.

Entre os microrganismos mais comumente transmitidos pelas mãos estão as bactérias da pele, como os estafilococos, e as enterobactérias, que podem estar presentes após o uso do banheiro ou o contato com superfícies contaminadas. Também são facilmente disseminados os vírus de doenças respiratórias, como os da influenza, covid-19 e vírus sincicial respiratório (VSR).

Lavar as mãos com água e sabão ou álcool em gel?
Especialista ressalta que há diferença entre lavar as mãos com água e sabão e usar álcool em gel. “A lavagem com água e sabão é mais eficaz quando há sujidades visíveis. Já o álcool a 70% é ideal para situações do dia a dia, como após tocar superfícies potencialmente contaminadas, maquininhas de pagamento ou maçanetas em locais públicos. No ambiente hospitalar, o recomendado é usar as duas técnicas: primeiro água e sabão, depois álcool”, orienta.

A médica reforça que, embora muitas pessoas ainda associem o ato de lavar as mãos a um hábito infantil, a pandemia de covid-19 mostrou a importância dessa prática para todas as idades. “Aprendemos muito durante a pandemia, e esses hábitos deveriam ser mantidos permanentemente. A higiene das mãos não é apenas uma medida de cuidado individual, mas um ato de responsabilidade coletiva”, destaca.

Para Dra. Heloina Claret, manter as mãos limpas é uma forma simples, acessível e poderosa de cuidar da própria saúde e da comunidade ao redor. “É um gesto pequeno, mas com impacto enorme na prevenção de doenças e na promoção da saúde”, conclui a infectologista.

A Justiça de São Paulo decidiu arquivar o inquérito que investigava o dentista Roberto Viotto, conhecido como o “dentista dos famosos”, por suposta participação em um racha que resultou em um grave acidente na região de Alphaville, em Barueri (SP).

A decisão foi tomada após o Ministério Público e a Procuradoria-Geral de Justiça concluírem que não existem provas que indiquem envolvimento de Viotto na disputa automobilística ou no acidente que deixou duas pessoas feridas, uma delas com amputação de perna.

O caso ganhou grande repercussão em 2024, quando imagens mostravam dois carros de luxo circulando em alta velocidade pela via. Um deles, uma Mercedes-Benz AMG GTR, era conduzido por Viotto, enquanto o outro veículo, uma Mercedes CLS 400, acabou colidindo com uma motocicleta.

Desde o início, o dentista negou qualquer participação em racha. Ele afirmou que trafegava normalmente e que não conhecia o outro motorista envolvido. Viotto também compareceu voluntariamente à delegacia e disponibilizou seu carro para perícia.

Após meses de investigação, os laudos e depoimentos não encontraram elementos que ligassem Viotto ao acidente de forma criminosa. Em sua decisão, a Justiça reconheceu que não há indícios de que o dentista tenha praticado qualquer ato ilícito, determinando o arquivamento do inquérito.

A defesa de Viotto comemorou a decisão, destacando que o arquivamento “restabelece a verdade e encerra um ciclo de especulação pública que afetou injustamente a imagem de um profissional respeitado”.

Com o caso arquivado, o dentista fica oficialmente desvinculado de qualquer acusação relacionada ao acidente, enquanto as investigações seguem apenas contra o outro motorista envolvido, que foi indiciado por lesão corporal gravíssima, omissão de socorro e fuga do local do acidente.

O desfecho reforça o princípio de que nenhuma condenação pode ocorrer sem provas concretas, principalmente em casos que ganham grande visibilidade e exposição pública.

(Fotos : Arquivo Pessoal)