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Black Friday – Cuidados para evitar problemas e fraudes nas compras

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Vanessa Laruccia, especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil do Massicano Advogados

O período da Black Friday é sempre muito aguardado, pois promete grandes oportunidades de descontos, aumentando ainda mais as chances de compras que antecedem o Natal.

No entanto, tanto os consumidores quanto os lojistas devem adotar medidas preventivas para evitar problemas comuns e práticas abusivas que se intensificam nesse período.

Em relação às fraudes, algumas lojas são criadas por golpistas com ofertas extremamente atrativas e que destoam muito da média de mercado, com opções de pagamentos somente via transferência bancária, PIX ou boleto, todavia, após a realização do pagamento, os golpistas desaparecem, sem entregar os produtos, ou seja, são os golpes em sites falsos.

Não há qualquer fundamento para limitar a forma de pagamento, principalmente fora do âmbito seguro das plataformas de vendas, sendo viável priorizar pagamento por cartão de crédito, permitindo contestar a compra em caso de fraude, proporcionando maior segurança.

Para se proteger, a apuração acerca da Reputação da Loja é fundamental, mediante pesquisas em sites como Reclame Aqui, ações distribuídas e até mesmo consultas à lista “Evite Esses Sites” do Procon/SP – “Lista de sites que devem ser evitados, pois tiveram reclamações de consumidores registrada no Procon-SP, foram notificados, não responderam ou não foram encontrados. O consumidor que tiver dúvidas pode procurar o Procon de sua cidade ou um dos canais de atendimento da Fundação.”, conforme orientações do órgão (https://sistemas.procon.sp.gov.br/evitesite/list/evitesites.php).

Ademais disso, também existem algumas práticas que violam as proteções consumeristas, vejamos:

Falsos descontos: Algumas lojas aumentam os preços antes da Black Friday para simular descontos maiores, devendo monitorar e registrar os preços praticados antes da Black Friday, para comprovar eventuais abusos e denunciar, se necessário.

Cobrança de frete excessivo: Em algumas promoções, o frete pode ser tão alto que elimina qualquer economia real, sendo viável simular o custo do frete com antecedência.

Problemas em sites e aplicativos de compras com produtos indisponíveis: mesmo anunciados com desconto que “esgotam rapidamente”, ou que não possui estoque suficiente, mesmo indicando grande quantidade, com o fito de atrair para outras compras.

Instabilidade e mudanças de preço anunciado na finalização da compra: Os preços alteram automaticamente no fechamento da compra ou inviabilizam a venda por constantes problemas técnicos.

Para amenizar os impactos, as regras consumeristas devem ser estritamente observadas, senão vejamos:

Direito à Informação específica, completa e clara – artigo 6º, III, do Código de Defesa do Consumidor (CDC): garantindo ao consumidor o direito à informação adequada e clara sobre produtos e serviços, especificando características, qualidade, quantidade, composição, preço e riscos.

Vedação à publicidade enganosa: artigo 37, § 1º, do CDC, mediante a proibição de qualquer forma de comunicação que contenha informações falsas ou com omissões de dados essenciais sobre o produto. A prática de falsos descontos (aumento de preços antes da promoção para simular uma redução) é considerada propaganda enganosa, sujeita a sanções.

Direito ao arrependimento em compras fora do estabelecimento comercial (artigo 49 do CDC), o qual estabelece o direito de arrependimento para compras feitas fora do estabelecimento comercial (e-commerce ou por telefone), permitindo que o consumidor desista da compra em até 07 (sete) dias a partir do recebimento do produto, com direito à devolução integral do valor pago, inclusive o frete.

Responsabilidade pelo cumprimento da oferta (artigo 30 do CDC) devendo assegurar que toda oferta de produto ou serviço realizada pelo fornecedor, seja em publicidade, e-commerce ou qualquer outro meio, obriga o cumprimento do que foi prometido. Assim, o consumidor pode exigir o produto nas condições oferecidas, incluindo descontos e benefícios anunciados.

Prática abusiva na alteração de preços (artigo 39, V e X, do CDC), destoando das ofertas anunciadas.

Garantia de qualidade e segurança dos produtos e serviços (artigos 18 e 26 do CDC) – o consumidor tem assegurado o direito de reclamar acerca de defeitos e vícios de qualidade ou quantidade que tornem o produto impróprio ao consumo. O prazo para reclamação é de 30 dias (bens não duráveis – de consumo imediato) e 90 dias para bens duráveis (como eletrodomésticos, móveis, veículos, eletrônicos e outros).

Se acaso o fornecedor não solucionar o problema em até 30 (trinta) dias, o consumidor pode optar pela troca, devolução do valor pago ou abatimento proporcional do preço.

As medidas judiciais cabíveis também consistem na reparação por dano moral e material, em caso de fraude, falhas no cumprimento da oferta/prestação de serviços, publicidade enganosa, práticas abusivas, dentre outros, o consumidor pode exigir indenização, seja através de reparação de dano material (decorrente de prejuízo financeiro) ou moral (transtornos, abalos psicológicos e até mesmo pela perda do tempo útil), decorrentes. (Artigos 6º, VI, do CDC e 927 do Código Civil)

Ademais, sem prejuízo das indenizações, penalidades são aplicadas para coibir práticas abusivas e ilegais, conforme o artigo 56 do CDC, em caso de descumprimento das normas de proteção ao consumidor, incluindo multa, interdição de estabelecimento e até cassação de licença. Em práticas abusivas como fraudes e falsos descontos, o fornecedor pode ser punido conforme a gravidade da infração.

Qualquer situação que possa violar os direitos do consumidor deve ser denunciada aos órgãos competentes, as quais ajudam a coibir práticas ilegais e protegem outros consumidores, gerando penalidades aos infratores.

Por outro lado, o consumidor também deverá adotar as cautelas cabíveis, pois se tiver culpa exclusiva diretamente pelo ocorrido (como mau uso, compras através de links suspeitos fora do ambiente da loja oficial, pagamento que não condiz com a efetiva compra/beneficiário diverso), podendo perder o direito à reparação civil.

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Barney’s Burger e Coca-Cola celebram o Natal com brindes exclusivos para clientes de delivery

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O Natal chegou ao Barney’s Burger de forma especial em sua magia misturada a muito sabor, graças à parceria de longa data com a Coca-Cola.

Desde a inauguração, a marca de refrigerantes não só faz parte do cardápio, como também compõe a identidade visual do espaço com uma decoração autêntica, cheia de placas autorais e artigos exclusivos da Coca-Cola. Neste ano, essa colaboração ultrapassa as portas do restaurante e chega diretamente às casas dos clientes por meio do delivery.

A novidade da temporada é a campanha “A Magia do Natal”, que presenteia os clientes do Barney’s Burger com brindes exclusivos da Coca-Cola ao adquirir o combo natalino no delivery. O combo inclui hambúrguer, batata frita e uma Coca-Cola (zero ou tradicional), e, a cada pedido, o cliente ganha um item temático da campanha.

Entre os brindes disponíveis estão bolas para árvore de Natal, garrafinhas decorativas e um Papai Noel estilizado – ao todo, são seis peças colecionáveis para tornar a decoração natalina ainda mais especial.

Fica de olho e saiba como participar!

A promoção está disponível a partir de hoje, 20 de dezembro, e é válida para pedidos realizados pelo iFood nas lojas Maria Tomásia, Aldeota e Sul. Os brindes são entregues de forma aleatória, ou seja, não é possível escolher qual item será recebido, tornando a experiência ainda mais divertida para os colecionadores.

“Estamos muito felizes em trazer essa ação especial para os nossos clientes. O Natal é uma época mágica, e queremos que cada pedido feito no Barney’s Burger leve mais alegria para as famílias, seja através de nosso sabor incomparável ou dos brindes exclusivos da Coca-Cola,” destaca o proprietário da casa, Marcelo Pimentel.

A promoção é válida por tempo limitado e enquanto durarem os estoques, por isso, não deixe para última hora e aproveite para completar sua coleção de brindes natalinos da Coca-Cola.

Não perca a oportunidade de vivenciar a magia do Natal com o Barney’s Burger e Coca-Cola, no conforto da sua casa!

Sobre o Barney’s Burger

O Barney’s Burger é uma hamburgueria de Fortaleza conhecida pela qualidade e sabor de seus hambúrgueres artesanais. Com um cardápio diversificado e opções para todos os gostos, oferece uma experiência única de gastronomia em um ambiente acolhedor e descontraído.

SERVIÇO:

@barneysburger
Maria Tomásia: 85 98837-8187
Sul: 85 99654-3237

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Empresas investem na saúde dos colaboradores

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No próximo dia 21 é comemorado o Dia do Atleta, uma data especial para celebrar a determinação, o esforço e a dedicação de todos os que superam seus limites e inspiram outras pessoas com suas conquistas.

A saúde é a base para o desempenho de alto nível, e por isso a importância de manter em dia exames para garantir que cada atleta tenha a confiança necessária para alcançar seus objetivos. “Cuidar da saúde é um ato de amor, e estamos prontos para apoiar essa jornada com excelência e agilidade”, pontuou a patologista clínica, Dra. Christina Bittar.*

Dra. Christina é diretora médica do Laboratório Bittar, que tem unidades de atendimento em Niterói e São Gonçalo, e está inserido nas práticas esportivas locais, como corridas e campeonatos de surf, com o objetivo de promover o cuidado com a saúde.

Ela começou a correr em 2021, após a pandemia para melhorar a saúde e se manter ativa.  A paixão foi tão grande que começou a incentivar os colaboradores, amigos e familiares para também correrem. E essa iniciativa arrasta dezenas de funcionários que também se apaixonaram pela corrida de rua. *”Eu fico feliz demais de cada vez mais somar pessoas nesse esporte. É uma energia maravilhosa, o esporte aproxima as pessoas e as deixa mais felizes e saudáveis, além de criar uma disciplina e ritmo na vida. O contato com o ar livre e a natureza nos proporciona um reequilíbrio físico e mental além de nos desafiarmos na superação, finalizou a médica e atleta.

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Brazil Connection discute o Turismo e Impacto Econômico no Rio na TV

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Brazil Connection no Camera Rio Debate

O turismo é uma das indústrias mais potentes para o impacto econômico de cidades e países. No Rio de Janeiro, essa realidade se torna ainda mais evidente com o aumento de grandes eventos e a crescente presença de turistas tanto nacionais quanto internacionais. Entre 2023 e 2024, o setor de eventos apresentou um crescimento significativo de 28,17%, consolidando a cidade como um polo de negócios, entretenimento e cultura.

Esse tema foi amplamente discutido no programa Câmara Rio Debate, que contou com a participação de Bruno Mann, CEO da Brazil Connection e especialista em turismo, e Tatiana Kingston, coordenadora de congressos e eventos do Visit Rio, uma fundação privada sem fins lucrativos. Durante o debate, ambos compartilharam percepções valiosas sobre o impacto econômico dos grandes eventos e as perspectivas futuras para o turismo na cidade.

O programa destacou a importância do turismo de negócios e de eventos como motor econômico essencial, mostrando como a cidade está preparada para atender às demandas de visitantes e organizadores. Com uma infraestrutura em crescimento e um calendário repleto de atividades, o Rio de Janeiro se firma como um destino completo e atrativo em diversos segmentos turísticos.

O Crescimento do Turismo de Negócios e Grandes Eventos

O Rio de Janeiro tem se consolidado como um destino de destaque para o turismo de negócios. Com o aumento de congressos, eventos técnico-científicos e esportivos é uma tendência que se fortalece ano após ano. Segundo levantamento do Visit Rio, em 2024, a cidade registrou um total de 414 eventos, representando um aumento de 28,17% em relação ao ano anterior.

Bruno Mann, turismólogo e CEO da Brazil Connection, ressalta que os eventos têm um papel fundamental em manter a cidade movimentada, especialmente em momentos de baixa temporada. “O setor de eventos ajuda a equilibrar o fluxo turístico, garantindo que a economia local continue aquecida”, afirma. Além dos ganhos diretos, eventos impactam indiretamente setores como transporte, gastronomia e serviços especializados.

A infraestrutura carioca também tem contribuído para essa expansão. Grandes centros de convenções, como o Riocentro e o Centro de Convenções da Barra, são espaços ideais para a realização de eventos de grande porte. A presença desses equipamentos atrai não apenas turistas, mas também investidores e organizadores internacionais.

Esse crescimento reflete um esforço coletivo entre entidades privadas e públicas, que têm trabalhado na captação de eventos futuros. Alguns, inclusive, estão previstos até 2032, destacando a visão de longo prazo da cidade.

Impacto Econômico: Geração de Emprego e Renda

Os grandes eventos realizados no Rio de Janeiro têm um impacto direto e expressivo na geração de empregos e na circulação de renda. A chegada de turistas movimenta toda a cadeia econômica, desde os serviços hoteleiros até pequenos comércios locais.

O festival Rock in Rio, por exemplo, gerou um impacto econômico de R$ 2,6 bilhões na última edição. Esse tipo de evento não apenas atrai visitantes, mas também beneficia profissionais autônomos e microempreendedores. “Grandes eventos trazem dinheiro para a cidade, geram empregos e movimentam o comércio local. É algo que beneficia toda a população”, comenta Bruno Mann.

Além disso, o turismo de eventos ajuda a manter a demanda em períodos de baixa temporada. Com congressos, feiras e competições esportivas acontecendo regularmente, a ocupação hoteleira se mantém alta mesmo em meses tradicionalmente mais fracos, como agosto e setembro.

Outra vantagem é a redistribuição da renda dentro da cidade. Eventos de grande porte não se limitam à Zona Sul, alcançando também regiões como a Barra da Tijuca e a Zona Oeste, onde estão localizados importantes centros de convenções e atrativos turísticos.

O Impacto Econômico e a Expansão Turística Além da Zona Sul

Historicamente, a Zona Sul tem sido o ponto de maior concentração turística no Rio de Janeiro, com bairros como Copacabana e Ipanema liderando a preferência dos visitantes. Contudo, a expansão turística para outras regiões tem ganhado força, impulsionando a economia local e valorizando novos atrativos.

Regiões como a Barra da Tijuca, Recreio e Grumari têm se destacado por oferecer experiências únicas, como trilhas, praias preservadas e turismo ecológico. A Brazil Connection, comandada por Bruno Mann, é uma das empresas que aposta nessa diversificação. “Hoje, levamos nossos clientes a experiências em locais como a Pedra do Telégrafo e a Ilha da Gigóia, que têm se tornado grandes atrativos fora da rota tradicional”, destaca.

Além das belezas naturais, a Zona Oeste abriga dois dos três principais centros de convenções do Rio. Isso reforça a importância da descentralização turística, garantindo que outras regiões também se beneficiem do impacto econômico que estes lugares podem oferecer.

A expansão do turismo afro, especialmente na região central do Rio, é outro ponto importante. A história e a cultura afro-brasileira têm atraído visitantes interessados em conhecer mais sobre as raízes do país, gerando oportunidades para guias locais e pequenos negócios.

Grandes Eventos: O Potencial do Carnaval e do Réveillon

O Carnaval e o Réveillon continuam sendo os maiores Passeios no Rio de Janeiro. Ambos atraem milhões de visitantes e geram um impacto econômico significativo para a cidade. Em 2023, o Carnaval movimentou setores como hotelaria, transporte e comércio, consolidando-se como o principal evento do calendário.

Bruno Mann enfatiza a importância da profissionalização do Carnaval nos últimos anos. “Com a nova gestão da Liesa, o Carnaval se tornou mais estruturado, com a venda digital de ingressos e padronização de camarotes. Isso atrai ainda mais turistas e gera um impacto econômico gigantesco”, afirma.

O Réveillon, embora mais curto em duração, também é um evento de destaque. A queima de fogos em Copacabana é mundialmente famosa e atrai visitantes de diversas partes do mundo, contribuindo para uma alta taxa de ocupação hoteleira e movimentação de serviços.

Ambos os eventos demonstram o potencial do turismo para transformar a economia local e internacionalizar a imagem do Rio de Janeiro como destino turístico.

Desafios e Oportunidades para o Futuro

Apesar dos avanços significativos, o turismo carioca ainda enfrenta desafios, especialmente em relação à segurança e à mobilidade urbana. Os especialistas presentes no programa destacam que, embora o feedback dos turistas seja majoritariamente positivo, é necessário investir em melhorias para manter a cidade competitiva.

A segurança pública continua sendo uma preocupação para visitantes e moradores. Estratégias coordenadas entre o setor público e privado, como aumento do policiamento em pontos turísticos e o uso de tecnologia para monitoramento, são fundamentais para garantir uma experiência mais segura. Experiências internacionais em cidades como Barcelona e Nova York provam que a segurança é um fator decisivo na escolha do destino.

Outro desafio importante é a mobilidade urbana. A expansão e modernização do metrô, aliada à ampliação dos serviços de trem e ônibus, poderia facilitar o acesso dos turistas a regiões menos exploradas. A inclusão de linhas 24 horas durante grandes eventos e picos sazonais também pode melhorar a experiência do visitante.

Por outro lado, as oportunidades são muitas. A crescente demanda pelo turismo sustentável abre espaço para investimentos em experiências que valorizem a cultura local e preservem o meio ambiente. O ecoturismo e o turismo histórico-cultural, especialmente na Zona Oeste e região central, oferecem novas possibilidades de crescimento econômico.

Com um calendário robusto de eventos previstos até 2032, o Rio de Janeiro tem um potencial imenso para continuar crescendo e consolidando-se como um dos principais destinos turísticos do mundo. Parcerias entre o poder público e a iniciativa privada serão essenciais para garantir uma infraestrutura adequada e fortalecer a imagem da cidade no mercado global.

 O Futuro Promissor do Turismo Carioca

O turismo no Rio de Janeiro vai muito além de lazer. Grandes eventos, turismo de negócios e a expansão de atrativos para outras regiões reforçam a importância dessa indústria para a economia local. O crescimento expressivo registrado nos últimos anos é fruto de um trabalho estruturado e da capacidade da cidade em se reinventar.

Para os próximos anos, espera-se uma continuação desse cenário positivo. Com investimentos em infraestrutura, segurança e promoção, o Rio de Janeiro pode se consolidar ainda mais como referência global em turismo e grandes eventos.

Como destaca Bruno Mann, “Turismo é uma indústria que gera renda, emprego e oportunidades. O Rio de Janeiro tem tudo para se tornar um exemplo mundial de como o turismo e o impacto econômico podem caminhar juntos”.

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