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Advogado Luiz Antonio de Lima, que atua no Taboão da Serra, fala sobre Transação Tributária

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Luiz Antonio de Lima - Foto Acervo Pessoal

Um pouco mais sobre Transação Tributária com o advogado Luiz Antonio de Lima de Taboão da Serra

A transformação na relação entre fisco e contribuinte de um ambiente de conflito permanente para um ambiente cooperativo, no qual o foco fosse a aprimoração de serviços ao contribuinte e a conformidade fiscal, tem início no ano de 2008 no Fórum sobre Administração Tributária (FTA) da OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – (OECD, na sigla em inglês).

No Estado de São Paulo, este marco foi a Lei Complementar 1.320 de 06 de Abril de 2018. Essa Lei tem entre os seus princípios a simplificação do sistema tributário estadual, a boa-fé e previsibilidade de condutas e segurança jurídica pela objetividade e coerência na aplicação da legislação tributária. O foco principal da Lei 1.320/2018 é a conformidade fiscal e a autorregularização.

Nesse contexto, após iniciativas exitosas no âmbito federal no final de 2019, o Estado de São Paulo aprovou e editou em 2020, uma sequência de instrumentos normativos, com a finalidade de disciplinar a transação terminativa de litígios relacionados à dívida ativa inscrita tributária ou não.

Segundo Luiz Antonio de Lima Taboão da Serra, tall procedimento está de acordo com o que preceitua o artigo 156, III c/c o artigo 171 do Código Tributário Nacional, permitindo ao fisco e contribuintes, celebrarem transação que encerre litígios, mediante concessões mútuas.

Os referidos instrumentos normativos foram a Lei Estadual nº 17.293, de 15 de outubro de 2020 – que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas, a Resolução nº PGE-27, de 19 de novembro de 2020, que disciplina a transação terminativa de litígios relacionados à dívida ativa inscrita e a Portaria SUBGCTF-20, de 4 de Dezembro de 2020.

Luiz Antonio de Lima - Foto Acervo Pessoal

Luiz Antonio de Lima – Foto Acervo Pessoal

Quais as características principais da transação paulista?

Vamos a elas: Aplica-se a pessoas físicas ou jurídicas, proporcionando para os débitos inscritos em dívida ativa descontos de juros e multas, parcelamento, diferimento de pagamentos ou moratória, além da substituição ou alienação de bens dados em garantia de execução fiscal. Um importante ponto é que a transação paulista não suspende de forma automática processos administrativos ou judiciais, porém estabelece que a suspensão poderá ser acordada entre as partes.

Os descontos serão fixados em razão inversamente proporcional ao grau de recuperabilidade das dívidas, de forma que as mais bem classificadas tenham descontos maiores relativamente às dívidas com pouca probabilidade de recuperação, comenta o advogado Luiz Antonio de Lima Taboão da Serra.

Os descontos poderão variar de 20% a 40% sobre juros e multa, com um limite que varia de 15% a 30% do valor total atualizado da dívida. Nos casos de parcelamento, o número máximo de parcelas mensais será de 84, nos casos de devedor em recuperação judicial ou extrajudicial, insolvência e liquidação. Ainda, poderá ser de 60 parcelas mensais nos demais casos.

Foi criado o “rating da dívida” com os critérios definidos na Portaria SUBGCTF-20 em função de garantias apresentadas, depósitos judiciais, tempo de inscrição do débito, histórico de adimplência do devedor, dentre outros. Esse rating será classificado em função da recuperabilidade do crédito em A(recuperabilidade máxima), B, C ou D (irrecuperável).

Luiz Antonio de Lima - Foto Acervo Pessoal

Luiz Antonio de Lima – Foto Acervo Pessoal

Caso o contribuinte esteja interessado, como fará a adesão?

A modalidade de transação por adesão, será feita exclusivamente de forma eletrônica, conforme proposta estabelecida pela Procuradoria Geral do Estado em edital para extinção de cobrança da dívida ativa e, quando o caso, de ação judicial, para valores inferiores a R$ 10.000.000,00 (dez milhões), explica Luiz Antonio de Lima Taboão da Serra.

A Transação Individual, aplica-se aos casos de cobrança da dívida ativa, por proposta do devedor ou da Procuradoria Geral do Estado. Por último, a Transação Individual, nos casos de ação judicial envolvendo débito inscrito, por proposta do autor.

De fato, trata-se de uma excelente iniciativa. No entanto, há espaço para aperfeiçoamento. O Estado de São Paulo poderia ser um pouco mais ambicioso e inovador. Os descontos propostos ainda são tímidos, caso levemos em consideração que há poucos anos, existiam multas tributárias punitivas de 200%, 150%. O número de parcelas é reduzido. A Lei Federal, de forma ordinária, permite a quitação em até 84 meses, contados da data da formalização da transação e redução de até 50% do valor total dos
créditos a serem transacionados. Outro aspecto importante é que a Lei Federal se aplica, também, aos créditos tributários não judicializados e que se encontram ainda sob o controle da Administração Tributária. Um pouco mais sobre o assunto com o experiente advogado que atua no Taboão da Serra, Luiz Antonio de Lima.

Por fim, até o presente momento, não há proposta de vinculação de pagamentos ao faturamento das empresas nem na Lei Federal, tampouco, na Lei Estadual.

Luiz Antonio de Lima
Advogado de Taboão da Serra

Luiz Antonio de Lima - Foto Acervo Pessoal

Luiz Antonio de Lima – Foto Acervo Pessoal

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Como criar um design de site para restaurante que atraia mais clientes?

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O design de um site para restaurantes desempenha um papel crucial no mundo digital contemporâneo, onde a primeira impressão online pode determinar o sucesso ou fracasso de um estabelecimento. 

Atrair mais clientes para um restaurante vai além da qualidade da comida e do serviço; o design do site é uma ferramenta poderosa para conquistar novos clientes e fidelizar os existentes. 

Nesta era digital, um design de site atraente não é apenas um diferencial, mas uma necessidade para garantir a visibilidade e o sucesso de um restaurante. 

Vamos explorar estratégias para criar um design de site que não apenas atraia mais clientes, mas também os mantenha engajados e interessados no que o restaurante tem a oferecer.

Elementos Visuais Atraentes:

No universo digital, a primeira impressão é crucial e os elementos visuais desempenham um papel fundamental para atrair e cativar os visitantes de um site de restaurante. Vamos explorar três elementos-chave:

Imagens de Alta Qualidade:

  • Fotografias nítidas e atraentes dos pratos oferecidos pelo restaurante podem despertar o desejo dos clientes.
  • Imagens do ambiente, decoradas com bom gosto, podem transmitir a atmosfera acolhedora e convidativa do estabelecimento.
  • A qualidade das imagens é essencial para garantir uma representação fiel dos pratos e do ambiente, incentivando os clientes a fazerem uma visita pessoal.

Paleta de Cores Atraente:

  • A escolha de cores impactantes e relacionadas à identidade visual do restaurante é crucial para criar uma experiência visual memorável.
  • Uma paleta de cores bem coordenada pode transmitir a personalidade e o estilo do restaurante, criando uma conexão emocional com os visitantes.
  • Cores vibrantes e atraentes podem despertar o apetite e o interesse dos clientes, incentivando-os a explorar mais o site e, eventualmente, fazer uma visita.

Layout Intuitivo e Navegação Simples:

  • Um layout limpo e organizado, com uma estrutura intuitiva de navegação, facilita a experiência do usuário.
  • A disposição lógica dos elementos do site, como o menu, informações de contato e opções de reserva, torna a busca por informações rápida e eficiente.
  • Uma navegação simplificada reduz a frustração do usuário e aumenta a probabilidade de os clientes explorarem mais o site e, consequentemente, visitarem o restaurante.

Experiência do Usuário (UX) Otimizada:

Proporcionar uma experiência de usuário (UX) otimizada é essencial para garantir que os visitantes do site tenham uma jornada agradável e eficaz. Abaixo estão os principais pontos a serem considerados:

Garantia de Responsividade e Compatibilidade Móvel:

Um site responsivo é aquele que se adapta a diferentes dispositivos e tamanhos de tela, proporcionando uma experiência consistente em smartphones, tablets e desktops. 

Garantir que o site do restaurante seja responsivo e compatível com dispositivos móveis é fundamental para atingir um público amplo e garantir que os clientes em potencial possam acessar o site de qualquer lugar e a qualquer momento.

Facilidade de Acesso às Informações Essenciais:

Os visitantes do site devem poder encontrar facilmente as informações mais importantes, como o menu do restaurante, horário de funcionamento, localização e opções de contato. 

Uma navegação clara e intuitiva, juntamente com a colocação estratégica dessas informações, torna mais fácil para os clientes acessarem o que precisam e tomar decisões informadas sobre visitar o restaurante.

Inclusão de Botões de Call-to-Action (CTA) Claros:

Os botões de call-to-action (CTA) são elementos-chave que direcionam os visitantes a realizar ações específicas, como fazer uma reserva, solicitar mais informações ou fazer um pedido online. 

É importante que esses botões sejam claros, visíveis e atrativos, incentivando os clientes a tomar medidas que levem ao engajamento e à conversão.

Conteúdo Relevante e Engajador:

O conteúdo desempenha um papel crucial no envolvimento dos visitantes do site e na construção de uma conexão significativa com o restaurante. Abaixo estão as estratégias-chave para criar conteúdo relevante e engajador:

Criação de uma Seção de Blog:

Um blog é uma excelente plataforma para compartilhar informações úteis e interessantes relacionadas à culinária, história do restaurante, dicas de alimentação saudável e muito mais. Ao fornecer conteúdo relevante e informativo, o restaurante pode posicionar-se como uma autoridade no setor e atrair um público interessado em aprender mais sobre sua oferta.

Incorporação de Depoimentos de Clientes Satisfeitos:

Depoimentos e avaliações de clientes satisfeitos são uma poderosa forma de prova social que pode influenciar as decisões de outros consumidores. Ao incluir depoimentos autênticos e positivos no site, o restaurante pode gerar confiança e incentivar os visitantes a experimentarem sua comida e serviço.

Utilização de Técnicas de SEO (Search Engine Optimization):

Para aumentar a visibilidade do site nos mecanismos de busca e atrair mais tráfego orgânico, é fundamental implementar técnicas de SEO eficazes. Isso inclui a otimização de palavras-chave relevantes, a criação de conteúdo de alta qualidade e a melhoria da estrutura do site para uma melhor indexação pelos motores de busca.

Conclusão:

Investir em um design de site eficaz é fundamental para o sucesso de um restaurante na era digital. Ao criar um site que seja visualmente atraente, ofereça uma experiência de usuário otimizada e forneça conteúdo relevante e engajador, os restaurantes podem não apenas atrair mais clientes, mas também construir relacionamentos sólidos e duradouros com eles.

Ao implementar as estratégias discutidas neste guia, os proprietários de restaurantes podem aumentar sua presença online, diferenciar-se da concorrência e, o mais importante, satisfazer as necessidades e expectativas dos clientes em um mercado cada vez mais competitivo.

Lembre-se sempre de monitorar e adaptar continuamente o design do site às mudanças nas preferências dos clientes e nas tendências do mercado, garantindo que o site do restaurante permaneça relevante e eficaz ao longo do tempo.

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Mulheres desconhecem o peso do custo da desigualdade de gênero no seu orçamento, explica Macfor

Pink tax ou Taxa Rosa prejudica consumidoras apesar de esforços regulatórios para coibir a prática

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Muitas vezes embalados em benefícios específicos para o público feminino, produtos com os mesmos efeitos práticos de um similar destinado a homens chegam às mãos das consumidoras com um custo mais alto. Isso faz parte de uma estratégia, quase invisível, conhecida como “Pink Tax” ou “Taxa Rosa”, que ainda é uma incógnita para a maioria dos consumidores brasileiros.

A estratégia de elevar os preços de produtos e serviços específicos para mulheres é desconhecida para 56% de consumidores brasileiros, de 18 a 44 anos, das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. Para 98,3% dos entrevistados, a taxa rosa é mais evidente em produtos e serviços ligados ao setor de Beleza e Perfumaria. Para 89,7%, a indústria de moda tem mais incidência de “Pink Tax”.

O levantamento, elaborado pela Macfor, agência digital, contou com a participação dos consumidores, sendo 68% mulheres. Com relação à faixa etária, a maioria dos participantes tem entre 25 e 34 anos (67,3%). Os dados foram coletados por meio do formulário online e do Datalake Macfor, que compila informações de diversas fontes, como Google, SEMrush, redes sociais, por meio de APIs.

“Muitas vezes não fica claro para as mulheres qual o real benefício dos produtos destinados ao público feminino versus outros produtos. Isso causa um sentimento de frustração”, diz Fabrício Macias, CEO da Macfor. A maioria dos participantes da pesquisa questionou o motivo de haver uma diferenciação no preço cobrado pelos produtos destinados ao público feminino, se o custo de produção é o mesmo. Entre os depoimentos, ressalta Louize Fischer, head de market intelligence da Macfor, houve demandas para excluir a diferenciação de gênero no desenvolvimento de produtos. A demanda é pelo fim da abordagem sexista. “Os consumidores querem acabar com a abordagem sexista. No levantamento, ficou muito explícito que eles querem uma relação com as marcas com mais igualdade e transparência”, completa.


O estudo da Macfor revela não apenas a persistência da desigualdade de gênero, mas também a urgência de abordar este problema de forma mais eficaz. Para Camila Luizzi, gerente de Marketing da RelaxMedic, a prática da Taxa Rosa, que aumenta os custos de produtos específicos para mulheres, vai contra os princípios de ESG (Environmental, Social, and Governance), que defendem a igualdade, a sustentabilidade e a ética nos negócios.

A gerente de Marketing considera alarmante e contraproducente que, em pleno século XXI, ainda estejamos lidando com a “Taxa Rosa”. “Como gestora de uma empresa focada na beleza e no bem-estar, é meu dever promover práticas que respeitem e celebrem as diferenças, eliminando políticas de preços discriminatórias. Precisamos ir além do discurso e efetivar ações concretas que reflitam nosso compromisso com a igualdade de gênero”, afirma.

Se pensarmos que a influência feminina no mercado online é indiscutível e cada vez mais valorizada, a “Taxa Rosa” não apenas impõe um ônus financeiro injusto às mulheres, mas também reforça estereótipos de gênero obsoletos e prejudiciais. Outro estudo realizado ao longo de 2023, com os principais clientes da plataforma da Vurdere (startup que personaliza avaliações e integra uma rede social às plataformas de e-commerce, potencializando o efeito de rede por meio da geolocalização dos usuários) revelou que, de 55 mil avaliações de produtos em diversos segmentos — incluindo esportes, moda e beleza —, 65% foram feitas por mulheres.

Além disso, análises conduzidas pela Inteligência Artificial de análise de conteúdo gerado pelo usuário (UGC) indicaram que as contribuições femininas não só possuem qualidade superior em termos de SEO, como também são mais eficazes em converter visitas em vendas. Essa dinâmica proporciona um benefício significativo para as marcas, que veem o conteúdo feminino como um ativo valioso na personalização avançada oferecida pela nossa IA. “Portanto, é essencial reconhecer e recompensar essas mulheres engajadas, que atuam como verdadeiras embaixadoras das marcas, contribuindo substancialmente para a performance das lojas online”, destaca Daniel Pisano, fundador da Vurdere.

Para ter acesso à pesquisa basta clicar em: https://universidade.macfor.com.br/pink-tax

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Vurdere participa do movimento ‘Do it yourself’

Movimento não apenas promove a autonomia na criação de produtos, mas também está possibilitando uma significativa transformação no mercado do varejo online, ajudando a suprir a escassez de matéria-prima e oferecendo uma ampla gama de produtos customizados com qualidade e design

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Na Europa, um movimento para a área da construção tem ganhado destaque nos últimos tempos: o “Do It Yourself” (DIY), que traduzido para o português significa “Faça Você Mesmo”. Este movimento não apenas promove a autonomia na criação de produtos, mas também está possibilitando uma significativa transformação no mercado do varejo online, ajudando a suprir a escassez de matéria-prima e oferecendo uma ampla gama de produtos customizados com qualidade e design.

Com a crescente adoção do DIY, empresas como Leroy Merlin e KingFisher estão estabelecendo parcerias estratégicas em modalidades como dropshipping e financiamento. Essas alianças ampliam o alcance do mercado, permitindo que o consumidor tenha acesso a uma variedade ainda maior de opções personalizadas.

A extensão desse movimento é particularmente evidente na Espanha, onde empresas como Conforama, Brico Depôt estão liderando essa revolução no segmento. Por sua vez, pequenos fornecedores estão se beneficiando com um aumento nas opções disponíveis, proporcionando aos consumidores finais uma ampla diversidade de escolhas. No ambiente online essa expansão é facilitada pelos marketplaces, que demonstram uma maior capilaridade ao conectar fornecedores locais e consumidores de diferentes regiões e até países.

E esse tipo de operação transnacional é um reflexo do alcance global que as parcerias de marketplaces proporcionam aos consumidores, possibilitando a compra de produtos únicos e personalizados, independentemente de suas localizações geográficas.

Um exemplo concreto dessa tendência é o caso de Daniel Pisano, que recentemente adquiriu um sofá na Espanha para transportá-lo até a Holanda. “O movimento DIY na Europa está redefinindo não apenas a forma como os produtos são fabricados, mas também como são distribuídos e consumidos. Nesse contexto, entender o consumidor é fundamental para atender suas demandas e captar vendas, até mesmo em outros países”, diz ele.

Segundo Daniel, que é CEO da Vurdere, as empresas melhor preparadas para atuar neste ambiente, com estratégias e ferramentas mais eficientes para criar experiências enriquecedoras e com melhor conteúdo sobre os produtos, facilitando a tomada de decisão durante a jornada de compra, terão maiores oportunidades de crescimento no futuro. A utilização da inteligência artificial, por exemplo, pode transformar o conteúdo online em uma ferramenta estratégica para empresas de comércio eletrônico, funcionando como um catalisador eficaz para otimizar a experiência do cliente e impulsionar as métricas de desempenho de uma empresa. O conteúdo bem planejado e relevante é essencial para construir confiança e pode influenciar positivamente a conversão.

 “O compartilhamento das experiências cria uma comunidade em torno dos produtos, assim como ocorre nas mídias sociais. O ‘social proof’ (prova social) resultante está baseada em opiniões reais sobre consumo e influencia positivamente as decisões de compra, uma vez que as opiniões de outras pessoas são valiosas”, finaliza Pisano.

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