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Advogadas Vivian e Sueli Luglio destacam como a equiparação hospitalar pode reduzir em mais de 60% os impostos na saúde

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A gestão tributária é um dos maiores obstáculos do setor da saúde no Brasil. Clínicas médicas, odontológicas e laboratórios enfrentam uma carga de impostos elevada, que compromete a rentabilidade e limita a expansão dos serviços. Diante desse cenário, um mecanismo legal ganha destaque: a equiparação hospitalar, instrumento previsto na Lei 9.249/1995 e apontado como estratégico pelas advogadas Vivian Luglio e Sueli Luglio, especialistas em Direito Médico e Tributário aplicado à saúde.

“Muitos profissionais da saúde ainda desconhecem esse benefício legal. Quando estruturada corretamente, a equiparação hospitalar pode reduzir de forma imediata e legítima a carga tributária, trazendo fôlego para clínicas médicas, odontológicas e laboratórios”, afirma Vivian Luglio, advogada atuante na área de Direito Médico.

Redução tributária imediata

Na prática, o mecanismo impacta diretamente o regime de lucro presumido:
• Clínicas sem equiparação: tributação sobre 32% do faturamento bruto.
• Hospitais ou equiparados: tributação sobre apenas 8% para IRPJ e 12% para CSLL.

Essa diferença gera uma redução de mais de 60% na base de cálculo dos tributos, com reflexos imediatos no caixa das instituições de saúde.

Requisitos legais e segurança jurídica

Segundo a advogada Sueli Luglio, especialista em Direito Médico, a equiparação hospitalar não representa uma brecha fiscal, mas sim um direito previsto em lei e reconhecido pela jurisprudência. Para usufruir da medida, a clínica deve comprovar possuir estrutura compatível com ambiente hospitalar, incluindo procedimentos ambulatoriais de maior complexidade, suporte técnico adequado e normas rígidas de biossegurança.

“Não se trata de improviso fiscal. A equiparação hospitalar é um direito garantido por lei. O essencial é que a clínica esteja preparada para atender todos os requisitos e documente corretamente sua estrutura”, reforça Sueli Luglio.

Vantagens para clínicas e laboratórios

Entre os principais benefícios da equiparação hospitalar, destacam-se:
• Redução imediata da carga tributária, aumentando a margem de lucro.
• Capacidade de reinvestimento em tecnologia, equipamentos e equipes especializadas.
• Segurança jurídica, quando aplicada de forma correta, evitando autuações fiscais.
• Competitividade ampliada no setor de saúde suplementar, marcado por margens reduzidas.

Gestão inteligente para o setor da saúde

Para as advogadas Vivian e Sueli Luglio, a equiparação hospitalar é um instrumento de gestão inteligente que pode transformar a realidade financeira de clínicas médicas, odontológicas e laboratórios em todo o Brasil. Ao unir economia tributária com segurança jurídica, a medida fortalece a sustentabilidade das instituições e amplia sua capacidade de crescimento.

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Aluguel de poltronas para pós-operatório em Florianópolis

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Quer colocar silicone? Descubra como ter uma recuperação rápida e segura

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A técnica que o Dr. Paulo Ricardo Rocha utiliza permite levantar os braços no mesmo dia da cirurgia e garante uma recuperação mais confortável, segura e com retorno precoce à rotina

O implante de prótese de silicone está entre as cirurgias plásticas mais realizadas no Brasil. Tradicionalmente, a recuperação exigia repouso prolongado e muitas restrições, mas hoje já existem técnicas que permitem uma volta mais rápida e segura às atividades cotidianas. É o caso do protocolo de recuperação rápida utilizado pelo cirurgião plástico Dr. Paulo Ricardo Rocha, especialista em mama estruturada.

O diferencial desse protocolo está na soma de fatores que começam ainda durante a cirurgia. A técnica cirúrgica precisa e cuidadosa, associada à anestesia e analgesia adequadas, contribui para minimizar o desconforto logo nas primeiras horas. Além disso, são indicados exercícios de reabilitação que favorecem a mobilidade e aceleram a adaptação do organismo à prótese.

Um dos pontos que mais chamam atenção é a possibilidade de a paciente levantar os braços no mesmo dia da cirurgia, algo impensável nos métodos tradicionais. Isso traz mais autonomia e bem-estar já no início da recuperação.

Nos primeiros três dias, os cuidados são fundamentais para garantir tranquilidade e segurança. A orientação médica envolve não apenas a atenção aos movimentos, mas também o acompanhamento adequado para evitar complicações como dor intensa ou contratura capsular.

A retomada das atividades físicas também segue critérios específicos. O retorno deve ser progressivo, com acompanhamento profissional, e respeitando limites de carga inicialmente até 15 kg, para assegurar bons resultados estéticos e funcionais.

Segundo o Dr. Paulo Ricardo Rocha, o grande benefício do protocolo é oferecer à paciente uma recuperação otimizada, com menos restrições e mais qualidade de vida, sem abrir mão da segurança.

Fotos : Júlia Fagundes

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Menos é mais: Busca por procedimentos mais sutis e menos invasivos na estética tem aumentado

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Longe dos padrões de transformações estéticas radicais, as novas tendências apontam para procedimentos mais simples e que pareçam naturais; o cirurgião plástico Hugo Santos aponta as principais mudanças na área de estética

Nos últimos anos, a naturalidade tem guiado as escolhas por cirurgias plásticas no Brasil e no mundo. De acordo com dados da International Society of Aesthetic Plastic Surgery (ISAPS), em 2024, os procedimentos não invasivos ultrapassaram as cirurgias plásticas; foram mais de 20 milhões de intervenções e 17 milhões de cirurgias. O levantamento aponta para uma tendência que tem se firmado: conceito de que “menos é mais” passou a nortear o setor, com a valorização de técnicas minimamente invasivas que oferecem rejuvenescimento, melhora da pele e realce dos traços sem exageros.

De acordo com o médico cirurgião plástico Hugo Santos, membro especialista da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), essa mudança não é uma moda passageira, mas uma transformação no olhar sobre a beleza. “Hoje, as pessoas querem parecer descansadas, rejuvenescidas, mas sem perder suas características. O paciente não busca se transformar em outra pessoa, e sim em uma versão mais saudável e harmônica de si mesmo. Isso tem sido alcançado com os chamados procedimentos minimamente invasivos”, afirma.

O que são procedimentos minimamente invasivos?

Diferentemente das cirurgias plásticas tradicionais, os procedimentos minimamente invasivos não exigem cortes, anestesia geral ou longos períodos de recuperação. São realizados em consultório, geralmente com anestesia local ou tópica, e utilizam tecnologias modernas para estimular colágeno, suavizar marcas de expressão e melhorar a textura da pele, por exemplo. “São procedimentos que respeitam a rotina do paciente e devolvem vitalidade à pele de maneira progressiva e natural”, explica Hugo Santos.

Principais tendências de 2025

Entre os mais buscados em 2025 está o microagulhamento de última geração, agora associado à radiofrequência e lasers fracionados, indicado para melhorar manchas, cicatrizes e poros dilatados. De acordo com o especialista, essa associação potencializa os resultados e reduz o tempo de recuperação, o que tem atraído pacientes com rotinas intensas. Outro destaque é a combinação de preenchedores à base de ácido hialurônico com bioestimuladores, que repõem volume perdido ao longo dos anos e previnem a flacidez, mantendo a naturalidade da expressão.

Já a toxina botulínica, o clássico botox, ganhou novas técnicas de aplicação que suavizam rugas preservando a mobilidade facial. “O objetivo não é congelar o rosto, e sim manter a expressão leve, sem marcas de cansaço ou tensão”, explica Hugo Santos. Já os lasers de última geração, como os de picossegundos, têm sido os preferidos para tratar manchas e sinais de envelhecimento com segurança e tempo de recuperação cada vez menor.

Com a expansão dessas possibilidades, cresce também a necessidade de orientação médica adequada. Hugo Santos alerta que toda intervenção deve ser feita com responsabilidade, e é de fundamental importância procurar um especialista membro da SBCP. “Mesmo os procedimentos minimamente invasivos envolvem técnica e conhecimento. É fundamental procurar profissionais qualificados e clínicas que sigam rigorosamente as normas de segurança, além de seguir as orientações profissionais sobre repouso, alimentação adequada e todo o processo de recuperação”, conclui.

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