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Sindicato Pró-Beleza é o único representante do profissional parceiro no Brasil

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Justiça do Trabalho determina que Ministério do Trabalho informe que o Sindicato Pró-Beleza é único representante do profissional parceiro em todo o Brasil

O mercado da beleza é notícia diária nos canais de TV, Youtube, jornais, blogs, dentre outros periódicos, trazendo assunto sobre moda, beleza, tendências, dentre outros assuntos que embelezam o nosso dia a dia.

Contudo, este mercado, que ocupa o 4º lugar no ranking da economia mundial, também vem sendo notícia nos últimos anos sobre a sua forma de organização de trabalho específica.

Quem frequenta os salões de beleza sabe que os profissionais como barbeiros, cabeleireiros, maquiadores, esteticistas, manicures, depiladores, dentre outros, não se submetem às jornadas de trabalho ou salários de um empregado contratado por meio de regime CLT. Um cabeleireiro não tem a mesma jornada que um trabalhador de escritório ou de uma fábrica, porque ele fica à disposição dos horários de seus clientes. Para eles é muito mais vantajoso administrar sua agenda, atender seus diferentes clientes nas horas combinadas e negociar parte do faturamento adquirido junto ao salão de beleza ou clínica de estética.

Em busca de dar solução a esta situação, recentemente, a Lei Federal 13.352/2016 reconheceu que a forma de trabalho que ocorre em estabelecimentos de beleza (salões, barbearias, clínicas de estética e afins) pode ocorrer por meio de contrato de parceria, reconhecendo os usos e costumes deste setor.

Neste contrato, de um lado temos a figura trabalhador da beleza (profissional-parceiro) que presta seus serviços aos clientes finais em regime de parceria com o estabelecimento de beleza (salão-parceiro).

Richard Klevenhusem, Esther Gomes , Presidente Lula e Márcio Michelasi responsavel pelo Sindicato Pró-Beleza - Foto: Acervo Pessoal

Richard Klevenhusem, Esther Gomes , Presidente Lula e Márcio Michelasi responsavel pelo Sindicato Pró-Beleza – Foto: Acervo Pessoal

Neste tipo de negócio, as partes atuam em forma de gestão compartilhada, dividindo receitas (faturamento) e despesas (valores operacionais, custos de produtos, dentre outros). Os valores que cada uma das partes recebe leva o nome de “cota-parte” e sobre tais cotas cada um (salão e profissional) arca com seus tributos e demais obrigações com o fisco, evitando o “bis in idem” (duas ou mais incidências de impostos sobre o mesmo faturamento) que acontecia anteriormente e onerava injustamente a prestação de serviços.

O reconhecimento da figura do profissional-parceiro é um grande marco no direito brasileiro, pois reconhece o trabalhador como um empreendedor que pode atuar, neste regime de parceria, inscrito no cadastro de pessoa jurídica (CNPJ) para usufruir dos benefícios do simples nacional e ainda que inscrito como pessoa jurídica é assistido pelo seu sindicato de categoria laboral e profissional.

Essa lei foi alvo de muitas discussões no mercado de trabalho. Ainda como projeto de lei, pela Coordenação e Mentoria de Andrezza Cintra Torres, passou por estudos e ajustes de grupos de trabalho do Sebrae Nacional, foi tema de vários seminários, congressos, workshops realizados pela ABSB – Associação Brasileira dos Salões de Beleza em todas as regiões do Brasil, associação que envolveu as principais indústrias de cosméticos e várias lideranças no debate. E, ainda, depois de sancionada pela Presidência da República Michel Temer, a norma chegou a ser questionada via ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5625), onde o Supremo Tribunal Federal reconheceu a lei 13.352/2016 como legal e constitucional.

Instituto Lula. Presidente Lula ouve a demanda das lideranças do setor e faz os encaminhamentos junto a bancada de Governo

Instituto Lula. Presidente Lula ouve a demanda das lideranças do setor e faz os encaminhamentos junto a bancada de Governo

A lei da parceria em salões de beleza, muito conhecida em algumas regiões como a Lei do Sebrae ou do Salão-Parceiro determina que essa forma de trabalho ocorre via contrato de parceria escrito e homologado pelo sindicato da categoria laboral e profissional, no caso, o Sindicato Nacional Pró-Beleza.

Quem conhece a história do mercado da beleza sabe que o Pró-Beleza Brasil é um sindicato que hoje tem 104 anos de existência e foi a única instituição representante dos trabalhadores da beleza que lutou pela aprovação desta legislação tão específica do mercado, diga-se, quando ela ainda era proposta de lei 5230/2013 de autoria do Deputado Federal Ricardo Izar e texto substitutivo da Deputada Federal Soraya Santos.

A lei da parceria, de forma clara, diz que para que esse pacto seja considerado válido ele deve ocorrer por meio de contrato escrito e homologado pelo Sindicato Nacional Pró-Beleza, diga-se, a única entidade representante do profissional-parceiro no Brasil, conforme afirma a decisão da prolatada pela Juíza Federal Doutora SIUMARA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA, da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, nos autos da Ação Civil Pública nº 0010935-70.2021.5.15.0083, onde a magistrada determinou:

“Que a União expeça nota ou memorando  atualizados,  informando  às  Superintendências  Regionais  do  Trabalho (Delegacias Regionais do Trabalho) que apenas o sindicato autor é o representante da categoria  específica  dos  profissionais-parceiros  conforme  registro  sindical  e  que  a União,  anote  no  assentamento  cadastral  do  sindicato  réu,  cláusula  de  exceção /exclusão,  informando  que  a  entidade  ré  não  representa  a  categoria  específica /diferenciada do sindicato autor, sob pena de multa diária” (trecho extraído da decisão judicial acima citada). Ação onde o sindicato autor é o Pró-Beleza.

Segundo Márcio Michelasi, diretor presidente da instituição, ele diz que “essa decisão vem esclarecer muitas dúvidas do setor, porque depois da sanção da lei e a queda das contribuições sindicais obrigatórias o nosso setor foi invadido por muitos aventureiros, inclusive por sindicatos que nunca lutaram pelo profissional-parceiro e que diariamente tentam apenas arrancar taxas e mais taxas dos salões e profissionais, além de prestar um serviço de consultoria totalmente equivocado sobre a aplicação da lei.

O profissional-parceiro é uma figura velha e nova do direito brasileiro. Velha, porque a forma de atuação remonta os usos e costumes do século passado (os meeiros); e nova porque reflete uma visão mais moderna e humana sobre essa forma de trabalho (empreendedor da beleza), em respeito a autonomia das partes. Durante a busca pela regulamentação, nós tivemos apoio desde o presidente Lula, passando pelo presidente Temer e até mesmo o presidente Bolsonaro, o que demonstra que a necessidade de reconhecimento do setor ultrapassou as barreiras ideológicas.” (fotos abaixo).

Conforme também consta da decisão judicial, o Sindicato Nacional Pró-Beleza disponibilizou à categoria um serviço de peticionamento eletrônico que facilita o acesso dos membros da categoria para cumprirem os requisitos de homologação dos contratos através do endereço www.contratodeparceria.com.br ou www.probeleza.org.br.

Richard Klevenhusem (Presidente do Institulo L´Oreal à época); Esther Gomes (Presidente do Sindicato Patronal do Rio de Janeiro. Falecida em 2022). Presidente Lula e Márcio Michelasi (Pró-Beleza).

Richard Klevenhusem (Presidente do Institulo L´Oreal à época); Esther Gomes (Presidente do Sindicato Patronal do Rio de Janeiro. Falecida em 2022). Presidente Lula e Márcio Michelasi (Pró-Beleza).

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A ascensão da estética “sem bisturi” no verão brasileiro

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Créditos da Foto: Divulgação

Com a chegada do verão, intensifica-se um fenômeno que já se consolidou nas principais capitais do país: a busca por procedimentos estéticos rápidos, discretos e capazes de entregar resultados quase imediatos, sem afastar o paciente da rotina.


Enquanto as cirurgias plásticas mantêm uma demanda constante, os tratamentos minimamente invasivos, como bioestimuladores de colágeno, ultrassom microfocado e o chamado botox preventivo , despontam como protagonistas da temporada 2024/2025, impulsionados por um público que valoriza naturalidade, sofisticação e recuperação acelerada.


Essa movimentação acompanha uma tendência global. O mercado de estética não cirúrgica cresce de forma expressiva ano após ano. Estimativas recentes apontam que esse segmento movimentou aproximadamente US$ 7,28 bilhões em 2024, enquanto projeções mais amplas calculam cifras próximas a US$ 21 bilhões no mesmo período , números que evidenciam a força e a centralidade das tecnologias minimamente invasivas na estética contemporânea.


Outro dado que chama atenção é o perfil do consumidor. Cerca de um terço dos procedimentos é realizado por pessoas entre 25 e 34 anos; outros 29% concentram-se na faixa dos 35 aos 44. A presença masculina também cresce: homens já representam cerca de 28% dos pacientes, ante 21% registrados em 2020, sinalizando uma mudança cultural robusta na relação deles com o autocuidado.

Créditos da Foto: Divulgação
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A prevenção, aliás, tornou-se um eixo fundamental desse novo comportamento. Estima-se que 28% dos pacientes buscam intervenções com o propósito explícito de retardar o envelhecimento antes do aparecimento de rugas profundas , um reflexo direto da valorização de rotinas de manutenção e bem-estar, hoje parte do estilo de vida de uma geração conectada, informada e exigente.


“Entre os procedimentos em maior evidência estão os bioestimuladores de colágeno, substâncias capazes de ativar a produção natural de colágeno na pele, conferindo firmeza e refinamento da textura sem gerar volumes artificiais”, ressalta o cirurgiao plástico Eduardo Sucupira, membro titular da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica e do Colégio Brasileiro de Cirurgiões..


Para Sucupira, tecnologias de energia, como o ultrassom microfocado (HIFU), consolidam-se como alternativas de efeito lifting sem cortes, atuando em camadas profundas e permitindo retorno imediato às atividades. “Já o botox preventivo vem ganhando adeptos entre adultos jovens de 20 a 30 anos, que procuram suavizar a ação muscular responsável pela formação das rugas dinâmicas, preservando a expressão natural e prolongando a juventude sem exageros” pondera Sucupira.


No verão, essa demanda se intensifica. A proximidade das férias, das festas e dos eventos sociais eleva a procura por intervenções sutis, capazes de conferir frescor à aparência sem sinais visíveis ou período de recuperação. Em centros urbanos onde estética, bem-estar e vida social se entrelaçam , como Rio de Janeiro, São Paulo e várias capitais nordestinas , esses procedimentos tornam-se aliados estratégicos para quem deseja apresentar sua melhor versão durante a estação mais luminosa do ano.
Assim, mais do que uma tendência, a estética “sem bisturi” se afirma como um componente essencial do estilo de vida contemporâneo: intervenções de alta precisão, que preservam a identidade facial, estimulam resultados graduais e oferecem segurança.


“Trata-se de um movimento que reflete tanto a vertiginosa evolução tecnológica do setor quanto uma transformação cultural mais ampla, marcada pela valorização da naturalidade, da longevidade estética e de um autocuidado cada vez mais sofisticado”,finaliza o cirurgiao plástico Eduardo Sucupira.

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Reconhecimentos nacionais destacam trajetória profissional de Dani Barros no setor da beleza

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Créditos da Foto: Divulgação

O ano tem sido significativo para o Partiu Bronze, em Jundiaí, e para sua CEO, Dani Barros, que recebeu importantes reconhecimentos no setor da beleza. As homenagens reforçam a relevância de sua atuação e evidenciam o avanço de iniciativas que valorizam qualificação e engajamento profissional.

Segundo Dani, o Troféu Fita de Ouro – Rubi (@fitadeourooficial), recebido pelo terceiro ano consecutivo em Fortaleza, representa constância e dedicação ao trabalho. A premiação é considerada uma das mais expressivas do segmento e destaca profissionais que apresentam excelência técnica. De acordo com ela, cada reconhecimento reforça o compromisso com práticas seguras e adequadas ao cuidado estético.

Créditos da Foto: Divulgação
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Outro destaque foi o Diploma de Honra ao Mérito do Conselho Nacional dos Profissionais da Beleza (@cnpb.oficial), entregue em cerimônia que contou com divulgação do Programa Fórmula da Beleza (@programaformuladabeleza). O reconhecimento homenageia profissionais que contribuem de forma relevante para o setor por meio de ética, impacto e responsabilidade. Para Dani, o diploma reflete a seriedade que envolve o trabalho diário com clientes e equipes.

Créditos da Foto: Divulgação
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A empresária também recebeu o Ato de Nomeação Oficial como Perito CNPJ e o título de Perito Judicial da Beleza, concedidos em cerimônia na Câmara Municipal de Barueri. De acordo com organizadores, os títulos reconhecem profissionais habilitados para atuar com precisão técnica em análises e pareceres na área da estética.

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No mesmo período, Dani foi homenageada no Melhores do Ano 2025 – Edição Ouro, promovido pela vereadora Edir Sales (@veriadoraedirsales) em parceria com Captei Group e JK Hair. Ela recebeu o reconhecimento na categoria Conhecimento Profissional na Área da Beleza. Para ela, a homenagem simboliza anos de dedicação e estudo. “A cada reconhecimento que eu recebo, eu não vejo apenas um prêmio. Eu vejo o cuidado de Deus comigo”, afirmou.

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De acordo com Dani, sua trajetória reúne formações e experiências diversas, que vão da gestão ao voluntariado, passando por qualificações técnicas e atuação como perita. Conhecida por muitos como “A Mulher Improvável”, ela afirma que propósito e fé sustentam seu desenvolvimento contínuo.

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O Partiu Bronze, administrado por Dani ao lado da sócia Ariane Barros, segue oferecendo serviços voltados ao bem-estar e à autoestima, alinhados a protocolos seguros e personalizados. “Tudo o que eu sou, tudo o que eu conquisto e tudo o que ainda vou viver é por Ele, é para Ele e é através d’Ele”, disse.

Créditos da Foto: Divulgação
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O Partiu Bronze está localizado na Rua Baronesa do Japi, 384, sala 2, Centro, em Jundiaí, a cerca de uma hora de São Paulo. Informações e atualizações podem ser acompanhadas nos perfis @partiubronze_oficial e @mulherimprovavel_brasil.

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Pele e calor: como preparar a pele para o verão antes da exposição solar

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Especialista aponta que o segredo para uma pele bonita no verão começa meses antes da exposição solar, com hidratação, fortalecimento da barreira cutânea e antioxidantes manipulados sob medida

Os cuidados com a pele no verão costumam ganhar destaque apenas quando as temperaturas sobem — mas, segundo especialistas, a preparação deve começar antes mesmo da chegada do calor. Essa etapa é fundamental para evitar oleosidade excessiva, manchas, acne solar e até o envelhecimento precoce causado pela radiação ultravioleta.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), o número de diagnósticos de doenças de pele associadas à exposição solar aumenta em até 30% entre novembro e fevereiro. A boa notícia é que, com uma rotina preventiva e o uso de dermocosméticos adequados, é possível manter a pele saudável, mesmo sob altas temperaturas.

“É no pré-verão que devemos reforçar a hidratação, fortalecer a barreira cutânea e incluir antioxidantes na rotina de cuidados. A pele precisa estar preparada para receber o sol — e não apenas ser tratada depois dos danos”, explica Fabíola Faleiros, farmacêutica da La Pharma.

Entre os ativos mais indicados para esse período estão o ácido hialurônico, que mantém a hidratação e melhora a elasticidade da pele; a niacinamida, que controla a oleosidade e reduz a vermelhidão; e os antioxidantes como a vitamina C e o resveratrol, que combatem os radicais livres e ajudam a uniformizar o tom da pele.

A farmacêutica também destaca a importância de personalizar as fórmulas conforme o tipo de pele e as necessidades individuais — algo possível por meio da manipulação.

“Nem todas as peles precisam das mesmas concentrações ou veículos. Uma fórmula personalizada permite escolher a base ideal — sérum, gel ou loção — e ajustar os ativos conforme o tipo de pele, idade e rotina de exposição solar. Essa personalização garante resultados mais seguros e eficazes”, reforça Fabiola.

Além dos dermocosméticos, o uso diário de protetor solar de amplo espectro deve ser mantido mesmo antes do verão. Fabiola lembra que a radiação ultravioleta está presente durante todo o ano e que a proteção deve ser parte da rotina, não uma medida sazonal.

“O sol é mais intenso no verão, mas a radiação atinge nossa pele em todas as estações. Iniciar o uso regular de protetor antes da temporada de calor é essencial para que a pele já esteja adaptada e protegida”, orienta.

Outros cuidados incluem a hidratação oral adequada, a alimentação rica em frutas, vegetais e ômega 3, e o uso de antioxidantes manipulados para potencializar a defesa celular.

“Nos últimos anos, o público tem buscado rotinas mais completas, que unam prevenção e bem-estar. Essa conscientização é um passo importante para uma pele saudável, luminosa e equilibrada durante todo o verão”, conclui Fabiola.

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