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Sindicato Pró-Beleza é o único representante do profissional parceiro no Brasil

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Justiça do Trabalho determina que Ministério do Trabalho informe que o Sindicato Pró-Beleza é único representante do profissional parceiro em todo o Brasil

O mercado da beleza é notícia diária nos canais de TV, Youtube, jornais, blogs, dentre outros periódicos, trazendo assunto sobre moda, beleza, tendências, dentre outros assuntos que embelezam o nosso dia a dia.

Contudo, este mercado, que ocupa o 4º lugar no ranking da economia mundial, também vem sendo notícia nos últimos anos sobre a sua forma de organização de trabalho específica.

Quem frequenta os salões de beleza sabe que os profissionais como barbeiros, cabeleireiros, maquiadores, esteticistas, manicures, depiladores, dentre outros, não se submetem às jornadas de trabalho ou salários de um empregado contratado por meio de regime CLT. Um cabeleireiro não tem a mesma jornada que um trabalhador de escritório ou de uma fábrica, porque ele fica à disposição dos horários de seus clientes. Para eles é muito mais vantajoso administrar sua agenda, atender seus diferentes clientes nas horas combinadas e negociar parte do faturamento adquirido junto ao salão de beleza ou clínica de estética.

Em busca de dar solução a esta situação, recentemente, a Lei Federal 13.352/2016 reconheceu que a forma de trabalho que ocorre em estabelecimentos de beleza (salões, barbearias, clínicas de estética e afins) pode ocorrer por meio de contrato de parceria, reconhecendo os usos e costumes deste setor.

Neste contrato, de um lado temos a figura trabalhador da beleza (profissional-parceiro) que presta seus serviços aos clientes finais em regime de parceria com o estabelecimento de beleza (salão-parceiro).

Richard Klevenhusem, Esther Gomes , Presidente Lula e Márcio Michelasi responsavel pelo Sindicato Pró-Beleza - Foto: Acervo Pessoal

Richard Klevenhusem, Esther Gomes , Presidente Lula e Márcio Michelasi responsavel pelo Sindicato Pró-Beleza – Foto: Acervo Pessoal

Neste tipo de negócio, as partes atuam em forma de gestão compartilhada, dividindo receitas (faturamento) e despesas (valores operacionais, custos de produtos, dentre outros). Os valores que cada uma das partes recebe leva o nome de “cota-parte” e sobre tais cotas cada um (salão e profissional) arca com seus tributos e demais obrigações com o fisco, evitando o “bis in idem” (duas ou mais incidências de impostos sobre o mesmo faturamento) que acontecia anteriormente e onerava injustamente a prestação de serviços.

O reconhecimento da figura do profissional-parceiro é um grande marco no direito brasileiro, pois reconhece o trabalhador como um empreendedor que pode atuar, neste regime de parceria, inscrito no cadastro de pessoa jurídica (CNPJ) para usufruir dos benefícios do simples nacional e ainda que inscrito como pessoa jurídica é assistido pelo seu sindicato de categoria laboral e profissional.

Essa lei foi alvo de muitas discussões no mercado de trabalho. Ainda como projeto de lei, pela Coordenação e Mentoria de Andrezza Cintra Torres, passou por estudos e ajustes de grupos de trabalho do Sebrae Nacional, foi tema de vários seminários, congressos, workshops realizados pela ABSB – Associação Brasileira dos Salões de Beleza em todas as regiões do Brasil, associação que envolveu as principais indústrias de cosméticos e várias lideranças no debate. E, ainda, depois de sancionada pela Presidência da República Michel Temer, a norma chegou a ser questionada via ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5625), onde o Supremo Tribunal Federal reconheceu a lei 13.352/2016 como legal e constitucional.

Instituto Lula. Presidente Lula ouve a demanda das lideranças do setor e faz os encaminhamentos junto a bancada de Governo

Instituto Lula. Presidente Lula ouve a demanda das lideranças do setor e faz os encaminhamentos junto a bancada de Governo

A lei da parceria em salões de beleza, muito conhecida em algumas regiões como a Lei do Sebrae ou do Salão-Parceiro determina que essa forma de trabalho ocorre via contrato de parceria escrito e homologado pelo sindicato da categoria laboral e profissional, no caso, o Sindicato Nacional Pró-Beleza.

Quem conhece a história do mercado da beleza sabe que o Pró-Beleza Brasil é um sindicato que hoje tem 104 anos de existência e foi a única instituição representante dos trabalhadores da beleza que lutou pela aprovação desta legislação tão específica do mercado, diga-se, quando ela ainda era proposta de lei 5230/2013 de autoria do Deputado Federal Ricardo Izar e texto substitutivo da Deputada Federal Soraya Santos.

A lei da parceria, de forma clara, diz que para que esse pacto seja considerado válido ele deve ocorrer por meio de contrato escrito e homologado pelo Sindicato Nacional Pró-Beleza, diga-se, a única entidade representante do profissional-parceiro no Brasil, conforme afirma a decisão da prolatada pela Juíza Federal Doutora SIUMARA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA, da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, nos autos da Ação Civil Pública nº 0010935-70.2021.5.15.0083, onde a magistrada determinou:

“Que a União expeça nota ou memorando  atualizados,  informando  às  Superintendências  Regionais  do  Trabalho (Delegacias Regionais do Trabalho) que apenas o sindicato autor é o representante da categoria  específica  dos  profissionais-parceiros  conforme  registro  sindical  e  que  a União,  anote  no  assentamento  cadastral  do  sindicato  réu,  cláusula  de  exceção /exclusão,  informando  que  a  entidade  ré  não  representa  a  categoria  específica /diferenciada do sindicato autor, sob pena de multa diária” (trecho extraído da decisão judicial acima citada). Ação onde o sindicato autor é o Pró-Beleza.

Segundo Márcio Michelasi, diretor presidente da instituição, ele diz que “essa decisão vem esclarecer muitas dúvidas do setor, porque depois da sanção da lei e a queda das contribuições sindicais obrigatórias o nosso setor foi invadido por muitos aventureiros, inclusive por sindicatos que nunca lutaram pelo profissional-parceiro e que diariamente tentam apenas arrancar taxas e mais taxas dos salões e profissionais, além de prestar um serviço de consultoria totalmente equivocado sobre a aplicação da lei.

O profissional-parceiro é uma figura velha e nova do direito brasileiro. Velha, porque a forma de atuação remonta os usos e costumes do século passado (os meeiros); e nova porque reflete uma visão mais moderna e humana sobre essa forma de trabalho (empreendedor da beleza), em respeito a autonomia das partes. Durante a busca pela regulamentação, nós tivemos apoio desde o presidente Lula, passando pelo presidente Temer e até mesmo o presidente Bolsonaro, o que demonstra que a necessidade de reconhecimento do setor ultrapassou as barreiras ideológicas.” (fotos abaixo).

Conforme também consta da decisão judicial, o Sindicato Nacional Pró-Beleza disponibilizou à categoria um serviço de peticionamento eletrônico que facilita o acesso dos membros da categoria para cumprirem os requisitos de homologação dos contratos através do endereço www.contratodeparceria.com.br ou www.probeleza.org.br.

Richard Klevenhusem (Presidente do Institulo L´Oreal à época); Esther Gomes (Presidente do Sindicato Patronal do Rio de Janeiro. Falecida em 2022). Presidente Lula e Márcio Michelasi (Pró-Beleza).

Richard Klevenhusem (Presidente do Institulo L´Oreal à época); Esther Gomes (Presidente do Sindicato Patronal do Rio de Janeiro. Falecida em 2022). Presidente Lula e Márcio Michelasi (Pró-Beleza).

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Mayara Oliveira: A Jornada da Resiliência à Excelência na Estética

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Conheça a história da fundadora do instituto Your Best Face, que transforma a estética em uma experiência de acolhimento e autoestima.

​Em um mercado tão competitivo e, por vezes, impessoal como o da estética de alto padrão, uma empresária vem se destacando não apenas pela excelência técnica, mas pela alma que imprime em seu negócio. Mayara Oliveira, fundadora do instituto Your Best Face, é a prova de que uma trajetória de superação pode ser o alicerce para um empreendimento de sucesso, onde cada paciente é tratado com uma atenção única e profundamente humana.

​A empresária teve uma infância que a forjou na base da responsabilidade. Longe de ser um conto de fadas. “Eu venho de uma cultura de família que a gente não fica reclamando”, revela.

“Tudo que eu passei antes fez eu me tornar a mulher que eu sou hoje”.

​Essa resiliência foi testada em diversas frentes: desde uma relação familiar complexa, até o bullying na escola. Mas em vez de se vitimizar, Mayara desenvolveu uma força interior que a guiaria em seus próximos passos.

​A ideia de empreender sempre esteve no horizonte de Mayara. Mas, antes de dar o grande salto, ela traçou um plano meticuloso.

Sua carreira é um mosaico de experiências estrategicamente escolhidas para lhe dar uma visão 360 graus do mundo corporativo. Passou por estágios em TI, em fábricas, e navegou por todas as áreas de atendimento ao cliente: do suporte ao pós-vendas, da ouvidoria à área comercial.

​”Toda a minha ideia, desde o começo, foi abranger o máximo de informações possíveis para empreender”, explica. A lapidação final veio com uma especialização em Gestão Estratégica e Econômica de Negócios na prestigiada FGV.

​A criação do Your Best Face nasceu de um propósito duplo: gerar empregos e, acima de tudo, fazer as pessoas felizes. Mayara entendeu que a autoestima é um pilar fundamental na vida de qualquer um. “Tenho tantas pacientes que já saíram daqui chorando, dizendo: ‘Nossa, obrigada, salvou minha vida’. Isso não tem preço”, conta emocionada.

​O grande diferencial do seu instituto é o que ela define como “atendimento humanizado”. Aqui, a experiência do cliente começa muito antes do procedimento. Ao agendar uma consulta, a equipe já pergunta sobre suas preferências musicais e gastronômicas. Ao chegar, a música que você gosta está tocando, e uma bebida personalizada te espera.

​”O paciente chega e já tem esse cuidado todo. Eu faço a anamnese pessoalmente de todos eles”, destaca Mayara. Essa proximidade quebra a frieza de muitas clínicas, onde o cliente preenche um formulário e aguarda. No Your Best Face, a conversa flui, as pessoas se conectam e o ambiente, com iluminação estrategicamente pensada, faz com que se perca a noção do tempo. “É como uma terapia para todo mundo”, sorri.

​O instituto já conta com muitos pacientes e uma avaliação impecável no Google. Mas para Mayara, este é apenas o começo.

Com uma visão arrojada, ela já planeja a expansão. “Quero me posicionar no mercado e expandir. No ano que vem, quero abrir uma nova unidade, provavelmente no Itaim Bibi”, revela.
​E os planos não param em São Paulo. O próximo destino é internacional: Dubai. “Dubai é um país muito rico, muito próspero, que não tem tanta facilidade de procedimentos estéticos como nós temos aqui no Brasil”, analisa a empresária.

​Ao ser questionada sobre que conselho daria a quem está começando, Mayara é direta e inspiradora, resumindo a própria jornada em uma frase poderosa:

​”Se tiver medo, vai com medo mesmo. As coisas não vão acontecer sozinhas. A vida não dá moleza pra quem não vai atrás”.

​E é com essa coragem que Mayara continua construindo seu império, um rosto de cada vez, provando que o verdadeiro sucesso é feito de excelência, propósito e, acima de tudo, muita humanidade.

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O segredo de beleza que é o novo luxo: cabelos saudáveis de dentro pra fora — e de fora pra dentro

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Renomado hairstylist Edmar Cruz, referência em Belo Horizonte, revela como o equilíbrio entre nutrição interna e cuidados externos transforma a saúde capilar

Cuidar da saúde se tornou o novo luxo — e, quando o assunto é beleza, os cabelos também refletem essa tendência. Mais do que uma questão estética, fios saudáveis traduzem equilíbrio, bem-estar e autocuidado. É o que defende o renomado hairstylist Edmar Cruz, à frente do Edmar Cruz Instituto, em Belo Horizonte, reconhecido pelo atendimento de alto padrão e resultados personalizados.

Com mais de três décadas de experiência, Edmar afirma que o verdadeiro segredo está na combinação entre nutrição interna e cuidados externos.

“Não existe cabelo bonito sem saúde. Hoje, cuidar dos fios é também uma forma de autoestima e amor-próprio”, destaca o especialista, conhecido por unir técnica, sensibilidade e rigor profissional.

Segundo o hairstylist, o tratamento capilar começa de dentro pra fora — com uma alimentação equilibrada e, quando necessário, suplementação específica que fortaleça o bulbo capilar. Já os cuidados de fora pra dentro envolvem o uso de produtos profissionais, fórmulas de alta performance e procedimentos conduzidos por experts.

“A pressa e o improviso são os maiores inimigos do cabelo saudável. Cada fio tem uma história e precisa ser tratado com respeito e técnica”, reforça.

Edmar faz ainda um alerta para os riscos de receitas caseiras e procedimentos sem acompanhamento técnico. “Apenas um profissional qualificado, com domínio de produtos e tecnologias de ponta, pode devolver aos fios brilho, resistência e movimento com segurança”, explica.

Corte e técnica: o equilíbrio perfeito

Outro ponto essencial, segundo o hairstylist, é respeitar o tempo certo para o corte. “Um corte bem executado e feito na hora certa estimula a renovação capilar, previne quebras e devolve vigor e saúde aos fios”, afirma Edmar. O profissional defende que o corte deve ser entendido como parte do tratamento — e não apenas como um gesto estético.

Terapia capilar e bem-estar: luxo que vem do equilíbrio

No Edmar Cruz Instituto, o cuidado com os cabelos vai além da estética. O espaço é reconhecido como um verdadeiro ritual de bem-estar, confiança e elegância, voltado a quem entende que o luxo está em se sentir bem — de dentro pra fora.

Entre os destaques estão o microagulhamento capilar com ativos, que estimula o crescimento dos fios, melhora a circulação e potencializa a absorção de nutrientes; e a terapia capilar, um protocolo completo que promove limpeza profunda, equilíbrio do couro cabeludo, controle da oleosidade e fortalecimento intenso dos fios.

Com resultados visíveis e abordagem personalizada, os tratamentos do Instituto refletem a filosofia que guia toda a carreira de Edmar: beleza é consequência de saúde, técnica e cuidado genuíno.

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Dra. Lyza Vargas inicia nova etapa de atendimentos em Alphaville

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Créditos da foto: Divulgação

Na noite de quinta-feira, dia 9, a cirurgiã-dentista Dra. Lyza Vargas lançou oficialmente seus atendimentos em Alphaville (SP). O evento reuniu autoridades locais, representantes políticos, clientes e amigos, marcando o início de uma nova fase na trajetória da especialista, reconhecida nacionalmente por seu trabalho em harmonização facial e estética regenerativa, área que tem se destacado por promover resultados naturais e estimular a produção de colágeno.

Créditos da foto: Divulgação
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Com atuação consolidada em São Paulo, a Dra. Lyza amplia agora sua presença profissional para Alphaville, um dos polos mais renomados da Grande São Paulo. A chegada da especialista à região reflete o propósito de unir ciência, estética e bem-estar em um atendimento de excelência e totalmente personalizado.

Créditos da foto: Divulgação
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Conhecida como a “queridinha dos famosos”, a Dra. Lyza tem conquistado um público crescente por seu domínio técnico, precisão nos resultados e atenção aos detalhes em cada procedimento. Durante o lançamento, os convidados puderam conhecer mais sobre suas técnicas e conversar diretamente com a profissional, que ressaltou a importância de oferecer tratamentos individualizados e seguros.

Créditos da foto: Divulgação
Créditos da foto: Divulgação

O evento contou com menu exclusivo assinado pela Chef Dani Pimenta, que preparou refinadas opções gastronômicas especialmente para a ocasião, e drinks elaborados pelo bar da Ideal Eventos, que proporcionaram um ambiente elegante e descontraído. Os brindes personalizados, confeccionados pela Tangram Personalizados, completaram a experiência dos convidados. A produção e assessoria de imprensa ficaram a cargo da jornalista Alessandra Astolphi, responsável pela comunicação do evento.

Créditos da foto: Divulgação
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“Sinto-me muito feliz em iniciar essa nova etapa em Alphaville. É uma região incrível, com um público que valoriza o cuidado estético aliado à saúde, e estou animada para compartilhar meu trabalho com ainda mais pessoas”, afirmou a Dra. Lyza Vargas.

Créditos da foto: Divulgação
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Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 96175-3040 e no perfil profissional no Instagram: @dralyza.

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