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Justiça restaurativa pode transformar conflitos em oportunidades no âmbito criminal

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*Fábio Chaim

No cenário complexo do sistema judiciário brasileiro, uma transformação silenciosa, mas poderosa, está ganhando espaço: a Justiça Restaurativa. Longe dos holofotes dos tribunais, essa abordagem está revolucionando a maneira como lidamos com conflitos e delitos em nossa sociedade. Em um país em que a sobrecarga do sistema prisional é uma realidade preocupante, a Justiça Restaurativa surge justamente como uma alternativa mais humanizada.

A política nacional de Justiça Restaurativa, regulamentada pela Resolução 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça, representa um marco inovador no sistema judiciário brasileiro. Baseada em princípios sólidos, essa abordagem oferece uma visão revolucionária sobre a resolução de conflitos.

Um dos pontos cruciais é a participação ativa dos envolvidos no processo restaurativo, ressaltando a importância de ouvir todas as partes e considerar cuidadosamente suas necessidades individuais. Em contraste com a abordagem tradicional, quando a aplicação da lei muitas vezes se traduz em punições padronizadas, a Justiça Restaurativa coloca o foco na compreensão e na reparação do dano causado.

Essa mudança de paradigma não apenas proporciona uma experiência mais humana para todos os envolvidos, mas também oferece a oportunidade de verdadeiramente restaurar relações e comunidades, transformando conflitos em oportunidades de crescimento.

Sob a perspectiva da justiça restaurativa, as partes envolvidas são conduzidas a um processo mediado por um facilitador, cujo objetivo é explorar a origem do conflito, suas ramificações e impactos. Todos os participantes são ouvidos de maneira equitativa, visando alcançar uma solução consensual e voluntária.

Este método busca gerar compromissos justos e proporcionais, levando em consideração as necessidades de todos os envolvidos. Caso não se chegue a um acordo, o sistema de justiça convencional pode intervir, sem que a tentativa restaurativa tenha efeitos negativos contra o acusado. O sistema penal brasileiro, no entanto, destaca-se por sua inovação ao criar mecanismos que viabilizem a implementação de uma política nacional de Justiça Restaurativa para violações jurídicas de cunho criminal.

Diversos mecanismos legais possibilitam a efetivação da Justiça Restaurativa no âmbito criminal. Um deles é a composição civil de danos, permitindo a resolução de conflitos de menor gravidade antes mesmo do início de uma ação penal, por meio de um acordo cível entre as partes.

Outro mecanismo é a transação penal, que oferece a oportunidade de aplicar penas restritivas de direitos ou multas, evitando o processo judicial, desde que aceitas voluntariamente pelo acusado. Esse movimento resulta na extinção do processo sem análise do mérito.

Além desses, existem mecanismos como a conversão da pena privativa de liberdade em penas restritivas de direitos, a suspensão condicional da execução da pena e o acordo de não persecução penal. Estes instrumentos legais, quando aplicados de forma adequada, em conformidade com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça e da ONU, possibilitam a adoção de medidas restaurativas, respeitando a vontade do acusado e envolvendo a participação da vítima.

Em contraste com a abordagem tradicional baseada na penalidade e prisão, a Justiça Restaurativa propõe soluções alternativas para crimes de menor gravidade. O desafio atual é alinhar os mecanismos existentes com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, permitindo a progressiva adoção de abordagens restaurativas como alternativa às penas privativas de liberdade.

Sobre Fábio Chaim

Fábio F. Chaim atua na esfera criminal. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2011), é pós-graduado em Direito Penal Econômico – Fundação Getúlio Vargas – FGV (2018) e em Direito Penal Econômico pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. IBCCrim (2016). Possui também mestrado em Direito Penal – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2015).

Para mais informações, acesse o siteInstagramFacebookLinkedin ou canal no Youtube.

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The Hill Capital faz aquisição e mira novos negócios

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Escritório, que alcançou R$ 1,5 bi sob custódia, também se prepara para inaugurar novo espaço em Ribeirão Preto, interior de São Paulo. Objetivo é alcançar R$ 3 bilhões até o fim de 2025

A The Hill Capital, escritório de investimentos parceiro do BTG Pactual, anunciou a aquisição de uma equipe de Corporate e Investment Banking. A novidade faz parte do projeto de expansão da empresa, que mira expansão e novos negócios pelo País. Além da aquisição, o escritório se prepara também para a inauguração de um novo espaço, em Ribeirão Preto, interior de São Paulo.

Em termos de estrutura, a equipe está dividida em um time comercial, com Corporate Bankers e Associates e uma estrutura de Produtos, com especialistas dedicados em soluções customizadas para empresas, que vão desde serviços de banking, passando por soluções de câmbio, derivativos, trade finance, seguros corporativos e operações de crédito estruturado. Na parte de Investment Banking, o time está preparado para assessorar transações de DCM, ECM e M&A. A equipe atuará tanto no apoio ao time comercial da The Hill Capital, quanto na originação de clientes e operações próprias.

Um dos grandes focos de atuação da equipe passa também por mercado de dívidas, inclusive com parcerias com outros escritórios do BTG Pactual. “A ideia é trabalhar em conjunto com escritórios especializados na área e parceiros institucionais para co-estruturação de operações. Além disso, pelo perfil dos clientes do escritório ser wealth, é possível com essas operações atender às demandas que os clientes têm na frente de investimentos, visando distribuições de operações diretas ou através de carteira administrada“, afirma Rodrigo Nicolas, Diretor de Corporate & Investment Banking na The Hill Capital.

De acordo com Rodrigo, a estrutura de atendimento de Corporate & Investment Banking deve ser ágil, adaptável e centrada no cliente, buscando não apenas atender às demandas atuais, mas também antecipar futuras necessidades. Para ele, investimentos em tecnologia e especialização são fundamentais para manter a competitividade neste setor dinâmico. “Olhando para o futuro, estamos muito antenados na transformação digital que parte desse setor já está passando. O uso de inteligência artificial, machine learning e blockchain, por exemplo, veio para revolucionar a forma como os serviços são prestados. Isso vai desde a análise de uma demanda de crédito até a automação de processos e transações“, explica.

A equipe contratada foi responsável por montar toda a estrutura Corporate dentro de um dos escritórios da XP e, em pouco tempo, se tornou referência dentro do B2B da rede. A mesa de seguros corporativos foi premiada por 2 anos seguidos dentro da XP. A operação de energia, com foco em GD (Geração Distribuída), se tornou uma referência em volume de energia comercializada, também com premiações recebidas ao longo do último ano.

Além disso, o time de derivativos teve grande destaque dentro da rede no último semestre, aliando soluções de hedge cambial em um momento de intensa volatilidade do dólar. O time foi ainda responsável por verticalizar pela primeira vez uma operação de mercado de capitais dentro do escritório, sendo responsáveis pela originação, co-estruturação e distribuição de operações dentro da base de clientes. Ao todo, o time concluiu sete operações de DCM em pouco mais de um ano, usando tanto a XP, como outros parceiros comerciais.

No último mês de outubro, a The Hill Capital bateu o valor de R$ 1,5 bilhão sob custódia. O objetivo é chegar a R$ 3 bilhões sob custódia até o fim de 2025. O escritório de assessoria de investimentos private nasceu da união de quatro executivos do mercado financeiro com mais de 20 anos de experiência, todos com extrema capacitação, com MBA e certificação CFP, de planejador financeiro. A The Hill possui uma visão de portfólio 360° e oferece aos clientes carteiras individualizadas, que respeitam o momento de vida e o perfil de cada investidor, bem como soluções completas para o planejamento financeiro e sucessório dos clientes. Além de São Paulo, a empresa está presente também em Franca (SP) e, em breve, estará em Ribeirão Preto (SP).

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Conferência para mulheres empreendedoras

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Fomentar o empreendedorismo feminino na região do Grande ABC, fortalecer a comunidade empresarial local e incentivar o desenvolvimento econômico por meio da troca de experiências são os principais objetivos da I Conferência para Mulheres Empreendedoras.

Organizado pelo Núcleo de Mulheres Empreendedoras (NME) da ACISA, o evento acontecerá na quarta-feira (27 de novembro), no horário das 8h às 12h, no auditório da OAB – Seccional Santo André (avenida Portugal, 233 – Centro).

A entrada é gratuita, mas quem puder colaborar com as pessoas em situação de vulnerabilidade, nesse dia, será arrecadado alimento não perecível para o programa ACISA Solidária, que repassará todos os itens doados para as instituições de Santo André, por meio da Feasa – Federação das Entidades Assistenciais de Santo André. As inscrições já estão disponíveis em bit.ly/NME-27Nov24.

“Estamos programando uma manhã de muito networking e aprendizado. Haverá roda de debate com o tema, Desafios e Oportunidades no Empreendedorismo, homenagens especiais e momento para troca de informações e prospecção de novos negócios”, antecipa a diretora Regina Guirelli, coordenadora do NME.

Para a roda de debate foram convidadas as empresárias, Andrea Salvaia – formada em Administração e fundadora da loja de moda praia Joaninha Brasil, com cinco unidades, sendo a fábrica e outras quatro instaladas no ABC e em São Paulo; Mirna Nicodemus, médica veterinária, com pós-graduação em e-commerce e Marketing Digital e proprietária há 16 anos do Sabichões Pet Store; Irene Cristina Costa de Aguiar, formada em Relações Públicas, proprietária da Mais Saúde Corretora, palestrante, mentora de mulheres empreendedoras e criadora do curso O Vendedor Notável e Mulher de Alta Performance; Luciana Machado, CEO há 20 anos da Lu Chocolates e mentora do curso Brigadeiro com propósito, voltado para pessoas que desejam ter renda extra.

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Camila Silveira palestrará em imersão voltada para mulheres que buscam sucesso

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No dia 30, São Paulo recebe a Imersão Phoenix

São Paulo será palco de uma promissora imersão voltada para Mulheres que buscam sucesso e transformação na vida profissional e pessoal. A Imersão Phoenix acontecerá na Vila Mariana, em São Paulo, dia 30/11, e foi idealizada por Amanda Tayar e Jéssica Goulart (psicanalistas e especialistas em mentalidade, mentoras e palestrantes) para mulheres que querem reestruturar e ressignificar sua vida nos aspectos pessoais e
profissionais.

O ambiente será propício para transformação e conexão entre mulheres, onde será vivenciada uma experiência única de transformação!

Este evento é dedicado a promover a cura de traumas, crenças, ciclos negativos e focos disfuncionais, além de ensinar cada participante a conquistar e atrair o sucesso pessoal, emocional, profissional e espiritual.

Através de palestrantes renomadas nas áreas de psicologia, psicanálise, neurociência, medicina, empreendedorismo feminino, PNL e outras, as participantes terão vivências únicas que transformarão por completo as suas vidas.

A Imersão Phoenix é uma oportunidade de se reconectar com sua essência e descobrir caminhos para alcançar sua melhor versão.

As visitantes podem esperar:

Conexão entre Mulheres:

Fomentamos um espaço acolhedor e seguro para que mulheres de todas as idades, profissões e religiões possam se inspirar mutuamente e compartilhar experiências.

Temas Relevantes e Práticos : Lei da atração, reprogramação mental, Emagrecimento, saúde, sucesso profissional, superação de traumas, relacionamentos de valor, comunicação e crenças limitantes são alguns dos tópicos que abordaremos juntos, buscando soluções práticas para o dia a dia.

Programação Especial:

Palestras Inspiradoras com Lideranças Femininas Oficinas
Práticas para transformação pessoal
Mesas-redondas com troca de vivências reais Networking para fortalecer suas conexões Dentre as palestrantes, a primeira edição conta com as idealizadoras Amanda Tayar e Jessica Goulart, além de outros nome renomados como Camila Silveira, Eliana Lopes, Mirelle Ruivo, Luma Vidal, Amanda Fernandes, Luna Noveli, Mariana Marmora e Ana Chaves – mulheres de sucesso que trazem vivências autênticas para enriquecer cada discussão.

Expectativas para a Imersão :

“Esperamos criar um ambiente de força feminina, inspiração e conexão profunda. Aqui você encontrará suporte para superar obstáculos pessoais e profisionais, alcançar o sucesso na vida amorosa e obter a cura necessária para realizar seus

Informações sobre o evento:

Data: 30 de novembro de 2024
Local: Casa do ADS
Endereço: Rua Santa Cruz, 541 Vila Mariana – São Paulo, SP
Horário: das 10:00 às 20:00h

Informações e ingressos: https://www.sympla.com.br/evento/imersao-phoenix/2724148-
Instagram: @imersaophoenix

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