Polêmica: Justiça libera homem preso em flagrante com 500 mil reais em haxixe “ice” e 44 mil em dinheiro do tráfico após pedido de habeas corpus da defesa
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3 anos agoon
A Polícia Militar de São Paulo prendeu em flagrante um suspeito de tráfico de drogas no dia 28 de abril deste ano, em um condomínio de luxo na região da Vila Sônia, zona oeste de São Paulo em uma operação policial após uma denúncia de um suposto tráfico de drogas.
A ação da Polícia Militar resultou em uma apreensão de quase 20 kg de haxixe “ice”, droga destinada à elite e avaliada em mais de R$ 500 mil, além de R$ 44 mil em espécie. O homem de 31 anos preso em flagrante, cuja identidade não foi divulgada, foi surpreendido na casa de sua mãe, que concordou em abrir a porta ao ser abordada pelos policiais.
A PM informou que teria chegado até o suspeito após receber uma denúncia de que na casa denunciada havia uma movimentação suspeita, indicando um suposto ponto de venda de drogas. Quando os militares chegaram ao local, se depararam com uma casa de dois andares, sem muros, sem portão e com carros de luxo estacionados na parte da frente. Segundo informaram, pela janela puderam ver algumas notas de dinheiro em cima de uma mesa na sala, que teria sido associado ao tráfico pelos policiais.
O processo corre pela 5º Vara da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP – consta que o pedido de habeas corpus impetrado em segunda instância pela defesa do acusado foi concedido em menos de três dias, em uma decisão nédita que tramita perante a 12º Câmara Criminal do TJSP.
O caso ganhou um novo e surpreendente desfecho quando apenas uma semana após a prisão, o homem foi liberado por uma liminar concedida pelo TJSP. A defesa do acusado foi liderada pelo advogado Raphael Parseghian Pasqual, cujo escritório de advocacia estava se mantendo em silêncio desde então.
A decisão que tem sido considerada emblemática, foi proferida em segunda instância pelo presidente da câmara e o caso ainda será julgado em sessão plenária. Entretanto, tal fato repercutiu na sociedade e no mundo jurídico, devido a tamanha disparidade da decisão frente a casos parecidos, uma vez que crimes enquadrados como tráfico de entorpecentes são inafiançáveis, segundo o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal.
O advogado Raphael Pasqual, responsável pelo pedido de habeas corpus que colocou o suspeito em liberdade uma semana após a prisão, explicou como foi fundamentada a defesa – na íntegra:
1 – Dr. Pasqual, a operação policial em que o seu cliente foi preso, foi considerada irregular? Se sim, de que forma essa irregularidade contribuiu para a decisão de conceder a liberdade ao acusado?
R: Nosso escritório sempre valoriza o devido processo legal. Identificamos algumas irregularidades na condução da operação policial, mas é importante ressaltar que essa análise é parte do nosso trabalho como advogados de defesa, buscando assegurar os direitos do nosso cliente, nos termos da Constituição Federal, Código de Processo Penal e princípios norteadores. Reiteramos nosso compromisso com a justiça, no sentido de acompanhar de perto as investigações e os atos processuais e investigativos. Todos os agentes públicos devem rigorosamente respeitarem os princípios previsto no art. 37 da Constituição Federal.
2. Havia provas suficientes que ligavam diretamente o seu cliente às drogas e ao dinheiro apreendidos? Como a defesa argumentou sobre essa questão?
R: A ligação direta do nosso cliente com as drogas e o dinheiro apreendidos é um elemento que está sendo cuidadosamente analisado no decorrer do processo. Existem indícios, mas ainda é cedo para tirar conclusões definitivas. Até porque o local dos fatos foi comprometido. Ressaltamos também que há provas da origem dos valores apreendidos.
3. A decisão de liberar o acusado uma semana após a prisão é incomum. Como a defesa conseguiu convencer o tribunal da necessidade de tal medida?
R: A decisão liminar da qual logramos êxito em sede de habeas corpus, em 2ª instância, logo no início do processo, não foi tomada levianamente. Foram apresentados argumentos sólidos para demonstrar que o nosso cliente poderia responder ao processo em liberdade, garantindo assim seu direito à liberdade provisória, com fundamento na presunção de inocência, devido processo legal, contraditório e ampla defesa. Além disso, diversos foram os fundamentos trabalhados incansavelmente pela defesa que demonstraram, na parte dos fatos e do direito, as justificativas que nos permitiram pleitear com objetividade a concessão da medida ao Tribunal. Isto pois, os pontos não observados pelo MM. Juiz de primeiro grau, acarretou na anulação da decisão da primeira instância. Isso nos trouxe a aplicação das diretrizes constitucionais de volta ao processo criminal em trâmite.
4.Como o princípio da presunção de inocência e o direito ao devido processo legal foram aplicados neste caso? Como esses princípios fundamentais contribuíram para a decisão do tribunal?
R: O princípio da presunção de inocência e o direito ao devido processo legal são pilares fundamentais em nossa Constituição Federal de 1988. No presente caso, conseguimos demonstrar ao tribunal , dentre outros, no que tange aos pressupostos para prisão preventiva, os quais não estavam previstos, que esses princípios deveriam ser respeitados, o que contribuiu para a decisão favorável.De fato, não foi uma tarefa fácil, principalmente pela fase em que o processo se encontra. Todavia, nosso comprometimento com a justiça e com a lei é maior do que qualquer dificuldade.
5. Você poderia explicar de maneira simplificada, como é o processo de impetração de habeas corpus e por que isso foi fundamental para a liberdade do seu cliente?
R: O habeas corpus é um instrumento fundamental para garantir a liberdade do indivíduo que se considera prejudicado por um ato ilegal ou abusivo. Se trata de um remédio constitucional previsto pelo artigo 5, LXXVII da CF/88 e artigos 647 e seguintes do CPP, com o fim de evitar o cerceamento ao direito de ir e vir previsto pelo artigo 5 da CF/88. No caso do nosso cliente, conseguimos demonstrar que havia fundamentos suficientes para o pedido de habeas corpus, mas não cabe a nós entrarmos em detalhes sobre a estratégia jurídica. Além disso, informações mais específicas poderiam afetar o processo, a defesa e as próprias investigações.
6. Em que medida a decisão de segunda instância do Tribunal de Justiça de São Paulo é emblemática? Isso estabelece algum precedente para casos futuros?
R: A decisão de segunda instância do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sede de Habeas Corpus repressivo, proferida pelo desembargador presidente da 12º câmara de direito criminal, foi assertiva devido à sua celeridade e reconhecimento dos princípios jurídicos que defendemos e comprovamos. Ela reforça a importância do devido processo legal, mas é preciso cuidado para não generalizar seu impacto em casos futuros. Até por se tratar de decisão liminar e não adentrar em méritos subjetivos. De todo modo, podemos considerar que importantes princípios foram reestabelecidos no processo penal. Afinal, nossa função é garantir que haja o devido processo legal e estrita observância a Constituição Federal e princípios basilares, sem os quais qualquer processo seria gravemente comprometido.
7. O que essa vitória representa para você e seu escritório? Como você avalia a importância da atuação técnica neste caso?
R: Não enxergamos como uma vitória tal decisão. Ao contrário do que se parece, vemos a presente decisão tão somente como uma medida correta de se estabelecer a ordem que requer a própria Constituição Federal e o CPP no processo penal. Desta forma, vale lembrar também que, não se trata de uma decisão definitiva. Afinal, a concessão de uma liminar é apenas provisória, tendo em vista que os pedidos e a concessão da ordem definitiva em sede de HC ainda será julgada pela turma de desembargadores que compõe a 12º Vara Criminal.
Do mais, agora o processo principal, seguirá o seu fluxo, do qual reiteramos que será fiscalizado sob a ótica do devido processo legal, contraditório e ampla defesa, nos termos da Cf/88 e do CPP. Nossos advogados guardam consigo o compromisso com a busca da verdade real e garantias constitucionais mínimas que devem ser observadas. Por fim, informamos que a quantidade de droga informada pela mídia está equivocada.
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Dor lombar: causas mais comuns e cuidados essenciais
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5 horas agoon
7 de fevereiro de 2026
A dor lombar é uma das queixas médicas mais frequentes no mundo e afeta pessoas de todas as idades. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgados em 2023, cerca de 80% da população mundial já sofre ou sofrerá algum episódio de dor na coluna ao longo da vida. O número expressivo ajuda a explicar por que o problema é considerado um dos principais motivos de afastamento do trabalho e de queda na qualidade de vida.
Para entender por que a dor lombar é tão comum e quando ela merece atenção especializada, o Dr. Mateus Tomaz, neurocirurgião, explica que a própria evolução do corpo humano está relacionada a esse cenário.
Por que a dor lombar é tão frequente?
De acordo com o especialista, desde que o ser humano passou a adotar a postura ereta, a coluna vertebral passou a sofrer de forma constante os efeitos da gravidade. Com o passar dos anos, esse esforço contínuo pode levar ao desgaste dos discos, das articulações e das estruturas de sustentação da coluna.
“O envelhecimento natural, o excesso de peso e o sedentarismo contribuem diretamente para o aparecimento da dor lombar. Por isso, essa estatística elevada não surpreende”, explica o neurocirurgião.
É possível prevenir ou retardar a dor na coluna?
Embora a dor lombar seja comum, ela não deve ser encarada como algo inevitável. Segundo o Dr. Mateus Tomaz, existem cuidados essenciais que reduzem significativamente o risco de desenvolver dores crônicas na coluna.
Os principais pilares da prevenção são:
• Atividade física regular
• Controle do peso corporal
• Cuidados com a postura no dia a dia
A combinação desses fatores ajuda a preservar a saúde da coluna e a retardar processos degenerativos que levam à dor.
Quando a dor lombar deixa de ser “normal”?
Nem toda dor lombar indica um problema grave. As dores musculares, por exemplo, são as mais comuns e costumam surgir após esforços, má postura ou tensão, desaparecendo em pouco tempo.
No entanto, o alerta surge quando a dor persiste por mais de três semanas, passando a ser considerada crônica. Nesses casos, é fundamental buscar avaliação médica para investigação adequada.
“As dores de origem nos discos ou nas articulações da coluna tendem a se tornar persistentes e precisam ser investigadas com exame clínico e exames de imagem, como a ressonância magnética”, destaca o especialista.
Dor lombar também envolve fatores emocionais
Outro ponto importante ressaltado pelo neurocirurgião é que a dor lombar nem sempre está ligada apenas à estrutura da coluna. Ansiedade, depressão, estresse e problemas emocionais podem intensificar ou perpetuar o quadro doloroso.
Por isso, o tratamento deve ser visto de forma multidisciplinar, considerando não apenas a parte física, mas também aspectos emocionais, hábitos de vida e rotina do paciente.
Quando a dor lombar se torna um caso de urgência?
Alguns sinais indicam que a dor lombar pode estar associada a um comprometimento neurológico e exigem atendimento médico imediato. Entre eles estão:
• Perda de força nas pernas
• Dificuldade para caminhar ou quedas frequentes
• Perda de sensibilidade ou formigamentos persistentes
• Alterações urinárias ou intestinais
“Esses sintomas podem surgir de forma súbita e indicam compressão de nervos. Em situações mais graves, a cirurgia precisa ser realizada o quanto antes para evitar sequelas permanentes”, alerta o médico.
Automedicação pode agravar o problema
Um erro comum entre pacientes com dor lombar é o uso contínuo de medicamentos sem orientação médica. Segundo o Dr. Mateus Tomaz, a automedicação pode mascarar os sintomas e atrasar o diagnóstico correto, permitindo que o problema evolua silenciosamente.
“Quanto mais tempo o nervo permanece comprimido, maior o risco de lesão permanente. O tratamento precoce aumenta muito as chances de recuperação completa”, explica.
Informação e cuidado fazem a diferença
A dor lombar é comum, mas não deve ser negligenciada. Identificar os sinais de alerta, evitar a automedicação e buscar avaliação especializada são atitudes fundamentais para preservar a saúde da coluna e evitar complicações.
Com acompanhamento adequado, mudanças no estilo de vida e tratamento individualizado, a grande maioria dos casos pode ser controlada sem a necessidade de cirurgia, garantindo mais qualidade de vida e bem-estar ao paciente.
Dr. Mateus Tomaz é médico com ampla experiência em cirurgia minimamente invasiva da coluna, com destaque para a Cirurgia Endoscópica, que oferece recuperação rápida e menor impacto ao paciente. Membro titular da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia e mestre em Ciências da Saúde, dedica-se à pesquisa em escalas funcionais aplicadas à neurocirurgia. Une ciência, técnica e cuidado humanizado para restaurar qualidade de vida
Fonte: Dr. Mateus Tomaz | @dr.mateustomazneuro
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CEPDOR marca presença na Meia Maratona Internacional de Campina Grande
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6 horas agoon
7 de fevereiro de 2026
O CEPDOR – Centro Paraibano de Dor participou da Meia Maratona Internacional de Campina Grande, reforçando seu compromisso institucional com a promoção da saúde, do esporte e da qualidade de vida. A iniciativa integra o apoio contínuo do centro à atividade física como ferramenta essencial na prevenção de lesões, no tratamento da dor e no bem-estar físico e mental.
Durante o evento, o CEPDOR disponibilizou uma equipe multiprofissional composta por médicos e fisioterapeutas, oferecendo atendimento especializado aos atletas antes e após a prova. Entre as abordagens realizadas estiveram terapia manual, bandagem funcional, liberação miofascial e crioterapia, recursos amplamente utilizados na medicina esportiva e na recuperação pós-exercício.
As estratégias de recovery tiveram como foco a redução do processo inflamatório, o alívio das dores musculares e a aceleração da recuperação física, contribuindo para um retorno mais seguro dos atletas às atividades esportivas e à rotina diária.
A participação do CEPDOR reforça a mensagem de que o movimento, quando bem orientado, é parte fundamental da saúde. O exercício físico é um aliado importante não apenas no desempenho esportivo, mas também na prevenção de lesões e no controle da dor crônica.
O CEPDOR é um centro multidisciplinar, referência no tratamento avançado da dor, integrando medicina, fisioterapia e práticas baseadas em evidência científica. A instituição também se destaca pelo uso da neuromodulação, técnica inovadora no controle da dor crônica e na recuperação global dos pacientes, reafirmando seu compromisso com uma medicina moderna, humana e integrada.
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Diagnóstico precoce do câncer infantil: por que o check-up faz a diferença
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1 dia agoon
6 de fevereiro de 2026
O diagnóstico precoce é um dos principais fatores para aumentar as chances de cura do câncer infantil. Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), os tumores pediátricos representam cerca de 1% a 3% de todos os cânceres no Brasil, e quando identificados nas fases iniciais, as taxas de cura podem ultrapassar 80%.
Apesar de ser considerado raro, o câncer infantil ainda é uma das principais causas de morte por doença na infância, o que reforça a importância da atenção aos sinais clínicos e do acompanhamento médico regular desde os primeiros anos de vida.
A importância de identificar cedo
De acordo com o oncologista pediátrico Dr. Afonso Pereira, identificar a doença precocemente faz toda a diferença no sucesso do tratamento. “No câncer, o diagnóstico precoce é essencial. Quanto antes conseguimos identificar a doença, maiores são as chances de iniciar o tratamento no tempo certo e alcançar a cura”, explica.
Diferente do câncer em adultos, que muitas vezes evolui de forma lenta, os tumores em crianças e adolescentes costumam ter progressão mais rápida e agressiva, exigindo atenção imediata a qualquer sinal fora do padrão.
Check-up infantil: um aliado silencioso
Embora não existam exames de rastreamento específicos para câncer infantil, como ocorre em alguns tipos de câncer em adultos, o acompanhamento clínico regular é considerado o principal aliado para o diagnóstico precoce.
“O diferencial da criança é que ela costuma ir ao médico com mais frequência, especialmente nos primeiros anos de vida. Isso facilita a observação de sinais clínicos, alterações em exames e mudanças no comportamento”, destaca o especialista.
Sintomas persistentes, como palidez, cansaço excessivo, febre prolongada, dores ósseas, aumento de gânglios, alterações neurológicas ou manchas incomuns nos olhos e na pele devem ser investigados com atenção.
Campanhas de conscientização salvam vidas
Nos últimos anos, campanhas educativas têm ganhado espaço no Brasil para alertar pais, cuidadores e profissionais de saúde sobre os sinais do câncer infantil. Iniciativas como o Setembro Dourado, voltado à conscientização sobre o câncer infantojuvenil, e campanhas específicas para leucemias, tumores do sistema nervoso central e retinoblastoma têm contribuído para diagnósticos mais precoces.
“O tempo, na oncologia pediátrica, é determinante. Diagnosticar cedo pode significar a diferença entre sucesso e insucesso no tratamento”, reforça o médico.
Avanços no tratamento e maior acesso no Brasil
O tratamento do câncer infantil evoluiu significativamente nas últimas décadas. Atualmente, ele se baseia em três pilares principais: quimioterapia, cirurgia e radioterapia, com abordagens cada vez mais precisas e menos agressivas.
Além disso, novas terapias, como imunoterapia e medicamentos alvo, vêm ampliando as possibilidades de tratamento, inclusive para crianças. Técnicas cirúrgicas mais modernas e radioterapias mais focadas também contribuem para melhores resultados e menos efeitos colaterais.
Outro avanço importante é a ampliação do acesso aos centros de oncologia pediátrica em diversas regiões do país. Hoje, o Brasil conta com unidades especializadas em todas as regiões, o que reduz o tempo entre o diagnóstico e o início do tratamento.
Informação e vigilância são fundamentais
Para o Dr. Afonso Pereira, o caminho para reduzir a mortalidade do câncer infantil passa, sobretudo, pela informação. “É fundamental que pais, profissionais de saúde e a sociedade estejam atentos. Pensar no diagnóstico, investigar e descartar é sempre melhor do que não considerar a possibilidade”, afirma.
O diagnóstico precoce salva vidas. E, no caso do câncer infantil, ele começa com atenção, acompanhamento médico regular e acesso à informação de qualidade.
Dr. Afonso Pereira é médico oncologista pediátrico, formado pelo Hospital da Baleia (BH) e atuante no Mato Grosso. Integra as redes ONCOLOG Cuiabá, ONCOPLUS e ONCOPRIME, levando atendimento especializado a crianças e adolescentes. É diretor do Hospital das Clínicas Primavera (MT) e referência no cuidado humanizado e integral aos pacientes oncológicos.
Fonte: Dr. Afonso Pereira | @drafonso.oncoped
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